Protocolo Integrado - Governo Federal

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DocumentoConsulta realizada em 08/19/2025 21:14:52

Protocolo:
00416029701201967
Data de Produção:
17/09/2019
Espécie:
Processo
Assunto:
Direitos Indígenas - AÇÃO JUDICIAL - NUP 00416.029701/2019-67
?Protocolos Relacionados:
08620003200202161, 00734000932202020, 08198011267202115, 08620078023201529

Interessados

Identificação	Nome
	MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E OUTROS
	MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP E OUTROS
	AGU PFE COAF

Histórico

Data:
30/06/2021 22:41:43
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
30/06/2021 22:41:33
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
06/10/2020 16:00:02
Unidade:
Coordenação de Orientação aos Estudos Multidisciplinares/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
06/10/2020 15:52:26
Unidade:
Coordenação de Orientação aos Estudos Multidisciplinares/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
06/10/2020 15:12:33
Unidade:
Coordenação de Orientação aos Estudos Multidisciplinares/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGID

Data:
27/07/2020 10:49:15
Unidade:
Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
27/07/2020 09:14:26
Unidade:
Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
27/07/2020 08:09:58
Unidade:
Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
26/07/2020 19:14:05
Unidade:
Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPT

Data:
26/07/2020 19:14:05
Unidade:
Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPT

Data:
26/07/2020 19:13:21
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
24/07/2020 19:10:36
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade ASSTEC

Data:
23/07/2020 20:43:30
Unidade:
Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/07/2020 17:19:18
Unidade:
Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPT

Data:
22/07/2020 17:19:04
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/07/2020 17:15:12
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

Data:
22/07/2020 17:14:59
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
De ordem, à DPT, para ciência da decisão judicial informada.

Data:
22/07/2020 17:09:45
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
11/05/2020 21:17:22
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
11/05/2020 21:16:53
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
URGENTE. De ordem da ra. Danila, à Equipe Estadual em Matéria Finalística do Rio Grande do Sul, aos cuidados do Procurador Federal Rodrigo Gonçalves Majewski, via SAPIENS, em 11.05.2020.

Data:
11/05/2020 21:16:52
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
URGENTE. De ordem da ra. Danila, à Equipe Estadual em Matéria Finalística do Rio Grande do Sul, aos cuidados do Procurador Federal Rodrigo Gonçalves Majewski, via SAPIENS, em 11.05.2020.

Data:
11/05/2020 10:52:34
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
DOCUMENTOS JUNTADOS NO SAPIENS, (REMISSÃO Nº 00679.001024/2019-21) COM TAREFA ABERTA A Drª DANILA ALVES DOS SANTOS, EM 11/05/2020.

Data:
11/05/2020 10:23:03
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
- PROCESSO ATRIBUÍDO AO SERVIDOR DOUGLAS-SEAD-PFE, PARA DAR ANDAMENTO NO SAPIENS COM ABERTURA DE TAREFA PARA O PROCURADOR RESPONSÁVEL PELA DEMANDA. EM, 11/05/2020

Data:
11/05/2020 10:22:55
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
11/05/2020 09:24:23
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPT

Data:
11/05/2020 09:23:38
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
11/05/2020 09:09:10
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade ASSTEC

Data:
08/05/2020 16:36:53
Unidade:
Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
08/05/2020 14:58:41
Unidade:
Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGID

Data:
08/05/2020 11:03:07
Unidade:
Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COREM

Data:
07/05/2020 15:04:31
Unidade:
Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
07/05/2020 13:51:23
Unidade:
Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPT

Data:
07/05/2020 13:50:46
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
07/05/2020 13:09:45
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade ASSTEC

Data:
07/05/2020 10:05:12
Unidade:
Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
06/05/2020 06:13:04
Unidade:
Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPT

Data:
06/05/2020 06:07:50
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
05/05/2020 21:29:15
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

Data:
05/05/2020 21:29:05
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
URGENTE. PRAZO: 12/05/2020. De ordem da Dra. Danila, à DPT para reiterar os termos da COTA n. 00383/2020/COAF/PFE/PFE-FUNAI/PGF/AGU e solicitar o envio dos subsídios que serão fundamento do recurso a ser interposto, em 05.05.2020.

Data:
05/05/2020 21:24:27
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
04/05/2020 09:56:02
Unidade:
Coordenação de Orientação aos Estudos Multidisciplinares/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
À servidora Lizane de Souza, para análise e elaboração dos subsídios solicitados no item 9 da Cota n. 00383/2020/COAF/PFE/PFE-FUNAI/PGF/AGU (2074652).

Data:
13/04/2020 13:10:44
Unidade:
Coordenação de Orientação aos Estudos Multidisciplinares/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/04/2020 12:36:17
Unidade:
Coordenação de Orientação aos Estudos Multidisciplinares/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGID

Data:
09/04/2020 09:48:37
Unidade:
Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
08/04/2020 18:56:01
Unidade:
Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPT

Data:
08/04/2020 18:55:17
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
08/04/2020 18:04:06
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade ASSTEC

Data:
08/04/2020 15:42:14
Unidade:
Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
07/04/2020 17:59:49
Unidade:
Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPT

Data:
07/04/2020 17:59:29
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
07/04/2020 17:22:56
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

Data:
07/04/2020 17:22:18
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
URGENTE. De ordem da Dra. Danila, à DPT para ciência e IMEDIATO CUMPRIMENTO da decisão judicial acima informada, assim como para o envio dos subsídios que serão fundamento do recurso a ser interposto, em 07.04.2020.

Data:
07/04/2020 00:57:49
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Documentos migrados do Sapiens para o Sei, com tarefa aberta no Sapiens/AGU para Procuradora DANILA ALVES DOS SANTOS, ao mesmo tempo à Equipe Estadual em Matéria Finalística do Rio Grande do Sul para adequação do pedido de subsídios, em atenção DESPACHO n. 00484/2020/COAF/PFE/PFE-FUNAI/PGF/AGU.

Data:
03/02/2020 06:23:06
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Documento migrado do Sapiens para o Sei, de ordem, via Sapiens, à Procuradoria Federal da 4ª Região, para ciência das informações produzidas pela área técnica da Funai.

Data:
16/12/2019 14:25:33
Unidade:
Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
22/11/2019 14:22:11
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
DOCUMENTOS JUNTADOS NO SAPIENS, (REMISSÃO Nº 00679.001024/2019-21) COM TAREFA ABERTA A Drª RAYANA DE MORAES COSTA EM 22/11/2019.

Data:
22/11/2019 14:09:58
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/11/2019 11:12:28
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPT

Data:
22/11/2019 11:12:12
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/11/2019 09:33:54
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade ASSTEC

Data:
19/11/2019 11:51:58
Unidade:
Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
19/11/2019 11:45:50
Unidade:
Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPT

Data:
19/11/2019 11:45:41
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
19/11/2019 11:37:27
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

Data:
19/11/2019 11:36:56
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reitere-se à DPT o teor da COTA n. 00183/2019/GAB/PFE-FUNAI-ITZ/PGF/AGU, em 19.11.2019.

Data:
19/11/2019 11:35:34
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
08/11/2019 14:50:37
Unidade:
Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPT

Data:
08/11/2019 14:50:29
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
08/11/2019 14:40:50
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

Data:
08/11/2019 14:40:38
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
à DPT. para ciência e providências em atendimento á COTA n. 00248/2019/GAB/PFE-FUNAI-ITZ/PGF/AGU em 08.11.2019.

Data:
08/11/2019 14:39:04
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
01/11/2019 16:43:51
Unidade:
Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COGAB - DPT

Data:
01/11/2019 16:43:43
Unidade:
Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
01/11/2019 16:30:30
Unidade:
Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COREM

Data:
29/10/2019 19:32:14
Unidade:
Coordenação de Orientação aos Estudos Multidisciplinares/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
29/10/2019 16:44:36
Unidade:
Coordenação de Orientação aos Estudos Multidisciplinares/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGID

Data:
29/10/2019 16:44:27
Unidade:
Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
À COREM, para manifestação à Cota n. 00183/2019/GAB/PFE-FUNAI-ITZ/PGF/AGU (1648496).

Data:
29/10/2019 16:37:57
Unidade:
Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
18/10/2019 17:44:01
Unidade:
Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade ASSTEC

Data:
16/10/2019 10:29:24
Unidade:
Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
07/10/2019 09:58:02
Unidade:
Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COGAB - DPT

Data:
07/10/2019 09:57:55
Unidade:
Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
07/10/2019 09:35:30
Unidade:
Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPT

Data:
07/10/2019 09:35:22
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
06/10/2019 21:50:48
Unidade:
Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

Data:
06/10/2019 19:48:17
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
PRAZO: 20.10.19. De ordem da Dra. Rayana, à DPT, em 06.10.19.

Data:
06/10/2019 19:34:56
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
04/10/2019 17:34:39
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

Data:
04/10/2019 17:34:29
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Ao SEAD, para encaminhar, via SEI, à DPT

Data:
04/10/2019 17:31:01
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
30/09/2019 08:42:13
Unidade:
Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COGAB - DPT

Data:
30/09/2019 08:42:06
Unidade:
Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
27/09/2019 15:42:02
Unidade:
Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

Data:
27/09/2019 15:41:36
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Volume de processo migrado do Sapiens para o Sei, à DPT em atendimento a COTA n. 00162/2019/GAB/PFE-FUNAI-ITZ/PGF/AGU (URGENTE).

Data:
27/09/2019 15:35:12
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo Público gerado (autuado em 17/09/2019)

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