Protocolo Integrado - Governo Federal

Portal do Governo Brasileiro

DocumentoConsulta realizada em 08/19/2025 19:11:51

Protocolo:
00429032410201915
Data de Produção:
03/08/2018
Espécie:
Processo
Assunto:
Assistência Jurídica
?Protocolos Relacionados:
00429053315201947, 00429087975202146, 00430013091202116, 00429046855201974

Interessados

Identificação	Nome
	Coordenação Regional João Pessoa
	Procuradoria Federal Especializada
	Etnia Potiguara
	PFE-FUNAI

Histórico

Data:
09/02/2024 10:14:20
Unidade:
Divisão Técnica/CR-JPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
15/01/2024 11:08:50
Unidade:
Divisão Técnica/CR-JPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
15/01/2024 11:04:30
Unidade:
Divisão Técnica/CR-JPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sedisc - CR-JPA

Data:
15/01/2024 11:04:20
Unidade:
Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-JPA/CR-JPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
10/04/2023 15:50:04
Unidade:
Divisão Técnica/CR-JPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
10/04/2023 15:09:32
Unidade:
Divisão Técnica/CR-JPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/04/2023 14:33:40
Unidade:
Divisão Técnica/CR-JPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sedisc - CR-JPA

Data:
10/04/2023 14:31:54
Unidade:
Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-JPA/CR-JPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
06/01/2023 14:37:38
Unidade:
Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-JPA/CR-JPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
19/01/2022 13:11:33
Unidade:
Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-JPA/CR-JPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
19/01/2022 08:20:20
Unidade:
Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-JPA/CR-JPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COAD - PFE

Data:
19/01/2022 08:19:49
Unidade:
Coordenação de Assuntos Administrativos - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
DEVOLVA-SE A SEDISC - CR - JPA. PROCESSOS DIRIGIDOS A PFE/FUNAI DEVEM INGRESSAR APENAS E TÃO-SOMENTE PELO SEAD/PFE. POR OUTRO LADO, NÃO CONSTA ANDAMENTO ATUALIZADO NO PRESENTE PROCESSO.

Data:
19/01/2022 08:18:17
Unidade:
Coordenação de Assuntos Administrativos - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
18/01/2022 14:40:45
Unidade:
Coordenação de Assuntos Administrativos - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sedisc - CR-JPA

Data:
30/11/2021 08:56:05
Unidade:
Coordenação Técnica Local em Baía da Traição/CR-JPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
19/11/2021 11:00:22
Unidade:
Coordenação Técnica Local em Baía da Traição/CR-JPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sedisc - CR-JPA

Data:
18/11/2021 21:56:00
Unidade:
Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-JPA/CR-JPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
26/05/2021 14:46:52
Unidade:
Coordenação Regional João Pessoa/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
12/08/2020 11:54:38
Unidade:
Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-JPA/CR-JPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
12/08/2020 09:42:46
Unidade:
Protocolo da Coordenação Regional João Pessoa/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
12/08/2020 09:42:36
Unidade:
Protocolo da Coordenação Regional João Pessoa/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
04/08/2020 18:01:25
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
04/08/2020 17:57:44
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
De ordem Dra. Mariana Oliveira Barreiros de Queiroz Procuradora Federal - Chefe de Subsídios Finalísticos encaminha Via SAPIENS à PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DA PARAÍBA para ciência quanto à ausência de interesse da Funai na lide. Em 04/08/2020.

Data:
04/08/2020 10:43:18
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-JPA/CR-JPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
04/08/2020 09:28:09
Unidade:
Divisão Técnica/CR-JPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
03/08/2020 16:12:55
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Despacho SEDISC-CR-JPA (2351221) JUNTADOS NO SAPIENS, (REMISSÃO Nº 00679.000908/2019-69) COM TAREFA ABERTA AO Drº ROBERTO CARLOS FERNANDES DE OLIVEIRA, EM 03-08-2020

Data:
03/08/2020 16:11:41
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIT - CR-JPA/CR-JPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
03/08/2020 15:45:38
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
03/08/2020 15:38:21
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sedisc - CR-JPA

Data:
03/08/2020 14:46:05
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIT - CR-JPA/CR-JPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
03/08/2020 14:36:07
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
03/08/2020 14:34:20
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Considerando o Despacho COPE/CGPC (2346900), conclui-se neste Seato/DPDS.

Data:
03/08/2020 11:17:08
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
DOCUMENTOS JUNTADOS NO SAPIENS, (REMISSÃO Nº 00679.000908/2019-69) COM TAREFA ABERTA AO Drº ROBERTO CARLOS FERNANDES DE OLIVEIRA, EM 03-08-2020

Data:
03/08/2020 11:04:29
Unidade:
Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-JPA/CR-JPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
03/08/2020 11:00:27
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-JPA/CR-JPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
03/08/2020 11:00:04
Unidade:
Divisão Técnica/CR-JPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
03/08/2020 10:53:23
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-JPA/CR-JPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CR-JPA

Data:
03/08/2020 10:53:23
Unidade:
Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-JPA/CR-JPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CR-JPA

Data:
03/08/2020 10:53:23
Unidade:
Divisão Técnica/CR-JPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CR-JPA

Data:
03/08/2020 10:52:00
Unidade:
Coordenação Regional João Pessoa/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
03/08/2020 10:44:20
Unidade:
Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-JPA/CR-JPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
03/08/2020 10:43:32
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
03/08/2020 10:42:51
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
03/08/2020 10:35:32
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade PFE

Data:
03/08/2020 10:35:32
Unidade:
Procuradoria Federal Especializada/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
03/08/2020 10:31:21
Unidade:
Coordenação Regional João Pessoa/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - CGPC

Data:
03/08/2020 10:31:21
Unidade:
Protocolo da Coordenação Regional João Pessoa/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - CGPC

Data:
03/08/2020 10:31:21
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIT - CR-JPA/CR-JPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - CGPC

Data:
03/08/2020 10:31:21
Unidade:
Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-JPA/CR-JPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - CGPC

Data:
03/08/2020 10:31:21
Unidade:
Procuradoria Federal Especializada/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - CGPC

Data:
03/08/2020 10:31:21
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - CGPC

Data:
03/08/2020 10:30:08
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
À PFE-Funai e à CR João Pessoa para conhecimento e providências julgadas cabíveis quanto ao Despacho COPE/CGPC (2346900).

Data:
03/08/2020 09:04:46
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
03/08/2020 09:04:35
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGPC

Data:
03/08/2020 09:03:16
Unidade:
Coordenação de Processos Educativos/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
03/08/2020 09:02:52
Unidade:
Coordenação de Processos Educativos/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
03/08/2020 09:02:03
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
31/07/2020 23:21:54
Unidade:
Coordenação-Geral de Promoção da Cidadania/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
31/07/2020 19:23:36
Unidade:
Coordenação-Geral de Promoção da Cidadania/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COPE

Data:
31/07/2020 19:23:36
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COPE

Data:
31/07/2020 19:23:17
Unidade:
Coordenação de Processos Educativos/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Ao CG para assinatura de Despacho COPE/CGPC (2346900) para DPDS, em prosseguimento à PFE, ref. Liminar sobre posse em concurso público de contratação de professores na Paraíba - Cota n. 00107/2020/PFE/FORT/PFE-FUNAI/PGF/AGU.

Data:
31/07/2020 11:07:57
Unidade:
Coordenação de Processos Educativos/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
31/07/2020 10:46:39
Unidade:
Coordenação de Processos Educativos/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - CGPC

Data:
31/07/2020 10:46:09
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
À COPE para conhecimento e análise do Despacho CGPC/DPDS (2339764).

Data:
31/07/2020 10:45:53
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
31/07/2020 10:40:30
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGPC

Data:
29/07/2020 10:27:29
Unidade:
Coordenação-Geral de Promoção da Cidadania/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
29/07/2020 09:59:38
Unidade:
Coordenação-Geral de Promoção da Cidadania/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - CGPC

Data:
29/07/2020 09:59:22
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
29/07/2020 09:57:55
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
29/07/2020 09:57:49
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
29/07/2020 09:57:45
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEATO - COGAB - DPDS

Data:
29/07/2020 09:28:03
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
29/07/2020 09:26:45
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPDS

Data:
29/07/2020 09:26:21
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/07/2020 18:01:36
Unidade:
Protocolo da Coordenação Regional João Pessoa/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

Data:
28/07/2020 18:01:36
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

Data:
28/07/2020 18:00:55
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
PRAZO PEREMPTÓRIO - APELAÇÃO - 01/08/2020. De ordem do Dr. Roberto, encaminhar à DPDS/FUNAI e COORDENAÇÃO REGIONAL DA FUNAI EM JOÃO PESSOA, a fim de produzir relatório circunstanciado que evidencie, ou não, o interesse recursal da FUNAI no feito, em 28.07.2020.

Data:
28/07/2020 17:58:20
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
18/05/2020 12:55:33
Unidade:
Procuradoria Federal Especializada/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Segat - CR-JPA

Data:
13/02/2020 10:37:05
Unidade:
Coordenação Técnica Local em Baía da Traição/CR-JPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
30/01/2020 15:32:29
Unidade:
Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-JPA/CR-JPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
14/11/2019 14:28:58
Unidade:
Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-JPA/CR-JPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
14/11/2019 07:58:41
Unidade:
Coordenação Técnica Local em Baía da Traição/CR-JPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/11/2019 12:54:41
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-JPA/CR-JPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/11/2019 07:48:00
Unidade:
Coordenação Técnica Local em Baía da Traição/CR-JPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Protocolo - CR-JPA

Data:
13/11/2019 07:48:00
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-JPA/CR-JPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Protocolo - CR-JPA

Data:
13/11/2019 07:48:00
Unidade:
Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-JPA/CR-JPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Protocolo - CR-JPA

Data:
13/11/2019 07:42:47
Unidade:
Protocolo da Coordenação Regional João Pessoa/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
03/10/2019 16:40:33
Unidade:
Protocolo da Coordenação Regional João Pessoa/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

Data:
03/10/2019 16:39:37
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
De ordem do Dr. Roberto, à COORDENAÇÃO REGIONAL DA FUNAI EM JOÃO PESSOA, a fim de produzir relatório cirscustanciado que evidencie, ou não, o interesse da FUNAI no feito, em 03/10/2019.

Data:
02/10/2019 17:06:11
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo Público gerado (autuado em 03/08/2018)

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.