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DocumentoConsulta realizada em 08/19/2025 10:38:17
- Protocolo:
- 00407010557201651
- Data de Produção:
- 04/05/2017
- Espécie:
- Processo
- Assunto:
- Assistência Jurídica - Ação Cautelar nº 4128/AM
- ?Protocolos Relacionados:
- 08620000212201162
Interessados
| Identificação | Nome |
|---|---|
| ESTADO DE RORAIMA E OUTROS |
Histórico
- Data:
- 18/03/2019 11:09:32
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 31/07/2018 08:44:35
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 31/07/2018 08:44:16
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 09/08/2017 18:01:35
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- DOCUMENTO MIGRADO PARA O SAPIENS-AGU CONSTA TAREFA PARA DRA. JULIANA.
- Data:
- 09/08/2017 17:50:14
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 09/08/2017 17:17:56
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGLIC
- Data:
- 09/08/2017 17:17:29
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Segue Memorando nº 114/2017/CGLIC (SEI nº 0308202)
- Data:
- 03/08/2017 15:18:42
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- em tempo para dDra. Juliana
- Data:
- 03/08/2017 15:13:30
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- DOCUMENTO ANEXADO NO SAPIENS COM TAREFA PARA DRA. NARA EM 03.08.2017
- Data:
- 03/08/2017 14:51:22
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 01/08/2017 23:58:06
- Unidade:
- Coordenação do Componente Indígena de Energia, Petróleo e Gás/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 01/08/2017 17:44:17
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGLIC
- Data:
- 01/08/2017 09:51:11
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 28/07/2017 15:53:36
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEAD - COGAB - DPDS
- Data:
- 28/07/2017 15:53:22
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- À CGLIC, conforme NOTA n. 00757/2017/COAF/PFE/PFE-FUNAI/PGF/AGU. Salientamos que o prazo para resposta é até dia 01/08/2017.
- Data:
- 28/07/2017 11:49:14
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 27/07/2017 17:57:08
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEAD - PFE
- Data:
- 27/07/2017 17:57:08
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEAD - PFE
- Data:
- 27/07/2017 17:54:20
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- DOCUMENTOS INCLUSOS DO SISTEMA SAPIENS/AGU. À CGLIC/DPDS/FUNAI, EM 27/07/2017. PRAZO: 01/08/2017.
- Data:
- 27/07/2017 17:45:32
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 06/07/2017 08:30:02
- Unidade:
- Coordenação do Componente Indígena de Energia, Petróleo e Gás/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 06/07/2017 06:47:45
- Unidade:
- Coordenação do Componente Indígena de Energia, Petróleo e Gás/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGLIC
- Data:
- 06/07/2017 06:47:23
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- COEP. Para elaborar resposta
- Data:
- 06/07/2017 06:45:29
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 05/07/2017 10:14:56
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEAD - CGLIC
- Data:
- 16/05/2017 12:04:34
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo - CGLIC/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEAD - PFE
- Data:
- 16/05/2017 12:04:18
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- À CGLIC/DPDS/FUNAI para que informe se há elementos/fatos novos a serem acrescentados às razões finais da Fundação, em especial quanto à consulta à Comunidade Waimir Atroari acerca do empreendimento. EM 16/05/2017
- Data:
- 16/05/2017 11:59:28
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo Público gerado (autuado em 04/05/2017)
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