Protocolo Integrado - Governo Federal

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DocumentoConsulta realizada em 08/18/2025 06:17:34

Protocolo:
00046001517201916
Data de Produção:
09/07/2019
Espécie:
Processo
Assunto:
Administração Geral: projetos, estudos e normas - PL nº 139, de 2018 (nº 6.575/16 na Câmara dos Deputados), em fase de Sanção
?Protocolos Relacionados:
71000035495201954, 71000035013201966

Interessados

Identificação	Nome
	PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
	ASSESSORIA PARLAMENTAR - ASPAR/GM
	Talita Santana Santos Barcellos
	TALITA SANTANA SANTOS BARCELLOS
	Deputada Federal Carmen Zanotto - Cidadania/SC
	Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC

Histórico

Data:
11/09/2019 11:39:10
Unidade:
Assessoria do Departamento de Gestão do Sistema Único de Assistência Social/SEDS/SNAS/DGSUAS/SEDS/SNAS/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
08/08/2019 15:02:05
Unidade:
Assessoria Especial Parlamentar e Federativa/Ministério da Cidadania
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
08/08/2019 14:51:23
Unidade:
Assessoria Especial Parlamentar e Federativa/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
08/08/2019 14:04:31
Unidade:
Assessoria Especial Parlamentar e Federativa/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade GM/ATA

Data:
07/08/2019 09:59:05
Unidade:
Coordenação-Geral de Regulação do Suas/SEDS/SNAS/DGSUAS/SEDS/SNAS/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
07/08/2019 09:51:21
Unidade:
Coordenação-Geral de Regulação do Suas/SEDS/SNAS/DGSUAS/SEDS/SNAS/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
07/08/2019 09:51:15
Unidade:
Coordenação-Geral de Regulação do Suas/SEDS/SNAS/DGSUAS/SEDS/SNAS/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
06/08/2019 20:04:31
Unidade:
Coordenação-Geral de Assuntos Técnicos-Administrativos/GM/Ministério da Cidadania
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
06/08/2019 20:04:10
Unidade:
Coordenação-Geral de Assuntos Técnicos-Administrativos/GM/Ministério da Cidadania
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
01/08/2019 14:24:46
Unidade:
Apoio Técnico do Gabinete da Secretaria de Políticas para Formação e Ações Estratégicas (unidade Temporária)/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
01/08/2019 09:34:51
Unidade:
Coordenação-Geral de Assuntos Técnicos-Administrativos/GM/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
01/08/2019 09:25:20
Unidade:
Coordenação-Geral de Assuntos Técnicos-Administrativos/GM/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SE/CGAA

Data:
31/07/2019 13:22:40
Unidade:
Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos da Secretaria Executiva/SE/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
30/07/2019 16:18:48
Unidade:
Coordenação-Geral de Assuntos Técnicos-Administrativos/GM/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
30/07/2019 16:16:52
Unidade:
Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos da Secretaria Executiva/SE/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade ASPAR

Data:
29/07/2019 18:01:50
Unidade:
Assessoria Especial Parlamentar e Federativa/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo 71000.035013/2019-66 anexado

Data:
29/07/2019 17:47:29
Unidade:
Assessoria Especial Parlamentar e Federativa/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
29/07/2019 16:11:11
Unidade:
Assessoria Especial Parlamentar e Federativa/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SEDS-Assessoria

Data:
22/07/2019 16:07:53
Unidade:
Coordenação-Geral de Assuntos Técnicos-Administrativos/GM/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/07/2019 15:55:06
Unidade:
Coordenação-Geral de Assuntos Técnicos-Administrativos/GM/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR

Data:
19/07/2019 16:25:41
Unidade:
Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
19/07/2019 15:24:30
Unidade:
Assessoria Parlamentar/GM/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
19/07/2019 15:24:30
Unidade:
Assessoria para Assuntos Parlamentares/GM/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
18/07/2019 16:00:15
Unidade:
Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
18/07/2019 09:18:40
Unidade:
Coordenação-Geral de Regulação do Suas/SEDS/SNAS/DGSUAS/SEDS/SNAS/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
18/07/2019 08:56:37
Unidade:
Coordenação-Geral de Regulação do Suas/SEDS/SNAS/DGSUAS/SEDS/SNAS/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SEDS/SNAS/DGSUAS-Assessoria

Data:
18/07/2019 08:52:48
Unidade:
Assessoria do Departamento de Gestão do Sistema Único de Assistência Social/SEDS/SNAS/DGSUAS/SEDS/SNAS/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
17/07/2019 17:00:34
Unidade:
Assessoria do Departamento de Gestão do Sistema Único de Assistência Social/SEDS/SNAS/DGSUAS/SEDS/SNAS/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SEDS/SNAS/DGSUAS-NUAAD

Data:
17/07/2019 15:40:59
Unidade:
Assessoria da Secretaria Especial de Desenvolvimento social/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
17/07/2019 14:41:03
Unidade:
Assessoria da Secretaria Especial de Desenvolvimento social/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SEDS/SNPDH

Data:
17/07/2019 13:47:12
Unidade:
Coordenação de Apoio Administrativo/SEDS/SNAS/GAB/SEDS/SNAS/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
17/07/2019 11:10:54
Unidade:
Setor de Numeração e Expedição/GM/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
17/07/2019 11:10:54
Unidade:
Numeração e Expedição/GM/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
17/07/2019 09:37:43
Unidade:
Núcleo de Apoio Administrativo do DGSUAS/SEDS/SNAS/DGSUAS/SEDS/SNAS/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
16/07/2019 18:29:00
Unidade:
Setor de Numeração e Expedição/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
16/07/2019 18:29:00
Unidade:
Numeração e Expedição/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
16/07/2019 18:18:32
Unidade:
Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
16/07/2019 18:12:30
Unidade:
Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
Processo remetido pela unidade GMD

Data:
16/07/2019 18:10:42
Unidade:
Núcleo de Apoio Administrativo do DGSUAS/SEDS/SNAS/DGSUAS/SEDS/SNAS/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SEDS/SNAS/GAB/CAAD

Data:
16/07/2019 17:40:05
Unidade:
Setor de Numeração e Expedição/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade GM/ASPAR

Data:
16/07/2019 17:40:05
Unidade:
Numeração e Expedição/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade GM/ASPAR

Data:
16/07/2019 17:39:37
Unidade:
Assessoria Parlamentar/GM/Ministério da Educação
Operação:
Ato original assinado, datado e numerado (Ofício 4491/2019), com anexos (Parecer nº 00942/2019/CONJUR-MEC/CGU/AGU e Despacho nº 01970/2019/CONJUR-MEC/CGU/AGU), entregue a Sra. Carolina Claudino (GM/DINUMEX), em 16/07/2019, às 17h20, para o devido encaminhamento físico da documentação.

Data:
16/07/2019 17:39:37
Unidade:
Assessoria para Assuntos Parlamentares/GM/Ministério da Educação
Operação:
Ato original assinado, datado e numerado (Ofício 4491/2019), com anexos (Parecer nº 00942/2019/CONJUR-MEC/CGU/AGU e Despacho nº 01970/2019/CONJUR-MEC/CGU/AGU), entregue a Sra. Carolina Claudino (GM/DINUMEX), em 16/07/2019, às 17h20, para o devido encaminhamento físico da documentação.

Data:
16/07/2019 16:25:10
Unidade:
Assessoria Parlamentar/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
16/07/2019 16:25:10
Unidade:
Assessoria para Assuntos Parlamentares/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
16/07/2019 16:22:26
Unidade:
Assessoria Parlamentar/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade GM/CHEFIA

Data:
16/07/2019 16:22:26
Unidade:
Assessoria para Assuntos Parlamentares/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade GM/CHEFIA

Data:
16/07/2019 16:21:15
Unidade:
Chefia de Gabinete do Ministro/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
16/07/2019 16:20:22
Unidade:
Coordenação de Apoio Administrativo/SEDS/SNAS/GAB/SEDS/SNAS/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
16/07/2019 16:20:16
Unidade:
Coordenação de Apoio Administrativo/SEDS/SNAS/GAB/SEDS/SNAS/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SEDS/SNAS

Data:
16/07/2019 16:19:47
Unidade:
Secretaria Nacional de Assistência Social/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
16/07/2019 16:10:54
Unidade:
Chefia de Gabinete do Ministro/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SE/APOIO

Data:
16/07/2019 16:10:17
Unidade:
Apoio à Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
16/07/2019 16:10:17
Unidade:
Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
16/07/2019 15:55:12
Unidade:
Apoio à Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SE/ASSESSORIA

Data:
16/07/2019 15:55:12
Unidade:
Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SE/ASSESSORIA

Data:
16/07/2019 15:05:19
Unidade:
Secretaria Nacional de Promoção do Desenvolvimento Humano/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
16/07/2019 14:56:30
Unidade:
Secretaria Nacional de Assistência Social/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SEDS-Assessoria

Data:
15/07/2019 21:12:36
Unidade:
Coordenação-Geral do Gabinete da Ministra/GM/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
15/07/2019 15:45:44
Unidade:
Assessoria da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
15/07/2019 15:45:44
Unidade:
Assessoria da Secretaria-Executiva/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
15/07/2019 15:45:34
Unidade:
Assessoria da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SE/CHEFIAGAB

Data:
15/07/2019 15:45:34
Unidade:
Assessoria da Secretaria-Executiva/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SE/CHEFIAGAB

Data:
15/07/2019 15:38:03
Unidade:
Chefia de Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
15/07/2019 15:37:34
Unidade:
Chefia de Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SE/ASSESSORIA

Data:
15/07/2019 11:37:34
Unidade:
Assessoria da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
15/07/2019 11:37:34
Unidade:
Assessoria da Secretaria-Executiva/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
15/07/2019 11:27:42
Unidade:
Assessoria da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SE/APOIO

Data:
15/07/2019 11:27:42
Unidade:
Assessoria da Secretaria-Executiva/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SE/APOIO

Data:
15/07/2019 11:27:12
Unidade:
Apoio à Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
15/07/2019 11:27:12
Unidade:
Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
15/07/2019 11:22:50
Unidade:
Apoio à Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade GM/CHEFIA

Data:
15/07/2019 11:22:50
Unidade:
Coordenação de Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva/SE/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade GM/CHEFIA

Data:
15/07/2019 09:36:04
Unidade:
Gabinete da Secretaria-Executiva/SEXEC/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
15/07/2019 08:11:22
Unidade:
Gabinete da Secretaria-Executiva/SEXEC/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
12/07/2019 18:27:40
Unidade:
Chefia de Gabinete do Ministro/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
12/07/2019 18:22:35
Unidade:
Chefia de Gabinete do Ministro/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR/CGAE

Data:
12/07/2019 18:19:12
Unidade:
Coordenação-Geral para Assuntos Estratégicos/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
12/07/2019 18:09:37
Unidade:
Coordenação-Geral para Assuntos Estratégicos/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR/REVISÃO

Data:
12/07/2019 17:51:55
Unidade:
Coordenação-Geral para Assuntos Estratégicos/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
12/07/2019 17:50:52
Unidade:
Coordenação-Geral para Assuntos Estratégicos/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
12/07/2019 17:36:26
Unidade:
Revisão de Atos/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
12/07/2019 17:36:14
Unidade:
Revisão de Atos/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR/CGAE

Data:
12/07/2019 16:38:47
Unidade:
Assessoria da Secretaria Especial de Desenvolvimento social/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
12/07/2019 16:37:50
Unidade:
Assessoria da Secretaria Especial de Desenvolvimento social/SEDS/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade SEDS

Data:
12/07/2019 16:37:36
Unidade:
Secretaria Especial de Desenvolvimento Social/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
12/07/2019 15:48:53
Unidade:
Gabinete da Ministra - Para Decisão/GM/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
12/07/2019 15:48:38
Unidade:
Gabinete da Ministra - Para Decisão/GM/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
Processo remetido pela unidade GM

Data:
12/07/2019 14:52:04
Unidade:
Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
12/07/2019 14:22:06
Unidade:
Coordenação-Geral do Gabinete da Ministra/GM/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
Processo remetido pela unidade SEXEC

Data:
12/07/2019 14:21:44
Unidade:
Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
Processo remetido pela unidade SEXEC

Data:
12/07/2019 14:21:36
Unidade:
Secretaria-Executiva/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
12/07/2019 14:20:43
Unidade:
Coordenação-Geral do Gabinete da Ministra/GM/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
12/07/2019 14:20:05
Unidade:
Secretaria-Executiva/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
12/07/2019 13:57:02
Unidade:
Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos da Secretaria Executiva/SE/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
12/07/2019 13:54:58
Unidade:
Secretaria-Executiva/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
Processo remetido pela unidade DIDOC

Data:
12/07/2019 13:47:43
Unidade:
Coordenação-Geral para Assuntos Estratégicos/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
12/07/2019 13:07:35
Unidade:
Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
12/07/2019 12:28:04
Unidade:
Gabinete da Secretaria-Executiva/SEXEC/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
Processo remetido pela unidade SEXEC

Data:
12/07/2019 12:27:42
Unidade:
Secretaria-Executiva/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
12/07/2019 12:27:33
Unidade:
Secretaria-Executiva/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
Processo remetido pela unidade GABEX

Data:
12/07/2019 12:27:01
Unidade:
Gabinete da Secretaria-Executiva/SEXEC/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
12/07/2019 11:59:50
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Políticas e Programas Estratégicos/SEPPE/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
12/07/2019 11:59:29
Unidade:
Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
Processo remetido pela unidade SEFAE

Data:
12/07/2019 11:53:49
Unidade:
Secretaria de Políticas e Programas Estratégicos/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
12/07/2019 11:53:39
Unidade:
Secretaria de Políticas e Programas Estratégicos/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
Processo remetido pela unidade GSFAE

Data:
12/07/2019 11:14:50
Unidade:
Coordenação-Geral para Assuntos Estratégicos/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR/PROT

Data:
12/07/2019 11:09:52
Unidade:
Protocolo da Conjur/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
12/07/2019 11:09:52
Unidade:
Protocolo da CONJUR/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
12/07/2019 11:08:13
Unidade:
Protocolo da Conjur/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade GM/ASPAR

Data:
12/07/2019 11:08:13
Unidade:
Protocolo da CONJUR/CONJUR/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade GM/ASPAR

Data:
12/07/2019 10:42:13
Unidade:
Consultoria Jurídica/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
12/07/2019 09:53:17
Unidade:
Coordenação-Geral de Assuntos Técnicos-Administrativos/GM/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
12/07/2019 09:49:47
Unidade:
Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos da Secretaria Executiva/SE/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo remetido pela unidade ASPAR

Data:
11/07/2019 20:05:52
Unidade:
Assessoria Parlamentar/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
11/07/2019 20:05:52
Unidade:
Assessoria para Assuntos Parlamentares/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
11/07/2019 19:00:11
Unidade:
Assessoria Parlamentar/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SEMESP/GAB

Data:
11/07/2019 19:00:11
Unidade:
Assessoria para Assuntos Parlamentares/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SEMESP/GAB

Data:
11/07/2019 18:59:21
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação/SEMESP/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
11/07/2019 18:59:21
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
11/07/2019 18:58:51
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação/SEMESP/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SEMESP/DEE

Data:
11/07/2019 18:58:51
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SEMESP/DEE

Data:
11/07/2019 18:21:03
Unidade:
Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
11/07/2019 17:31:12
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação/SEMESP/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
11/07/2019 17:31:12
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação/Ministério da Educação
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
11/07/2019 16:17:57
Unidade:
Gabinete da Ministra/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
11/07/2019 16:11:00
Unidade:
Assessoria Especial Parlamentar e Federativa/Ministério da Cidadania
Operação:
Processo Público gerado

Data:
11/07/2019 14:06:35
Unidade:
Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR

Data:
11/07/2019 12:57:05
Unidade:
Gabinete da Ministra/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
Processo remetido pela unidade ASPAR

Data:
11/07/2019 09:53:23
Unidade:
Departamento de Programas Temáticos/SEPPE/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
11/07/2019 09:32:17
Unidade:
Assessores da Secretaria-Executiva/GABEX/SEXEC/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
Processo remetido pela unidade DIDOC

Data:
11/07/2019 09:32:17
Unidade:
Gabinete da Secretaria-Executiva/SEXEC/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
Processo remetido pela unidade DIDOC

Data:
10/07/2019 16:42:35
Unidade:
Departamento de Programas Temáticos/SEPPE/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/07/2019 16:37:38
Unidade:
Diretoria de Educação Especial/SEMESP/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/07/2019 16:37:38
Unidade:
Diretoria de Educação Especial/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/07/2019 16:17:26
Unidade:
Departamento de Programas Temáticos/SEPPE/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
Processo remetido pela unidade CGSB

Data:
10/07/2019 16:05:47
Unidade:
Diretoria de Educação Especial/SEMESP/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SEMESP/GAB

Data:
10/07/2019 16:05:47
Unidade:
Diretoria de Educação Especial/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade SEMESP/GAB

Data:
10/07/2019 15:49:47
Unidade:
Coordenação-Geral de Ciências da Saúde, Biotecnológicas e Agrárias/DEPTE/SEPPE/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
Processo remetido pela unidade GSFAE

Data:
10/07/2019 15:44:39
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Políticas e Programas Estratégicos/SEPPE/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/07/2019 15:44:25
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Políticas e Programas Estratégicos/SEPPE/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
Processo remetido pela unidade GSFAE_APOIO

Data:
10/07/2019 15:43:00
Unidade:
Coordenação-Geral de Ciências da Saúde, Biotecnológicas e Agrárias/DEPTE/SEPPE/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/07/2019 15:39:43
Unidade:
Apoio Técnico do Gabinete da Secretaria de Políticas para Formação e Ações Estratégicas (unidade Temporária)/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/07/2019 15:35:37
Unidade:
Apoio Técnico do Gabinete da Secretaria de Políticas para Formação e Ações Estratégicas (unidade Temporária)/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
Processo remetido pela unidade GSFAE

Data:
10/07/2019 10:51:11
Unidade:
Consultoria Jurídica/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/07/2019 10:44:12
Unidade:
Consultoria Jurídica/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/07/2019 09:57:22
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Políticas e Programas Estratégicos/SEPPE/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/07/2019 09:37:58
Unidade:
Coordenação-Geral de Assuntos Jurídicos de Ciência, Tecnologia e Inovação/CONJUR/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/07/2019 09:37:06
Unidade:
Coordenação-Geral de Assuntos Jurídicos de Ciência, Tecnologia e Inovação/CONJUR/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
Processo remetido pela unidade CGTP

Data:
10/07/2019 09:24:14
Unidade:
Coordenação de Assuntos Judiciais e de Pessoal/CONJUR/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/07/2019 09:12:44
Unidade:
Coordenação de Assuntos Judiciais e de Pessoal/CONJUR/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
Processo remetido pela unidade COADM_CONJUR

Data:
10/07/2019 09:04:40
Unidade:
Divisão de Assuntos de Gestão Administrativa/CONJUR/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/07/2019 08:44:56
Unidade:
Divisão de Assuntos de Gestão Administrativa/CONJUR/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR

Data:
09/07/2019 18:48:53
Unidade:
Divisão de Documentação e Arquivo (Unidade Temporária)/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
09/07/2019 18:41:56
Unidade:
Consultoria Jurídica/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
09/07/2019 18:37:46
Unidade:
Consultoria Jurídica/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
Processo remetido pela unidade COADM_CONJUR

Data:
09/07/2019 18:24:27
Unidade:
Divisão de Assuntos de Gestão Administrativa/CONJUR/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
09/07/2019 18:10:48
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Políticas e Programas Estratégicos/SEPPE/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
Processo remetido pela unidade SEFAE

Data:
09/07/2019 18:10:20
Unidade:
Secretaria de Políticas e Programas Estratégicos/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
09/07/2019 17:49:12
Unidade:
Divisão de Assuntos de Gestão Administrativa/CONJUR/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR

Data:
09/07/2019 17:48:09
Unidade:
Consultoria Jurídica/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
09/07/2019 17:46:43
Unidade:
Divisão de Documentação e Arquivo (Unidade Temporária)/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
Processo remetido pela unidade DIGAB

Data:
09/07/2019 17:46:10
Unidade:
Divisão de Apoio ao Gabinete da Secretaria-Executiva (Unidade Temporária)/GABEX/SEXEC/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
09/07/2019 17:40:50
Unidade:
Consultoria Jurídica/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
Processo remetido pela unidade ASPAR

Data:
09/07/2019 17:40:49
Unidade:
Divisão de Apoio ao Gabinete da Secretaria-Executiva (Unidade Temporária)/GABEX/SEXEC/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
Processo remetido pela unidade ASPAR

Data:
09/07/2019 17:40:49
Unidade:
Secretaria de Políticas e Programas Estratégicos/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
Processo remetido pela unidade ASPAR

Data:
09/07/2019 16:11:27
Unidade:
Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Operação:
Processo Público gerado

Data:
09/07/2019 16:05:59
Unidade:
Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
09/07/2019 15:28:07
Unidade:
Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro/GM/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
09/07/2019 15:28:07
Unidade:
Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade CGGM

Data:
09/07/2019 15:19:07
Unidade:
Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro/GM/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 10123583 (Despacho) por maria.fatima

Data:
09/07/2019 15:18:56
Unidade:
Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro/GM/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
09/07/2019 15:05:32
Unidade:
Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro/GM/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DATDOF

Data:
09/07/2019 15:05:32
Unidade:
Divisão de Análise Técnica de Documentos Oficiais/CGAEST/GM/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
09/07/2019 13:21:53
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação/SEMESP/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
09/07/2019 13:21:53
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação/Ministério da Educação
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
09/07/2019 13:21:20
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação/SEMESP/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade GM/ASPAR

Data:
09/07/2019 13:21:20
Unidade:
Gabinete da Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação/Ministério da Educação
Operação:
Processo remetido pela unidade GM/ASPAR

Data:
09/07/2019 10:53:37
Unidade:
Divisão de Análise Técnica de Documentos Oficiais/CGAEST/GM/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo Público gerado (autuado em 08/07/2019)

Data:
09/07/2019 07:59:16
Unidade:
Assessoria Parlamentar/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo Público gerado

Data:
09/07/2019 07:59:16
Unidade:
Assessoria para Assuntos Parlamentares/GM/Ministério da Educação
Operação:
Processo Público gerado

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.