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DocumentoConsulta realizada em 08/19/2025 17:10:31

  • Protocolo:
  • 00416029847202399
  • Data de Produção:
  • 20/12/2023
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Assistência Jurídica - Ação n. 5004899-87.2023.4.04.7117 - 9ª VF de Porto Alegre/RS - TI Rio dos Índios (Vicente Dutra/RS)
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 08620006473202419, 00421166153202362

Interessados

Identificação Nome
TERMAS MINERAIS AGUAS DO PRADO LTDA E OUTROS

Histórico

  • Data:
  • 03/10/2024 10:52:24
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-PFD/CR-PFD/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 03/10/2024 10:49:11
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-PFD/CR-PFD/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 03/10/2024 07:16:00
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 02/10/2024 19:00:53
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade ASSTEC

  • Data:
  • 27/09/2024 21:12:40
  • Unidade:
  • Divisão Técnica/CR-PFD/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 26/09/2024 22:42:40
  • Unidade:
  • Divisão Técnica/CR-PFD/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 26/09/2024 15:42:02
  • Unidade:
  • Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 24/09/2024 16:58:26
  • Unidade:
  • Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPT

  • Data:
  • 24/09/2024 16:58:09
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 24/09/2024 16:17:09
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

  • Data:
  • 24/09/2024 16:16:57
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Prazo: 27-09-24. De ordem da Dra. Regina, à DPT, em 24/09/2024/

  • Data:
  • 24/09/2024 09:13:14
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • DOCUMENTOS ANEXADOS NO SAPIENS, NUP: 01120.000354/2023-55, COM TAREFA ABERTA PARA EQUIPE DE CONSULTIVO FINALISTICO (SEDE E COORDENAÇÕES REGIONAIS) (PFE-FUNAI), PARA O PROCURADOR FEDERAL RESPOSÁVEL PELA DEMANDA (DR. PAULO CESAR WANKE), EM 24-09-2024.

  • Data:
  • 24/09/2024 09:07:16
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 24/09/2024 09:04:35
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade ASSTEC

  • Data:
  • 24/09/2024 06:25:09
  • Unidade:
  • Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-PFD/CR-PFD/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CR-PFD

  • Data:
  • 24/09/2024 06:25:09
  • Unidade:
  • Divisão Técnica/CR-PFD/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CR-PFD

  • Data:
  • 18/09/2024 23:21:44
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Passo Fundo/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 18/09/2024 09:58:47
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • DOCUMENTOS JUNTADOS AO SAPIENS, NUP:01120.000354/2023-55, COM TAREFA ABERTA PARA A PROCURADORA FEDERAL RESPONSÁVEL PELA DEMANDA (DR.PAULO CESAR WANKE). em 18/09/2024 Equipe de Consultivo Finalístico (Sede e Coordenações Regionais) (PFE-FUNAI)

  • Data:
  • 17/09/2024 16:18:09
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 17/09/2024 16:17:53
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIT - CR-PFD

  • Data:
  • 17/09/2024 16:17:53
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Passo Fundo/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIT - CR-PFD

  • Data:
  • 17/09/2024 09:13:35
  • Unidade:
  • Divisão Técnica/CR-PFD/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 16/09/2024 23:29:51
  • Unidade:
  • Divisão Técnica/CR-PFD/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CR-PFD

  • Data:
  • 16/09/2024 23:04:03
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Passo Fundo/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 16/09/2024 17:29:52
  • Unidade:
  • Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 16/09/2024 17:26:07
  • Unidade:
  • Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPT

  • Data:
  • 16/09/2024 17:26:00
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 16/09/2024 17:17:59
  • Unidade:
  • Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 16/09/2024 12:29:41
  • Unidade:
  • Coordenação Regional Passo Fundo/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

  • Data:
  • 16/09/2024 12:29:41
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

  • Data:
  • 16/09/2024 12:29:11
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • à DPT e CR de PASSO FUNDO,em atenção a COTA n. 00090/2024/COAF-CONS/PFE-FUNAI/PGF/AGU em 16/09/2024

  • Data:
  • 16/09/2024 12:21:12
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 13/09/2024 17:13:55
  • Unidade:
  • Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPT

  • Data:
  • 13/09/2024 17:13:46
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 13/09/2024 16:41:49
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

  • Data:
  • 13/09/2024 16:41:37
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • De ordem e, ato contínuo, à DPT.

  • Data:
  • 06/09/2024 11:49:39
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • De ordem da Dra. Carolina, Ciência à Chefe do SEAD, solicitando providenciar a devida distribuição da tarefa a Procurador da Equipe do Consultivo Finalístico, via SAPIENS, em 06/09/2024.

  • Data:
  • 27/05/2024 09:32:31
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 27/05/2024 09:31:06
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade ASSTEC

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