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DocumentoConsulta realizada em 08/20/2025 17:50:04

  • Protocolo:
  • 00407033386201981
  • Data de Produção:
  • 24/09/2019
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Direitos Indígenas - (des)respeito à consulta prévia
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 00473028623202032

Interessados

Identificação Nome
Núcleo de Controvérsias de Direito Internacional dos Direitos Humanos (DAI/NUMAN)
Coordenação-Geral de Promoção dos Direitos Sociais
AGU/PFE/FUNAI
PFE - FUNAI
AGU/PGF/PFE-FUNAI
AGU/PFE/PFE-FUNAI
COGEN
Coordenação de Infraestrutura Comunitária
: AGU/PGF/PFE-FUNAI/COAF

Histórico

  • Data:
  • 10/05/2022 14:10:52
  • Unidade:
  • Coordenação de Ações de Mitigação, Compensação e Controle Ambiental/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 28/12/2021 21:48:10
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Promoção ao Etnodesenvolvimento/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 30/01/2020 17:47:11
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 30/01/2020 17:45:32
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • , ao Departamento de Assuntos Internacionais da PGU - DAI/PGU., VIA SAPIENS, em atendimento a COTA n. 00002/2020/GAB/PFE-FUNAI-PPR/PGF/AGU em 30.01.2020.

  • Data:
  • 30/01/2020 17:43:37
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 29/01/2020 11:44:29
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 29/01/2020 11:43:40
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • De ordem do Dr. Paulo, ao Procurador Federal oficiante no processo, via SAPIENS, e ao DEPCONT-AGU,, via SAPIENS, em 29/01/2020.

  • Data:
  • 28/01/2020 09:53:50
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • DOCUMENTOS JUNTADOS NO SAPIENS,PROCESSO Nº 00407.033386/2019-81 COM TAREFA ABERTA AO Drº MARCELO BRITO DOS SANTOS, EM 28/01/2020.

  • Data:
  • 28/01/2020 09:48:41
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 28/01/2020 08:20:22
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPT

  • Data:
  • 28/01/2020 08:20:00
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 27/01/2020 17:02:55
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade ASSTEC

  • Data:
  • 27/01/2020 15:09:02
  • Unidade:
  • Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 27/01/2020 10:24:48
  • Unidade:
  • Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COGAB - DPT

  • Data:
  • 27/01/2020 10:24:38
  • Unidade:
  • Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 25/01/2020 13:57:26
  • Unidade:
  • Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGID

  • Data:
  • 07/01/2020 17:24:44
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Promoção dos Direitos Sociais/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 16/12/2019 14:15:58
  • Unidade:
  • Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 21/11/2019 03:15:58
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 12/11/2019 11:56:40
  • Unidade:
  • Serviço de Controle de Processos/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 12/11/2019 11:56:18
  • Unidade:
  • Serviço de Controle de Processos/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Considerando o atendimento da demanda, conforme evidenciado no Despacho n. 00834/2019/GAB/PFE/PFE-FUNAI/PGF/AGU (1735314), concluo o processo.

  • Data:
  • 12/11/2019 11:35:55
  • Unidade:
  • Serviço de Controle de Processos/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 11/11/2019 09:36:58
  • Unidade:
  • Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 11/11/2019 09:13:43
  • Unidade:
  • Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COGAB - DPT

  • Data:
  • 11/11/2019 09:07:22
  • Unidade:
  • Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 11/11/2019 08:57:15
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio ao Gabinete da Presidência - COGAB/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 11/11/2019 08:57:09
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio ao Gabinete da Presidência - COGAB/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 11/11/2019 08:56:43
  • Unidade:
  • Serviço de Controle de Processos/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COGAB - PRES

  • Data:
  • 11/11/2019 08:56:33
  • Unidade:
  • Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Ao SECOP, para ciência, em atenção ao Despacho n. 00834/2019/GAB/PFE/PFE-FUNAI/PGF/AGU (1735314).

  • Data:
  • 11/11/2019 08:55:00
  • Unidade:
  • Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Ciência no processo

  • Data:
  • 11/11/2019 08:50:53
  • Unidade:
  • Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 10/11/2019 20:56:43
  • Unidade:
  • Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

  • Data:
  • 10/11/2019 20:56:43
  • Unidade:
  • Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

  • Data:
  • 10/11/2019 20:56:19
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • De ordem do Dr. Álvaro, ao Departamento de Contencioso da Procuradoria-Geral Federal ? DEPCONT, via SAPIENS, à Presidência da FUNAI e Diretoria de Proteção Territorial, para ciência, em 10.11.19.

  • Data:
  • 08/11/2019 10:22:37
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 08/11/2019 09:50:36
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEATO - COGAB - DPDS

  • Data:
  • 08/11/2019 09:50:28
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Á CGPDS, para ciência da Cota n. 00181/2019/GAB/PFE-FUNAI-TO/PGF/AGU (17079760).

  • Data:
  • 07/11/2019 15:17:23
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 07/11/2019 14:49:56
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio a Produção de Informação/CGGAM/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 07/11/2019 14:49:32
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEAPI

  • Data:
  • 07/11/2019 13:55:16
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • DOCUMENTOS ANEXADOS NO SAPIENS NUP : 00407.033386/2019-81, COM TAREFA ABERTA PARA DRº. MARCELO BRITO. 07.11.19.

  • Data:
  • 07/11/2019 13:18:48
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 07/11/2019 11:49:44
  • Unidade:
  • Procuradoria Federal Especializada/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 07/11/2019 11:49:44
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade PFE

  • Data:
  • 07/11/2019 11:19:26
  • Unidade:
  • Coordenação de Proteção Social/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 07/11/2019 11:19:20
  • Unidade:
  • Coordenação de Proteção Social/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • À PFE para ciência do Despacho COPS/CGPDS n° SEI 1684742.

  • Data:
  • 07/11/2019 11:18:20
  • Unidade:
  • Procuradoria Federal Especializada/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COPS

  • Data:
  • 07/11/2019 11:17:45
  • Unidade:
  • Coordenação de Proteção Social/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 07/11/2019 11:17:17
  • Unidade:
  • Coordenação de Proteção Social/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 04/11/2019 15:18:41
  • Unidade:
  • Serviço de Monitoramento de Saúde e Apoio às Situações Emergenciais Específicas/COASI/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 04/11/2019 15:12:38
  • Unidade:
  • Serviço de Monitoramento de Saúde e Apoio às Situações Emergenciais Específicas/COASI/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Ciência no processo

  • Data:
  • 04/11/2019 15:08:09
  • Unidade:
  • Serviço de Monitoramento de Saúde e Apoio às Situações Emergenciais Específicas/COASI/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 30/10/2019 20:28:27
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Promoção dos Direitos Sociais/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 30/10/2019 16:58:02
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio ao Gabinete da Presidência - COGAB/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

  • Data:
  • 30/10/2019 16:57:49
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • A PRESIDENCIA EM ATENÇÃO DESPACHO n. 00780/2019/GAB/PFE/PFE-FUNAI/PGF/AGU, BEM COMO AO PROCURADOR CHEFE PARA CIÊNCIA EM 30.10.2019.

  • Data:
  • 30/10/2019 14:32:52
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Promoção dos Direitos Sociais/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SPAD

  • Data:
  • 30/10/2019 10:13:59
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • DOCUMENTOS JUNTADOS NO SAPIENS, (PROCESSO Nº 00407.033386/2019-81) COM TAREFA ABERTA AO Drº MARCELO BRITO DOS SANTOS EM 30/10/2019.

  • Data:
  • 30/10/2019 10:08:23
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 30/10/2019 09:55:55
  • Unidade:
  • Coordenação de Infraestrutura Comunitária/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 30/10/2019 09:53:08
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COIC

  • Data:
  • 29/10/2019 16:28:27
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 29/10/2019 12:11:01
  • Unidade:
  • Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 29/10/2019 10:59:29
  • Unidade:
  • Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

  • Data:
  • 29/10/2019 10:58:59
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Documentos migrados do Sapiens para o Sei, de ordem, via Sapiens, para CIÊNCIA do Sr. Procurador-Chefe Nacional da PFE/FUNAI, com a sugestão de remessa ao Gabinete da Presidência da FUNAI, também para CIÊNCIA, dada a relevância do assunto.

  • Data:
  • 29/10/2019 09:44:01
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Promoção dos Direitos Sociais/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 28/10/2019 00:15:08
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Promoção dos Direitos Sociais/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COASI

  • Data:
  • 27/10/2019 23:59:36
  • Unidade:
  • Coordenação de Acompanhamento de Saúde Indígena/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 25/10/2019 15:35:47
  • Unidade:
  • Serviço de Acompanhamento das Ações de Gênero, Assuntos Geracionais e Participação Social/COGEN/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 25/10/2019 14:11:47
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 25/10/2019 14:11:06
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 25/10/2019 14:10:28
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Sead - CGPC

  • Data:
  • 25/10/2019 14:10:12
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • à DPDS para conhecimento e análise do Despacho Cogen-CGPC (1671534).

  • Data:
  • 25/10/2019 14:04:24
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 25/10/2019 14:01:51
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGPC

  • Data:
  • 25/10/2019 10:07:34
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Promoção da Cidadania/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 24/10/2019 10:39:08
  • Unidade:
  • Coordenação de Ações de Mitigação, Compensação e Controle Ambiental/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 23/10/2019 11:02:48
  • Unidade:
  • Coordenação de Ações de Mitigação, Compensação e Controle Ambiental/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGLIC

  • Data:
  • 23/10/2019 11:02:30
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • À COMCA, para providências.

  • Data:
  • 22/10/2019 10:33:11
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Promoção dos Direitos Sociais/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 21/10/2019 16:30:23
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Promoção dos Direitos Sociais/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEPS

  • Data:
  • 18/10/2019 17:19:36
  • Unidade:
  • Coordenação de Infraestrutura Comunitária/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 18/10/2019 16:05:40
  • Unidade:
  • Serviço de Promoção de Acesso à Documentação Civil/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 18/10/2019 15:24:03
  • Unidade:
  • Coordenação de Proteção Social/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 18/10/2019 15:21:52
  • Unidade:
  • Serviço de Previdência Social/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 18/10/2019 14:49:59
  • Unidade:
  • Serviço de Monitoramento de Saúde e Apoio às Situações Emergenciais Específicas/COASI/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Sead - CGPDS

  • Data:
  • 18/10/2019 14:49:59
  • Unidade:
  • Serviço de Previdência Social/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Sead - CGPDS

  • Data:
  • 18/10/2019 14:49:59
  • Unidade:
  • Coordenação de Proteção Social/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Sead - CGPDS

  • Data:
  • 18/10/2019 14:49:59
  • Unidade:
  • Coordenação de Acompanhamento de Saúde Indígena/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Sead - CGPDS

  • Data:
  • 18/10/2019 14:49:59
  • Unidade:
  • Coordenação de Infraestrutura Comunitária/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Sead - CGPDS

  • Data:
  • 18/10/2019 14:49:59
  • Unidade:
  • Serviço de Promoção de Acesso à Documentação Civil/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Sead - CGPDS

  • Data:
  • 16/10/2019 09:47:26
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Promoção da Cidadania/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Sead - CGPC

  • Data:
  • 16/10/2019 09:47:18
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • à CGPC para assinatura no Despacho Cogen-CGPC (1671534), se de acordo.

  • Data:
  • 16/10/2019 09:46:48
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 15/10/2019 18:32:46
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEGEN

  • Data:
  • 15/10/2019 18:26:12
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade ASSTEC

  • Data:
  • 15/10/2019 15:13:42
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 15/10/2019 11:51:06
  • Unidade:
  • Serviço de Controle de Processos/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 15/10/2019 11:51:00
  • Unidade:
  • Serviço de Controle de Processos/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo inserido no Acompanhamento Especial deste Serviço - consideração a dilação de prazo pleiteada no Memorando 253 (1670241).

  • Data:
  • 15/10/2019 11:40:56
  • Unidade:
  • Serviço de Controle de Processos/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 15/10/2019 11:36:25
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio a Produção de Informação/CGGAM/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 15/10/2019 11:13:00
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio a Produção de Informação/CGGAM/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEGAD - CGGAM

  • Data:
  • 15/10/2019 10:06:00
  • Unidade:
  • Serviço de Acompanhamento das Ações de Gênero, Assuntos Geracionais e Participação Social/COGEN/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 15/10/2019 09:58:25
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 15/10/2019 09:56:20
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Gerencial e Administrativo/CGGAM/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 15/10/2019 09:56:02
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Promoção ao Etnodesenvolvimento/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 15/10/2019 09:42:06
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 15/10/2019 09:27:40
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • DOCUMENTOS JUNTADOS NO SAPIENS, SOB O MESMO NÚMERO, COM TAREFA ABERTA AO DR. MARCELO BRITO DOS SANTOS, EM 15/10/2019.

  • Data:
  • 15/10/2019 09:15:47
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 15/10/2019 07:34:55
  • Unidade:
  • Serviço de Acompanhamento das Ações de Gênero, Assuntos Geracionais e Participação Social/COGEN/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COGEN

  • Data:
  • 15/10/2019 07:33:59
  • Unidade:
  • Coordenação de Gênero, Assuntos Geracionais e Participação Social/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Segue Informação Técnica 156 (1670832) sobre o papel da CGPC referente ao tema

  • Data:
  • 14/10/2019 18:10:20
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEATO - COGAB - DPDS

  • Data:
  • 14/10/2019 18:10:20
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEATO - COGAB - DPDS

  • Data:
  • 14/10/2019 18:10:20
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEATO - COGAB - DPDS

  • Data:
  • 14/10/2019 18:10:20
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Promoção ao Etnodesenvolvimento/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEATO - COGAB - DPDS

  • Data:
  • 14/10/2019 18:10:20
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Gerencial e Administrativo/CGGAM/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEATO - COGAB - DPDS

  • Data:
  • 14/10/2019 18:09:34
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEATO - COGAB - DPDS

  • Data:
  • 14/10/2019 18:09:13
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • À PFE, encaminha-se o Memorando nº 253/2019/SEATO - COGAB - DPDS/COGAB - DPDS/DPDS-FUNAI (1670241)

  • Data:
  • 14/10/2019 18:00:21
  • Unidade:
  • Serviço de Acompanhamento das Ações de Gênero, Assuntos Geracionais e Participação Social/COGEN/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 14/10/2019 16:18:41
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 14/10/2019 15:30:12
  • Unidade:
  • Coordenação de Gênero, Assuntos Geracionais e Participação Social/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 14/10/2019 15:30:05
  • Unidade:
  • Coordenação de Gênero, Assuntos Geracionais e Participação Social/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEGEN

  • Data:
  • 14/10/2019 15:13:53
  • Unidade:
  • Serviço de Acompanhamento das Ações de Gênero, Assuntos Geracionais e Participação Social/COGEN/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 14/10/2019 14:34:44
  • Unidade:
  • Serviço de Acompanhamento das Ações de Gênero, Assuntos Geracionais e Participação Social/COGEN/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Sead - CGPC

  • Data:
  • 14/10/2019 14:34:31
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • à COGEN para conhecimento e análise do Despacho CGPC/DPDS (1668548).

  • Data:
  • 14/10/2019 14:34:14
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 14/10/2019 14:27:22
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGPC

  • Data:
  • 14/10/2019 11:41:18
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Promoção da Cidadania/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 14/10/2019 10:15:47
  • Unidade:
  • Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 14/10/2019 09:54:17
  • Unidade:
  • Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPT

  • Data:
  • 14/10/2019 09:54:08
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 14/10/2019 09:04:15
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Promoção da Cidadania/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Sead - CGPC

  • Data:
  • 14/10/2019 09:03:03
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Em tempo: informo que o prazo para resposta é até o dia 15/10/2019.

  • Data:
  • 14/10/2019 09:02:44
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • à CGPC para conhecimento e análise do Despacho SEATO-DPDS (1667274) que solicita informações acerca da aplicação da Conversão nº 169 da OIT nos procedimentos inerentes à Funai.

  • Data:
  • 14/10/2019 08:57:59
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 14/10/2019 08:34:25
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEATO - COGAB - DPDS

  • Data:
  • 12/10/2019 10:23:51
  • Unidade:
  • Serviço de Controle de Processos/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEAG - COGAB - PRES

  • Data:
  • 12/10/2019 10:23:29
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio ao Gabinete da Presidência - COGAB/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Ao SECOP, para análise e providências.

  • Data:
  • 12/10/2019 10:21:52
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio ao Gabinete da Presidência - COGAB/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 11/10/2019 21:33:20
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 11/10/2019 17:50:34
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

  • Data:
  • 11/10/2019 17:50:34
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio ao Gabinete da Presidência - COGAB/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

  • Data:
  • 11/10/2019 17:50:34
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

  • Data:
  • 11/10/2019 17:50:00
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • URGENTE!à DPT, DPDS e Presidência da Funai rogando manifestação sobre o tema, bem como ao Dr. Marcelo Brito para análise. Prazo: 15/10.

  • Data:
  • 11/10/2019 17:42:20
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo Restrito gerado (autuado em 24/09/2019), Informação Pessoal (Art. 31 da Lei nº 12.527/2011)

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