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DocumentoConsulta realizada em 08/19/2025 09:44:07

  • Protocolo:
  • 00407029480202151
  • Data de Produção:
  • 28/10/2021
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Direitos Indígenas
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 08620001080200548, 08770001180202090

Interessados

Identificação Nome
AGU PFE
DNIT

Histórico

  • Data:
  • 06/07/2023 15:25:38
  • Unidade:
  • Coordenação do Componente Indígena de Transporte e Mineração/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 18/04/2022 13:48:42
  • Unidade:
  • Núcleo de Transportes e Infraestrutura/Sead - CR-BTO/DIT - CR-BTO/CR-BTO/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 18/04/2022 13:48:42
  • Unidade:
  • Núcleo de Transportes e Infraestrutura/Sead - CR-BTO/DIT - CR-BTO/CR-BTO/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 17/11/2021 17:41:12
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 17/11/2021 17:39:55
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Considerando o Ofício 1440 (3592653), conclui-se.

  • Data:
  • 17/11/2021 15:57:26
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 12/11/2021 14:59:14
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 12/11/2021 14:59:10
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • JUNTADAS AS INFORMAÇÕES n. 00124/2021/COAF-AUTO/PFE-FUNAI/PGF/AGU COM VISTAS AO ARQUIVO EM 12.11.2021

  • Data:
  • 12/11/2021 10:56:35
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • DOCUMENTOS ANEXADOS NO SAPIENS NUP: 00679.001126/2021-61, COM TAREFA ABERTA PARA O PROCURADOR RESPONSÁVEL PELA DEMANDA. EM 12.11.2021

  • Data:
  • 12/11/2021 10:23:43
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 12/11/2021 09:58:27
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGLIC

  • Data:
  • 12/11/2021 09:58:17
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • A PFE, em atenção ao Ofício 1440 (3592653).

  • Data:
  • 11/11/2021 11:24:41
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 11/11/2021 11:23:15
  • Unidade:
  • Coordenação do Componente Indígena de Transporte e Mineração/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • À CGLIC em atenção ao Ofício Minuta COTRAM 3591902.

  • Data:
  • 11/11/2021 09:58:05
  • Unidade:
  • Coordenação do Componente Indígena de Transporte e Mineração/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 09/11/2021 11:22:56
  • Unidade:
  • Núcleo de Transportes e Infraestrutura/Sead - CR-BTO/DIT - CR-BTO/CR-BTO/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CR-BTO

  • Data:
  • 09/11/2021 11:14:32
  • Unidade:
  • Coordenação Regional do Baixo Tocantins/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 05/11/2021 16:13:45
  • Unidade:
  • Coordenação Regional do Baixo Tocantins/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Sead - CR-BTO

  • Data:
  • 05/11/2021 16:11:50
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/DIT - CR-BTO/CR-BTO/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 28/10/2021 15:57:04
  • Unidade:
  • Coordenação do Componente Indígena de Transporte e Mineração/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGLIC

  • Data:
  • 28/10/2021 15:56:51
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • À COTRAM, em atenção ao Despacho SEATO/DPDS (3556081).

  • Data:
  • 28/10/2021 15:56:00
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 28/10/2021 15:15:59
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEATO - COGAB - DPDS

  • Data:
  • 28/10/2021 10:37:38
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 28/10/2021 08:58:41
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

  • Data:
  • 28/10/2021 08:58:41
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/DIT - CR-BTO/CR-BTO/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

  • Data:
  • 28/10/2021 08:58:10
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • DOCUMENTOS MIGRADOS DO SAPIENS PARA O SEI COM VISTAS A DPDS E CR BAIXO TOCANTINS EM 28.10.2021

  • Data:
  • 28/10/2021 08:52:21
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo Público gerado

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.