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Protocolo:
00422006607201951
Data de Produção:
15/02/2019
Espécie:
Processo
Assunto:
Direitos Indígenas - AÇÃO JUDICIAL - NUP 00422.006607/2019-51
?Protocolos Relacionados:
00418038426202258, 08087000643202012, 08087000379202351, 08087000164201954

Interessados

Identificação	Nome
	Comunidade Indígena Tremembé
	AGU PFE COAF

Histórico

Data:
12/03/2025 12:39:36
Unidade:
Coordenação Técnica Local em Itarema/CR-NE-II/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
08/08/2019 20:12:20
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-NE-II/CR-NE-II/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
30/05/2019 15:57:24
Unidade:
Serviço de Controle de Processos/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
30/05/2019 15:55:55
Unidade:
Serviço de Controle de Processos/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Ciente da Informação n. 00227/2019/COAF/PFE/PFE-FUNAI/PGF/AGU (1235187). Não havendo outras providências a serem adotadas, no momento, por este Serviço, concluo o processo.

Data:
25/04/2019 15:33:23
Unidade:
Coordenação Técnica Local em Itarema/CR-NE-II/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
25/04/2019 15:07:36
Unidade:
Coordenação Técnica Local em Itarema/CR-NE-II/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Segat - CR-NE-II

Data:
15/04/2019 10:25:17
Unidade:
Serviço de Controle de Processos/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
15/04/2019 08:58:58
Unidade:
Serviço de Controle de Processos/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAG - COGAB - PRES

Data:
12/04/2019 16:58:20
Unidade:
Serviço de Apoio ao Gabinete da Presidência - COGAB/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
12/04/2019 16:25:19
Unidade:
Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
12/04/2019 16:22:06
Unidade:
Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
12/04/2019 15:54:05
Unidade:
Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COGAB - DPT

Data:
12/04/2019 15:53:55
Unidade:
Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
12/04/2019 15:39:51
Unidade:
Serviço de Apoio ao Gabinete da Presidência - COGAB/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

Data:
12/04/2019 15:39:50
Unidade:
Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

Data:
12/04/2019 15:37:37
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
De ordem da Dra. Mariana, à DPT e Presidência da Funai para conhecimento das providências adotadas por esta PFE-FUNAI, em 12/04/2019.

Data:
10/04/2019 09:46:07
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
DOCUMENTOS JUNTADOS NO SAPIENS, (NO NUP PRINCIPAL TENDO EM VISTA A COTA 492/COAF/PFE/FUNAI) COM TAREFA ABERTA AO Drº MARCELO LUIS C. RODOPIANO DE OLIVEIRA EM 10/04/2019.

Data:
10/04/2019 09:36:15
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/04/2019 08:40:03
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPT

Data:
10/04/2019 08:39:39
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
09/04/2019 18:01:05
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade ASSTEC

Data:
05/04/2019 17:54:44
Unidade:
Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
05/04/2019 17:05:05
Unidade:
Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGGEO

Data:
03/04/2019 11:45:57
Unidade:
Coordenação-Geral de Geoprocessamento/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
03/04/2019 10:25:48
Unidade:
Coordenação-Geral de Geoprocessamento/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COCART

Data:
02/04/2019 14:18:28
Unidade:
Coordenação de Cartografia/CGGEO/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
01/04/2019 17:04:58
Unidade:
Coordenação de Cartografia/CGGEO/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGGEO

Data:
29/03/2019 10:04:15
Unidade:
Coordenação-Geral de Geoprocessamento/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/03/2019 19:15:56
Unidade:
Coordenação-Geral de Geoprocessamento/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade ASSTEC

Data:
28/03/2019 18:50:38
Unidade:
Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
27/03/2019 16:43:53
Unidade:
Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COGAB - DPT

Data:
27/03/2019 16:43:45
Unidade:
Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
27/03/2019 16:38:19
Unidade:
Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

Data:
27/03/2019 16:37:55
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Documentos migrados do Sapiens para o Sei, à DPT, para remeter a esta PFE-FUNAI até o dia 03 (três) de abril do corrente ano, impreterivelmente manifestação técnica acerca do interesse em integrar a lide.

Data:
27/03/2019 16:35:24
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
01/03/2019 16:49:57
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
01/03/2019 16:49:53
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Documento migrado do Sapiens para o Sei, de ordem, via Sapiens, ao Procurador Federal oficiante, via comunicação/sapiens, para ciência e providências.

Data:
01/03/2019 13:37:56
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
DOCUMENTOS ANEXADOS NO SAPIENS, NUP: 00679.000159/2019-70, COM TAREFA ABERTA AUTOMÁTICA PARA DRª GIZELE. 01.03.19.

Data:
01/03/2019 11:41:48
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
01/03/2019 10:49:47
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPT

Data:
01/03/2019 10:49:27
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
01/03/2019 10:48:28
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade ASSTEC

Data:
01/03/2019 10:48:28
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade ASSTEC

Data:
26/02/2019 16:02:46
Unidade:
Coordenação-Geral de Geoprocessamento/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
26/02/2019 16:02:26
Unidade:
Coordenação-Geral de Geoprocessamento/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
26/02/2019 10:07:23
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-NE-II/CR-NE-II/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
25/02/2019 17:23:30
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-NE-II/CR-NE-II/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CR-NE-II

Data:
25/02/2019 17:20:40
Unidade:
Coordenação Regional Nordeste II/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
25/02/2019 15:33:45
Unidade:
Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
25/02/2019 15:26:21
Unidade:
Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGGEO

Data:
25/02/2019 15:26:21
Unidade:
Coordenação Regional Nordeste II/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGGEO

Data:
25/02/2019 14:28:18
Unidade:
Coordenação Regional Nordeste II/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGGEO

Data:
25/02/2019 14:23:34
Unidade:
Coordenação-Geral de Geoprocessamento/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
21/02/2019 17:38:42
Unidade:
Coordenação-Geral de Geoprocessamento/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade ASSTEC

Data:
21/02/2019 17:31:54
Unidade:
Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
21/02/2019 17:22:50
Unidade:
Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COGAB - DPT

Data:
21/02/2019 17:22:42
Unidade:
Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
21/02/2019 17:18:23
Unidade:
Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

Data:
21/02/2019 17:18:07
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Volume de processo migrado do Sapiens para o Sei, à DPT, para remeter a esta PFE-FUNAI até o dia 27/02/2019, impreterivelmente, manifestação técnica acerca do interesse em integrar a lide, e, em caso afirmativo, os subsídios necessários à elaboração da defesa da Funai. (URGENTE).

Data:
21/02/2019 17:10:29
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo Público gerado (autuado em 15/02/2019)

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