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DocumentoConsulta realizada em 08/16/2025 06:50:00

  • Protocolo:
  • 00190102609202327
  • Data de Produção:
  • 06/03/2023
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Atos Normativos: Análise e Elaboração
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 00190111021202101

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Histórico

  • Data:
  • 12/08/2025 14:21:02
  • Unidade:
  • Secretaria Nacional de Transparência e Acesso à Informação/CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 12/08/2025 14:21:02
  • Unidade:
  • Secretaria Nacional de Transparência e Acesso à Informação/CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 12/08/2025 14:13:00
  • Unidade:
  • Secretaria Nacional de Transparência e Acesso à Informação/CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade GAB SNAI

  • Data:
  • 12/08/2025 14:12:54
  • Unidade:
  • Gabinete da Secretaria Nacional de Transparência e Acesso à Informação/SNAI/CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 03/10/2024 15:47:50
  • Unidade:
  • Diretoria de Planejamento, Inovação e Sustentabilidade/SE/CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 24/09/2024 13:35:30
  • Unidade:
  • Secretaria de Integridade Pública/CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 24/09/2024 13:34:58
  • Unidade:
  • Secretaria de Integridade Pública/CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 18/09/2024 12:21:23
  • Unidade:
  • Secretaria de Integridade Privada/CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 13/09/2024 09:43:24
  • Unidade:
  • Diretoria de Planejamento, Inovação e Sustentabilidade/SE/CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 13/09/2024 09:11:52
  • Unidade:
  • Diretoria de Planejamento, Inovação e Sustentabilidade/SE/CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SIP

  • Data:
  • 12/09/2024 13:28:26
  • Unidade:
  • Secretaria de Integridade Pública/CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 30/07/2024 11:17:08
  • Unidade:
  • Secretaria de Integridade Privada/CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 19/02/2024 21:50:59
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Processos e Riscos/SE/CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 19/02/2024 17:08:37
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Processos e Riscos/SE/CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SIP

  • Data:
  • 19/02/2024 14:18:13
  • Unidade:
  • Secretaria de Integridade Pública/CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 19/02/2024 14:11:35
  • Unidade:
  • Secretaria de Integridade Pública/CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 19/02/2024 14:10:48
  • Unidade:
  • Secretaria de Integridade Pública/CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 16/11/2023 10:03:27
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Processos e Riscos/SE/CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 16/11/2023 09:35:57
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Processos e Riscos/SE/CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DGC

  • Data:
  • 13/11/2023 12:49:19
  • Unidade:
  • Diretoria de Gestão Corporativa/SE/CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 03/11/2023 17:05:29
  • Unidade:
  • Corregedoria-Geral da União/CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 25/07/2023 12:37:50
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Governança e Contratações de Tecnologia da Informação/DTI/SE/CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 25/07/2023 12:35:48
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Governança e Contratações de Tecnologia da Informação/DTI/SE/CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 25/07/2023 12:35:43
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Governança e Contratações de Tecnologia da Informação/DTI/SE/CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade ASSESSORIA-SE

  • Data:
  • 25/07/2023 12:35:35
  • Unidade:
  • Assessoria-SE/SE/CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 19/06/2023 09:56:01
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Processos e Riscos/SE/CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 19/06/2023 09:22:53
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Processos e Riscos/SE/CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SIP

  • Data:
  • 16/06/2023 17:26:22
  • Unidade:
  • Secretaria de Integridade Pública/CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 09/05/2023 18:23:03
  • Unidade:
  • Gabinete da Ouvidoria-Geral Da União/OGU/CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 08/05/2023 18:58:32
  • Unidade:
  • Comitê Gerencial de Processos e Riscos/DIGOV/SE/CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 08/05/2023 17:34:25
  • Unidade:
  • Secretaria Federal de Controle Interno/CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 05/05/2023 13:17:18
  • Unidade:
  • Comitê Gerencial de Processos e Riscos/DIGOV/SE/CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGPRI-SE

  • Data:
  • 05/05/2023 10:10:49
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Ouvidoria Setorial da CGU/OGU/CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 03/05/2023 17:27:06
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Ouvidoria Setorial da CGU/OGU/CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 03/05/2023 15:55:24
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Processos e Riscos/SE/CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 03/05/2023 15:51:40
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Ouvidoria Setorial da CGU/OGU/CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade OGU GAB

  • Data:
  • 03/05/2023 15:51:40
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Processos e Riscos/SE/CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade OGU GAB

  • Data:
  • 02/05/2023 13:03:47
  • Unidade:
  • Diretoria de Tecnologia da Informação/SE/CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 28/04/2023 18:48:56
  • Unidade:
  • Assessoria-SE/SE/CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 28/04/2023 13:27:29
  • Unidade:
  • Secretaria-Executiva/CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 28/04/2023 13:21:01
  • Unidade:
  • Secretaria-Executiva/CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 28/04/2023 12:15:34
  • Unidade:
  • Secretaria-Executiva/CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SIPRI

  • Data:
  • 26/04/2023 16:53:39
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Processos e Riscos/SE/CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 26/04/2023 16:27:19
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Processos e Riscos/SE/CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SIP

  • Data:
  • 20/04/2023 13:19:21
  • Unidade:
  • Secretaria-Executiva/CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 20/04/2023 11:13:07
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Processos e Riscos/SE/CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 20/04/2023 11:00:09
  • Unidade:
  • Secretaria-Executiva/CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 20/04/2023 10:38:18
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Processos e Riscos/SE/CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIE

  • Data:
  • 20/04/2023 09:34:58
  • Unidade:
  • Corregedoria-Geral da União/CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 20/04/2023 08:49:08
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Processos e Riscos/SE/CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 20/04/2023 07:48:26
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Processos e Riscos/SE/CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DGC

  • Data:
  • 19/04/2023 18:32:04
  • Unidade:
  • Secretaria de Integridade Privada/CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 19/04/2023 18:27:51
  • Unidade:
  • Gabinete da Ouvidoria-Geral Da União/OGU/CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 19/04/2023 18:27:42
  • Unidade:
  • Gabinete da Ouvidoria-Geral Da União/OGU/CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade OGU

  • Data:
  • 19/04/2023 18:25:04
  • Unidade:
  • Ouvidoria-Geral da União/CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 19/04/2023 18:18:23
  • Unidade:
  • Diretoria de Pesquisas e Informações Estratégicas/SE/CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 19/04/2023 18:17:29
  • Unidade:
  • Gabinete da Secretaria Nacional de Acesso à Informação/SNAI/CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 19/04/2023 17:56:09
  • Unidade:
  • Gabinete da Secretaria Nacional de Acesso à Informação/SNAI/CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 19/04/2023 17:55:56
  • Unidade:
  • Gabinete da Secretaria Nacional de Acesso à Informação/SNAI/CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SNAI

  • Data:
  • 19/04/2023 17:55:44
  • Unidade:
  • Secretaria Nacional de Acesso à informação/CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 19/04/2023 17:54:55
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Processos e Riscos/SE/CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SNAI

  • Data:
  • 19/04/2023 17:42:40
  • Unidade:
  • Diretoria de Tecnologia da Informação/SE/CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 19/04/2023 17:27:25
  • Unidade:
  • Secretaria Nacional de Acesso à informação/CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 19/04/2023 17:07:33
  • Unidade:
  • Secretaria Federal de Controle Interno/CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 19/04/2023 16:47:09
  • Unidade:
  • Diretoria de Gestão Corporativa/SE/CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 19/04/2023 16:45:01
  • Unidade:
  • Secretaria de Integridade Pública/CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 19/04/2023 16:40:34
  • Unidade:
  • Diretoria de Pesquisas e Informações Estratégicas/SE/CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGPRI-SE

  • Data:
  • 19/04/2023 16:40:34
  • Unidade:
  • Diretoria de Tecnologia da Informação/SE/CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGPRI-SE

  • Data:
  • 19/04/2023 16:40:34
  • Unidade:
  • Diretoria de Gestão Corporativa/SE/CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGPRI-SE

  • Data:
  • 19/04/2023 16:40:34
  • Unidade:
  • Secretaria Nacional de Acesso à informação/CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGPRI-SE

  • Data:
  • 19/04/2023 16:40:34
  • Unidade:
  • Secretaria de Integridade Pública/CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGPRI-SE

  • Data:
  • 19/04/2023 16:40:34
  • Unidade:
  • Secretaria de Integridade Privada/CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGPRI-SE

  • Data:
  • 19/04/2023 16:40:34
  • Unidade:
  • Ouvidoria-Geral da União/CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGPRI-SE

  • Data:
  • 19/04/2023 16:40:34
  • Unidade:
  • Secretaria Federal de Controle Interno/CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGPRI-SE

  • Data:
  • 19/04/2023 16:40:34
  • Unidade:
  • Corregedoria-Geral da União/CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGPRI-SE

  • Data:
  • 19/04/2023 16:28:48
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Processos e Riscos/SE/CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 19/04/2023 16:12:01
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Processos e Riscos/SE/CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE

  • Data:
  • 19/04/2023 10:55:47
  • Unidade:
  • Secretaria-Executiva/CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 19/04/2023 09:49:39
  • Unidade:
  • Secretaria-Executiva/CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade PUBLICAÇÃO D.O.U.

  • Data:
  • 18/04/2023 09:51:43
  • Unidade:
  • Unidade criada para recebimento de documentos a serem publicados no Diário Oficial da União/GAB CGDOC/CGLCD/DGC/SE/CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 18/04/2023 09:41:09
  • Unidade:
  • Unidade criada para recebimento de documentos a serem publicados no Diário Oficial da União/GAB CGDOC/CGLCD/DGC/SE/CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade ASSESSORIA-SE

  • Data:
  • 04/04/2023 10:08:36
  • Unidade:
  • Secretaria-Executiva/CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 04/04/2023 10:01:19
  • Unidade:
  • Secretaria-Executiva/CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGPRI-SE

  • Data:
  • 27/03/2023 11:00:51
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Processos e Riscos/SE/CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 24/03/2023 18:18:21
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Processos e Riscos/SE/CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE

  • Data:
  • 23/03/2023 09:55:23
  • Unidade:
  • Secretaria-Executiva/CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 23/03/2023 09:54:58
  • Unidade:
  • Secretaria-Executiva/CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CONJUR

  • Data:
  • 08/03/2023 11:48:57
  • Unidade:
  • Consultoria Jurídica/CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 08/03/2023 11:19:38
  • Unidade:
  • Consultoria Jurídica/CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGTA

  • Data:
  • 08/03/2023 11:04:51
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Matéria de Transparência e Administrativa/CONJUR/CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 07/03/2023 16:52:34
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Matéria de Transparência e Administrativa/CONJUR/CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CONJUR

  • Data:
  • 07/03/2023 16:50:12
  • Unidade:
  • Consultoria Jurídica/CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 06/03/2023 17:13:10
  • Unidade:
  • Consultoria Jurídica/CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade ASSESSORIA-SE

  • Data:
  • 06/03/2023 17:12:58
  • Unidade:
  • Assessoria-SE/SE/CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 06/03/2023 17:12:45
  • Unidade:
  • Assessoria-SE/SE/CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SE

  • Data:
  • 06/03/2023 12:00:06
  • Unidade:
  • Secretaria-Executiva/CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 06/03/2023 11:50:58
  • Unidade:
  • Secretaria-Executiva/CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGPRI-SE

  • Data:
  • 06/03/2023 11:01:25
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Processos e Riscos/SE/CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
  • Operação:
  • Processo Restrito gerado, Restrição de Acesso a Documento Preparatório ((Art. 7º, §3º, da Lei nº 12.527/2011))

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.