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DocumentoConsulta realizada em 08/19/2025 17:07:26

Protocolo:
00418008463201693
Data de Produção:
27/09/2017
Espécie:
Processo
Assunto:
Direitos Indígenas - TI Kariri Xoco - Decisão
?Protocolos Relacionados:
08620002539201501, 08620064239201515, 08768000038201931

Interessados

Identificação	Nome
	Comunidade Indígena da TI Kariri-Xocó
	Coordenação de Estudos Fundiários em Terras Indígenas
	AGU PFE COAF
	ADELMO PEREIRA E CIA LTDA E OUTROS

Histórico

Data:
17/09/2020 14:38:23
Unidade:
Divisão Técnica/CR-NE-I/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
03/09/2020 16:53:58
Unidade:
Divisão Técnica/CR-NE-I/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
03/09/2020 16:53:47
Unidade:
Divisão Técnica/CR-NE-I/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
31/08/2020 18:09:33
Unidade:
Divisão Técnica/CR-NE-I/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
09/04/2020 11:06:08
Unidade:
Divisão Técnica/CR-NE-I/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
24/04/2019 10:27:21
Unidade:
Coordenação Regional Nordeste I/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
14/02/2019 14:56:59
Unidade:
Divisão Técnica/CR-NE-I/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
07/02/2019 10:06:39
Unidade:
Divisão Técnica/CR-NE-I/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CR-NE-I

Data:
07/02/2019 10:05:44
Unidade:
Coordenação Regional Nordeste I/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
25/01/2019 10:14:06
Unidade:
Coordenação Regional Nordeste I/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
24/01/2019 15:43:16
Unidade:
Coordenação Regional Nordeste I/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
24/01/2019 15:43:05
Unidade:
Coordenação Regional Nordeste I/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Segat - CR-NE-I

Data:
23/01/2019 16:12:12
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-NE-I/CR-NE-I/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
23/01/2019 16:02:27
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-NE-I/CR-NE-I/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CR-NE-I

Data:
23/01/2019 15:34:16
Unidade:
Coordenação Regional Nordeste I/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
23/01/2019 15:19:59
Unidade:
Coordenação Regional Nordeste I/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COEF

Data:
23/01/2019 15:19:40
Unidade:
Coordenação de Estudos Fundiários em Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
À CR NE I, para vistas e instrução processual.

Data:
23/01/2019 15:17:21
Unidade:
Coordenação de Estudos Fundiários em Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
16/07/2018 13:37:24
Unidade:
Coordenação de Estudos Fundiários em Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
16/07/2018 13:36:45
Unidade:
Coordenação de Estudos Fundiários em Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
16/07/2018 13:36:38
Unidade:
Coordenação de Estudos Fundiários em Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
12/06/2018 08:59:28
Unidade:
Coordenação de Estudos Fundiários em Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
12/06/2018 08:52:53
Unidade:
Coordenação de Estudos Fundiários em Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGAF

Data:
12/06/2018 08:20:33
Unidade:
Coordenação-Geral de Assuntos Fundiários/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
11/06/2018 17:38:59
Unidade:
Coordenação-Geral de Assuntos Fundiários/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade DPT

Data:
11/06/2018 17:38:37
Unidade:
Diretoria de Proteção Territorial/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
11/06/2018 16:53:00
Unidade:
Diretoria de Proteção Territorial/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

Data:
11/06/2018 16:52:43
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Documento migrado do Sapiens para o Sei, 11/06/2018, à DPT, para ciência da interposição da competente medida judicial, conforme manifestação da PF-AL.

Data:
11/06/2018 16:47:34
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
04/06/2018 11:00:59
Unidade:
Coordenação de Estudos Fundiários em Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
04/06/2018 11:00:38
Unidade:
Coordenação de Estudos Fundiários em Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGAF

Data:
30/05/2018 09:36:37
Unidade:
Coordenação-Geral de Assuntos Fundiários/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
29/05/2018 17:00:25
Unidade:
Coordenação-Geral de Assuntos Fundiários/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade DPT

Data:
29/05/2018 17:00:08
Unidade:
Diretoria de Proteção Territorial/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
29/05/2018 16:59:51
Unidade:
Diretoria de Proteção Territorial/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

Data:
29/05/2018 16:59:31
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Documentos migrados do Sapiens para o Sei, 29/05/2018, à DPT para ciência do DESPACHO n.00375/2018/COAF/PFE/PFE-FUNAI/PGF/AGU

Data:
25/05/2018 16:07:26
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
DOCUMENTOS ANEXADOS NO SAPIENS NO NUP 00431.019022/2018-19 COM TAREFA PARA DR. PAULO CESAR EM 25/05/2018.

Data:
25/05/2018 15:29:27
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/05/2018 14:57:09
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - COGAB - DPT

Data:
22/05/2018 14:56:27
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/05/2018 14:43:03
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade DIAT - COGAB - DPT

Data:
21/05/2018 13:21:47
Unidade:
Divisão de Apoio Técnico - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
21/05/2018 11:59:54
Unidade:
Divisão de Apoio Técnico - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade DPT

Data:
21/05/2018 11:59:46
Unidade:
Diretoria de Proteção Territorial/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
21/05/2018 11:58:39
Unidade:
Divisão de Apoio Técnico - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COGAB - DPT

Data:
21/05/2018 11:57:57
Unidade:
Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
21/05/2018 11:08:11
Unidade:
Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COEF

Data:
21/05/2018 11:08:10
Unidade:
Diretoria de Proteção Territorial/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COEF

Data:
03/05/2018 14:09:35
Unidade:
Coordenação de Estudos Fundiários em Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
03/05/2018 14:01:03
Unidade:
Coordenação de Estudos Fundiários em Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGAF

Data:
03/05/2018 13:59:05
Unidade:
Coordenação-Geral de Assuntos Fundiários/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
03/05/2018 10:42:58
Unidade:
Coordenação-Geral de Assuntos Fundiários/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade DPT

Data:
03/05/2018 10:42:44
Unidade:
Diretoria de Proteção Territorial/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
02/05/2018 17:44:05
Unidade:
Coordenação-Geral de Assuntos Fundiários/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

Data:
02/05/2018 17:44:04
Unidade:
Diretoria de Proteção Territorial/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

Data:
02/05/2018 17:43:42
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
DOCUMENTOS MIGRADOS DO SAPIENS PARA O SEI, 02/05/2018, DE ORDEM, À DPT/FUNAI, COM VISTAS À CGAF/FUNAI, SE PERSISTE OU NÃO O INTERESSE DESTA FUNDAÇÃO EM INTERPOR A MEDIDA JUDICIAL SOLICITADA PELA CR FUNAI NORDESTE I.

Data:
02/05/2018 16:44:25
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
16/03/2018 10:52:12
Unidade:
Coordenação de Estudos Fundiários em Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
16/03/2018 10:51:50
Unidade:
Coordenação de Estudos Fundiários em Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Ciência no processo

Data:
24/01/2018 15:01:29
Unidade:
Coordenação de Estudos Fundiários em Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
24/01/2018 14:42:40
Unidade:
Coordenação de Estudos Fundiários em Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGAF

Data:
02/10/2017 16:30:10
Unidade:
Coordenação-Geral de Assuntos Fundiários/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
02/10/2017 11:05:12
Unidade:
Coordenação-Geral de Assuntos Fundiários/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - COGAB - DPT

Data:
02/10/2017 11:03:54
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
02/10/2017 11:01:15
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

Data:
02/10/2017 11:00:57
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
JUNTADA DE DOCUMENTOS CONSTANTES DAS SEQUÊNCIAS 1,2 E 3 DO SAPIENS E POSTERIOR ENVIO À DPT, PARA CONHECER DO TEOR DA DECISÃO JUDICIAL E ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS NO SENTIDO DE DAR O SEU IMEDIATO CUMPRIMENTO NOS TERMOS PROPOSTOS PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO EM SEU PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA.

Data:
02/10/2017 10:53:02
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo Público gerado (autuado em 27/09/2017)

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