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DocumentoConsulta realizada em 08/15/2025 06:20:21

  • Protocolo:
  • 00135215708202090
  • Data de Produção:
  • 14/09/2020
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Demanda Externa: Outros Orgãos Externos - Recomendação Conjunta
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 25000112493202011, 71000049442202054

Interessados

Identificação Nome
Conselho Nacional dos Direitos Humanos - CNDH
Leonardo Penafiel Pinho
CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS - CNDH

Histórico

  • Data:
  • 30/12/2020 15:14:51
  • Unidade:
  • Gabinete/SAPS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 19/11/2020 12:08:33
  • Unidade:
  • Secretaria de Atenção Primária à Saúde/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0016925344 (Ofício) por raphael.parente

  • Data:
  • 16/10/2020 12:59:16
  • Unidade:
  • Departamento de Prevenção, Cuidados e Reinserção Social/SEDS/SENAPRED/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 06/10/2020 20:26:08
  • Unidade:
  • Assessoria de Assuntos Técnicos-Administrativos/GM/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 05/10/2020 10:01:15
  • Unidade:
  • Secretaria Especial do Desenvolvimento Social/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 05/10/2020 09:32:24
  • Unidade:
  • Assessoria de Assuntos Técnicos-Administrativos/GM/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 05/10/2020 09:20:01
  • Unidade:
  • Assessoria de Assuntos Técnicos-Administrativos/GM/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEDS

  • Data:
  • 01/10/2020 16:53:30
  • Unidade:
  • Secretaria Especial do Desenvolvimento Social/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 01/10/2020 16:53:27
  • Unidade:
  • Secretaria Especial do Desenvolvimento Social/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 30/09/2020 18:24:40
  • Unidade:
  • Departamento de Proteção Social Especial/SEDS/SNAS/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 28/09/2020 11:24:04
  • Unidade:
  • Coordenação de Apoio Administrativo/SEDS/SNAS/GAB/SEDS/SNAS/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 25/09/2020 19:51:11
  • Unidade:
  • Secretaria Especial do Desenvolvimento Social/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 25/09/2020 18:55:41
  • Unidade:
  • Secretaria Especial do Desenvolvimento Social/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEDS/SNAS/GAB/CAAD

  • Data:
  • 25/09/2020 18:20:21
  • Unidade:
  • Assessoria do Departamento de Gestão do Sistema Único de Assistência Social/SEDS/SNAS/DGSUAS/SEDS/SNAS/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 25/09/2020 18:18:38
  • Unidade:
  • Coordenação de Apoio Administrativo/SEDS/SNAS/GAB/SEDS/SNAS/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 25/09/2020 18:17:53
  • Unidade:
  • Coordenação de Apoio Administrativo/SEDS/SNAS/GAB/SEDS/SNAS/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEDS/SNAS/DGSUAS

  • Data:
  • 25/09/2020 18:02:25
  • Unidade:
  • Departamento de Gestão do Sistema Único de Assistência Social/SEDS/SNAS/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 25/09/2020 18:02:15
  • Unidade:
  • Departamento de Gestão do Sistema Único de Assistência Social/SEDS/SNAS/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEDS/SNAS/DGSUAS-Assessoria

  • Data:
  • 25/09/2020 16:51:24
  • Unidade:
  • Secretaria Especial do Desenvolvimento Social/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 25/09/2020 16:31:26
  • Unidade:
  • Secretaria Especial do Desenvolvimento Social/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEDS/SENAPRED

  • Data:
  • 25/09/2020 14:30:48
  • Unidade:
  • Gabinete/SAPS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 25/09/2020 14:13:24
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Técnica e Administrativa/DGCI/SAPS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 25/09/2020 14:13:23
  • Unidade:
  • Gabinete/SAPS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEAD/DAPES

  • Data:
  • 25/09/2020 12:02:32
  • Unidade:
  • Departamento de Gestão do Cuidado Integral/SAPS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0016845720 (Despacho) por braganeto

  • Data:
  • 24/09/2020 20:52:13
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Técnica e Administrativa/DGCI/SAPS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 24/09/2020 20:35:47
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas/DGCI/SAPS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 24/09/2020 20:35:47
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Técnica e Administrativa/DGCI/SAPS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGMAD

  • Data:
  • 24/09/2020 20:27:57
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas/DGCI/SAPS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0016845720 (Despacho) por maria.teodoro

  • Data:
  • 22/09/2020 11:58:41
  • Unidade:
  • Departamento de Proteção Social Especial/SEDS/SNAS/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 22/09/2020 11:07:08
  • Unidade:
  • Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 22/09/2020 11:05:18
  • Unidade:
  • Coordenação de Apoio Administrativo/SEDS/SNAS/GAB/SEDS/SNAS/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 22/09/2020 11:03:03
  • Unidade:
  • Coordenação de Apoio Administrativo/SEDS/SNAS/GAB/SEDS/SNAS/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEDS

  • Data:
  • 22/09/2020 10:41:23
  • Unidade:
  • Assessoria do Departamento de Gestão do Sistema Único de Assistência Social/SEDS/SNAS/DGSUAS/SEDS/SNAS/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 21/09/2020 17:56:27
  • Unidade:
  • Assessoria do Departamento de Gestão do Sistema Único de Assistência Social/SEDS/SNAS/DGSUAS/SEDS/SNAS/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEDS/SNAS/DGSUAS-NUAAD

  • Data:
  • 21/09/2020 17:34:54
  • Unidade:
  • Núcleo de Apoio Administrativo do DGSUAS/SEDS/SNAS/DGSUAS/SEDS/SNAS/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 21/09/2020 17:33:02
  • Unidade:
  • Departamento de Prevenção, Cuidados e Reinserção Social/SEDS/SENAPRED/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 21/09/2020 17:20:22
  • Unidade:
  • Departamento de Prevenção, Cuidados e Reinserção Social/SEDS/SENAPRED/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEDS/SENAPRED

  • Data:
  • 21/09/2020 17:06:46
  • Unidade:
  • Núcleo de Apoio Administrativo do DGSUAS/SEDS/SNAS/DGSUAS/SEDS/SNAS/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEDS/SNAS/GAB/CAAD

  • Data:
  • 21/09/2020 16:49:26
  • Unidade:
  • Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 21/09/2020 16:40:18
  • Unidade:
  • Coordenação de Apoio Administrativo/SEDS/SNAS/GAB/SEDS/SNAS/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 21/09/2020 16:40:03
  • Unidade:
  • Coordenação de Apoio Administrativo/SEDS/SNAS/GAB/SEDS/SNAS/SEDS/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEDS

  • Data:
  • 18/09/2020 15:34:22
  • Unidade:
  • Secretaria Especial do Desenvolvimento Social/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 18/09/2020 14:51:10
  • Unidade:
  • Assessoria de Assuntos Técnicos-Administrativos/GM/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 18/09/2020 13:01:23
  • Unidade:
  • Assessoria de Assuntos Técnicos-Administrativos/GM/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 18/09/2020 13:00:50
  • Unidade:
  • Secretaria Especial do Desenvolvimento Social/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GM/ATA

  • Data:
  • 15/09/2020 16:26:23
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas/DGCI/SAPS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 15/09/2020 15:27:08
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Técnica e Administrativa/DGCI/SAPS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 15/09/2020 15:27:03
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Técnica e Administrativa/DGCI/SAPS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 15/09/2020 15:27:03
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas/DGCI/SAPS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEAD/DAPES

  • Data:
  • 15/09/2020 14:56:29
  • Unidade:
  • Gabinete/SAPS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 15/09/2020 14:56:28
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Técnica e Administrativa/DGCI/SAPS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GAB/SAPS

  • Data:
  • 15/09/2020 14:51:52
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Técnica e Administrativa/DGCI/SAPS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 15/09/2020 14:45:11
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SAPS/SAPS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0016694288 (Despacho) por camila.correa

  • Data:
  • 15/09/2020 10:20:44
  • Unidade:
  • Gabinete/SAPS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 15/09/2020 10:07:59
  • Unidade:
  • Gabinete/SAPS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEAD/SAPS

  • Data:
  • 15/09/2020 10:07:59
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SAPS/SAPS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 15/09/2020 10:07:59
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SAPS/SAPS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 15/09/2020 09:42:51
  • Unidade:
  • Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SAPS/SAPS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGGM

  • Data:
  • 15/09/2020 09:42:51
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro/GM/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 15/09/2020 09:38:00
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro/GM/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0016690459 (Despacho) por maria.fatima

  • Data:
  • 15/09/2020 09:38:00
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro/GM/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 15/09/2020 09:04:02
  • Unidade:
  • Divisão de Análise Técnica de Documentos Oficiais/CGAEST/GM/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 15/09/2020 09:04:01
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro/GM/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DATDOF

  • Data:
  • 14/09/2020 20:18:59
  • Unidade:
  • Assessoria de Assuntos Técnicos-Administrativos/GM/Ministério da Cidadania
  • Operação:
  • Processo Público gerado

  • Data:
  • 14/09/2020 19:16:02
  • Unidade:
  • Divisão de Análise Técnica de Documentos Oficiais/CGAEST/GM/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo Público gerado

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.