Protocolo Integrado - Governo Federal

DocumentoConsulta realizada em 08/19/2025 10:36:09

Protocolo:
00424117136201812
Data de Produção:
13/09/2017
Espécie:
Processo
Assunto:
Direitos Indígenas
?Protocolos Relacionados:
08620000212201162

Interessados

Não há interessados registrados neste documento.

Histórico

Data:
28/02/2023 08:34:53
Unidade:
Coordenação do Componente Indígena de Energia, Petróleo e Gás/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
28/02/2023 08:20:24
Unidade:
Coordenação do Componente Indígena de Energia, Petróleo e Gás/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
15/12/2022 16:20:06
Unidade:
Assessoria da Presidência/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
15/12/2022 16:20:00
Unidade:
Assessoria da Presidência/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Ciente do Despacho n. 01342/2021/GAB/PFE/PFE-FUNAI/PGF/AGU (3657182), concluo nesta unidade, não vislumbrando outros encaminhamentos neste momento, sem prejuízo a futuras providências.

Data:
07/12/2021 16:57:26
Unidade:
Coordenação do Componente Indígena de Energia, Petróleo e Gás/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGLIC

Data:
07/12/2021 16:57:19
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
À COEP, para providências ao Despacho SEATO - COGAB - DPDS (3640238).

Data:
07/12/2021 16:55:43
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
01/12/2021 10:20:50
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEATO - COGAB - DPDS

Data:
01/12/2021 10:18:29
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
À CGLIC, para ciência do Despacho n. 01342/2021/GAB/PFE/PFE-FUNAI/PGF/AGU (3657182).

Data:
01/12/2021 10:07:25
Unidade:
Assessoria da Presidência/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
01/12/2021 09:43:57
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
01/12/2021 09:32:35
Unidade:
Gabinete da Presidência/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
01/12/2021 09:29:33
Unidade:
Assessoria da Presidência/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COGAB - PRES

Data:
01/12/2021 09:29:27
Unidade:
Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Encaminho à ASPR, para ciência.

Data:
01/12/2021 09:28:51
Unidade:
Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
30/11/2021 19:52:04
Unidade:
Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

Data:
30/11/2021 19:52:04
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

Data:
30/11/2021 19:52:04
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

Data:
30/11/2021 19:51:25
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
De ordem do Dr. Álvaro, à Presidência da FUNAI e DPDS/CGLIC, em 30.11.2021.

Data:
30/11/2021 19:48:43
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
29/11/2021 19:45:31
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
26/11/2021 10:16:38
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEATO - COGAB - DPDS

Data:
26/11/2021 08:36:02
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
25/11/2021 20:08:34
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

Data:
25/11/2021 20:08:22
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
JUNTADOS AOS AUTOS O OFÍCIO n. 00532/2021/CTR/ER-FDIN-PRF1/PGF/AGU E ANEXOS E A COTA n. 01290/2021/COAF/PFE/PFE-FUNAI/PGF/AGU COM VISTAS A DPDS PARA CIENCIA EM 25.11.2021.

Data:
25/11/2021 20:04:09
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
24/11/2020 11:32:48
Unidade:
Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Waimiri-Atroari/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
19/11/2020 13:45:53
Unidade:
Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Waimiri-Atroari/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Segat - CR-MAO

Data:
29/05/2020 21:15:48
Unidade:
Divisão Técnica/CR-MAO/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
05/09/2019 08:35:56
Unidade:
Gabinete da Presidência/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Alterada hipótese legal do processo para , Documento Preparatório Funai (Art. 7º, § 3º, da Lei nº 12.527/2011)

Data:
05/09/2019 08:35:55
Unidade:
Gabinete da Presidência/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Alterado nível de acesso geral para Restrito

Data:
05/09/2019 08:35:55
Unidade:
Gabinete da Presidência/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Alterado nível de acesso do processo para Restrito

Data:
23/04/2019 15:16:34
Unidade:
Coordenação do Componente Indígena de Energia, Petróleo e Gás/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
23/04/2019 15:16:19
Unidade:
Coordenação do Componente Indígena de Energia, Petróleo e Gás/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
02/04/2019 16:48:42
Unidade:
Coordenação do Componente Indígena de Energia, Petróleo e Gás/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
02/04/2019 11:43:47
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-MAO/CR-MAO/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
18/02/2019 17:59:27
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
01/02/2019 11:41:45
Unidade:
Divisão Técnica/CR-MAO/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
30/01/2019 09:44:37
Unidade:
Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Waimiri-Atroari/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
29/01/2019 13:52:43
Unidade:
Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Waimiri-Atroari/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CR-MAO

Data:
29/01/2019 13:52:43
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-MAO/CR-MAO/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CR-MAO

Data:
29/01/2019 13:52:43
Unidade:
Divisão Técnica/CR-MAO/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CR-MAO

Data:
27/12/2018 16:55:01
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
20/11/2018 23:43:23
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
19/11/2018 10:56:31
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
19/11/2018 10:52:06
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
FORAM INSERIDAS NESTE NUP AS INFORMAÇÕES n. 00708/2018/COAF/PFE/PFE-FUNAI/PGF/AGU E O DESPACHO n. 00352/2018/GAB/PFE/PFE-FUNAI/PGF/AGU EM 19.11.2018, COM ABERTURA DE TAREFA A PRF 1ª REGIÃO PARA CIÊNCIA E PROVIDÊNCIAS.

Data:
19/11/2018 10:46:50
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
12/11/2018 17:53:01
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEATO - COGAB - DPDS

Data:
08/11/2018 15:38:21
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

Data:
08/11/2018 15:36:27
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
FOI INSERIDA NESTE NUP A COTA n. 00010/2018/PFE JUD TO/PFE-FUNAI-TO/PGF/AGU EM 08.11.2018, COM VISTAS A CGLIC PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

Data:
06/11/2018 15:04:57
Unidade:
Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
05/11/2018 14:18:27
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
DOCUMENTOS ANEXADOS NO SAPIENS NO NUP 00679.000916/2018-24 COM TAREFA PARA DR. MARCELO BRITO EM 05/11/2018.

Data:
05/11/2018 13:20:59
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
03/11/2018 15:27:21
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGLIC

Data:
03/11/2018 15:27:07
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
01/11/2018 23:42:15
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COEP

Data:
01/11/2018 23:41:43
Unidade:
Coordenação do Componente Indígena de Energia, Petróleo e Gás/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
à CGLIC, segue Informação Técnica 106 (0904323)

Data:
01/11/2018 10:44:50
Unidade:
Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
01/11/2018 10:27:57
Unidade:
Gabinete da Presidência/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
01/11/2018 10:27:35
Unidade:
Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade GABPR

Data:
01/11/2018 10:26:12
Unidade:
Gabinete da Presidência/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
26/10/2018 16:07:03
Unidade:
Gabinete da Presidência/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COGAB - PRES

Data:
26/10/2018 16:06:44
Unidade:
Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo encaminhado ao GABPR para demais providências.

Data:
26/10/2018 16:05:46
Unidade:
Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
26/10/2018 13:43:37
Unidade:
Coordenação Regional de Manaus/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
26/10/2018 11:44:22
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
26/10/2018 08:34:17
Unidade:
Coordenação do Componente Indígena de Energia, Petróleo e Gás/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
25/10/2018 19:07:48
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEATO - COGAB - DPDS

Data:
25/10/2018 18:29:38
Unidade:
Coordenação do Componente Indígena de Energia, Petróleo e Gás/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGLIC

Data:
25/10/2018 18:29:15
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
COEP. Para resposta. Observar o disposto no Processo 00410.038810/2018-44.

Data:
25/10/2018 14:40:00
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
25/10/2018 14:14:08
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

Data:
25/10/2018 14:14:08
Unidade:
Coordenação Regional de Manaus/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

Data:
25/10/2018 14:14:08
Unidade:
Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

Data:
25/10/2018 14:13:34
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Foram inseridos o DESPACHO n. 00812/2018/COAF/PFE/PFE-FUNAI/PGF/AGU e a COTA n. 01821/2018/COAF/PFE/PFE-FUNAI/PGF/AGU em 25.10.2018, com vistas a CGLIC, CR MANAUS e PRESIDÊNCIA para ciência e manifestação até o dia 01.11.2018.

Data:
25/10/2018 09:18:14
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
DOCUMENTOS ANEXADOS NO SAPIENS NO NUP 00679.000916/2018-24 COM TAREFA PARA DR. MARCELO BRITO EM 25/10/2018.

Data:
25/10/2018 08:38:59
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
24/10/2018 10:03:26
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPT

Data:
24/10/2018 10:03:02
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
24/10/2018 09:52:44
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade ASSTEC

Data:
24/10/2018 09:33:09
Unidade:
Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
24/10/2018 09:30:47
Unidade:
Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COGAB - DPT

Data:
24/10/2018 09:06:22
Unidade:
Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
23/10/2018 16:44:16
Unidade:
Coordenação Regional de Manaus/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
23/10/2018 15:22:49
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEATO - COGAB - DPDS

Data:
23/10/2018 15:08:10
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
23/10/2018 15:00:33
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COGAB - DPDS

Data:
23/10/2018 14:59:48
Unidade:
Coordenação de Gabinete - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
23/10/2018 14:42:59
Unidade:
Coordenação de Gabinete - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

Data:
23/10/2018 14:42:59
Unidade:
Coordenação Regional de Manaus/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

Data:
23/10/2018 14:42:59
Unidade:
Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

Data:
23/10/2018 14:42:17
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
DOCUMENTOS MIGRADOS DO SAPIENS PARA O SEI EM 23.10.2018, COM VISTAS A DPT , DPDS E CR MANAUS PARA CIÊNCIA E PROVIDÊNCIAS. PRAZO PARA RESPOSTA 1.11.2018.

Data:
23/10/2018 14:25:51
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo Público gerado (autuado em 13/09/2017)

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.