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DocumentoConsulta realizada em 08/19/2025 02:22:44

Protocolo:
00409394129202118
Data de Produção:
26/05/2020
Espécie:
Processo
Assunto:
Assessoramento Jurídico
?Protocolos Relacionados:
08752000969201916

Interessados

Identificação	Nome
	MPF - Procuradoria da República em Mato Grosso do Sul
	Defensoria Pública da União no Mato Grosso do Sul
	Serviço de Apoio Administrativo - PFE
	Procuradoria Federal Especializada da Funai - PFE

Histórico

Data:
22/07/2025 12:13:37
Unidade:
Divisão Técnica/CR-DOU/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
05/07/2024 10:53:08
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-CGR/CR-CGR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
05/07/2024 10:51:35
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-CGR/CR-CGR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
14/06/2024 14:56:01
Unidade:
Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-DOU/CR-DOU/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
14/06/2024 14:55:48
Unidade:
Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-DOU/CR-DOU/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo concluído na PFE. Inserido no bloco 247234 pela Força Tarefa 002/2024.

Data:
01/04/2024 12:11:37
Unidade:
Coordenação Regional de Campo Grande/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
01/04/2024 12:11:01
Unidade:
Coordenação Regional de Campo Grande/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
01/04/2024 12:10:20
Unidade:
Coordenação Regional de Campo Grande/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade DIT - CR-CGR

Data:
01/04/2024 12:10:07
Unidade:
Divisão Técnica/CR-CGR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Concluímos o presente nesta unidade considerando a condução e o arquivamento provisório dos autos pela PFE-FUNAI.

Data:
30/01/2023 12:19:50
Unidade:
Coordenação Regional de Campo Grande/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
30/01/2023 12:00:51
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIT - CR-CGR/CR-CGR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
15/12/2022 07:59:20
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIT - CR-CGR/CR-CGR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
15/12/2022 07:56:29
Unidade:
Divisão Técnica/CR-CGR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
14/12/2022 18:26:45
Unidade:
Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-CGR/CR-CGR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
14/12/2022 16:45:26
Unidade:
Divisão Técnica/CR-CGR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CR-CGR

Data:
14/12/2022 16:45:26
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIT - CR-CGR/CR-CGR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CR-CGR

Data:
14/12/2022 16:45:26
Unidade:
Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-CGR/CR-CGR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CR-CGR

Data:
14/12/2022 16:42:19
Unidade:
Coordenação Regional de Campo Grande/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
14/12/2022 15:35:05
Unidade:
Coordenação Regional de Campo Grande/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - CR-CGR

Data:
07/07/2022 16:57:30
Unidade:
Coordenação Regional Dourados/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
27/04/2022 17:06:46
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-PP/CR-PP/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
21/03/2022 18:23:19
Unidade:
Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-PP/CR-PP/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
08/09/2021 19:54:42
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-PP/CR-PP/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
08/09/2021 19:51:50
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-PP/CR-PP/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CR-PP

Data:
23/08/2021 10:02:55
Unidade:
Divisão Técnica/CR-CGR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Ciência no processo

Data:
11/08/2021 21:32:07
Unidade:
Divisão Técnica/CR-CGR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Ciência no processo

Data:
11/08/2021 21:23:31
Unidade:
Divisão Técnica/CR-CGR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
14/07/2021 09:14:56
Unidade:
Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-PP/CR-PP/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/07/2021 13:07:26
Unidade:
Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-PP/CR-PP/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Protocolo - CR-PP

Data:
08/07/2021 10:02:01
Unidade:
Protocolo da Coordenação Regional de Ponta Porã/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
18/06/2021 17:06:34
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
18/06/2021 17:06:31
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Considerando o Despacho SEATO/COGAB/DPDS (3130690) , conclui-se neste Seato/DPDS.

Data:
18/06/2021 16:29:09
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
05/06/2021 10:45:23
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
05/06/2021 10:45:08
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
De ordem da Dra. Danila, à EQUIPE REGIONAL DE MATÉRIA FINALÍSTICA DA 3ª REGIÃO, via SAPIENS, em 05.06.2021.

Data:
01/06/2021 13:04:52
Unidade:
Coordenação Regional de Campo Grande/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
01/06/2021 12:25:52
Unidade:
Divisão Técnica/CR-CGR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Protocolo - CR-CGR

Data:
01/06/2021 12:25:00
Unidade:
Protocolo da Coordenação Regional de Campo Grande/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
01/06/2021 09:43:15
Unidade:
Coordenação Regional de Campo Grande/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Nupes - CR-CGR

Data:
01/06/2021 09:22:36
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
DOCUMENTOS ANEXADOS NO SAPIENS NUP: 00679.000561/2021-79, COM TAREFA ABERTA PARA O PROCURADOR RESPONSÁVEL PELA DEMANDA. EM, 01.06.2021

Data:
01/06/2021 09:00:22
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
01/06/2021 09:00:12
Unidade:
Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-CGR/CR-CGR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
01/06/2021 08:56:04
Unidade:
Gestão de Pessoal da CR-CGR/Sead - CR-CGR/DIT - CR-CGR/CR-CGR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
31/05/2021 23:44:45
Unidade:
Gestão de Pessoal da CR-CGR/Sead - CR-CGR/DIT - CR-CGR/CR-CGR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CR-CGR

Data:
31/05/2021 23:17:48
Unidade:
Coordenação Regional de Campo Grande/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
31/05/2021 18:47:33
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEATO - COGAB - DPDS

Data:
31/05/2021 18:07:49
Unidade:
Coordenação Regional Dourados/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
31/05/2021 18:02:35
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
31/05/2021 17:54:52
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
DOCUMENTOS ANEXADOS NO SAPIENS NUP: 00679.000561/2021-79, COM TAREFA ABERTA PARA O PROCURADOR RESPONSÁVEL PELA DEMANDA. EM, 31.05.2021

Data:
31/05/2021 17:49:43
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COASI

Data:
31/05/2021 17:49:31
Unidade:
Coordenação de Acompanhamento de Saúde Indígena/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Ao SEATO/COGAB/DPDS, em atenção ao Despacho COASI/CGPDS (3130448).

Data:
31/05/2021 17:45:06
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
31/05/2021 17:44:14
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEATO - COGAB - DPDS

Data:
31/05/2021 17:44:04
Unidade:
Coordenação Regional Dourados/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

Data:
31/05/2021 17:44:01
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conforme Ofício DPDS 648 (3130218), à PFE.

Data:
31/05/2021 17:42:51
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
RESTITUO O PROCESSO, TENDO EM VISTA NÃO TER VISUALIZADO O EXPEDIENTE DE ENCAMINHAMENTO PARA ESTA PFE.

Data:
31/05/2021 17:23:58
Unidade:
Coordenação de Acompanhamento de Saúde Indígena/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
31/05/2021 17:19:59
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
31/05/2021 17:17:28
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade DIT - CR-DOU

Data:
31/05/2021 17:17:27
Unidade:
Coordenação de Acompanhamento de Saúde Indígena/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade DIT - CR-DOU

Data:
31/05/2021 16:47:04
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
31/05/2021 16:39:05
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COASI

Data:
31/05/2021 16:37:41
Unidade:
Coordenação de Acompanhamento de Saúde Indígena/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Ao SEATO/COGAB/DPDS, em atenção ao Despacho COASI/CGPDS (3129887) .

Data:
31/05/2021 16:21:17
Unidade:
Coordenação Regional de Campo Grande/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Seplan - CR-CGR

Data:
31/05/2021 11:32:18
Unidade:
Coordenação Regional de Campo Grande/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Segat - CR-CGR

Data:
31/05/2021 11:23:34
Unidade:
Coordenação Regional de Campo Grande/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Nupes - CR-CGR

Data:
31/05/2021 11:23:09
Unidade:
Gestão de Pessoal da CR-CGR/Sead - CR-CGR/DIT - CR-CGR/CR-CGR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Considerando não se tratar de assunto afeto a competência desse NUPES/CR-CGR concluímos o processo nesta unidade ao passo que nos mantemos à disposição para esclarecimentos que se fizerem necessários.

Data:
31/05/2021 11:14:46
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-CGR/CR-CGR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
31/05/2021 11:08:08
Unidade:
Gestão de Pessoal da CR-CGR/Sead - CR-CGR/DIT - CR-CGR/CR-CGR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
31/05/2021 11:07:27
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIT - CR-CGR/CR-CGR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
31/05/2021 09:30:13
Unidade:
Serviço de Planejamento e Orçamento/DIT - CR-CGR/CR-CGR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
29/05/2021 23:37:30
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-CGR/CR-CGR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CR-CGR

Data:
29/05/2021 23:37:30
Unidade:
Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-CGR/CR-CGR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CR-CGR

Data:
29/05/2021 23:37:30
Unidade:
Gestão de Pessoal da CR-CGR/Sead - CR-CGR/DIT - CR-CGR/CR-CGR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CR-CGR

Data:
29/05/2021 23:37:30
Unidade:
Divisão Técnica/CR-CGR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CR-CGR

Data:
29/05/2021 23:37:30
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIT - CR-CGR/CR-CGR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CR-CGR

Data:
29/05/2021 23:37:30
Unidade:
Serviço de Planejamento e Orçamento/DIT - CR-CGR/CR-CGR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CR-CGR

Data:
29/05/2021 23:21:37
Unidade:
Coordenação Regional de Campo Grande/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/05/2021 12:50:22
Unidade:
Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-DOU/CR-DOU/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/05/2021 10:03:38
Unidade:
Coordenação Regional Ponta Porã/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/05/2021 09:47:12
Unidade:
Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-DOU/CR-DOU/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CR-DOU

Data:
28/05/2021 09:18:42
Unidade:
Coordenação Regional Dourados/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/05/2021 09:17:46
Unidade:
Coordenação Regional Ponta Porã/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COASI

Data:
28/05/2021 09:17:46
Unidade:
Coordenação Regional de Campo Grande/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COASI

Data:
28/05/2021 09:17:46
Unidade:
Coordenação Regional Dourados/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COASI

Data:
28/05/2021 09:17:18
Unidade:
Coordenação de Acompanhamento de Saúde Indígena/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Às CR DOU, CR DOU e CR CGR, em atenção ao Ofício 109 (3123092).

Data:
28/05/2021 09:16:47
Unidade:
Divisão Técnica/CR-DOU/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
27/05/2021 19:34:56
Unidade:
Divisão Técnica/CR-DOU/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CR-DOU

Data:
27/05/2021 19:29:18
Unidade:
Coordenação Regional Dourados/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
27/05/2021 15:01:43
Unidade:
Coordenação de Acompanhamento de Saúde Indígena/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
27/05/2021 13:03:07
Unidade:
Coordenação de Acompanhamento de Saúde Indígena/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - CGPDS

Data:
27/05/2021 11:08:02
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
27/05/2021 10:46:39
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEATO - COGAB - DPDS

Data:
27/05/2021 09:54:55
Unidade:
Coordenação Regional Dourados/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Protocolo - CR-DOU

Data:
27/05/2021 09:54:55
Unidade:
Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-DOU/CR-DOU/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Protocolo - CR-DOU

Data:
27/05/2021 09:18:21
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
27/05/2021 08:31:41
Unidade:
Protocolo da Coordenação Regional Dourados/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
26/05/2021 19:15:47
Unidade:
Protocolo da Coordenação Regional de Ponta Porã/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

Data:
26/05/2021 19:15:47
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

Data:
26/05/2021 19:15:47
Unidade:
Protocolo da Coordenação Regional de Campo Grande/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

Data:
26/05/2021 19:15:47
Unidade:
Protocolo da Coordenação Regional Dourados/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

Data:
26/05/2021 19:14:44
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
U R G E N T E. PRAZO: 31/05/2021. De ordem da Dra. Danila, à Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável, à CR-Campo Grande, à CR- Dourados e à CR- Ponta Porã, em 26.05.2021.

Data:
26/05/2021 19:01:56
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo Público gerado (autuado em 26/05/2020)

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