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DocumentoConsulta realizada em 08/20/2025 06:45:47
- Protocolo:
- 00410039488202508
- Data de Produção:
- 09/04/2025
- Espécie:
- Processo
- Assunto:
- Ação Fundiária (ações de usucapião; ações possessórias e ações de desapropriação indireta)
Interessados
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Histórico
- Data:
- 24/04/2025 10:18:55
- Unidade:
- Coordenação Técnica Local em Porto Seguro I/CR-SBA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 24/04/2025 08:19:44
- Unidade:
- Coordenação Técnica Local em Porto Seguro I/CR-SBA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade Segat - CR-SBA
- Data:
- 23/04/2025 17:23:04
- Unidade:
- Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-SBA/CR-SBA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 23/04/2025 12:43:21
- Unidade:
- Coordenação Técnica Local em Porto Seguro I/CR-SBA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 23/04/2025 11:12:03
- Unidade:
- Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-SBA/CR-SBA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CR-SBA
- Data:
- 23/04/2025 11:12:03
- Unidade:
- Coordenação Técnica Local em Porto Seguro I/CR-SBA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CR-SBA
- Data:
- 11/04/2025 13:05:46
- Unidade:
- Coordenação Regional Sul da Bahia/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 11/04/2025 10:38:54
- Unidade:
- Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 10/04/2025 09:51:32
- Unidade:
- Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPT
- Data:
- 10/04/2025 09:51:18
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 09/04/2025 15:14:35
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEAD - PFE
- Data:
- 09/04/2025 15:14:35
- Unidade:
- Coordenação Regional Sul da Bahia/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEAD - PFE
- Data:
- 09/04/2025 15:14:07
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- De ordem do Dr.ROBERTO CARLOS FERNANDES DE OLIVEIRA: encaminha-se à DPT/FUNAI e CR SUL DA BAHIA para informar eventual situação fática/jurídica divergente que necessite de atuação da Procuradoria Contenciosa, bem como eventual dado relevante que possibilite conciliação no presente caso, Em 09/04/25.
- Data:
- 09/04/2025 15:06:58
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo Público gerado