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DocumentoConsulta realizada em 08/06/2025 17:39:27

  • Protocolo:
  • 23123006437202107
  • Data de Produção:
  • 19/11/2021
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Corregedoria: Procedimento Geral
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 23123003916202163

Interessados

Identificação Nome
Ministério da Educação - MEC
CNE - CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

Histórico

  • Data:
  • 14/03/2022 17:50:21
  • Unidade:
  • Juízo de Admissibilidade/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 14/03/2022 17:50:17
  • Unidade:
  • Juízo de Admissibilidade/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Alterada hipótese legal do processo para , Documento Preparatório (Art. 7º, § 3º, da Lei nº 12.527/2011)

  • Data:
  • 14/03/2022 17:50:15
  • Unidade:
  • Juízo de Admissibilidade/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Alterado nível de acesso do processo para Restrito

  • Data:
  • 14/03/2022 17:50:15
  • Unidade:
  • Juízo de Admissibilidade/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Alterado nível de acesso geral para Restrito

  • Data:
  • 01/02/2022 17:08:54
  • Unidade:
  • Juízo de Admissibilidade/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo concluído

  • Data:
  • 08/12/2021 17:08:18
  • Unidade:
  • CNE/SE/CNE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido

  • Data:
  • 26/11/2021 09:41:22
  • Unidade:
  • Juízo de Admissibilidade/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido

  • Data:
  • 25/11/2021 12:03:35
  • Unidade:
  • CNE/SE/CNE/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido

  • Data:
  • 24/11/2021 14:12:22
  • Unidade:
  • Juízo de Admissibilidade/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido

  • Data:
  • 19/11/2021 12:04:56
  • Unidade:
  • Juízo de Admissibilidade/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo recebido

  • Data:
  • 19/11/2021 08:37:24
  • Unidade:
  • Juízo de Admissibilidade/GM/Ministério da Educação
  • Operação:
  • Processo Sigiloso gerado, Documento Preparatório (Sigiloso) (Art. 7º, § 3º, da Lei nº 12.527/2011)

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