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DocumentoConsulta realizada em 08/20/2025 19:58:20

  • Protocolo:
  • 00415033562201714
  • Data de Produção:
  • 22/11/2016
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Assessoramento Jurídico
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 08067000648201931, 00679000157201719

Interessados

Identificação Nome
T.I. Comexatiba (Cahy Pequi)

Histórico

  • Data:
  • 23/09/2022 17:04:31
  • Unidade:
  • Assessoria da Presidência/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 23/09/2022 12:42:18
  • Unidade:
  • Assessoria da Presidência/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COGAB - PRES

  • Data:
  • 23/09/2022 12:42:12
  • Unidade:
  • Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Encaminho à ASPR, para análise e providências, em atenção ao Despacho GAB/CRSBA (4531976) .

  • Data:
  • 23/09/2022 12:41:33
  • Unidade:
  • Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 23/09/2022 12:27:06
  • Unidade:
  • Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CR-SBA

  • Data:
  • 20/09/2022 08:59:13
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Sul da Bahia/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 19/09/2022 17:39:16
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Sul da Bahia/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

  • Data:
  • 19/09/2022 17:38:58
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Documentos migrados do Sapiens para o Sei, à CR SBA, em atenção a COTA n. 01757/2022/COAF-RESID/PFE-FUNAI/PGF/AGU.

  • Data:
  • 21/12/2021 11:42:55
  • Unidade:
  • Núcleo de Apoio Técnico em Prado (BA)/DIT - CR-SBA/CR-SBA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 15/09/2021 16:23:43
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/DIT - CR-SBA/CR-SBA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 10/08/2021 11:17:47
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/DIT - CR-SBA/CR-SBA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 23/07/2021 17:44:43
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Documento migrado do Sapiens para o Sei, à EQUIPE REGIONAL DE MATÉRIA FUNDIÁRIA E INDÍGENA DA 1ª REGIÃO, para ciência e providências cabíveis, via Sapiens, em atenção a INFORMAÇÕES n. 00122/2021/COAF/PFE-FUNAI-PGU/PGF/AGU.

  • Data:
  • 23/07/2021 17:18:39
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • DOCUMENTOS ANEXADOS NO SAPIENS NUP: 00679.000742/2021-03, COM TAREFA ABERTA PARA O PROCURADOR RESPONSÁVEL PELA DEMANDA. EM, 23.07.2021

  • Data:
  • 23/07/2021 17:12:55
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 23/07/2021 17:11:26
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIT - CR-SBA

  • Data:
  • 23/07/2021 17:08:29
  • Unidade:
  • Divisão Técnica/CR-SBA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 23/07/2021 17:04:16
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/DIT - CR-SBA/CR-SBA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CR-SBA

  • Data:
  • 23/07/2021 17:04:16
  • Unidade:
  • Divisão Técnica/CR-SBA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CR-SBA

  • Data:
  • 23/07/2021 16:47:22
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Sul da Bahia/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 23/07/2021 16:33:29
  • Unidade:
  • Divisão Técnica/CR-SBA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 23/07/2021 14:37:13
  • Unidade:
  • Divisão Técnica/CR-SBA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade NAT-PRA

  • Data:
  • 22/07/2021 22:31:42
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 22/07/2021 22:31:34
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Sul da Bahia/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

  • Data:
  • 22/07/2021 22:30:46
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Documento migrado do Sapiens para o Sei, à EQUIPE REGIONAL DE MATÉRIA FUNDIÁRIA E INDÍGENA DA 1ª REGIÃO, para ciência e providências cabíveis, via Sapiens, reiteração a demanda à CR-SBA, no Sei, em atenção a INFORMAÇÕES n. 00121/2021/COAF/PFE-FUNAI-PGU/PGF/AGU.

  • Data:
  • 22/07/2021 10:15:10
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • DOCUMENTOS ANEXADOS NO SAPIENS NUP: 00679.000742/2021-03, COM TAREFA ABERTA PARA O PROCURADOR RESPONSÁVEL PELA DEMANDA. EM, 22.07.2021

  • Data:
  • 22/07/2021 10:05:56
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 22/07/2021 10:02:27
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIAT - COGAB - DAGES

  • Data:
  • 22/07/2021 09:18:24
  • Unidade:
  • Divisão de Apoio Técnico - DAGES/COGAB - DAGES/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 21/07/2021 18:49:17
  • Unidade:
  • Serviço de Subsídios e Orientação Normativa/COLEP/CGGP/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 21/07/2021 18:48:49
  • Unidade:
  • Serviço de Subsídios e Orientação Normativa/COLEP/CGGP/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 21/07/2021 18:46:11
  • Unidade:
  • Serviço de Subsídios e Orientação Normativa/COLEP/CGGP/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COLEP

  • Data:
  • 21/07/2021 17:58:24
  • Unidade:
  • Divisão de Apoio Técnico - DAGES/COGAB - DAGES/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGGP

  • Data:
  • 21/07/2021 16:42:05
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 21/07/2021 11:11:20
  • Unidade:
  • Núcleo de Apoio Técnico em Prado (BA)/DIT - CR-SBA/CR-SBA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 21/07/2021 10:49:28
  • Unidade:
  • Núcleo de Apoio Técnico em Prado (BA)/DIT - CR-SBA/CR-SBA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIT - CR-SBA

  • Data:
  • 21/07/2021 10:26:39
  • Unidade:
  • Divisão Técnica/CR-SBA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 21/07/2021 10:26:20
  • Unidade:
  • Divisão Técnica/CR-SBA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CR-SBA

  • Data:
  • 21/07/2021 09:31:03
  • Unidade:
  • Serviço de Subsídios e Orientação Normativa/COLEP/CGGP/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 21/07/2021 09:30:07
  • Unidade:
  • Serviço de Subsídios e Orientação Normativa/COLEP/CGGP/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Solicitação contido no Despacho CGGP (3244956) foi atendida por meio do Despacho COAP/CGGP/DAGES (3267126). Assim, conclua-se os autos neste Serviço

  • Data:
  • 20/07/2021 19:41:39
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COAP

  • Data:
  • 15/07/2021 10:47:28
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Sul da Bahia/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 15/07/2021 10:10:22
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Sul da Bahia/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SESON

  • Data:
  • 13/07/2021 17:35:45
  • Unidade:
  • Serviço de Subsídios e Orientação Normativa/COLEP/CGGP/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 13/07/2021 17:33:11
  • Unidade:
  • Serviço de Subsídios e Orientação Normativa/COLEP/CGGP/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COLEP

  • Data:
  • 13/07/2021 17:25:13
  • Unidade:
  • Coordenação de Legislação de Pessoal/CGGP/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 13/07/2021 16:29:28
  • Unidade:
  • Coordenação de Administração de Pessoal/CGGP/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 13/07/2021 16:04:12
  • Unidade:
  • Coordenação de Administração de Pessoal/CGGP/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGGP

  • Data:
  • 13/07/2021 16:04:12
  • Unidade:
  • Coordenação de Legislação de Pessoal/CGGP/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGGP

  • Data:
  • 13/07/2021 12:41:00
  • Unidade:
  • Protocolo da Coordenação Regional Sul da Bahia/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 13/07/2021 12:40:41
  • Unidade:
  • Protocolo da Coordenação Regional Sul da Bahia/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 13/07/2021 09:35:12
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 13/07/2021 09:27:01
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIAT - COGAB - DAGES

  • Data:
  • 13/07/2021 09:13:53
  • Unidade:
  • Divisão de Apoio Técnico - DAGES/COGAB - DAGES/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Alterado nível de acesso geral para Restrito

  • Data:
  • 13/07/2021 09:09:35
  • Unidade:
  • Divisão de Apoio Técnico - DAGES/COGAB - DAGES/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 13/07/2021 07:44:22
  • Unidade:
  • Divisão de Apoio Técnico - DAGES/COGAB - DAGES/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COGAB - DAGES

  • Data:
  • 13/07/2021 07:41:33
  • Unidade:
  • Coordenação de Gabinete/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 12/07/2021 18:37:02
  • Unidade:
  • Protocolo da Coordenação Regional Sul da Bahia/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

  • Data:
  • 12/07/2021 18:37:02
  • Unidade:
  • Coordenação de Gabinete/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

  • Data:
  • 12/07/2021 18:36:22
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • De ordem do Dr. Ciro, à Diretoria de Administração e Gestão e à Coordenação Regional Sul da Bahia, em 12.07.2021.

  • Data:
  • 12/07/2021 18:30:33
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 02/03/2021 17:47:01
  • Unidade:
  • Núcleo de Apoio Técnico em Prado (BA)/DIT - CR-SBA/CR-SBA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 02/03/2021 17:43:47
  • Unidade:
  • Núcleo de Apoio Técnico em Prado (BA)/DIT - CR-SBA/CR-SBA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 07/04/2020 11:33:15
  • Unidade:
  • Divisão Técnica/CR-SBA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 24/03/2020 20:27:18
  • Unidade:
  • Núcleo de Apoio Técnico em Prado (BA)/DIT - CR-SBA/CR-SBA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CR-SB

  • Data:
  • 24/03/2020 17:17:45
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Sul da Bahia/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 18/03/2020 16:04:08
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Sul da Bahia/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Segat - CR-SB

  • Data:
  • 17/03/2020 14:35:15
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-SBA/CR-SBA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 04/03/2020 10:54:36
  • Unidade:
  • Divisão Técnica/CR-SBA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 03/03/2020 17:11:58
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-SBA/CR-SBA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Protocolo - CR-SB

  • Data:
  • 03/03/2020 17:11:58
  • Unidade:
  • Divisão Técnica/CR-SBA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Protocolo - CR-SB

  • Data:
  • 03/03/2020 17:11:58
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Sul da Bahia/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Protocolo - CR-SB

  • Data:
  • 03/03/2020 17:11:15
  • Unidade:
  • Protocolo da Coordenação Regional Sul da Bahia/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 27/02/2020 22:10:20
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 27/02/2020 22:10:12
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • PRAZO 28.02.2020. De ordem do Dr. Ciro, à PF/BA, via SAPIENS, em 27.02.2020.

  • Data:
  • 27/02/2020 22:02:49
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 26/02/2020 16:21:12
  • Unidade:
  • Protocolo da Coordenação Regional Sul da Bahia/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

  • Data:
  • 26/02/2020 16:20:26
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • URGENTÍSSIMO PRAZO EXPIRADO. De ordem do Dr. Ciro, à Coordenação Regional Sul da Bahia, em 26.02.2020.

  • Data:
  • 26/02/2020 16:18:11
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • O DESPACHO n. 00029/2020/PFE-BA/PFE-FUNAI-PGU/PGF/AGU ESTÁ DATADO DE 18.02.2020. RESSALTO QUE ESTA SERVIDORA RECEBEU SOMENTE HOJE (26.02.2020) OS AUTOS COM A TAREFA, CONFORME CONSTA NO SISTEMA SAPIENS, EM 26.02.2020.

  • Data:
  • 26/02/2020 16:04:11
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo Público gerado (autuado em 22/11/2016)

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