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DocumentoConsulta realizada em 08/19/2025 09:13:43

  • Protocolo:
  • 00410125248202355
  • Data de Produção:
  • 18/08/2023
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Assistência Jurídica - Ref. UHE Belo Monte - TI Trincheira Bacajá
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 08748000409202307

Interessados

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Histórico

  • Data:
  • 11/10/2024 17:10:22
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 27/08/2024 10:19:16
  • Unidade:
  • Coordenação de Ações de Mitigação, Compensação e Controle Ambiental/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • À servidora Juliana Araújo para ciência dos últimos encaminhamentos.

  • Data:
  • 26/08/2024 15:51:30
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 26/08/2024 14:58:09
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEATO - COGAB - DPDS

  • Data:
  • 26/08/2024 14:58:04
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • À CGLIC, para ciência da Cota n. 02037/2024/COAF-RESID/PFE-FUNAI/PGF/AGU (7241600) e do Despacho n. 00914/2024/COAF-RESID/PFE-FUNAI/PGF/AGU (7241609).

  • Data:
  • 26/08/2024 14:54:43
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 26/08/2024 14:29:39
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

  • Data:
  • 26/08/2024 14:29:26
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • a DPDS EM ATENÇÃO AO DESPACHO n. 00914/2024/COAF-RESID/PFE-FUNAI/PGF/AGU EM 26.08.2024

  • Data:
  • 26/08/2024 14:24:36
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 21/08/2024 16:43:33
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 20/08/2024 14:57:00
  • Unidade:
  • Coordenação de Ações de Mitigação, Compensação e Controle Ambiental/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • À CGLIC, em atenção a Informação n. 00703/2023/COAF-RESID/PFE-FUNAI/PGF/AGU (7204875).

  • Data:
  • 20/08/2024 14:12:18
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 20/08/2024 10:47:03
  • Unidade:
  • Coordenação de Ações de Mitigação, Compensação e Controle Ambiental/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 20/08/2024 10:31:59
  • Unidade:
  • Coordenação de Ações de Mitigação, Compensação e Controle Ambiental/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGLIC

  • Data:
  • 20/08/2024 10:31:47
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • À Comca, em atenção a Cota n. 02003/2024/COAF-RESID/PFE-FUNAI/PGF/AGU (7204908).

  • Data:
  • 20/08/2024 10:31:19
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 20/08/2024 10:29:38
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEATO - COGAB - DPDS

  • Data:
  • 20/08/2024 10:29:17
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • À CGLIC, para ciência da Cota n. 02003/2024/COAF-RESID/PFE-FUNAI/PGF/AGU (7204908)

  • Data:
  • 19/08/2024 18:03:10
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 19/08/2024 16:44:12
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

  • Data:
  • 19/08/2024 16:44:03
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • à DPDS para ciência em atenção a COTA n. 02003/2024/COAF-RESID/PFE-FUNAI/PGF/AGU em 19.08.2024

  • Data:
  • 14/08/2024 11:14:44
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • DOCUMENTOS JUNTADOS AO SAPIENS, NUP: 00679.001254/2023-77, COM TAREFA ABERTA PARA O DR. PEDRO DINIZ GONÇALVEZ ODWEYER, EM 14/08/2024.

  • Data:
  • 14/08/2024 11:04:23
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 14/08/2024 10:51:29
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGLIC

  • Data:
  • 14/08/2024 09:46:41
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 07/08/2024 15:30:02
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-INTS/CR-INTS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 07/08/2024 15:28:43
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-INTS/CR-INTS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COEP

  • Data:
  • 07/08/2024 15:28:14
  • Unidade:
  • Coordenação do Componente Indígena de Energia, Petróleo e Gás/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 26/02/2024 15:53:50
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.