Protocolo Integrado - Governo Federal

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Protocolo:
00463008473201845
Data de Produção:
16/05/2018
Espécie:
Processo
Assunto:
Direitos Indígenas
?Protocolos Relacionados:
08620009547201812, 08620159371201504

Interessados

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Histórico

Data:
15/05/2020 18:46:15
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
15/05/2020 17:51:33
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo concluído nesta SEAD/PFE, em face da DESPACHO n. 00377/2019/GAB/PFE/PFE-FUNAI/PGF/AGU, em 15/05/2020.

Data:
08/05/2020 18:12:19
Unidade:
Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
08/05/2020 18:03:18
Unidade:
Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
08/05/2020 17:41:35
Unidade:
Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade ASSTEC

Data:
08/05/2020 17:41:12
Unidade:
Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
07/01/2020 17:04:53
Unidade:
Coordenação-Geral de Geoprocessamento/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
07/01/2020 11:46:15
Unidade:
Coordenação de Demarcação/CGGEO/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
05/06/2019 17:16:08
Unidade:
Coordenação-Geral de Assuntos Fundiários/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
16/05/2019 17:00:09
Unidade:
Coordenação de Registros de Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
16/05/2019 16:57:20
Unidade:
Coordenação de Registros de Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/05/2019 12:04:47
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
DOCUMENTOS ANEXADOS NO SAPIENS NUP: 00463.008473/2018-45, COM TAREFA ABERTA PARA DRª EDUARDO FELIX. EM 10/05/2019.

Data:
10/05/2019 11:33:45
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/05/2019 08:41:42
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPT

Data:
10/05/2019 08:41:17
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/05/2019 08:29:59
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade ASSTEC

Data:
09/05/2019 10:49:26
Unidade:
Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
08/05/2019 11:09:07
Unidade:
Coordenação de Registros de Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGAF

Data:
30/04/2019 11:04:17
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
DOCUMENTOS ANEXADOS NO SAPIENS NUP: 00463.008473/2018-45, COM TAREFA ABERTA PARA DRª EDUARDO FELIX. EM 30.04.19.

Data:
30/04/2019 10:50:10
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
30/04/2019 09:00:47
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPT

Data:
30/04/2019 09:00:18
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
29/04/2019 18:45:12
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade ASSTEC

Data:
29/04/2019 18:45:11
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade ASSTEC

Data:
29/04/2019 10:16:44
Unidade:
Coordenação-Geral de Assuntos Fundiários/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
29/04/2019 09:18:42
Unidade:
Coordenação de Demarcação/CGGEO/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
29/04/2019 09:14:22
Unidade:
Coordenação-Geral de Assuntos Fundiários/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CORT

Data:
26/04/2019 17:05:13
Unidade:
Coordenação de Demarcação/CGGEO/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGGEO

Data:
26/04/2019 16:45:07
Unidade:
Coordenação-Geral de Geoprocessamento/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
26/04/2019 15:20:25
Unidade:
Coordenação de Regularização de Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
26/04/2019 14:41:48
Unidade:
Coordenação de Regularização de Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGAF

Data:
26/04/2019 14:41:28
Unidade:
Coordenação-Geral de Assuntos Fundiários/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
De ordem, segue para providências cabíveis, o Despacho ASSTEC-DPT (1260552), que trata realização de depósito considerando o ajuizamento de ação de consignação de pagamento, referente a TI Apyterewa. De acordo com a ação judicial cabe comprovar o depósito ao interessado até o dia 29/04/19, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito

Data:
26/04/2019 14:37:42
Unidade:
Coordenação-Geral de Assuntos Fundiários/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
26/04/2019 14:11:20
Unidade:
Coordenação-Geral de Assuntos Fundiários/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CORT

Data:
26/04/2019 14:10:59
Unidade:
Coordenação de Regularização de Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Restituo os autos por não se tratar de assunto de competência desta CORT.

Data:
26/04/2019 14:05:39
Unidade:
Coordenação de Regularização de Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
26/04/2019 09:55:37
Unidade:
Coordenação de Regularização de Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGAF

Data:
26/04/2019 09:55:21
Unidade:
Coordenação-Geral de Assuntos Fundiários/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
De ordem, segue para providências cabíveis, o Despacho ASSTEC-DPT (1260552), que trata realização de depósito considerando o ajuizamento de ação de consignação de pagamento, referente a TI Apyterewa. De acordo com a ação judicial cabe comprovar o depósito ao interessado até o dia 29/04/19, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito.

Data:
26/04/2019 09:54:30
Unidade:
Coordenação-Geral de Assuntos Fundiários/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
26/04/2019 09:52:12
Unidade:
Coordenação-Geral de Assuntos Fundiários/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade ASSTEC

Data:
26/04/2019 09:52:12
Unidade:
Coordenação-Geral de Geoprocessamento/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade ASSTEC

Data:
26/04/2019 09:39:23
Unidade:
Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
25/04/2019 15:54:52
Unidade:
Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPT

Data:
25/04/2019 15:54:43
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
25/04/2019 15:53:02
Unidade:
Coordenação-Geral de Geoprocessamento/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
25/04/2019 15:51:17
Unidade:
Coordenação-Geral de Geoprocessamento/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

Data:
25/04/2019 15:51:17
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

Data:
25/04/2019 15:50:53
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Ao SEAD, para encaminhar, via SEI, a presente manifestação à DPT/CGGeo, com seus anexos (petição inicial, liminar e informações do Incra). Prazo: 07.05.19

Data:
25/04/2019 15:39:38
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo Público gerado (autuado em 16/05/2018)

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.