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DocumentoConsulta realizada em 08/20/2025 06:45:47

  • Protocolo:
  • 00410039488202508
  • Data de Produção:
  • 09/04/2025
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Ação Fundiária (ações de usucapião; ações possessórias e ações de desapropriação indireta)

Interessados

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Histórico

  • Data:
  • 24/04/2025 10:18:55
  • Unidade:
  • Coordenação Técnica Local em Porto Seguro I/CR-SBA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 24/04/2025 08:19:44
  • Unidade:
  • Coordenação Técnica Local em Porto Seguro I/CR-SBA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Segat - CR-SBA

  • Data:
  • 23/04/2025 17:23:04
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-SBA/CR-SBA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 23/04/2025 12:43:21
  • Unidade:
  • Coordenação Técnica Local em Porto Seguro I/CR-SBA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 23/04/2025 11:12:03
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-SBA/CR-SBA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CR-SBA

  • Data:
  • 23/04/2025 11:12:03
  • Unidade:
  • Coordenação Técnica Local em Porto Seguro I/CR-SBA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CR-SBA

  • Data:
  • 11/04/2025 13:05:46
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Sul da Bahia/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 11/04/2025 10:38:54
  • Unidade:
  • Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 10/04/2025 09:51:32
  • Unidade:
  • Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPT

  • Data:
  • 10/04/2025 09:51:18
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 09/04/2025 15:14:35
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

  • Data:
  • 09/04/2025 15:14:35
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Sul da Bahia/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

  • Data:
  • 09/04/2025 15:14:07
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • De ordem do Dr.ROBERTO CARLOS FERNANDES DE OLIVEIRA: encaminha-se à DPT/FUNAI e CR SUL DA BAHIA para informar eventual situação fática/jurídica divergente que necessite de atuação da Procuradoria Contenciosa, bem como eventual dado relevante que possibilite conciliação no presente caso, Em 09/04/25.

  • Data:
  • 09/04/2025 15:06:58
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo Público gerado

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