Portal do Governo Brasileiro

DocumentoConsulta realizada em 08/21/2025 00:05:07

  • Protocolo:
  • 00415074670202123
  • Data de Produção:
  • 15/06/2021
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Direitos Indígenas - AÇÃO JUDICIAL - NUP 00415.074670/2021-23
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 00415012936201768

Interessados

Não há interessados registrados neste documento.


Histórico

  • Data:
  • 19/11/2021 11:36:23
  • Unidade:
  • Coordenação de Estudos Fundiários em Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Anexado ao processo 00415.012936/2017-68

  • Data:
  • 19/11/2021 11:36:23
  • Unidade:
  • Coordenação de Estudos Fundiários em Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Alterado nível de acesso geral para Restrito

  • Data:
  • 19/11/2021 11:36:13
  • Unidade:
  • Coordenação de Registros de Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 18/11/2021 11:31:32
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Baixo São Francisco/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 18/11/2021 10:30:21
  • Unidade:
  • Coordenação de Registros de Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 18/11/2021 10:22:51
  • Unidade:
  • Coordenação de Estudos Fundiários em Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 18/11/2021 10:22:42
  • Unidade:
  • Coordenação de Estudos Fundiários em Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CORI

  • Data:
  • 18/11/2021 10:22:20
  • Unidade:
  • Coordenação de Registros de Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • À COEF para manifestação quanto ao contido no Ofício n. 00680/2021/NDE/ER-FDIN-PRF1/PGF/AGU.

  • Data:
  • 17/11/2021 17:25:10
  • Unidade:
  • Coordenação de Registros de Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 17/11/2021 17:24:18
  • Unidade:
  • Coordenação de Registros de Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGAF

  • Data:
  • 12/11/2021 17:37:39
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Baixo São Francisco/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 12/11/2021 12:44:06
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Assuntos Fundiários/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 12/11/2021 10:25:01
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Assuntos Fundiários/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade ASSTEC

  • Data:
  • 12/11/2021 10:14:50
  • Unidade:
  • Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 12/11/2021 08:04:15
  • Unidade:
  • Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPT

  • Data:
  • 12/11/2021 08:03:59
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 11/11/2021 23:29:11
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

  • Data:
  • 11/11/2021 23:29:11
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Baixo São Francisco/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

  • Data:
  • 11/11/2021 23:27:50
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Volume de processo migrado do Sapiens para o Sei, à DPT e à CR Baixo São Francisco, em atenção a COTA n. 00491/2021/COAF/PFE-FUNAI-PGU/PGF/AGU.

  • Data:
  • 11/11/2021 23:11:29
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo Público gerado (autuado em 15/06/2021)

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.