- Página Inicial
- Resultado da Consulta
- Detalhes do Documento
DocumentoConsulta realizada em 08/23/2025 23:36:48
- Protocolo:
- 00225100258202022
- Data de Produção:
- 17/08/2020
- Espécie:
- Processo
- Assunto:
- Controle Interno - SFC: Papéis de Trabalho - Denúncia 8C00EB7AIC1C7 do Banco de Denúncia - Jundiaí
- ?Protocolos Relacionados:
- 00190103473201996, 25000084434201901
Interessados
Identificação | Nome |
---|---|
Coordenação-Geral de Auditoria da Área de Saúde | |
Controladoria Regional da União no Estado de São Paulo | |
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO - COORDENAÇÃO-GERAL DE AUDITORIA DA ÁREA DA SAÚDE |
Histórico
- Data:
- 07/07/2023 11:56:16
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Interlocução com Órgãos de Controle/AECI/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 05/07/2023 17:34:16
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Interlocução com Órgãos de Controle/AECI/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 25/05/2023 16:49:57
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Interlocução com Órgãos de Controle/AECI/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 24/05/2023 17:13:27
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Interlocução com Órgãos de Controle/AECI/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 24/05/2023 15:57:56
- Unidade:
- Gabinete/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 24/05/2023 15:43:09
- Unidade:
- Gabinete/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 24/05/2023 15:09:59
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos em Ciência e Tecnologia em Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 24/05/2023 15:05:51
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Interlocução com Órgãos de Controle/AECI/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo remetido pela unidade DESID
- Data:
- 24/05/2023 15:05:51
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos em Ciência e Tecnologia em Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo remetido pela unidade DESID
- Data:
- 24/05/2023 15:05:51
- Unidade:
- Gabinete/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo remetido pela unidade DESID
- Data:
- 24/05/2023 15:05:51
- Unidade:
- Departamento de Economia e Desenvolvimento em Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 24/05/2023 15:04:36
- Unidade:
- Departamento de Economia e Desenvolvimento em Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 0033752270 (Despacho) por erika.aragao
- Data:
- 23/05/2023 12:29:40
- Unidade:
- Departamento de Economia e Desenvolvimento em Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 23/05/2023 12:29:24
- Unidade:
- Departamento de Economia e Desenvolvimento em Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEGAD/DESID
- Data:
- 23/05/2023 12:29:24
- Unidade:
- Serviço de Gestão Técnica e Administrativa/DESID/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 23/05/2023 12:23:36
- Unidade:
- Serviço de Gestão Técnica e Administrativa/DESID/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 23/05/2023 11:47:36
- Unidade:
- Serviço de Gestão Técnica e Administrativa/DESID/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGOEX/SECTICS
- Data:
- 23/05/2023 11:47:36
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos em Ciência e Tecnologia em Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 23/05/2023 11:41:55
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos em Ciência e Tecnologia em Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 0033696802 (Despacho) por claudio.diniz
- Data:
- 22/05/2023 12:08:22
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos em Ciência e Tecnologia em Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 22/05/2023 12:07:19
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos em Ciência e Tecnologia em Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COGAD/SECTICS
- Data:
- 22/05/2023 12:07:19
- Unidade:
- Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SECTICS/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 22/05/2023 11:54:28
- Unidade:
- Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SECTICS/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 22/05/2023 11:34:10
- Unidade:
- Gabinete/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 22/05/2023 11:34:10
- Unidade:
- Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SECTICS/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo remetido pela unidade GAB/SE
- Data:
- 22/05/2023 10:56:51
- Unidade:
- Gabinete/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 0033654018 (Despacho) por aila.sousa
- Data:
- 16/05/2023 16:20:21
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Interlocução com Órgãos de Controle/AECI/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 19/04/2023 12:38:51
- Unidade:
- Coordenação de Avaliação em Economia da Saúde/DESID/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 08/02/2022 15:54:35
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Interlocução com Órgãos de Controle/AECI/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 08/02/2022 15:54:11
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Interlocução com Órgãos de Controle/AECI/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Relatório de Apuração nº 904504 já encontra-se publicado e as providências técnicas estão sendo tomadas pela SAES e SE, portanto conclui-se.
- Data:
- 08/02/2022 15:52:36
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Interlocução com Órgãos de Controle/AECI/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Ciência no documento 0025213597 (Despacho)
- Data:
- 08/02/2022 10:30:51
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Interlocução com Órgãos de Controle/AECI/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 07/02/2022 19:27:49
- Unidade:
- Gabinete/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 07/02/2022 19:27:49
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Interlocução com Órgãos de Controle/AECI/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo remetido pela unidade GAB/SE
- Data:
- 07/02/2022 19:21:40
- Unidade:
- Gabinete/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 0025213597 (Despacho) por maria.lodi
- Data:
- 04/02/2022 16:13:11
- Unidade:
- Gabinete/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 04/02/2022 14:30:04
- Unidade:
- Departamento de Economia e Desenvolvimento em Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 04/02/2022 14:30:03
- Unidade:
- Gabinete/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo remetido pela unidade DESID
- Data:
- 04/02/2022 14:21:56
- Unidade:
- Departamento de Economia e Desenvolvimento em Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 0024900834 (Nota Informativa) por daniel.pereira
- Data:
- 04/02/2022 14:14:21
- Unidade:
- Departamento de Economia e Desenvolvimento em Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 04/02/2022 14:13:47
- Unidade:
- Departamento de Economia e Desenvolvimento em Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CQIS
- Data:
- 04/02/2022 10:15:44
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Informações em Economia da Saúde/DESID/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 0024900834 (Nota Informativa) por everton.macedo
- Data:
- 03/02/2022 14:08:46
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Auditoria da Área de Saúde/DS/SFC/CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 31/01/2022 18:48:42
- Unidade:
- Controladoria Regional da União no Estado de São Paulo/SÃO PAULO/CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 28/01/2022 15:15:51
- Unidade:
- Coordenação de Avaliação em Economia da Saúde/DESID/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 0024900834 (Nota Informativa) por luciana.xavier
- Data:
- 13/01/2022 10:59:33
- Unidade:
- Coordenação de Avaliação em Economia da Saúde/DESID/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 06/01/2022 10:43:11
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Interlocução com Órgãos de Controle/AECI/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 05/01/2022 16:06:04
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Interlocução com Órgãos de Controle/AECI/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 05/01/2022 16:02:26
- Unidade:
- Departamento de Economia e Desenvolvimento em Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 05/01/2022 16:02:25
- Unidade:
- Coordenação de Avaliação em Economia da Saúde/DESID/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo remetido pela unidade DESID
- Data:
- 05/01/2022 15:55:08
- Unidade:
- Departamento de Economia e Desenvolvimento em Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 05/01/2022 15:45:54
- Unidade:
- Gabinete/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 05/01/2022 15:45:54
- Unidade:
- Departamento de Economia e Desenvolvimento em Saúde/SECTICS/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo remetido pela unidade GAB/SE
- Data:
- 05/01/2022 15:45:53
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Interlocução com Órgãos de Controle/AECI/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo remetido pela unidade GAB/SE
- Data:
- 05/01/2022 14:16:28
- Unidade:
- Gabinete/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 0024663956 (Despacho) por carolina.dantas
- Data:
- 03/01/2022 14:25:07
- Unidade:
- Gabinete/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 03/01/2022 13:00:19
- Unidade:
- Gabinete/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CDOC
- Data:
- 03/01/2022 13:00:19
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Interlocução com Órgãos de Controle/AECI/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 03/01/2022 12:59:27
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Interlocução com Órgãos de Controle/AECI/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 0024647684 (Despacho) por edgard.dias
- Data:
- 03/01/2022 08:59:25
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Interlocução com Órgãos de Controle/AECI/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 03/01/2022 07:49:13
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Atenção Especializada/SAES/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 03/01/2022 07:49:13
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Interlocução com Órgãos de Controle/AECI/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo remetido pela unidade NUJUR/SAES
- Data:
- 31/12/2021 13:24:54
- Unidade:
- Secretaria de Atenção Especializada à Saúde/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 0024632865 (Despacho) por sergio.okane
- Data:
- 31/12/2021 10:42:20
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Atenção Especializada/SAES/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 0024632865 (Despacho) por fernando.perazzoli
- Data:
- 30/12/2021 11:35:32
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Atenção Especializada/SAES/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 30/12/2021 11:23:11
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Atenção Especializada/SAES/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEAD/DAHU
- Data:
- 30/12/2021 11:23:11
- Unidade:
- Serviço de Gestão Técnica e Administrativa/DAHU/SAES/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 30/12/2021 11:21:45
- Unidade:
- Serviço de Gestão Técnica e Administrativa/DAHU/SAES/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 30/12/2021 11:14:41
- Unidade:
- Serviço de Gestão Técnica e Administrativa/DAHU/SAES/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGURG
- Data:
- 30/12/2021 11:14:41
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Urgência/DAHU/SAES/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 30/12/2021 10:06:07
- Unidade:
- Departamento de Atenção Hospitalar Domiciliar e de Urgência/SAES/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 0024551899 (Despacho) por adrianamelo.teixeira
- Data:
- 28/12/2021 11:31:47
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Urgência/DAHU/SAES/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 0024551899 (Despacho) por agostinho.rafael
- Data:
- 27/12/2021 15:39:03
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Urgência/DAHU/SAES/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 0024551899 (Despacho) por agostinho.rafael
- Data:
- 27/12/2021 09:22:14
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Interlocução com Órgãos de Controle/AECI/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 17/12/2021 13:45:16
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Urgência/DAHU/SAES/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 17/12/2021 12:17:16
- Unidade:
- Serviço de Gestão Técnica e Administrativa/DAHU/SAES/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 17/12/2021 12:17:16
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Urgência/DAHU/SAES/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEAD/DAHU
- Data:
- 17/12/2021 12:16:51
- Unidade:
- Serviço de Gestão Técnica e Administrativa/DAHU/SAES/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 0024409394 (Despacho) por milaide.sa
- Data:
- 17/12/2021 12:13:10
- Unidade:
- Serviço de Gestão Técnica e Administrativa/DAHU/SAES/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 17/12/2021 12:10:45
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Interlocução com Órgãos de Controle/AECI/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 17/12/2021 12:01:57
- Unidade:
- Serviço de Gestão Técnica e Administrativa/DAHU/SAES/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo remetido pela unidade NUJUR/SAES
- Data:
- 17/12/2021 12:01:57
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Atenção Especializada/SAES/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 17/12/2021 11:49:18
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Atenção Especializada/SAES/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 0024403116 (Despacho) por fernando.perazzoli
- Data:
- 17/12/2021 11:38:26
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Interlocução com Órgãos de Controle/AECI/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGCIN
- Data:
- 17/12/2021 11:38:26
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Controle Interno e Gestão de Riscos/AECI/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 17/12/2021 11:36:55
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Controle Interno e Gestão de Riscos/AECI/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Ciência no documento 0024395077 (Despacho)
- Data:
- 17/12/2021 11:35:54
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Controle Interno e Gestão de Riscos/AECI/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 17/12/2021 08:00:02
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Atenção Especializada/SAES/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 16/12/2021 17:57:08
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Controle Interno e Gestão de Riscos/AECI/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo remetido pela unidade DINTEG
- Data:
- 16/12/2021 17:57:08
- Unidade:
- Assessoria Especial de Controle Interno/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 16/12/2021 17:35:11
- Unidade:
- Assessoria Especial de Controle Interno/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 16/12/2021 17:22:58
- Unidade:
- Gabinete/SAES/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 16/12/2021 17:22:58
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Atenção Especializada/SAES/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo remetido pela unidade GAB/SAES
- Data:
- 16/12/2021 17:22:26
- Unidade:
- Gabinete/SAES/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 16/12/2021 17:21:55
- Unidade:
- Gabinete/SAES/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo remetido pela unidade DIGED/SAES
- Data:
- 16/12/2021 17:21:55
- Unidade:
- Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SAES/SAES/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 16/12/2021 17:18:27
- Unidade:
- Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SAES/SAES/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 16/12/2021 17:13:00
- Unidade:
- Assessoria Especial de Controle Interno/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SERP
- Data:
- 16/12/2021 17:13:00
- Unidade:
- Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa/GAB/SAES/SAES/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SERP
- Data:
- 16/12/2021 17:13:00
- Unidade:
- Serviço de Protocolo Digital/DIADOC/COGD/CGDI/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Conclusão automática de processo na unidade
- Data:
- 16/12/2021 17:11:49
- Unidade:
- Serviço de Protocolo Digital/DIADOC/COGD/CGDI/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Assinado Documento 0024395077 (Despacho) por mariana.costa
- Data:
- 16/12/2021 17:03:57
- Unidade:
- Serviço de Protocolo Digital/DIADOC/COGD/CGDI/SAA/SE/MS/Ministério da Saúde
- Operação:
- Processo Restrito gerado, Protocolo- Pendente Análise de Restrição de Acesso (Art. 6º, III, da Lei nº 12.527/2011)
- Data:
- 11/11/2021 14:39:20
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Auditoria da Área de Saúde/DS/SFC/CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 11/11/2021 14:32:27
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Auditoria da Área de Saúde/DS/SFC/CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
- Operação:
- Processo remetido pela unidade NAC-SP
- Data:
- 17/08/2020 12:41:19
- Unidade:
- Controladoria Regional da União no Estado de São Paulo/SÃO PAULO/CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
- Operação:
- Processo Restrito gerado, Restrição de Acesso a Documento Preparatório ((Art. 7º, §3º, da Lei nº 12.527/2011))