Protocolo Integrado - Governo Federal

DocumentoConsulta realizada em 08/21/2025 00:03:00

Protocolo:
00407030741201880
Data de Produção:
23/08/2018
Espécie:
Processo
Assunto:
Assessoramento Jurídico
?Protocolos Relacionados:
08620035587201224, 54000056406201811

Interessados

Não há interessados registrados neste documento.

Histórico

Data:
15/04/2024 14:08:08
Unidade:
Coordenação de Delimitação e Análise/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
15/04/2024 14:07:57
Unidade:
Coordenação de Delimitação e Análise/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
13/11/2023 11:23:46
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
13/11/2023 11:13:02
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
06/11/2023 16:32:12
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
06/11/2023 16:26:07
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
De ordem do Dr. Igor, à EQUIPE DE MATÉRIA FINALÍSTICA DA 5ª REGIÃO, via SAPIENS, em 06/11/2023.

Data:
06/11/2023 16:22:50
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
01/02/2023 09:31:38
Unidade:
Coordenação de Delimitação e Análise/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
01/02/2023 09:31:29
Unidade:
Coordenação de Delimitação e Análise/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Considerando o exposto no Despacho ASSTEC/DPT (SEI nº 3004704) e ausência de subsídios complementares a serem prestados, conclui-se os autos na unidade.

Data:
07/06/2021 10:40:34
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
07/06/2021 10:40:29
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
A COTA n. 00088/2021/PFE/FORT/PFE-FUNAI/PGF/AGU ESTÁ DATADA DE 07.06.2021, PORÉM ESTÁ SERVIDORA RECEBEU OS AUTOS EM 07.06.2021 ÀS 09h52, CONFORME CONSTA NO SISTEMA SAPIENS-AGU, EN 07.06.2021. De ordem do dr. Roberto, à Procuradoria Federal no Estado de Alagoas, via SAPIENS, em 07.06.2021.

Data:
07/06/2021 10:34:20
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
22/04/2021 19:05:41
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
22/04/2021 19:05:30
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
De ordem do Dr. Roberto, à Procuradoria Federal no Estado de Alagoas, em 22.04.2021

Data:
16/04/2021 10:40:28
Unidade:
Coordenação de Delimitação e Análise/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
16/04/2021 10:34:30
Unidade:
Coordenação de Delimitação e Análise/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGID

Data:
16/04/2021 09:56:28
Unidade:
Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
15/04/2021 17:18:40
Unidade:
Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade ASSTEC

Data:
15/04/2021 16:52:22
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
DOCUMENTOS JUNTADOS AO SAPIENS, NUP.: 00734.001262/2021-40, COM TAREFA ABERTA PARA O DRA. ROBERTO CARLOS FERNANDES DE OLIVEIRA, EM 15/04/2021.

Data:
15/04/2021 16:43:53
Unidade:
Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
15/04/2021 15:18:54
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
15/04/2021 15:16:04
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPT

Data:
15/04/2021 15:15:48
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
15/04/2021 14:48:32
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade ASSTEC

Data:
15/04/2021 12:21:59
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
15/04/2021 12:21:55
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
ACOSTADOS AOS AUTOS AS INFORMAÇÕES n. 00020/2021/PFE/FORT/PFE-FUNAI/PGF/AGU E AO DESPACHO n. 00785/2021/COAF/PFE/PFE-FUNAI/PGF/AGU, COM VISTAS A CONJUR/MJSP E AO DR ROBERTO CARLOS PARA CIENCIA EM 15.04.2021.

Data:
15/04/2021 12:12:44
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
15/04/2021 11:06:41
Unidade:
Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
15/04/2021 10:54:04
Unidade:
Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPT

Data:
15/04/2021 10:53:48
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
15/04/2021 10:53:01
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

Data:
15/04/2021 10:49:22
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
URGENTE. PRAZO JUDICIAL DE 12:00 de 16/04/2021. De ordem do Dr. Roberto, à Procuradoria Federal encaminho à DPT/FUNAI. Em 15/04/2021.

Data:
14/04/2021 19:40:24
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
De ordem do Dr. Roberto, à Procuradoria Federal no Estado de Alagoas e à Procuradora-Chefe da Divisão da Subsídios da PFE/FUNAI, ambas via SAPIENS, em 14.04.2021.

Data:
14/04/2021 08:48:46
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
DOCUMENTOS JUNTADOS NO SAPIENS, (REMISSÃO Nº 00679.000360/2021-71) COM TAREFA ABERTA AO Dr. ROBERTO CARLOS FERNANDES DE OLIVEIRA, EM 14/04/2021. REF. Despacho DPT (2999274).

Data:
14/04/2021 08:43:04
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
14/04/2021 08:36:28
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPT

Data:
14/04/2021 08:34:35
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/04/2021 18:46:24
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade ASSTEC

Data:
13/04/2021 17:58:15
Unidade:
Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/04/2021 12:54:58
Unidade:
Coordenação de Delimitação e Análise/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
13/04/2021 12:25:54
Unidade:
Coordenação de Delimitação e Análise/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/04/2021 12:10:14
Unidade:
Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGID

Data:
13/04/2021 12:10:13
Unidade:
Coordenação de Delimitação e Análise/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGID

Data:
13/04/2021 12:10:04
Unidade:
Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
à CODAN para conhecimento.

Data:
12/04/2021 17:07:12
Unidade:
Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Alterado nível de acesso geral para Restrito

Data:
12/04/2021 09:11:49
Unidade:
Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
09/04/2021 21:01:37
Unidade:
Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade ASSTEC

Data:
09/04/2021 20:38:34
Unidade:
Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
09/04/2021 18:56:54
Unidade:
Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPT

Data:
09/04/2021 18:55:59
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
09/04/2021 18:47:46
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

Data:
09/04/2021 18:47:29
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
URGENTÍSSIMO. PRAZO 72h. De ordem do Dr. Roberto, à DPT/FUNAI, para que, no prazo de 72 horas, manifeste-se sobre o pedido de tutela de antecipada, em 09.04.2021.

Data:
09/04/2021 18:13:50
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo Público gerado (autuado em 23/08/2018)

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.