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DocumentoConsulta realizada em 08/20/2025 05:03:15

  • Protocolo:
  • 00407031238202490
  • Data de Produção:
  • 15/08/2024
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Assessoramento Jurídico - Dossiê Judicial Referente aos Autos N. 10037795420244013907
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 08748000478200016

Interessados

Identificação Nome
PFE - FUNAI
PFE/AGU/FUNAI

Histórico

  • Data:
  • 24/10/2024 17:18:27
  • Unidade:
  • Coordenação de Registros de Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 24/10/2024 16:20:59
  • Unidade:
  • Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 24/10/2024 16:08:41
  • Unidade:
  • Coordenação de Registros de Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGAF

  • Data:
  • 24/10/2024 16:08:41
  • Unidade:
  • Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGAF

  • Data:
  • 24/10/2024 15:59:17
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Assuntos Fundiários/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 24/10/2024 15:40:59
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Assuntos Fundiários/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade ASSTEC

  • Data:
  • 24/10/2024 14:55:43
  • Unidade:
  • Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 24/10/2024 14:55:08
  • Unidade:
  • Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPT

  • Data:
  • 24/10/2024 14:53:44
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 24/10/2024 14:50:01
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGGEO

  • Data:
  • 24/10/2024 14:50:01
  • Unidade:
  • Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGGEO

  • Data:
  • 23/10/2024 16:46:12
  • Unidade:
  • Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 23/10/2024 13:53:07
  • Unidade:
  • Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGGEO

  • Data:
  • 22/10/2024 11:47:30
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Geoprocessamento/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 21/10/2024 16:31:17
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Geoprocessamento/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade ASSTEC

  • Data:
  • 21/10/2024 16:26:03
  • Unidade:
  • Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 21/10/2024 15:07:57
  • Unidade:
  • Coordenação de Informação e Monitoramento/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 21/10/2024 15:00:07
  • Unidade:
  • Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGID

  • Data:
  • 21/10/2024 15:00:07
  • Unidade:
  • Coordenação de Informação e Monitoramento/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGID

  • Data:
  • 21/10/2024 14:54:30
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 21/10/2024 11:23:13
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade ASSTEC

  • Data:
  • 21/10/2024 10:37:47
  • Unidade:
  • Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 21/10/2024 07:28:40
  • Unidade:
  • Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPT

  • Data:
  • 21/10/2024 07:28:23
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 20/10/2024 23:43:59
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

  • Data:
  • 20/10/2024 23:43:41
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Documentos migrados do Sapiens para o Sei, à DPT, em atenção a COTA n. 01728/2024/COAF-PRIOR/PFE-FUNAI/PGF/AGU.

  • Data:
  • 18/09/2024 10:10:02
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • DOCUMENTOS ANEXADOS NO SAPIENS, NUP: 00679.001814/2024-74, COM TAREFA ABERTA PARA EQUIPE DE SUBSIDIO FINALISTICO PRIORITÁRIO COAF/PFE, PARA O PROCURADOR FEDERAL RESPOSÁVEL PELA DEMANDA (DR. RANIERI FERRAZ NOGUEIRA), EM 18-09-2024.

  • Data:
  • 18/09/2024 10:00:58
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 18/09/2024 10:00:50
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COAF - PFE

  • Data:
  • 18/09/2024 10:00:33
  • Unidade:
  • Coordenação de Assuntos Finalísticos - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 18/09/2024 10:00:12
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade PFE

  • Data:
  • 18/09/2024 10:00:03
  • Unidade:
  • Procuradoria Federal Especializada/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 18/09/2024 09:55:34
  • Unidade:
  • Procuradoria Federal Especializada/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Segat - CR-BTO

  • Data:
  • 18/09/2024 09:55:33
  • Unidade:
  • Coordenação de Assuntos Finalísticos - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Segat - CR-BTO

  • Data:
  • 18/09/2024 09:09:10
  • Unidade:
  • Coordenação de Informação e Monitoramento/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 18/09/2024 09:03:53
  • Unidade:
  • Coordenação de Informação e Monitoramento/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 17/09/2024 21:41:24
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 17/09/2024 21:41:15
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • De ordem da Dra. Mariana, arquivar os autos provisoriamente., via SAPIENS, em 17.09.2024.

  • Data:
  • 17/09/2024 20:47:39
  • Unidade:
  • Coordenação de Orientação aos Estudos Multidisciplinares/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 17/09/2024 20:42:38
  • Unidade:
  • Coordenação de Orientação aos Estudos Multidisciplinares/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 17/09/2024 10:18:31
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • DOCUMENTOS JUNTADOS AO SAPIENS, NUP:00679.001814/2024-74, COM TAREFA ABERTA PARA A PROCURADORA FEDERAL RESPONSÁVEL PELA DEMANDA (DR.GABRIEL FELIPE HINKE ZANIN). em 17/09/2024 Equipe de Subsídios Finalísticos Prioritários (PFE-FUNAI)

  • Data:
  • 17/09/2024 10:01:21
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 17/09/2024 09:56:25
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade ASSTEC

  • Data:
  • 16/09/2024 19:08:39
  • Unidade:
  • Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 16/09/2024 18:02:58
  • Unidade:
  • Coordenação de Orientação aos Estudos Multidisciplinares/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGID

  • Data:
  • 16/09/2024 18:02:58
  • Unidade:
  • Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGID

  • Data:
  • 16/09/2024 18:02:58
  • Unidade:
  • Coordenação de Informação e Monitoramento/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGID

  • Data:
  • 16/09/2024 15:43:33
  • Unidade:
  • Coordenação Regional do Baixo Tocantins/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 16/09/2024 15:31:38
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 16/09/2024 15:31:02
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade ASSTEC

  • Data:
  • 16/09/2024 15:30:55
  • Unidade:
  • Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • À CGID, para manifestação considerando a reiteração do Despacho n. 01858/2024/COAF-PRIOR/PFE-FUNAI/PGF/AGU (SEI nº 7366557)

  • Data:
  • 16/09/2024 15:26:48
  • Unidade:
  • Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 13/09/2024 17:07:46
  • Unidade:
  • Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPT

  • Data:
  • 13/09/2024 17:07:35
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 13/09/2024 15:27:09
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Baixo São Francisco/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 13/09/2024 15:25:48
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Baixo São Francisco/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 13/09/2024 12:21:00
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • ERRATA. ENVIADO EQUIVOCADAMENTE PARA CR-BAIXO SÃO FRNCISCO, EM 13/09/2024.

  • Data:
  • 13/09/2024 12:19:30
  • Unidade:
  • Coordenação Regional do Baixo Tocantins/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

  • Data:
  • 13/09/2024 12:13:06
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 13/09/2024 12:12:47
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Baixo São Francisco/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

  • Data:
  • 13/09/2024 12:12:47
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

  • Data:
  • 13/09/2024 12:12:14
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • URGENTE - PRAZO JUDICIAL - 17/09/2024. De ordem do Dr. Gabriel, à DPT e CR-Baixo Tocantins, em 13/09/2024.

  • Data:
  • 13/09/2024 12:08:02
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

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