Protocolo Integrado - Governo Federal

DocumentoConsulta realizada em 08/20/2025 03:03:23

Protocolo:
00424576108202554
Data de Produção:
22/07/2025
Espécie:
Processo
Assunto:
Licenciamento Ambiental
?Protocolos Relacionados:
08620013877201721

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Histórico

Data:
14/08/2025 09:11:56
Unidade:
Coordenação do Componente Indígena de Energia, Petróleo e Gás/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGLIC

Data:
14/08/2025 09:11:14
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
A COEP em atenção ao Despacho SEATO - COGAB - DPDS (SEI nº 8957912).

Data:
14/08/2025 09:10:42
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/08/2025 15:12:29
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEATO - COGAB - DPDS

Data:
13/08/2025 14:16:51
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/08/2025 12:01:03
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

Data:
13/08/2025 12:00:56
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
A DPDS TENDO EM VISTA A REITERÇÃO DO DESPACHO n. 00351/2025/AMBIENTAL/PFE-FUNAI/PGF/AGU e do DESPACHO n. 00348/2025/AMBIENTAL/PFE-FUNAI/PGF/AGU.

Data:
13/08/2025 12:00:16
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
11/08/2025 09:12:01
Unidade:
Coordenação do Componente Indígena de Energia, Petróleo e Gás/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
05/08/2025 09:44:46
Unidade:
Coordenação do Componente Indígena de Energia, Petróleo e Gás/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGLIC

Data:
05/08/2025 09:43:55
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
A COEP em atenção a Cota n. 00444/2025/AMBIENTAL/PFE-FUNAI/PGF/AGU (SEI nº 8917700).

Data:
05/08/2025 09:43:11
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
05/08/2025 09:32:08
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEATO - COGAB - DPDS

Data:
05/08/2025 09:31:52
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
À CGLIC, em atenção a Cota n. 00444/2025/AMBIENTAL/PFE-FUNAI/PGF/AGU (SEI nº 8917700) para ciência.

Data:
05/08/2025 09:26:43
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
04/08/2025 17:33:21
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

Data:
04/08/2025 17:33:01
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
De ordem do Procurador PAULO CESAR WANKE, migrar cópia da presente Cota e docs seq. 1 e 2 para o processo SEI 00424.576108/2025-54, enviar à DPDS, ciência à Coordenação da Equipe de Matéria Ambiental, após arquivo provisório, em 04/08/2025. URGENTE.

Data:
04/08/2025 17:25:28
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
24/07/2025 11:18:17
Unidade:
Serviço de Licenciamento Simplificado/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
24/07/2025 11:16:47
Unidade:
Serviço de Licenciamento Simplificado/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
24/07/2025 08:47:27
Unidade:
Serviço de Licenciamento Simplificado/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGLIC

Data:
24/07/2025 08:46:59
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
A SELIS em atenção ao Despacho n. 00348/2025/AMBIENTAL/PFE-FUNAI/PGF/AGU (SEI nº 8864507).

Data:
24/07/2025 08:46:25
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
23/07/2025 17:43:05
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEATO - COGAB - DPDS

Data:
23/07/2025 17:42:44
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
À CGLIC, em atenção ao Despacho n. 00351/2025/AMBIENTAL/PFE-FUNAI/PGF/AGU (SEI nº 8864516) para ciência.

Data:
23/07/2025 17:37:03
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
23/07/2025 17:31:49
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

Data:
23/07/2025 17:31:43
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
à DPDS EM ATENÇÃO AO DESPACHO n. 00351/2025/AMBIENTAL/PFE-FUNAI/PGF/AGU

Data:
23/07/2025 17:22:42
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
23/07/2025 15:57:27
Unidade:
Serviço de Licenciamento Simplificado/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
23/07/2025 15:54:41
Unidade:
Serviço de Licenciamento Simplificado/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
23/07/2025 15:39:04
Unidade:
Coordenação do Componente Indígena de Energia, Petróleo e Gás/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
23/07/2025 11:02:30
Unidade:
Serviço de Licenciamento Simplificado/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGLIC

Data:
23/07/2025 11:01:33
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
A SELIS em atenção a Cota n. 00444/2025/AMBIENTAL/PFE-FUNAI/PGF/AGU (SEI nº 8858241).

Data:
23/07/2025 11:00:51
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
23/07/2025 10:47:18
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEATO - COGAB - DPDS

Data:
23/07/2025 10:46:40
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
À CGLIC, em atenção a Cota n. 00444/2025/AMBIENTAL/PFE-FUNAI/PGF/AGU (SEI nº 8858241) para ciência e manifestação. PRAZO: 01/08/2025.

Data:
23/07/2025 10:42:54
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
23/07/2025 10:39:37
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

Data:
23/07/2025 10:39:10
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
De ordem Dr. Paulo Cesar Wanke, à DPDS, 23/07/2025.

Data:
23/07/2025 10:32:21
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
22/07/2025 19:15:45
Unidade:
Coordenação do Componente Indígena de Energia, Petróleo e Gás/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SELIS

Data:
22/07/2025 19:13:30
Unidade:
Serviço de Licenciamento Simplificado/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/07/2025 17:00:08
Unidade:
Serviço de Licenciamento Simplificado/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGLIC

Data:
22/07/2025 16:59:59
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
A SELIS em atenção ao Despacho SEATO - COGAB - DPDS (SEI nº 8853330).

Data:
22/07/2025 16:59:09
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/07/2025 16:53:56
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEATO - COGAB - DPDS

Data:
22/07/2025 12:31:34
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/07/2025 12:29:52
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

Data:
22/07/2025 12:29:22
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Por ordem do Dr. PAULO CESAR WANKE: encaminha-se à DPDS rogando ciência e pertinente manifestação técnica para fins de atendimento ao quanto requerido pelo representante judicial da Funai. Em 22/07/25.

Data:
22/07/2025 12:08:17
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo Público gerado

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