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DocumentoConsulta realizada em 08/19/2025 12:00:23

Protocolo:
00415081760202171
Data de Produção:
19/03/2021
Espécie:
Processo
Assunto:
Direitos Indígenas - manifestação em ação judicial de reintegração de posse em área sobreposta a área indigena delimitada
?Protocolos Relacionados:
08067000237202241, 08067000207202073, 00679000408202311, 08067000787201965

Interessados

Identificação	Nome
	JOSE FERREIRA GUEDES
	AGU/PGF/COAF/PFE-FUNAI/PORTO SEGURO-BA

Histórico

Data:
10/02/2022 19:54:55
Unidade:
Núcleo de Apoio Técnico em Prado (BA)/DIT - CR-SBA/CR-SBA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Anexado ao processo 08067.000237/2022-41

Data:
15/09/2021 13:09:43
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-SBA/CR-SBA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
18/08/2021 07:36:55
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-SBA/CR-SBA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
17/08/2021 18:48:27
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-SBA/CR-SBA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade NAT-PRA

Data:
26/07/2021 10:23:53
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-SBA/CR-SBA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
16/07/2021 19:02:34
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-SBA/CR-SBA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
16/07/2021 16:36:23
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-SBA/CR-SBA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

Data:
16/07/2021 16:35:35
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
RESTITUO O PRESENTE, TENDO EM VISTA QUE NÃO VISLUMBREI O ENCAMINHAMENTO PARA ESTA, PFE/FUNAI. Á. Segat - CR-SBA EM 16/06/2021. OBS. TENDO EM VISTA O SISTEMA SAPIENS-AGU, SOLICITO QUE O ENCAMINHAMENTO SEJA FEITO DE FORMA NOMINAL A ESTA-PFE-FUNAI.

Data:
16/07/2021 16:24:31
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
16/07/2021 15:46:44
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Segat - CR-SBA

Data:
16/07/2021 15:46:18
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-SBA/CR-SBA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reencaminhamos ao SEAD-PFE, atualizando com informações recebidas do MPF Teixeira de Freitas.

Data:
16/07/2021 12:02:43
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-SBA/CR-SBA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
16/07/2021 11:52:08
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-SBA/CR-SBA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade NAT-PRA

Data:
16/07/2021 11:48:46
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-SBA/CR-SBA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
16/07/2021 11:31:05
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-SBA/CR-SBA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade NAT-PRA

Data:
16/07/2021 10:49:23
Unidade:
Núcleo de Apoio Técnico em Prado (BA)/DIT - CR-SBA/CR-SBA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
16/07/2021 08:26:50
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-SBA/CR-SBA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
15/07/2021 19:34:41
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-SBA/CR-SBA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Encaminhameto deste processo ao NAT-PRA para inclusão de documentos do MPF relativos ao caso.

Data:
15/07/2021 19:32:57
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-SBA/CR-SBA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
15/07/2021 19:29:45
Unidade:
Núcleo de Apoio Técnico em Prado (BA)/DIT - CR-SBA/CR-SBA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Segat - CR-SBA

Data:
15/07/2021 16:55:25
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-SBA/CR-SBA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
15/07/2021 13:06:35
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-SBA/CR-SBA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

Data:
15/07/2021 13:06:11
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
DE ORDEM, RESTITUO O PRESENTE PROCESSO À SEGAT-CR-SBA, TENDO EM VISTA NÃO CONSTAR EXPEDIENTE DE ENCAMINHAMENTO PARA ESTA PFE/FUNAI, EM 15/07/2021.

Data:
15/07/2021 10:02:58
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
15/07/2021 09:10:41
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Segat - CR-SBA

Data:
15/07/2021 09:09:32
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-SBA/CR-SBA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Pelo NAT-PRA e SEGAT CR-SB, encaminhada Informação Técnica 3247090.

Data:
14/07/2021 15:07:58
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-SBA/CR-SBA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
14/07/2021 15:07:19
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-SBA/CR-SBA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CR-SBA

Data:
14/07/2021 15:03:34
Unidade:
Coordenação Regional Sul da Bahia/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
14/07/2021 02:52:01
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
14/07/2021 02:51:50
Unidade:
Coordenação Regional Sul da Bahia/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

Data:
14/07/2021 02:50:13
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Documentos migrados do Sapiens para o Sei, à CR-Sul da Bahia, em atenção a INFORMAÇÕES n. 00116/2021/COAF/PFE-FUNAI-PGU/PGF/AGU e, à PRF1, via Sapiens em atenção ao DESPACHO n. 00736/2021/GAB/PFE/PFE-FUNAI/PGF/AGU, respectivamente.

Data:
14/07/2021 02:37:43
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
13/07/2021 15:24:06
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-SBA/CR-SBA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/07/2021 14:06:31
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-SBA/CR-SBA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CR-SBA

Data:
13/07/2021 13:50:40
Unidade:
Coordenação Regional Sul da Bahia/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/07/2021 12:26:11
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIT - CR-SBA/CR-SBA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
13/07/2021 12:26:02
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIT - CR-SBA/CR-SBA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido ao GAB/CRSBA em atenção ao Despacho DPT (SEI nº 3234268).

Data:
13/07/2021 12:25:38
Unidade:
Coordenação Regional Sul da Bahia/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - CR-SBA

Data:
13/07/2021 12:23:51
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIT - CR-SBA/CR-SBA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/07/2021 11:11:38
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
13/07/2021 11:07:19
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
De ordem Dr. CIRO DE LOPES E BARBUDA - PROCURADOR FEDERAL encaminho via SAPIENS ao crivo da chefia de subsídios e da chefia da Coordenação de Assuntos Finalísticos da PFE/Funai, nas pessoas de Dr.ª Mariana Queiroz e Dr.ª Andrea Drummond, as presentes Informações, bem como ao Procurador-chefe Nacional. Em 13/07/2021.

Data:
12/07/2021 17:27:26
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
DOCUMENTOS ANEXADOS NO SAPIENS NUP: 00679.000706/2021-31, COM TAREFA ABERTA PARA O PROCURADOR RESPONSÁVEL PELA DEMANDA. EM, 12.07.2021

Data:
12/07/2021 17:22:57
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
12/07/2021 17:04:02
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPT

Data:
12/07/2021 17:04:02
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIT - CR-SBA/CR-SBA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPT

Data:
12/07/2021 17:01:40
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
12/07/2021 16:41:26
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade ASSTEC

Data:
12/07/2021 14:44:30
Unidade:
Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
12/07/2021 14:43:53
Unidade:
Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CODAN

Data:
12/07/2021 14:32:30
Unidade:
Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
12/07/2021 14:30:11
Unidade:
Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGID

Data:
12/07/2021 13:42:29
Unidade:
Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
12/07/2021 13:41:08
Unidade:
Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade ASSTEC

Data:
12/07/2021 13:40:59
Unidade:
Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
À CGID para reiteração do Despacho ASSTEC/DPT (3227129), considerando o prazo ora colacionado, com o objetivo de subsidiar manifestação a ser encaminhada à PFE.

Data:
12/07/2021 11:16:19
Unidade:
Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
12/07/2021 11:08:11
Unidade:
Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COGAB - DPT

Data:
12/07/2021 11:08:01
Unidade:
Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
12/07/2021 10:53:25
Unidade:
Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGMT

Data:
09/07/2021 14:04:26
Unidade:
Coordenação-Geral de Monitoramento Territorial/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
09/07/2021 12:26:51
Unidade:
Coordenação-Geral de Monitoramento Territorial/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COFIS

Data:
09/07/2021 09:28:45
Unidade:
Coordenação de Cartografia/CGGEO/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
07/07/2021 19:03:30
Unidade:
Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
07/07/2021 17:56:19
Unidade:
Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGGEO

Data:
07/07/2021 17:45:47
Unidade:
Coordenação-Geral de Geoprocessamento/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
07/07/2021 09:10:03
Unidade:
Coordenação de Delimitação e Análise/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
06/07/2021 18:15:14
Unidade:
Coordenação de Cartografia/CGGEO/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
06/07/2021 17:37:26
Unidade:
Coordenação de Fiscalização/CGMT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Alterado nível de acesso geral para Restrito

Data:
06/07/2021 17:20:22
Unidade:
Coordenação de Cartografia/CGGEO/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGGEO

Data:
06/07/2021 17:07:51
Unidade:
Coordenação de Delimitação e Análise/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGID

Data:
06/07/2021 16:48:07
Unidade:
Coordenação de Fiscalização/CGMT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
06/07/2021 16:44:21
Unidade:
Coordenação de Fiscalização/CGMT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGMT

Data:
06/07/2021 16:10:14
Unidade:
Coordenação-Geral de Monitoramento Territorial/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
06/07/2021 15:57:54
Unidade:
Coordenação-Geral de Geoprocessamento/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
06/07/2021 15:56:49
Unidade:
Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
06/07/2021 15:56:25
Unidade:
Coordenação-Geral de Geoprocessamento/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade ASSTEC

Data:
06/07/2021 15:56:25
Unidade:
Coordenação-Geral de Monitoramento Territorial/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade ASSTEC

Data:
06/07/2021 15:56:25
Unidade:
Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade ASSTEC

Data:
06/07/2021 15:44:07
Unidade:
Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
06/07/2021 15:12:50
Unidade:
Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPT

Data:
06/07/2021 15:12:37
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
06/07/2021 14:41:25
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIT - CR-SBA/CR-SBA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

Data:
06/07/2021 14:41:25
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

Data:
06/07/2021 14:39:57
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
PRAZO: 13/7/2021. De ordem do Dr. Ciro, para as CRSB e DPT/Funai para ciência e providências cabíveis, em 06.07.2021.

Data:
06/07/2021 14:27:35
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo Público gerado (autuado em 19/03/2021)

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