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DocumentoConsulta realizada em 08/19/2025 12:06:12

  • Protocolo:
  • 00405001304201283
  • Data de Produção:
  • 20/02/2018
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Direitos Indígenas - DIREITO INTERNACIONAL
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 08620017278201868, 08001002384201915

Interessados

Identificação Nome
Coordenação-Geral de Promoção dos Direitos Sociais
Tekoha Guyraroka

Histórico

  • Data:
  • 21/07/2025 11:15:34
  • Unidade:
  • Divisão Técnica/CR-DOU/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 14/06/2024 12:09:54
  • Unidade:
  • Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-DOU/CR-DOU/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 14/06/2024 12:09:49
  • Unidade:
  • Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-DOU/CR-DOU/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Inserido no bloco 247234 pela Força Tarefa 02/2024.

  • Data:
  • 01/04/2021 11:25:14
  • Unidade:
  • Coordenação Técnica Local em Caarapó/CR-DOU/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 30/03/2021 12:28:00
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 30/03/2021 09:08:25
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 30/03/2021 09:06:48
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 24/03/2021 14:31:14
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • DOCUMENTOS JUNTADOS AO SAPIENS, NUP.: 00734.003537/2018-84, COM TAREFA ABERTA PARA A DRA. ANDREA SANTIAGO DRUMOND, EM 24/03/2021.

  • Data:
  • 24/03/2021 11:03:40
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 24/03/2021 10:56:54
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEATO - COGAB - DPDS

  • Data:
  • 24/03/2021 10:56:41
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Considerando o Ofício DPDS 96 (2942297), conclui-se neste Seato/DPDS.

  • Data:
  • 24/03/2021 10:55:07
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 23/03/2021 18:42:01
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEPS

  • Data:
  • 23/03/2021 15:40:11
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 23/03/2021 15:21:27
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COASI

  • Data:
  • 23/03/2021 13:59:40
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 23/03/2021 10:16:39
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 23/03/2021 06:26:24
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

  • Data:
  • 23/03/2021 06:26:04
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Documentos migrados do Sapiens para o Sei, à DPDS em atenção a COTA n. 00161/2021/COAF/PFE/PFE-FUNAI/PGF/AGU.

  • Data:
  • 23/03/2021 06:22:15
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 22/03/2021 20:29:22
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 22/03/2021 20:22:15
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGPDS

  • Data:
  • 22/03/2021 17:22:52
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Promoção dos Direitos Sociais/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 22/03/2021 16:41:49
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Promoção dos Direitos Sociais/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Sead - CGPDS

  • Data:
  • 22/03/2021 16:41:03
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 22/03/2021 15:51:21
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Promoção dos Direitos Sociais/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COPS

  • Data:
  • 22/03/2021 15:51:21
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COPS

  • Data:
  • 22/03/2021 15:48:25
  • Unidade:
  • Coordenação de Proteção Social/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 22/03/2021 15:31:00
  • Unidade:
  • Coordenação de Proteção Social/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Sead - CGPDS

  • Data:
  • 22/03/2021 15:28:55
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 22/03/2021 15:14:34
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIT - CR-DOU

  • Data:
  • 22/03/2021 11:59:25
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 22/03/2021 11:48:22
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COIC

  • Data:
  • 22/03/2021 10:45:28
  • Unidade:
  • Serviço de Previdência Social/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 22/03/2021 08:24:54
  • Unidade:
  • Coordenação de Infraestrutura Comunitária/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 19/03/2021 17:35:25
  • Unidade:
  • Coordenação de Infraestrutura Comunitária/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Sead - CGPDS

  • Data:
  • 19/03/2021 16:40:00
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 19/03/2021 16:35:39
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIT - CR-DOU

  • Data:
  • 17/03/2021 15:53:12
  • Unidade:
  • Coordenação Técnica Local em Caarapó/CR-DOU/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 17/03/2021 09:21:09
  • Unidade:
  • Coordenação de Acompanhamento de Saúde Indígena/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 16/03/2021 18:05:06
  • Unidade:
  • Divisão Técnica/CR-DOU/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 16/03/2021 18:04:52
  • Unidade:
  • Divisão Técnica/CR-DOU/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Sedisc - CR-DOU

  • Data:
  • 16/03/2021 17:18:14
  • Unidade:
  • Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-DOU/CR-DOU/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 16/03/2021 16:36:00
  • Unidade:
  • Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-DOU/CR-DOU/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CR-DOU

  • Data:
  • 16/03/2021 16:36:00
  • Unidade:
  • Coordenação Técnica Local em Caarapó/CR-DOU/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CR-DOU

  • Data:
  • 16/03/2021 16:17:00
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Dourados/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 16/03/2021 15:10:45
  • Unidade:
  • Coordenação de Infraestrutura Comunitária/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 16/03/2021 15:09:43
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Dourados/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COIC

  • Data:
  • 16/03/2021 15:09:43
  • Unidade:
  • Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-DOU/CR-DOU/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COIC

  • Data:
  • 16/03/2021 13:00:19
  • Unidade:
  • Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-DOU/CR-DOU/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 16/03/2021 11:21:06
  • Unidade:
  • Coordenação de Infraestrutura Comunitária/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 16/03/2021 09:49:53
  • Unidade:
  • Coordenação de Proteção Social/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 16/03/2021 09:47:04
  • Unidade:
  • Serviço de Previdência Social/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Sead - CGPDS

  • Data:
  • 16/03/2021 09:47:04
  • Unidade:
  • Coordenação de Infraestrutura Comunitária/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Sead - CGPDS

  • Data:
  • 16/03/2021 09:47:04
  • Unidade:
  • Coordenação de Acompanhamento de Saúde Indígena/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Sead - CGPDS

  • Data:
  • 16/03/2021 09:47:04
  • Unidade:
  • Coordenação de Proteção Social/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Sead - CGPDS

  • Data:
  • 15/03/2021 16:09:22
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 15/03/2021 15:56:24
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEATO - COGAB - DPDS

  • Data:
  • 15/03/2021 14:59:44
  • Unidade:
  • Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-DOU/CR-DOU/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CR-DOU

  • Data:
  • 15/03/2021 14:55:38
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Dourados/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 15/03/2021 14:32:45
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 15/03/2021 14:17:43
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPDS

  • Data:
  • 15/03/2021 14:16:07
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 15/03/2021 13:55:27
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

  • Data:
  • 15/03/2021 13:55:27
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Dourados/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

  • Data:
  • 15/03/2021 13:55:11
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • De ordem, à DPDS e CR DOURADOS. PRAZO CONSIGNADO: ATÉ O DIA 22/03/2021.

  • Data:
  • 15/03/2021 13:33:52
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 28/12/2018 16:43:48
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 28/12/2018 16:43:32
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • De ordem da Dra. Carolina, à CONJUR/MJ, via SAPIENS, bem como à DPDS, via SEI, para prestar as informações solicitadas até 19/01/2018. Registre-se que a questão tratada nestes autos está sendo tratada em duplicidade no NUP 08620.017278/2018-68 e no NUP 00405.001304/2012-83. Encaminhei os autos à DPDS, via SEI no NUP 08620.017278/2018-68, em 28/12/2018.

  • Data:
  • 27/12/2018 16:23:21
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 27/12/2018 16:22:57
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade PFE

  • Data:
  • 27/12/2018 16:22:55
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • DOCUMENTOS ANEXADOS NO SAPIENS NO NUP 00734.003537/2018-84 E NUP 00679.001116/2018-21 COM TAREFAS PARA DRA. CAROLINA EM 27/12/2018.

  • Data:
  • 27/12/2018 16:22:01
  • Unidade:
  • Procuradoria Federal Especializada/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 27/12/2018 16:01:17
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 27/12/2018 15:47:17
  • Unidade:
  • Procuradoria Federal Especializada/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPT

  • Data:
  • 27/12/2018 15:47:06
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 27/12/2018 15:46:57
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade ASSTEC

  • Data:
  • 27/12/2018 15:46:57
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade ASSTEC

  • Data:
  • 26/12/2018 10:36:00
  • Unidade:
  • Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 26/12/2018 08:30:55
  • Unidade:
  • Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COGAB - DPT

  • Data:
  • 26/12/2018 08:17:28
  • Unidade:
  • Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 26/12/2018 08:02:51
  • Unidade:
  • Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COGAB - DPT

  • Data:
  • 26/12/2018 07:59:46
  • Unidade:
  • Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 24/12/2018 14:09:15
  • Unidade:
  • Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

  • Data:
  • 24/12/2018 14:08:48
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Documentos migrados do Sapiens para o Sei, 24/12/2018, à DPT, para o envio dos subsídios técnicos solicitados pela CONJUR/MJ até o dia 15/01/2019.

  • Data:
  • 24/12/2018 14:03:11
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 24/12/2018 12:02:31
  • Unidade:
  • Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 24/12/2018 11:48:46
  • Unidade:
  • Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COGAB - DPT

  • Data:
  • 24/12/2018 11:46:54
  • Unidade:
  • Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 24/12/2018 11:31:41
  • Unidade:
  • Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

  • Data:
  • 24/12/2018 11:31:28
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Volume de processo migrado do Sapiens para o Sei, 24/12/2018, à DPT, para o envio dos subsídios técnicos solicitados pelo DAI/NUMAN.

  • Data:
  • 24/12/2018 11:22:50
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo Público gerado (autuado em 20/02/2018)

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.