Protocolo Integrado - Governo Federal

DocumentoConsulta realizada em 08/19/2025 18:30:38

Protocolo:
00407000637202085
Data de Produção:
17/12/2019
Espécie:
Processo
Assunto:
Assessoramento Jurídico - Conflitos Fundiários - Tekoha Pyahu - Itaipulândia - PR.
?Protocolos Relacionados:
00734001136202012, 00734001237202085

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Histórico

Data:
07/04/2025 16:24:12
Unidade:
Coordenação Técnica Local em Guaira/CR-GPV/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
15/03/2021 16:59:38
Unidade:
Coordenação Regional de Guarapuava/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
05/01/2021 16:30:21
Unidade:
Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-GPV/CR-GPV/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
16/10/2020 17:35:38
Unidade:
Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
16/10/2020 17:35:33
Unidade:
Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo concluído na unidade ante a inexistência de novos subsídios da área técnica, conforme informado no Despacho COREM/CGID (2547344).

Data:
16/10/2020 17:31:51
Unidade:
Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
16/10/2020 08:30:46
Unidade:
Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COGAB - DPT

Data:
16/10/2020 08:30:38
Unidade:
Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
15/10/2020 19:04:42
Unidade:
Coordenação de Orientação aos Estudos Multidisciplinares/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
15/10/2020 19:02:43
Unidade:
Coordenação de Orientação aos Estudos Multidisciplinares/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
15/10/2020 19:02:33
Unidade:
Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COREM

Data:
14/10/2020 16:10:09
Unidade:
Coordenação de Orientação aos Estudos Multidisciplinares/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
14/10/2020 13:27:19
Unidade:
Coordenação de Orientação aos Estudos Multidisciplinares/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGID

Data:
14/10/2020 10:12:36
Unidade:
Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
14/10/2020 10:11:08
Unidade:
Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade ASSTEC

Data:
14/10/2020 09:56:52
Unidade:
Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
14/10/2020 09:52:26
Unidade:
Coordenação Regional de Guarapuava/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
14/10/2020 09:47:57
Unidade:
Coordenação Regional de Guarapuava/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

Data:
14/10/2020 09:47:38
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Documento migrado do Sapiens para o Sei, à Coordenação Regional de Guarapuava/PR, em atenção ao DESPACHO n. 02340/2020/COAF/PFE/PFE-FUNAI/PGF/AGU.

Data:
14/10/2020 09:45:36
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
14/10/2020 07:08:28
Unidade:
Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPT

Data:
14/10/2020 07:08:21
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/10/2020 20:35:23
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

Data:
13/10/2020 20:35:12
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
De ordem do Dr. Paulo, à DPT, para ciência e providências, e para a ciência da Sra. Coordenadora de Assuntos Finalísticos, via SAPIENS, em 13.10.2020.

Data:
13/10/2020 20:28:16
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
19/08/2020 10:52:24
Unidade:
Coordenação de Orientação aos Estudos Multidisciplinares/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
10/08/2020 13:22:35
Unidade:
Coordenação Regional de Guarapuava/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
05/06/2020 16:17:54
Unidade:
Divisão Técnica/CR-GPV/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
03/03/2020 15:02:38
Unidade:
Coordenação de Orientação aos Estudos Multidisciplinares/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
03/03/2020 12:15:16
Unidade:
Coordenação de Orientação aos Estudos Multidisciplinares/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGID

Data:
02/03/2020 15:06:45
Unidade:
Serviço Técnico de Ouvidoria/COUVID/OUVI/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
02/03/2020 15:06:08
Unidade:
Serviço Técnico de Ouvidoria/COUVID/OUVI/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Tendo ciência do Despacho Ouvidoria (1979346), concluo, temporariamente, o presente processo na caixa Seto.

Data:
28/02/2020 15:56:20
Unidade:
Divisão Técnica/CR-GPV/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/02/2020 15:52:34
Unidade:
Divisão Técnica/CR-GPV/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CR-GPV

Data:
28/02/2020 15:50:57
Unidade:
Coordenação Regional de Guarapuava/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/02/2020 15:34:30
Unidade:
Coordenação Regional de Guarapuava/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sedisc - CR-INTS

Data:
28/02/2020 15:27:27
Unidade:
Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-INTS/CR-INTS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/02/2020 14:43:04
Unidade:
Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-GPV/CR-GPV/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/02/2020 13:41:26
Unidade:
Coordenação Técnica Local em Guaira/CR-GPV/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/02/2020 13:23:39
Unidade:
Coordenação Regional de Guarapuava/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/02/2020 12:02:13
Unidade:
Coordenação Técnica Local em Guaira/CR-GPV/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - CR-INTS

Data:
28/02/2020 12:01:48
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIT - CR-INTS/CR-INTS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Encaminhado para a CR Guarapuava, Sedisc Guarapuava e CTL Guaíra responsáveis pela área em questão. Para o Sedisc Interior Sul apenas para conhecimento.

Data:
28/02/2020 11:58:02
Unidade:
Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-INTS/CR-INTS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - CR-INTS

Data:
28/02/2020 11:58:02
Unidade:
Coordenação Regional de Guarapuava/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - CR-INTS

Data:
28/02/2020 11:58:02
Unidade:
Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-GPV/CR-GPV/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - CR-INTS

Data:
28/02/2020 11:56:33
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIT - CR-INTS/CR-INTS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/02/2020 10:32:08
Unidade:
Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/02/2020 10:29:34
Unidade:
Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPT

Data:
28/02/2020 10:28:56
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/02/2020 10:09:49
Unidade:
Serviço Técnico de Ouvidoria/COUVID/OUVI/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/02/2020 10:09:02
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade ASSTEC

Data:
28/02/2020 09:41:49
Unidade:
Serviço Técnico de Ouvidoria/COUVID/OUVI/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade OUVI

Data:
28/02/2020 09:41:41
Unidade:
Ouvidoria/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
AO SETO para conhecimento do teor do Cota n. 00193/2020/COAF/PFE/PFE-FUNAI/PGF/AGU (1978231)

Data:
28/02/2020 09:39:59
Unidade:
Ouvidoria/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/02/2020 08:52:52
Unidade:
Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/02/2020 07:28:41
Unidade:
Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPT

Data:
28/02/2020 07:28:20
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
27/02/2020 23:21:46
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIT - CR-INTS/CR-INTS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

Data:
27/02/2020 23:21:46
Unidade:
Ouvidoria/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

Data:
27/02/2020 23:21:46
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

Data:
27/02/2020 23:20:12
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
De ordem da Dra. Danila, à DPT, à Ouvidoria da FUNAI e à CR-INTS, para ciência da decisão proferida nos autos supramencionados e eventuais providências de registro, bem como para comunicação aos indígenas da Aldeia/Tekoha Pyau Guarani. Na mesma oportunidade, solicito que sejam enviados novos subsídios, acaso existentes, que possam complementar as alegações já juntadas aos autos da ação possessória n. 5003291-84.2018.4.04.7002, em 27.02.2020.

Data:
27/02/2020 22:48:25
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
26/02/2020 16:31:23
Unidade:
Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
26/02/2020 16:29:05
Unidade:
Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
26/02/2020 14:34:51
Unidade:
Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPT

Data:
26/02/2020 14:34:43
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
26/02/2020 14:25:27
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

Data:
26/02/2020 14:25:14
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
De ordem da Dra. Danila, à Divisão de Matéria Finalística da Procuradoria Federal no Estado do Paraná para adoção das providências a seu cargo, via SAPIENS e para ciência da DPT das providências adotadas pela PFE/FUNAI, em 26.02.2020.

Data:
26/02/2020 14:17:23
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo Público gerado (autuado em 17/12/2019)

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