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DocumentoConsulta realizada em 08/19/2025 19:12:29
- Protocolo:
- 00429051088202059
- Data de Produção:
- 25/11/2020
- Espécie:
- Processo
- Assunto:
- Pessoal: Subsidiar Ação Judicial - AÇÃO JUDICIAL - NUP 00429.051088/2020-59
- ?Protocolos Relacionados:
- 00429087975202146
Interessados
| Identificação | Nome |
|---|---|
| Coordenação Regional em João Pessoa - PB | |
| CR-João Pessoa | |
| Procuradoria Federal Especializada |
Histórico
- Data:
- 09/02/2024 10:17:02
- Unidade:
- Divisão Técnica/CR-JPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 15/01/2024 10:57:51
- Unidade:
- Divisão Técnica/CR-JPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 10/04/2023 15:38:34
- Unidade:
- Divisão Técnica/CR-JPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 10/04/2023 14:57:03
- Unidade:
- Divisão Técnica/CR-JPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 03/12/2021 11:24:01
- Unidade:
- Coordenação Técnica Local em Baía da Traição/CR-JPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 19/10/2021 11:30:35
- Unidade:
- Divisão Técnica/CR-JPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 01/10/2021 12:54:46
- Unidade:
- Divisão Técnica/CR-JPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 21/09/2021 21:58:41
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 21/09/2021 21:58:36
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- De ordem do Dr. Roberto, à EQUIPE REGIONAL DE MATÉRIA FINALÍSTICA DA 5ª REGIÃO, com abertura de tarefa no SAPIENS, para ciência e manifestação em juízo, se for o caso, em 21.09.2021.
- Data:
- 21/09/2021 15:18:34
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- JUNTADAS AS INFORMAÇÕES n. 00095/2021/PFE/FORT/PFE-FUNAI/PGF/AGU COM VISTAS A EQUIPE REGIONAL DE MATÉRIA FINALÍSTICA DA 5ª REGIÃO EM 21.09.2021.
- Data:
- 20/09/2021 20:58:11
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Documento migrado do Sapiens para o sei, à Procuradora Dra. Mariana e ao Dr. Roberto Carlos para ciência, à Equipe Regional Indígena da 5ª Região para ciência/providências, via Sapiens, em atenção ao DESPACHO n. 02149/2021/COAF/PFE/PFE-FUNAI/PGF/AGU.
- Data:
- 26/05/2021 14:12:29
- Unidade:
- Coordenação Regional João Pessoa/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 15/12/2020 01:39:11
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Documentos migrados do Sapiens para o Sei, de ordem, via Sapiens, à Procuradoria Federal no Estado da Paraíba para ciência e providências judiciais a seu cargo, em atenção ao DESPACHO n. 02779/2020/COAF/PFE/PFE-FUNAI/PGF/AGU.
- Data:
- 10/12/2020 08:27:56
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Despacho Presidência (2695763) JUNTADO NO SAPIENS, (REMISSÃO Nº 00679.001150/2020-10 ) COM TAREFA ABERTA AO Dr. ROBERTO CARLOS FERNANDES DE OLIVEIRA EM 10/12/2020.
- Data:
- 10/12/2020 08:27:55
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Despacho Presidência (2695763) JUNTADO NO SAPIENS, (REMISSÃO Nº 00679.001150/2020-10 ) COM TAREFA ABERTA AO Dr. ROBERTO CARLOS FERNANDES DE OLIVEIRA EM 10/12/2020.
- Data:
- 10/12/2020 08:19:12
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 10/12/2020 07:16:21
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SECOP
- Data:
- 09/12/2020 17:03:06
- Unidade:
- Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-JPA/CR-JPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 09/12/2020 17:02:15
- Unidade:
- Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-JPA/CR-JPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 08/12/2020 15:40:11
- Unidade:
- Serviço de Controle de Processos/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 08/12/2020 15:39:44
- Unidade:
- Serviço de Controle de Processos/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COGAB - PRES
- Data:
- 08/12/2020 15:39:32
- Unidade:
- Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Ao SECOP para fins de minutar ofício.
- Data:
- 08/12/2020 15:34:25
- Unidade:
- Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 08/12/2020 01:00:51
- Unidade:
- Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEAD - PFE
- Data:
- 08/12/2020 01:00:30
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Documento migrado do Sapiens para o Sei, à Presidência/Funai, em atenção ao n. 01327/2020/GAB/PFE/PFE-FUNAI/PGF/AGU.
- Data:
- 07/12/2020 10:55:41
- Unidade:
- Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 07/12/2020 10:55:06
- Unidade:
- Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Considerando o OFÍCIO Nº 92/2020/COPE/CGPC/DPDS/FUNAI, conclui-se neste Seato/DPDS.
- Data:
- 07/12/2020 10:34:41
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- DOCUMENTOS JUNTADOS NO SAPIENS, (REMISSÃO Nº 00679.001150/2020-10 ) COM TAREFA ABERTA AO SENHOR ÁLVARO OSÓRIO DO VALLE SIMEÃO, EM 07-12-2020.
- Data:
- 07/12/2020 10:22:35
- Unidade:
- Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 07/12/2020 10:17:04
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 07/12/2020 10:16:54
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade PFE
- Data:
- 07/12/2020 10:16:43
- Unidade:
- Procuradoria Federal Especializada/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 07/12/2020 10:16:09
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 07/12/2020 09:53:29
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade Sead - CGPC
- Data:
- 07/12/2020 09:53:29
- Unidade:
- Procuradoria Federal Especializada/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade Sead - CGPC
- Data:
- 07/12/2020 09:53:06
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- À PFE para apreciação o Ofício 92 (2683344).
- Data:
- 04/12/2020 09:07:51
- Unidade:
- Coordenação de Processos Educativos/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 04/12/2020 09:07:14
- Unidade:
- Coordenação de Processos Educativos/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 04/12/2020 09:06:43
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 03/12/2020 18:49:31
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGPC
- Data:
- 03/12/2020 18:47:58
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Promoção da Cidadania/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 03/12/2020 18:13:46
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Promoção da Cidadania/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COPE
- Data:
- 03/12/2020 18:13:46
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COPE
- Data:
- 03/12/2020 18:13:30
- Unidade:
- Coordenação de Processos Educativos/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Ao CG para assinatura de Despacho COPE/CGPC 2681918 para DPDS, com minuta de Ofício 92 dirigido à PFE, ref. Ação Judicial sobre concurso público para professores, Município de Marcação-PB.
- Data:
- 03/12/2020 14:33:37
- Unidade:
- Coordenação de Processos Educativos/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 03/12/2020 14:33:30
- Unidade:
- Coordenação de Processos Educativos/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 01/12/2020 16:58:34
- Unidade:
- Coordenação de Processos Educativos/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 01/12/2020 16:31:11
- Unidade:
- Coordenação de Processos Educativos/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade Sead - CGPC
- Data:
- 01/12/2020 16:30:24
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 01/12/2020 14:59:55
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGPC
- Data:
- 01/12/2020 10:09:52
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Promoção da Cidadania/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 01/12/2020 07:48:03
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Promoção da Cidadania/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade Sead - CGPC
- Data:
- 01/12/2020 07:47:22
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 30/11/2020 08:04:31
- Unidade:
- Coordenação Técnica Local em Baía da Traição/CR-JPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 27/11/2020 18:41:56
- Unidade:
- Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-JPA/CR-JPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CR-JPA
- Data:
- 27/11/2020 18:41:56
- Unidade:
- Divisão Técnica/CR-JPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CR-JPA
- Data:
- 27/11/2020 18:41:56
- Unidade:
- Coordenação Técnica Local em Baía da Traição/CR-JPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CR-JPA
- Data:
- 27/11/2020 18:40:34
- Unidade:
- Coordenação Regional João Pessoa/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 27/11/2020 18:05:23
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEATO - COGAB - DPDS
- Data:
- 27/11/2020 14:44:38
- Unidade:
- Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 27/11/2020 13:31:38
- Unidade:
- Coordenação Regional João Pessoa/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEAD - PFE
- Data:
- 27/11/2020 13:31:38
- Unidade:
- Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEAD - PFE
- Data:
- 27/11/2020 13:31:10
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Volume de processo migrado do Sapiens para o Sei, à DPDS/FUNAI e CR JOÃO PESSOA/PB, em atenção a COTA n. 00224/2020/PFE/FORT/PFE-FUNAI/PGF/AGU.
- Data:
- 27/11/2020 13:25:42
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo Restrito gerado (autuado em 25/11/2020), Informação Pessoal (Art. 31 da Lei nº 12.527/2011)
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