Protocolo Integrado - Governo Federal

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DocumentoConsulta realizada em 08/24/2025 14:26:18

Protocolo:
00100097230202015
Data de Produção:
27/10/2020
Espécie:
Processo
Assunto:
Assessoria Parlamentar: Acompanhamento Legislativo - agilização para envio do medicamento Spinraza.
?Protocolos Relacionados:
00737009375201868, 00100067660202002

Interessados

Identificação	Nome
	ROMÁRIO
	Romário
	SENADO FEDERAL
	BRUNO RODRIGUES DE ALMEIDA

Histórico

Data:
30/11/2023 14:57:05
Unidade:
Divisão de Apoio e Expedição de Documentos Oficiais/CGAEST/GM/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
30/11/2023 14:54:46
Unidade:
Divisão de Apoio e Expedição de Documentos Oficiais/CGAEST/GM/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
17/02/2023 11:41:41
Unidade:
Divisão de Apoio e Expedição de Documentos Oficiais/CGAEST/GM/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
17/02/2023 11:41:02
Unidade:
Divisão de Apoio e Expedição de Documentos Oficiais/CGAEST/GM/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0031953769 (Despacho) por andrel.araujo

Data:
10/02/2023 18:36:19
Unidade:
Coordenação de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
10/02/2023 17:15:38
Unidade:
Coordenação de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0031832960 (Despacho) por debora.rodrigues

Data:
10/02/2023 14:25:54
Unidade:
Coordenação de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/02/2023 14:09:36
Unidade:
Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
10/02/2023 14:09:36
Unidade:
Coordenação de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial/CGCJ/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DIDEP/CONJUR

Data:
10/02/2023 11:11:57
Unidade:
Divisão de Apoio e Expedição de Documentos Oficiais/CGAEST/GM/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Envio de correspondência eletrônica 0031819591 (E-mail)

Data:
10/02/2023 10:45:10
Unidade:
Divisão de Apoio e Expedição de Documentos Oficiais/CGAEST/GM/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/02/2023 10:39:20
Unidade:
Coordenação-Geral de Gestão Administrativa e Estratégica/GM/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
10/02/2023 10:39:20
Unidade:
Divisão de Apoio e Expedição de Documentos Oficiais/CGAEST/GM/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade CGAEST

Data:
10/02/2023 10:39:03
Unidade:
Coordenação-Geral de Gestão Administrativa e Estratégica/GM/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0031801258 (Ofício) por antonio.sousa

Data:
10/02/2023 10:38:44
Unidade:
Coordenação-Geral de Gestão Administrativa e Estratégica/GM/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
09/02/2023 20:20:06
Unidade:
Coordenação-Geral de Gestão Administrativa e Estratégica/GM/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DATDOF

Data:
09/02/2023 20:20:06
Unidade:
Divisão de Análise Técnica de Documentos Oficiais/CGAEST/GM/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
09/02/2023 13:09:41
Unidade:
Divisão de Análise Técnica de Documentos Oficiais/CGAEST/GM/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
09/02/2023 12:13:12
Unidade:
Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
09/02/2023 12:05:18
Unidade:
Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade COAJUD

Data:
09/02/2023 12:05:18
Unidade:
Divisão de Análise Técnica de Documentos Oficiais/CGAEST/GM/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade COAJUD

Data:
09/02/2023 12:05:18
Unidade:
Coordenação de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
09/02/2023 11:03:24
Unidade:
Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0031776933 (Despacho) por tatiane.padilha

Data:
08/02/2023 19:35:09
Unidade:
Coordenação de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0031776933 (Despacho) por michelle.freitas

Data:
06/02/2023 15:17:21
Unidade:
Coordenação de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
03/02/2023 18:39:38
Unidade:
Coordenação de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais em Saúde/CGPJUD/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DATDOF

Data:
03/02/2023 18:39:38
Unidade:
Divisão de Análise Técnica de Documentos Oficiais/CGAEST/GM/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
03/02/2023 18:35:56
Unidade:
Divisão de Análise Técnica de Documentos Oficiais/CGAEST/GM/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
03/02/2023 17:46:54
Unidade:
Divisão de Análise Técnica de Documentos Oficiais/CGAEST/GM/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade CGAEST

Data:
03/02/2023 17:46:54
Unidade:
Coordenação-Geral de Gestão Administrativa e Estratégica/GM/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
03/02/2023 17:46:02
Unidade:
Coordenação-Geral de Gestão Administrativa e Estratégica/GM/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0031692344 (Despacho) por maria.fatima

Data:
03/02/2023 17:45:54
Unidade:
Coordenação-Geral de Gestão Administrativa e Estratégica/GM/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
03/02/2023 16:48:41
Unidade:
Coordenação-Geral de Gestão Administrativa e Estratégica/GM/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DATDOF

Data:
03/02/2023 16:48:41
Unidade:
Divisão de Análise Técnica de Documentos Oficiais/CGAEST/GM/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
03/02/2023 10:42:15
Unidade:
Divisão de Análise Técnica de Documentos Oficiais/CGAEST/GM/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Alterado nível de acesso geral para Restrito

Data:
03/02/2023 10:36:57
Unidade:
Divisão de Análise Técnica de Documentos Oficiais/CGAEST/GM/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
28/01/2021 10:53:53
Unidade:
Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
28/01/2021 10:52:43
Unidade:
Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Envio de correspondência eletrônica 0018802565 (E-mail)

Data:
21/01/2021 08:59:59
Unidade:
Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Envio de correspondência eletrônica 0018685246 (E-mail)

Data:
21/01/2021 02:23:05
Unidade:
Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0018625558 (Ofício) por leonardo.batistas

Data:
21/12/2020 10:32:26
Unidade:
Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
21/12/2020 09:50:39
Unidade:
Gabinete/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
21/12/2020 09:50:39
Unidade:
Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade GAB/SCTIE

Data:
18/12/2020 21:25:10
Unidade:
Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos em Ciência e Tecnologia em Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0017962063 (Despacho) por ana.teles

Data:
07/12/2020 15:36:24
Unidade:
Coordenação-Geral do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica/DAF/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
07/12/2020 15:35:17
Unidade:
Coordenação-Geral do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica/DAF/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
04/12/2020 17:55:10
Unidade:
Gabinete/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
04/12/2020 17:54:03
Unidade:
Gabinete/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade CGCEAF

Data:
04/12/2020 17:54:03
Unidade:
Coordenação-Geral do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica/DAF/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
04/12/2020 17:03:47
Unidade:
Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0017931847 (Despacho) por sandra.barros

Data:
04/12/2020 17:03:23
Unidade:
Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0017930535 (Nota Técnica) por sandra.barros

Data:
04/12/2020 14:36:13
Unidade:
Coordenação-Geral do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica/DAF/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0017931847 (Despacho) por alexandre.lima

Data:
04/12/2020 14:34:45
Unidade:
Coordenação-Geral do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica/DAF/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0017930535 (Nota Técnica) por alexandre.lima

Data:
16/11/2020 09:02:29
Unidade:
Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/11/2020 19:01:20
Unidade:
Gabinete/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
13/11/2020 19:01:20
Unidade:
Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade GAB/SE

Data:
13/11/2020 18:32:53
Unidade:
Gabinete/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0017599392 (Despacho) por paulo.rodopiano

Data:
11/11/2020 22:09:44
Unidade:
Coordenação-Geral de Logística de Insumos Estratégicos para Saúde/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
11/11/2020 22:09:44
Unidade:
Departamento de Logística em Saúde/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade CGLOG

Data:
11/11/2020 22:00:37
Unidade:
Coordenação-Geral de Logística de Insumos Estratégicos para Saúde/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0017555653 (Despacho) por alex.marinho

Data:
05/11/2020 08:08:15
Unidade:
Coordenação-Geral de Logística de Insumos Estratégicos para Saúde/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
04/11/2020 20:15:23
Unidade:
Departamento de Logística em Saúde/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
04/11/2020 20:15:23
Unidade:
Coordenação-Geral de Logística de Insumos Estratégicos para Saúde/DLOG/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DLOG

Data:
04/11/2020 20:15:04
Unidade:
Departamento de Logística em Saúde/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0017408244 (Despacho) por roberto.dias

Data:
03/11/2020 15:23:34
Unidade:
Coordenação-Geral do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica/DAF/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
03/11/2020 15:23:28
Unidade:
Coordenação-Geral do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica/DAF/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DAF

Data:
03/11/2020 15:23:28
Unidade:
Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
03/11/2020 15:23:00
Unidade:
Coordenação-Geral do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica/DAF/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
03/11/2020 15:04:11
Unidade:
Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0017441765 (Despacho) por sandra.barros

Data:
03/11/2020 11:14:29
Unidade:
Coordenação-Geral do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica/DAF/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DAF

Data:
03/11/2020 09:08:50
Unidade:
Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
03/11/2020 08:59:18
Unidade:
Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD/DAF

Data:
03/11/2020 08:59:18
Unidade:
Serviço de Gestão Técnica e Administrativa/DAF/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
03/11/2020 08:53:26
Unidade:
Serviço de Gestão Técnica e Administrativa/DAF/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
03/11/2020 08:48:38
Unidade:
Gabinete/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
03/11/2020 08:48:38
Unidade:
Serviço de Gestão Técnica e Administrativa/DAF/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade GAB/SCTIE

Data:
02/11/2020 18:01:59
Unidade:
Gabinete/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0017416072 (Despacho) por ana.teles

Data:
28/10/2020 16:24:46
Unidade:
Departamento de Logística em Saúde/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/10/2020 15:55:49
Unidade:
Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/10/2020 15:43:42
Unidade:
Gabinete/SAES/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
28/10/2020 15:43:41
Unidade:
Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade GAB/SAES

Data:
28/10/2020 15:31:56
Unidade:
Gabinete/SAES/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0017391045 (Despacho) por maria.gadelha

Data:
28/10/2020 15:05:41
Unidade:
Gabinete/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
28/10/2020 15:05:41
Unidade:
Departamento de Logística em Saúde/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade GAB/SE

Data:
28/10/2020 14:52:47
Unidade:
Gabinete/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0017395285 (Despacho) por paulo.rodopiano

Data:
28/10/2020 10:09:21
Unidade:
Gabinete/SAES/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/10/2020 09:56:28
Unidade:
Gabinete/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/10/2020 09:50:55
Unidade:
Gabinete/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/10/2020 09:27:24
Unidade:
Gabinete/SAES/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DIGED/SAES

Data:
28/10/2020 09:27:24
Unidade:
Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SAES/SAES/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
28/10/2020 09:26:48
Unidade:
Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SAES/SAES/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/10/2020 09:20:21
Unidade:
Gabinete/SE/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade ASPAR

Data:
28/10/2020 09:20:21
Unidade:
Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SAES/SAES/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade ASPAR

Data:
28/10/2020 09:20:21
Unidade:
Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
28/10/2020 09:20:20
Unidade:
Gabinete/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade ASPAR

Data:
28/10/2020 00:16:42
Unidade:
Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0017377851 (Despacho) por leonardo.batistas

Data:
27/10/2020 23:51:12
Unidade:
Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0017377851 (Despacho) por leonardo.batistas

Data:
27/10/2020 15:47:53
Unidade:
Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
27/10/2020 15:29:08
Unidade:
Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade CGGM

Data:
27/10/2020 15:29:08
Unidade:
Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro/GM/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
27/10/2020 15:28:06
Unidade:
Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro/GM/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
27/10/2020 15:28:06
Unidade:
Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro/GM/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Assinado Documento 0017372511 (Despacho) por maria.fatima

Data:
27/10/2020 15:17:12
Unidade:
Divisão de Análise Técnica de Documentos Oficiais/CGAEST/GM/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Conclusão automática de processo na unidade

Data:
27/10/2020 15:17:12
Unidade:
Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro/GM/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo remetido pela unidade DATDOF

Data:
27/10/2020 13:51:07
Unidade:
Divisão de Análise Técnica de Documentos Oficiais/CGAEST/GM/MS/Ministério da Saúde
Operação:
Processo Público gerado

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.