Portal do Governo Brasileiro

DocumentoConsulta realizada em 08/19/2025 10:07:37

  • Protocolo:
  • 00405009583201576
  • Data de Produção:
  • 20/05/2015
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Jurídico: Ação Judicial - PLANOS, PROGRAMAS E PROJETOS DE TRABALHO
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 00410002516201551

Interessados

Identificação Nome
NORTE ENERGIA

Histórico

  • Data:
  • 02/02/2016 16:22:03
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral Jurídica de Contencioso Judicial e Administrativo/CONJUR/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 02/02/2016 16:21:56
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral Jurídica de Contencioso Judicial e Administrativo/CONJUR/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • A matéria tratada neste processo foi analisada na NUP nº 00410.002516/2015-51, e concluída através da NOTA n. 02149/2015/PCA/CGJCJ/CONJUR-MP/CGU/AGU, de 18/12/2015.
  • Data:
  • 10/12/2015 20:16:09
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral Jurídica de Contencioso Judicial e Administrativo/CONJUR/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo Restrito gerado (autuado em 20/05/2015), Documento Preparatório (Art. 20, caput, do Decreto nº 7.724/2012)

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.