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  • Protocolo:
  • 00415173697202289
  • Data de Produção:
  • 24/03/2023
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Assessoramento Jurídico - Ação de interdito proibitório nº 1004633-55.2022.4.01.3313
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 00415149351202260, 08620003775202346

Interessados

Identificação Nome
Coordenação Regional Sul da Bahia
Procuradoria Federal Especializada - FUNAI

Histórico

  • Data:
  • 28/04/2023 13:27:33
  • Unidade:
  • Coordenação Técnica Local em Porto Seguro I/CR-SBA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 28/04/2023 12:10:57
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Sul da Bahia/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 25/04/2023 18:49:30
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 25/04/2023 18:49:25
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • De ordem do Dr. Gabriel, abrir tarefa à Equipe Inter-regional de Matéria Fundiária e Indígena da 1ª E 6ª Regiões, via SAPIENS, em 25.04.2023.

  • Data:
  • 25/04/2023 18:48:03
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 24/04/2023 13:24:56
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 24/04/2023 13:24:52
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • De ordem da Dra. Mariana, arquivar os autos provisoriamente, via SAPIENS, em 24/04/2023.

  • Data:
  • 20/04/2023 09:57:10
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • DOCUMENTOS JUNTADOS NO SAPIENS, (REMISSÃO Nº 00679.000381/2023-59) COM TAREFA ABERTA AO Dr. GABRIEL FELIPE HINKE ZANIN, EM 20/04/2023. REF. Despacho DPT (5121635). EQUIPE DE SUBSÍDIOS FINALÍSTICOS PRIORITÁRIOS (PFE-FUNAI).

  • Data:
  • 20/04/2023 09:41:06
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 20/04/2023 09:06:51
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPT

  • Data:
  • 20/04/2023 09:06:13
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 19/04/2023 17:42:47
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade ASSTEC

  • Data:
  • 19/04/2023 11:41:29
  • Unidade:
  • Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 19/04/2023 11:30:40
  • Unidade:
  • Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CODAN

  • Data:
  • 18/04/2023 11:05:09
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Sul da Bahia/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 18/04/2023 08:36:42
  • Unidade:
  • Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPT

  • Data:
  • 18/04/2023 08:36:30
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 17/04/2023 18:49:10
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

  • Data:
  • 17/04/2023 18:48:47
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • REITERAÇÃO - URGENTE - PRAZO JÁ EXPIRADO - PENDÊNCIA QUANTO AO INTERESSE RECURSAL. De ordem Dr. Gabriel Zanin - Procurador Federal, à Diretoria de Proteção Territorial para ciência e manifestação técnica. Em 17/04/2023.

  • Data:
  • 17/04/2023 09:33:56
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • DOCUMENTOS JUNTADOS NO SAPIENS, (REMISSÃO Nº 00679.000381/2023-59) COM TAREFA ABERTA AO Dr. GABRIEL FELIPE HINKE ZANIN, EM 17/04/2023. REF. Informação Técnica 5 (5109460). EQUIPE DE SUBSÍDIOS FINALÍSTICOS PRIORITÁRIOS (PFE-FUNAI).

  • Data:
  • 17/04/2023 08:51:29
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 17/04/2023 08:32:52
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Sul da Bahia/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CTL - Itamaraju

  • Data:
  • 14/04/2023 21:45:31
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Segat - CR-SBA

  • Data:
  • 14/04/2023 21:45:05
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-SBA/CR-SBA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 14/04/2023 21:17:16
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Sul da Bahia/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Segat - CR-SBA

  • Data:
  • 14/04/2023 15:18:51
  • Unidade:
  • Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPT

  • Data:
  • 14/04/2023 15:18:42
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 14/04/2023 15:15:25
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Sul da Bahia/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 14/04/2023 15:05:25
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Sul da Bahia/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

  • Data:
  • 14/04/2023 15:05:25
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

  • Data:
  • 14/04/2023 15:04:27
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • PRAZO: IMEDIATO (VENCIDO). De ordem Dra. Mariana Queiroz- Procuradora Federal - Chefe de Subsídios Finalístico, à CR Sul da Bahia para manifestação e a DPT. Em 14/04/2023.

  • Data:
  • 14/04/2023 14:51:23
  • Unidade:
  • Coordenação de Delimitação e Análise/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.