Protocolo Integrado - Governo Federal

DocumentoConsulta realizada em 08/19/2025 20:40:41

Protocolo:
00434027828201923
Data de Produção:
30/12/2019
Espécie:
Processo
Assunto:
Direitos Indígenas - AÇÃO JUDICIAL - NUP 00434.027828/2019-23
?Protocolos Relacionados:
00434006239201910

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Histórico

Data:
24/02/2025 03:40:34
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
24/02/2025 03:37:13
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Documento migrado do Sapiens para o Sei, à Equipe de Matéria Finalística da 3ª Região, via Sapiens, em atenção a INFORMAÇÕES n. 00136/2025/FUNDIÁRIA/PFE-FUNAI/PGF/AGU.

Data:
13/02/2025 14:51:56
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
DOCUMENTOS JUNTADOS AO SAPIENS, NUP: 00679.000269/2020-75, COM TAREFA ABERTA PARA A PROCURADORA FEDERAL RESPONSÁVEL PELA DEMANDA (DRA. GIZELE HENRIQUES LIMA DA SILVA), EM 13/02/2025. Equipe de Matéria Fundiária (PFE-FUNAI)

Data:
13/02/2025 14:48:35
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/02/2025 14:48:12
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade ASSTEC

Data:
03/02/2025 09:55:47
Unidade:
Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
29/01/2025 18:24:04
Unidade:
Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CODAN

Data:
29/01/2025 15:18:19
Unidade:
Assessoria Técnica da Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/01/2025 18:01:24
Unidade:
Assessoria Técnica da Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade ASTEC - CGID

Data:
28/01/2025 18:01:23
Unidade:
Assessoria Técnica da Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo marcado como não visualizado

Data:
28/01/2025 17:55:54
Unidade:
Assessoria Técnica da Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
27/01/2025 17:49:39
Unidade:
Coordenação de Delimitação e Análise/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
27/01/2025 17:33:16
Unidade:
Assessoria Técnica da Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGID

Data:
27/01/2025 17:33:16
Unidade:
Coordenação de Delimitação e Análise/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGID

Data:
27/01/2025 17:33:05
Unidade:
Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
À CODAN, para atender o disposto no Despacho ASSTEC / DPT (SEI nº 8140204), em diálogo com ASTEC/CGID.

Data:
27/01/2025 17:32:00
Unidade:
Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
27/01/2025 16:14:19
Unidade:
Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade ASSTEC

Data:
27/01/2025 15:53:05
Unidade:
Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
24/01/2025 07:22:47
Unidade:
Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPT

Data:
24/01/2025 07:22:33
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
23/01/2025 21:36:01
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

Data:
23/01/2025 21:35:39
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Documento migrado do Sapiens para o Sei, à DPT, em atenção a COTA n. 00079/2025/FUNDIÁRIA/PFE-FUNAI/PGF/AGU.

Data:
23/01/2025 10:26:05
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
DOCUMENTOS ANEXADOS NO SAPIENS NUP: 00679.000269/2020-75 E ENCAMINHADO PARA A EQUIPE DE MATÉRIA FUNDIÁRIA (PFE-FUNAI) PARA A PROCURADORA FEDERAL RESPOSÁVEL PELA DEMANDA (Dra. TATIANA CAROLINA AUGUSTA APARECIDA FRANÇA BRUNSZWICK E REZENDE), EM 23/01/2025.

Data:
23/01/2025 10:16:37
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
23/01/2025 10:14:33
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade ASSTEC

Data:
11/10/2024 10:25:46
Unidade:
Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
11/10/2024 10:20:57
Unidade:
Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPT

Data:
11/10/2024 10:20:37
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
11/10/2024 00:30:39
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

Data:
11/10/2024 00:30:20
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Documento migrado do Sapiens para o Sei, (reiteração) à Diretoria de Proteção Territorial, em atenção a Cota nº 01455/2024 e DESPACHO n. 02075/2024/COAF-PRIOR/PFE-FUNAI/PGF/AGU.

Data:
11/10/2024 00:27:11
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
30/09/2024 10:19:46
Unidade:
Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
30/09/2024 09:28:33
Unidade:
Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
27/09/2024 16:54:21
Unidade:
Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPT

Data:
27/09/2024 16:54:10
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
27/09/2024 15:08:53
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

Data:
27/09/2024 15:08:41
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Documento migrado do Sapiens para o Sei, manter em arquivo provisório, via Sapiens, até que sobrevenha nova manifestação da DPT, em atenção ao DESPACHO n. 02002/2024/COAF-PRIOR/PFE-FUNAI/PGF/AGU.

Data:
27/09/2024 12:28:25
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
DOCUMENTOS ANEXADOS NO SAPIENS, NUP: 00679.000269/2020-75, COM TAREFA ABERTA PARA EQUIPE DE SUBSIDIO FINALISTICO PRIORITÁRIO COAF/PFE, PARA O PROCURADOR FEDERAL RESPOSÁVEL PELA DEMANDA (DR. GABRIEL DIAS FERREIRA), EM 27-09-2024.

Data:
27/09/2024 09:36:40
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
27/09/2024 09:29:06
Unidade:
Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
27/09/2024 09:28:11
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade ASSTEC

Data:
24/09/2024 09:20:02
Unidade:
Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
20/09/2024 08:33:57
Unidade:
Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPT

Data:
20/09/2024 08:33:38
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
20/09/2024 03:32:29
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

Data:
20/09/2024 03:32:10
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Documentos migrados do Sapiens para o Sei, à Diretoria de Proteção Territorial, em atenção a COTA n. 01455/2024/COAF-PRIOR/PFE-FUNAI/PGF/AGU.

Data:
20/09/2024 03:26:33
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
09/06/2020 17:55:24
Unidade:
Coordenação de Delimitação e Análise/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
09/06/2020 17:55:05
Unidade:
Coordenação de Delimitação e Análise/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
29/05/2020 19:49:39
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
29/05/2020 19:49:29
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
De ordem do Dr. Paulo, à PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, via SAPIENS, em 29.05.2020.

Data:
29/05/2020 14:45:56
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
DOCUMENTOS JUNTADOS NO SAPIENS, (REMISSÃO Nº 00679.000269/2020-75) COM TAREFA ABERTA A Drª CAROLINE FERNANDES DO VALE, EM 29/05/2020.

Data:
29/05/2020 12:19:50
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
- PROCESSO ATRIBUÍDO AO SERVIDOR DOUGLAS-SEAD-PFE, PARA DAR ANDAMENTO NO SAPIENS COM ABERTURA DE TAREFA PARA O PROCURADOR RESPONSÁVEL PELA DEMANDA. EM, 29/05/2020

Data:
29/05/2020 12:19:41
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
29/05/2020 11:55:33
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPT

Data:
29/05/2020 11:55:02
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
29/05/2020 11:46:52
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade ASSTEC

Data:
28/05/2020 17:15:01
Unidade:
Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/05/2020 16:36:12
Unidade:
Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COGAB - DPT

Data:
28/05/2020 16:35:16
Unidade:
Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/05/2020 16:27:42
Unidade:
Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CODAN

Data:
28/04/2020 11:06:11
Unidade:
Coordenação de Delimitação e Análise/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Ciência no processo

Data:
23/04/2020 15:16:54
Unidade:
Coordenação de Delimitação e Análise/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Ciência no processo

Data:
17/04/2020 13:42:57
Unidade:
Coordenação de Delimitação e Análise/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
17/04/2020 12:52:50
Unidade:
Coordenação de Delimitação e Análise/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGID

Data:
17/04/2020 09:45:55
Unidade:
Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
16/04/2020 17:41:50
Unidade:
Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGGEO

Data:
13/04/2020 15:21:13
Unidade:
Coordenação-Geral de Geoprocessamento/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/04/2020 10:42:55
Unidade:
Coordenação-Geral de Geoprocessamento/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPT

Data:
13/04/2020 10:42:01
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/04/2020 09:24:09
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade ASSTEC

Data:
12/04/2020 20:13:28
Unidade:
Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
09/04/2020 06:41:24
Unidade:
Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPT

Data:
09/04/2020 06:41:15
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
09/04/2020 03:28:59
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

Data:
09/04/2020 03:28:30
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Volume de processo migrado do Sapiens para o Sei, à DPT em atenção a COTA n. 00363/2020/COAF/PFE/PFE-FUNAI/PGF/AGU.

Data:
09/04/2020 02:17:47
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo Público gerado (autuado em 30/12/2019)

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