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  • Protocolo:
  • 00410002517201504
  • Data de Produção:
  • 11/03/2015
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Jurídico: Ação Judicial - REFERENTE AOS AUTOS N. 00026941420144013903
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 00410002516201551

Interessados

Identificação Nome
NORTE ENERGIA S.A.
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI R
NORTE ENERGIA SA
UNIAO FEDERAL

Histórico

  • Data:
  • 02/02/2016 16:25:05
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral Jurídica de Contencioso Judicial e Administrativo/CONJUR/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 02/02/2016 16:24:49
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral Jurídica de Contencioso Judicial e Administrativo/CONJUR/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • A matéria tratada neste processo foi analisada na NUP nº 00410.002516/2015-51, e concluída através da NOTA n. 02149/2015/PCA/CGJCJ/CONJUR-MP/CGU/AGU, de 18/12/2015.
  • Data:
  • 10/12/2015 20:23:35
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral Jurídica de Contencioso Judicial e Administrativo/CONJUR/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Operação:
  • Processo Restrito gerado (autuado em 11/03/2015), Documento Preparatório (Art. 20, caput, do Decreto nº 7.724/2012)
  • Data:
  • 17/03/2015 10:18:06
  • Unidade:
  • Coordenação de Contencioso Judicial/CGAE-CONJUR/CONJUR/Ministério da Justiça
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 17/03/2015 10:17:46
  • Unidade:
  • Coordenação de Contencioso Judicial/CGAE-CONJUR/CONJUR/Ministério da Justiça
  • Operação:
  • Cota AGU 209 lançada no SAPIENS e encaminhada a PRU DA 1ª REGIÃO no dia 17/03/2015.
  • Data:
  • 12/03/2015 18:20:13
  • Unidade:
  • Coordenação de Contencioso Judicial/CGAE-CONJUR/CONJUR/Ministério da Justiça
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CONJUR
  • Data:
  • 12/03/2015 18:11:29
  • Unidade:
  • Consultoria Jurídica do Ministério da Justiça (entrada)/Ministério da Justiça
  • Operação:
  • Processo Público gerado (autuado em 11/03/2015)
  • Data:
  • 12/03/2015 16:17:29
  • Unidade:
  • Coordenação de Contencioso Judicial/CGAE-CONJUR/CONJUR/Ministério da Justiça
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

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