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DocumentoConsulta realizada em 08/24/2025 13:47:09

  • Protocolo:
  • 00410003800201545
  • Data de Produção:
  • 15/04/2015
  • Espécie:
  • PROCESSO
  • Identificação:
  • S/N
  • Assunto:
  • 00169707020154013400 , MEMORANDO N. 01461/2015/DIAAU/PRU1R/PGU/AGU
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 25000062854201414, 25000176369201699

Interessados

Identificação Nome
VITOR DUARTE DE MORAIS

Histórico

  • Data:
  • 14/08/2019 12:20:41
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 14/08/2019 12:20:13
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 08/08/2019 11:41:10
  • Unidade:
  • Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 08/08/2019 11:41:05
  • Unidade:
  • Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0010601976 (Despacho) por victor.santos

  • Data:
  • 07/08/2019 14:44:03
  • Unidade:
  • Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 07/08/2019 14:18:42
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 07/08/2019 14:18:41
  • Unidade:
  • Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGJUD

  • Data:
  • 07/08/2019 14:17:26
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0010504187 (Despacho) por mario.paes

  • Data:
  • 31/07/2019 19:04:12
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 30/07/2019 19:11:05
  • Unidade:
  • Divisão de Triagem e Internalização de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 30/07/2019 19:11:05
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DITIP/CONJUR

  • Data:
  • 30/07/2019 19:01:11
  • Unidade:
  • Divisão de Triagem e Internalização de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 0010462342 (Despacho) por barbara.rizzo

  • Data:
  • 30/07/2019 15:28:31
  • Unidade:
  • Divisão de Triagem e Internalização de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 13/06/2019 15:08:10
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 19/12/2018 18:36:59
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 14/12/2018 16:00:26
  • Unidade:
  • Divisão de Triagem e Internalização de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 14/12/2018 10:31:08
  • Unidade:
  • Divisão de Triagem e Internalização de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 11/12/2018 13:42:37
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIDEP/CONJUR

  • Data:
  • 11/12/2018 13:42:37
  • Unidade:
  • Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 11/12/2018 10:24:07
  • Unidade:
  • Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 7048305 (Despacho) por victor.santos

  • Data:
  • 10/12/2018 14:36:12
  • Unidade:
  • Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 10/12/2018 14:27:22
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 10/12/2018 14:18:57
  • Unidade:
  • Divisão de Triagem e Internalização de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 10/12/2018 14:18:57
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DITIP/CONJUR

  • Data:
  • 10/12/2018 14:17:59
  • Unidade:
  • Divisão de Triagem e Internalização de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 7031280 (Despacho) por moises.bezerra

  • Data:
  • 10/12/2018 14:15:09
  • Unidade:
  • Divisão de Triagem e Internalização de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 10/12/2018 14:15:03
  • Unidade:
  • Divisão de Registro Físico de Documentos/CGEAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 10/12/2018 14:15:02
  • Unidade:
  • Divisão de Triagem e Internalização de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIRFI

  • Data:
  • 10/12/2018 14:14:53
  • Unidade:
  • Divisão de Registro Físico de Documentos/CGEAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 10/12/2018 13:51:47
  • Unidade:
  • Divisão de Instrução e Destinação de Processos/COGAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGJUD

  • Data:
  • 10/12/2018 13:51:47
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 10/12/2018 11:07:08
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Assinado Documento 7016525 (Despacho) por mario.paes

  • Data:
  • 07/12/2018 14:39:11
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 07/12/2018 14:37:25
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais/DJUD/SE/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DISUA

  • Data:
  • 07/12/2018 14:37:25
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão automática de processo na unidade

  • Data:
  • 07/12/2018 14:37:06
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Abertura requerida por telefone pela Sra. Larissa CGJUD.

  • Data:
  • 07/12/2018 14:36:40
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 08/08/2017 08:38:11
  • Unidade:
  • ARQUIVO DO APOIO DA CONSULTORIA JURÌDICA/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 08/08/2017 08:36:19
  • Unidade:
  • ARQUIVO DO APOIO DA CONSULTORIA JURÌDICA/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 08/08/2017 08:35:11
  • Unidade:
  • ARQUIVO DO APOIO DA CONSULTORIA JURÌDICA/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DISUA

  • Data:
  • 07/08/2017 16:07:38
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE SUPORTE ADMINISTRATIVO/COAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 02/08/2017 14:11:40
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE SUPORTE ADMINISTRATIVO/COAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIDEP

  • Data:
  • 01/08/2017 15:11:37
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE INSTRUÇÃO E DESTINAÇÃO DE PROCESSOS/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 01/08/2017 14:17:57
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE INSTRUÇÃO E DESTINAÇÃO DE PROCESSOS/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIRFI

  • Data:
  • 01/08/2017 12:47:59
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE REGISTRO FÍSICO DE DOCUMENTOS/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 01/08/2017 11:45:00
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE REGISTRO FÍSICO DE DOCUMENTOS/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SCTIE

  • Data:
  • 24/07/2017 11:07:42
  • Unidade:
  • SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 21/07/2017 15:31:27
  • Unidade:
  • SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DISUA

  • Data:
  • 20/07/2017 15:54:28
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE SUPORTE ADMINISTRATIVO/COAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 06/07/2017 08:49:35
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE SUPORTE ADMINISTRATIVO/COAD/CONJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COEJUR

  • Data:
  • 06/07/2017 08:49:35
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO DE ASSUNTOS ESPECIAIS EM CONTENCIOSO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL/CGAJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 03/07/2017 12:07:07
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO DE ASSUNTOS ESPECIAIS EM CONTENCIOSO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL/CGAJUR/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIRFI

  • Data:
  • 03/07/2017 12:06:34
  • Unidade:
  • DIVISÃO DE REGISTRO FÍSICO DE DOCUMENTOS/CONJUR/MS/Ministério da Saúde
  • Operação:
  • Processo Público gerado (autuado em 15/04/2015)

  • Data:
  • 27/03/2017 13:58:16
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA-CEOF/DLOG/SE/MS
  • Operação:
  • ENCAMINHAR-ENCAMINHA OS AUTOS APÓS A FINALIZAÇÃO DO PROCESSO DE IMPORTAÇÃO.-COORDENAÇÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA

  • Data:
  • 28/12/2016 17:41:25
  • Unidade:
  • COORDENAÇÃO DE DEMANDA JUDICIAL-CDJU/CGIES/DLOG/SE/MS
  • Operação:
  • PROVIDENCIAR-PARA EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO.-COORDENAÇÃO DE DEMANDA JUDICIAL

  • Data:
  • 30/09/2016 17:49:15
  • Unidade:
  • GABINETE - SCTIE/SCTIE/MS
  • Operação:
  • ANALISAR-PARA ANALISE E PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS -GABINETE - SCTIE

  • Data:
  • 28/09/2016 16:20:42
  • Unidade:
  • SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS-SCTIE/MS
  • Operação:
  • ENCAMINHAR-ENCAMINHE-SE AO GAB/SCTIE PARA COLETA DE ASSINATURA DO SR. SECRETÁRIO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS. -SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS

  • Data:
  • 26/09/2016 23:11:40
  • Unidade:
  • APOIO DA SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS-APOIO/SCTIE/SCTIE/MS
  • Operação:
  • ANALISAR-PARA ANALISAR -APOIO DA SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS

  • Data:
  • 26/09/2016 17:15:15
  • Unidade:
  • SERVIÇO DE AUTUAÇÃO E EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOS JURÍDICOS-SAED/DIAD/CONJUR/CONJUR/MS
  • Operação:
  • PROVIDENCIAR-APOS SOBRESTADO ENCAMINHAR A SCTIE -SERVIÇO DE AUTUAÇÃO E EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOS JURÍDICOS

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