Protocolo Integrado - Governo Federal

DocumentoConsulta realizada em 08/19/2025 21:14:26

Protocolo:
00422043870202064
Data de Produção:
20/10/2020
Espécie:
Processo
Assunto:
Assistência Jurídica
?Protocolos Relacionados:
08087000186201914, 08087000320202363

Interessados

Identificação	Nome
	PFE - FUNAI

Histórico

Data:
24/05/2023 09:21:30
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-NE-II/CR-NE-II/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
23/05/2023 18:33:05
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
23/05/2023 18:29:15
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
à EQUIPE REGIONAL DE MATÉRIA FINALÍSTICA DA 5ª REGIÃO, para ciência e providências cabíveis, em atenção as INFORMAÇÕES n. 00283/2023/COAF-PRIOR/PFE-FUNAI/PGF/AGU em 23.05.2023

Data:
23/05/2023 14:52:16
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
DOCUMENTOS JUNTADOS NO SAPIENS, (REMISSÃO Nº 00679.001011/2020-96) COM TAREFA ABERTA AO Dr. CIRO DE LOPES E BARBUDA, EM 23/05/2023. EQUIPE DE SUBSÍDIOS FINALÍSTICOS PRIORITÁRIOS (PFE-FUNAI).

Data:
23/05/2023 14:08:51
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
23/05/2023 12:23:53
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade ASSTEC

Data:
23/05/2023 12:10:02
Unidade:
Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/05/2023 11:52:41
Unidade:
Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COIM

Data:
19/05/2023 18:58:56
Unidade:
Coordenação de Informação e Monitoramento/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
19/05/2023 18:50:49
Unidade:
Coordenação de Informação e Monitoramento/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGID

Data:
19/05/2023 18:50:40
Unidade:
Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
À COIM, para análise e manifestação.

Data:
19/05/2023 14:48:41
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-NE-II/CR-NE-II/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
19/05/2023 14:33:29
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-NE-II/CR-NE-II/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

Data:
19/05/2023 14:33:03
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Despacho SEGAT/CR-NE-II (5219004), INFORMO QUE Á PFE NÃO TEVE ACESSO NO SEI-FUNAI AOS DOCUMENTOS RELACIONADOS NO REFERIDO DESPACHO. Relatório Situação de Conflito na Área da Bica -Ald. Monguba (SEI nº 5170593). Ofício nº 5722690/2022-DPU CE/DRDH CE (SEI n° 4983994). Portaria Declaratória n° 2.366, de 15 de dezembro de 2006 (1123023);. Relatório Vistoria na Área da Bica (SEI n° 3047418). Dossiê de mapas (SEI n° 3054409); Dossiê - Fotos e Vídeos (SEI n° 5202053). Á Segat - CR-NE-II.

Data:
19/05/2023 14:24:06
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
19/05/2023 14:22:44
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Segat - CR-NE-II

Data:
19/05/2023 13:24:38
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-NE-II/CR-NE-II/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
19/05/2023 13:24:24
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-NE-II/CR-NE-II/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

Data:
19/05/2023 13:23:55
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
RESTITUO O PRESENTE, TENDO EM VISTA QUE NÃO VISLUMBREI O ENCAMINHAMENTO PARA ESTE SEAD/PFE/FUNAI. Á Segat - CR-NE-II EM 19/05/2023. OBS. CONSTA Despacho SEGAT/CR-NE-II (5219004), MAIS NÃO DISPONIVÉL PARA O SEAD/PFE.

Data:
19/05/2023 13:19:54
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
19/05/2023 12:50:52
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Segat - CR-NE-II

Data:
19/05/2023 12:08:26
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
à EQUIPE REGIONAL DE MATÉRIA FINALÍSTICA DA 5ª REGIÃO para ciência e providências judiciais subsequentes

Data:
19/05/2023 09:48:06
Unidade:
Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
19/05/2023 09:34:40
Unidade:
Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SECART

Data:
18/05/2023 09:35:44
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
DOCUMENTOS JUNTADOS NO SAPIENS, (REMISSÃO Nº 00679.001011/2020-96) COM TAREFA ABERTA AO Dr. CIRO DE LOPES E BARBUDA, EM 18/05/2023. REF. Despacho ASSTEC/DPT (5212431). REF. Despacho DPT (5211325). EQUIPE DE SUBSÍDIOS FINALÍSTICOS PRIORITÁRIOS (PFE-FUNAI).

Data:
18/05/2023 09:22:17
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
18/05/2023 09:07:40
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade ASSTEC

Data:
17/05/2023 18:44:05
Unidade:
Serviço de Apoio Cartográfico/COCART/CGGEO/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
17/05/2023 17:43:19
Unidade:
Serviço de Apoio Cartográfico/COCART/CGGEO/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGGEO

Data:
17/05/2023 17:28:23
Unidade:
Coordenação-Geral de Geoprocessamento/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
arquivos em G:\CODEM\SIGEF\Pitaguary\SITIO MONTE ALEGRE E PITAGUARY

Data:
17/05/2023 17:24:58
Unidade:
Coordenação-Geral de Geoprocessamento/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
17/05/2023 17:24:47
Unidade:
Serviço de Apoio Cartográfico/COCART/CGGEO/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGGEO

Data:
17/05/2023 16:38:50
Unidade:
Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
17/05/2023 15:28:33
Unidade:
Coordenação-Geral de Geoprocessamento/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
17/05/2023 14:14:32
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-NE-II/CR-NE-II/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
17/05/2023 11:32:59
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-NE-II/CR-NE-II/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade DIT - CR-NE-II

Data:
17/05/2023 11:27:52
Unidade:
Divisão Técnica/CR-NE-II/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
17/05/2023 11:27:36
Unidade:
Divisão Técnica/CR-NE-II/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CR-NE-II

Data:
17/05/2023 11:21:25
Unidade:
Coordenação Regional Nordeste II/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
17/05/2023 10:44:58
Unidade:
Coordenação-Geral de Geoprocessamento/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade ASSTEC

Data:
17/05/2023 10:44:25
Unidade:
Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
17/05/2023 08:02:28
Unidade:
Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPT

Data:
17/05/2023 08:01:32
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
16/05/2023 17:17:11
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

Data:
16/05/2023 17:17:11
Unidade:
Coordenação Regional Nordeste II/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

Data:
16/05/2023 17:13:15
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
REITERAÇÃO - URGENTE. De ordem Dr. Ciro De Lopes E Barbuda - Procurador Federal, à DIRETORIA DE PROTEÇÃO TERRITORIAL e à COORDENAÇÃO REGIONAL NORDESTE II e via SAPIENS EQUIPE REGIONAL DE MATÉRIA FINALÍSTICA DA 5ª REGIÃO (ER-FIN-PRF5) e a COORDENAÇAO DA EQUIPE DE SUBSÍDIOS FINALÍSTICOS PRIORITÁRIOS. Em 16/05/2023.

Data:
11/05/2023 09:51:04
Unidade:
Coordenação Regional Nordeste II/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
02/05/2023 09:56:51
Unidade:
Coordenação-Geral de Geoprocessamento/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
01/05/2023 11:54:36
Unidade:
Coordenação-Geral de Geoprocessamento/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade ASSTEC

Data:
01/05/2023 11:38:43
Unidade:
Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/04/2023 16:53:33
Unidade:
Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPT

Data:
28/04/2023 16:53:06
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/04/2023 16:31:52
Unidade:
Coordenação Regional Nordeste II/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

Data:
28/04/2023 16:31:52
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

Data:
28/04/2023 16:31:16
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
PRAZO:17/05/2023. De ordem do Dr. Ciro, à Diretoria de Proteção Territorial e à Coordenação Regional Nordeste II e dar ciência à Equipe de Matéria Finalística competente (ER-FIN-PRF5) e da Coordenação desta Equipe de Subsídios Finalísticos Prioritários, ambas via SAPIENS, em 28.04.2023.

Data:
28/04/2023 16:12:14
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
18/02/2022 09:19:48
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
18/02/2022 09:19:44
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
DE ORDEM DA CHEFE DO SEAD-PFE E TENDO EM VISTA Á Cota n. 00208/2020/PFE/FORT/PFE-FUNAI/PGF/AGU (2643588). ARQUIVA-SE PROVISORIAMENTE.

Data:
19/11/2020 14:31:46
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
INFORMO QUE O COTA N. 00208/2020 ESTÁ DATADO DE 05.11.2020, PORÉM ESTA SERVIDORA RECEBEU OS AUTOS EM 19-11.2020 ÀS 15 H. EM 19/11/2020

Data:
19/11/2020 14:21:50
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
DE ORDEM DR. ROBERTO CARLOS FERNANDES DE OLIVEIRA - PROCURADOR FEDERAL ENCAMINHA À PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO CEARÁ, PARA QUE PETICIONE EM JUÍZO NO SENTIDO DE QUE O AUTOR DA AÇÃO FORNEÇA A LOCALIZAÇÃO GEOREFERENCIADA DO IMÓVEL. EM 19/11/2020

Data:
04/11/2020 18:28:18
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
DOCUMENTOS JUNTADOS NO SAPIENS, (REMISSÃO Nº 00679.001011/2020-96) COM TAREFA ABERTA AO Drº ROBERTO CARLOS FERNANDES DE OLIVEIRA, EM 04-11-2020

Data:
04/11/2020 18:23:07
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
04/11/2020 18:17:26
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade PFE

Data:
04/11/2020 18:17:16
Unidade:
Procuradoria Federal Especializada/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
04/11/2020 17:16:33
Unidade:
Procuradoria Federal Especializada/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade ASSTEC

Data:
04/11/2020 12:24:43
Unidade:
Serviço de Apoio Cartográfico/COCART/CGGEO/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
04/11/2020 10:04:51
Unidade:
Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
04/11/2020 10:03:31
Unidade:
Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGGEO

Data:
04/11/2020 10:02:52
Unidade:
Coordenação-Geral de Geoprocessamento/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
03/11/2020 12:50:55
Unidade:
Serviço de Apoio Cartográfico/COCART/CGGEO/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
OS Nro 10751

Data:
03/11/2020 11:33:14
Unidade:
Serviço de Apoio Cartográfico/COCART/CGGEO/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
03/11/2020 09:38:32
Unidade:
Serviço de Apoio Cartográfico/COCART/CGGEO/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COCART

Data:
03/11/2020 09:38:19
Unidade:
Coordenação de Cartografia/CGGEO/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
29/10/2020 11:48:20
Unidade:
Coordenação de Cartografia/CGGEO/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGGEO

Data:
29/10/2020 11:05:20
Unidade:
Coordenação-Geral de Geoprocessamento/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
29/10/2020 10:42:22
Unidade:
Coordenação-Geral de Geoprocessamento/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade ASSTEC

Data:
22/10/2020 19:09:16
Unidade:
Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/10/2020 13:55:30
Unidade:
Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPT

Data:
22/10/2020 13:53:09
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/10/2020 12:52:37
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

Data:
22/10/2020 12:50:03
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
De ordem Dr. ROBERTO CARLOS FERNANDES DE OLIVEIRA - PROCURADOR FEDERAL encaminha à DPT/FUNAI. Em 22/10/2020

Data:
22/10/2020 12:46:12
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo Público gerado (autuado em 20/10/2020)

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