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- Perguntas Frequentes - FAQ
- O que é o sistema Protocolo Integrado ?
- Em que consiste a tramitação e quais informações são disponibilizadas ?
- O que compõe o Protocolo Integrado ?
- Quem é o responsável pela gestão do Protocolo Integrado ?
- Quais órgãos utilizam o sistema ?
- Quem é o público-alvo do sistema ?
- As informações que estarão no sistema Protocolo Integrado poderão ser visualizadas por qualquer pessoa ?
- É possível visualizar todo o documento ou processo na íntegra?
- O sistema Protocolo Integrado irá substituir o sistema de protocolo dos órgãos?
- Quais os benefícios para sociedade?
- Quais os benefícios da criação de uma conta no sistema Protocolo Integrado?
- Como criar uma conta no Protocolo Integrado ?
- Como acessar minha conta no Protocolo Integrado ?
- Como realizar a pesquisa de um processo no Protocolo Integrado ?
- Como faço para incluir processos de meu interesse para acompanhamento ?
- Como faço para visualizar os documentos ou processos em acompanhamento ?
- Não tenho mais interesse em receber atualizações de tramitação de determinado processo. Como faço para excluí-lo da seção "meus documentos" ?
- Esqueci minha senha. Como faço para recuperá-la ?
- Desejo alterar informações da minha conta de usuário. Como devo fazer ?
- Desejo excluir minha conta no Protocolo Integrado. Como devo fazer ?
- Realizei a pesquisa de um processo e não consegui encontrá-lo. O que devo fazer ?
O Protocolo Integrado é um sistema de integração de informações de processos e documentos da Administração Pública Federal. O sistema disponibiliza a consulta de informações sobre a tramitação de documentos avulsos ou processos para a sociedade. Seu principal objetivo é oferecer ao cidadão mais um canal para consultas, além de serviços como o envio de informes sobre a movimentação de documentos, via correio eletrônico (e-mail).
A tramitação é toda movimentação de documento avulso ou processo, ocorrida interna ou externamente em determinado órgão ou entidade, desde sua produção ou recebimento até o cumprimento de sua função administrativa. No caso dos SPEs (Sistemas de Processo Eletrônico) a tramitação é registrada nos metadados de cada sistema, o que viabiliza o controle da movimentação e a disponibilização de informações sobre a localização dos documentos. No caso do Protocolo Integrado, o sistema disponibiliza as informações de tramitação dos documentos e processos públicos, tais como operações efetuadas, unidade que as efetuou, data e horário da operação.
O Protocolo Integrado fornece ao cidadão que consulta documentos ou processos de seu interesse as informações referentes ao número do protocolo, data de produção, espécie, identificação, assunto, interessados e histórico, sendo esse último item o que apresenta as movimentações do documento ou processo consultado.
Quem é responsável pela gestão do Protocolo Integrado?
A equipe do PEN, cuja gestão é competência da Diretoria de Informações, Serviços e Sistemas de Gestão (DTGES), coordenada pela Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
A relação de órgãos e entidades integrados está disponível no Portal do Protocolo Integrado, no seguinte endereço:
O cidadão.
As informações que estarão no sistema Protocolo Integrado poderão ser visualizadas por qualquer pessoa?
Como o Protocolo Integrado disponibiliza as informações de tramitação de documentos públicos, elas poderão ser acessadas por qualquer pessoa. Vale observar que informações particulares, tais como CPF dos interessados no processo ou documento, terão alguns caracteres omitidos.
Não. O sistema Protocolo Integrado disponibiliza algumas das informações relacionadas ao documento, focando prioritariamente nas tramitações ocorridas.
Não. O Protocolo Integrado objetiva a consolidação, em uma base de dados única, de informações de processos e documentos em tramitação em órgãos e entidades da Administração Pública Federal. Esse sistema serve para fornecer um canal de consultas de tramitação de processos e documentos para o cidadão.
- Oferecer visão integrada do trâmite dos documentos e processos com maior transparência e facilidade de acesso – computador ou celular;
- Reduzir o tempo de atendimento;
- Minimizar os deslocamentos para o acompanhamento de processos e documentos;
- Manter o cidadão informado sobre a movimentação do seu processo ou documento por e- mail – mensagem automática por movimentação.
Quais os benefícios da criação de uma conta no sistema Protocolo Integrado?
Dispor de uma área com lista de processos e documentos previamente selecionados, facilitando o acompanhamento das informações, além de ser possível receber informes sobre a tramitação desses processos e documentos em sua caixa de e-mail.
Para criar uma conta no Protocolo Integrado é preciso selecionar a opção “Criar uma Conta ”:
Após preencher os dados e enviar o formulário, é necessário confirmar o cadastro. Um e-mail é enviado para o endereço cadastrado contendo um link para ativação da conta e uma senha inicial.
Para confirmar o cadastro, basta acessar o link. Após efetuar o primeiro login utilizando a senha enviada para o e-mail, recomenda-se alterar a senha através do menu “Meus Dados”.
Para acessar sua conta de usuário, clique em “Acesse sua conta” no lado esquerdo do menu superior. Feito isso, preencha os campos com seu CPF e sua senha e clique em enviar:
Através da consulta simples , na qual é possível realizar a pesquisa por quaisquer informações presentes em um documento ou processo, como o número do protocolo, o nome do interessado ou a data de produção do processo. No exemplo abaixo, a consulta foi feita através da digitação, entre aspas, do nome da pessoa interessada:
A consulta retornará documentos ou processos que contenham os termos digitados:
A pesquisa também pode ser feita através da consulta avançada:
É necessário preencher, pelo menos, um dos campos do formulário para efetuar a busca. Caso mais de um seja informado, a combinação dos campos será utilizada para buscar os documentos e processos:
Nº do Protocolo - Número de Protocolo do documento ou processo. Não utilizar pontos ou traços, apenas números e/ou letras.
Nome do Interessado - Nome do(s) interessado(s) do documento ou processo.
Identificação do Interessado - CPF, CNPJ, RG ou outro documento de identificação do(s) interessado(s) do documento ou processo.
Órgão - Nome ou Sigla do órgão em que o documento tramita.
Assunto - Neste campo podem ser informadas palavras ou frases que fazem parte do assunto dos documentos que se deseja consultar.
Data Inicial e Data Final - Período em que o documento ou processo foi produzido. O intervalo máximo permitido é de 1 ano. Caso apenas um desses campos seja informado, será considerada apenas a data em questão, ou seja, documentos que foram produzidos apenas naquele dia.
Logado no Protocolo Integrado, realize uma consulta. Os resultados serão exibidos da seguinte forma:
Para incluir os processos de seu interesse para acompanhamento, basta clicar na caixa de seleção localizada à direita da tela e depois clicar em “Incluir selecionados em meus documentos”:
Você também pode adicionar documentos ou processos para acompanhamento através da página de detalhamento dos mesmos, clicando em “Ok” no campo “Acompanhamento”:
Ao incluir um documento ou processo na seção “Meus Documentos”, sempre que este documento ou processo tiver alguma atualização no Protocolo Integrado, você receberá um e-mail informando nova tramitação.
Logado no Protocolo Integrado, clique em “Meus documentos”. Uma lista com os documentos em acompanhamento será exibida:
Não tenho mais interesse em receber atualizações de tramitação de determinado processo. Como faço para excluí-lo da seção “meus documentos”?
Logado no Protocolo Integrado, clique em “Meus documentos”. Feito isso, clique no 
localizado à direita de sua tela e em seguida confirme a remoção do acompanhamento:
Você também pode excluir documentos ou processos do acompanhamento através da página de detalhamento dos mesmos, clicando em “Ok” no campo “Acompanhamento”:
No campo “Acesse sua conta”, selecione a opção “Recuperar senha”, informe seu CPF e e-mail e clique em enviar. Feito isso, você receberá em seu e-mail uma nova senha para acessar o Protocolo Integrado:
Acesse sua conta, clique em “Meus dados” e altere suas informações de nome, e-mail e/ou senha de usuário:
Acesse sua conta, clique em “Meus dados” e em “Remover conta”:
Primeiro, verifique se você digitou as informações corretamente. Caso o tenha feito, você pode entrar em contato com o órgão no qual seu processo está tramitando.
Sua dúvida não foi respondida aqui? Contate a equipe do PEN através da abertura de chamado no Portal de Serviços e teremos prazer em atendê-lo.
