Protocolo Integrado - Governo Federal

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Protocolo:
00465002565201982
Data de Produção:
03/09/2019
Espécie:
Processo
Assunto:
Assistência Jurídica
?Protocolos Relacionados:
08620001296200511

Interessados

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Histórico

Data:
12/05/2021 17:32:54
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-RC/CR-RC/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
27/02/2020 10:49:58
Unidade:
Coordenação Regional Ribeirão Cascalheira/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
06/01/2020 11:35:28
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-RC/CR-RC/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
06/01/2020 10:06:47
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-RC/CR-RC/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CR-RIBCAS

Data:
06/01/2020 09:54:33
Unidade:
Coordenação Regional Ribeirão Cascalheira/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
19/12/2019 12:01:24
Unidade:
Coordenação Regional Ribeirão Cascalheira/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COTRAM

Data:
19/12/2019 12:00:24
Unidade:
Coordenação do Componente Indígena de Transporte e Mineração/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Disponibiliza-se acesso a CR-Ribeirão Cascalheira, em atenção à solicitação de informações sobre o processo da BR-158, mais precisamente sobre possível o asfaltamento do trecho que corta a TI Maraiwatsede.

Data:
19/12/2019 11:50:47
Unidade:
Coordenação do Componente Indígena de Transporte e Mineração/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
19/12/2019 10:37:33
Unidade:
Coordenação do Componente Indígena de Transporte e Mineração/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
16/10/2019 14:54:50
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
16/10/2019 14:54:45
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Considerando o envio do Memorando nº 300/2019/COTRAM/CGLIC/DPDS-FUNAI conclui-se o processo nesta Unidade.

Data:
16/10/2019 11:57:21
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
08/10/2019 17:01:24
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
08/10/2019 17:01:04
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
De ordem da Dra. Gizele, ao Dr. Bruno Luiz Dantas de Araújo Rosa, via SAPIENS, atuante na Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, para ciência, em 08/10/2019.

Data:
08/10/2019 16:57:31
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
08/10/2019 11:08:50
Unidade:
Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
07/10/2019 10:49:36
Unidade:
Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
03/10/2019 15:56:57
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
03/10/2019 15:55:59
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
De ordem da Dra. Gizele, à Coordenadora-Geral de Contencioso Judicial da Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, Dra. Andrea De La Rocque Ferreira, para ciência, em 03/10/2019.

Data:
02/10/2019 15:36:51
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
DOCUMENTO JUNTADO NO SAPIENS, NO NUP 00465.002565/2019-82, COM TAREFA ABERTA À DRA. GIZELE, EM 02/10/2019.

Data:
02/10/2019 14:21:51
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
02/10/2019 14:18:38
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COAF - PFE

Data:
02/10/2019 14:18:38
Unidade:
Coordenação de Assuntos Finalísticos - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
02/10/2019 12:16:18
Unidade:
Coordenação do Componente Indígena de Transporte e Mineração/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
02/10/2019 12:10:13
Unidade:
Coordenação do Componente Indígena de Transporte e Mineração/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGLIC

Data:
02/10/2019 12:10:02
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
02/10/2019 12:09:32
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COTRAM

Data:
02/10/2019 12:09:32
Unidade:
Coordenação de Assuntos Finalísticos - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COTRAM

Data:
02/10/2019 12:08:01
Unidade:
Coordenação do Componente Indígena de Transporte e Mineração/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
à PFE, em atenção ao Memorando nº 300/2019/COTRAM/CGLIC/DPDS-FUNAI (Sei n° 1627379).

Data:
30/09/2019 16:03:30
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
30/09/2019 16:03:16
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Documentos migrados do Sapiens para o Sei, de ordem, via Sapiens, aguardar em arquivo provisório.

Data:
30/09/2019 16:00:40
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
26/09/2019 17:06:38
Unidade:
Coordenação do Componente Indígena de Transporte e Mineração/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
26/09/2019 16:22:13
Unidade:
Coordenação do Componente Indígena de Transporte e Mineração/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGLIC

Data:
26/09/2019 16:21:39
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
26/09/2019 16:21:20
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COTRAM

Data:
26/09/2019 15:07:51
Unidade:
Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COGAB - DPT

Data:
26/09/2019 15:07:44
Unidade:
Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
26/09/2019 15:05:17
Unidade:
Coordenação do Componente Indígena de Transporte e Mineração/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
à servidora Eliane Araújo, para elaborar Informação Técnica em resposta à COTA n. 01715/2019/COAF/PFE/PFE-FUNAI/PGF/AGU (SEI n° 1622546).

Data:
26/09/2019 14:58:23
Unidade:
Coordenação do Componente Indígena de Transporte e Mineração/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
26/09/2019 14:53:06
Unidade:
Coordenação do Componente Indígena de Transporte e Mineração/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGLIC

Data:
26/09/2019 14:52:56
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
A COTRAM para providências.

Data:
26/09/2019 14:50:55
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
26/09/2019 11:50:51
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEATO - COGAB - DPDS

Data:
26/09/2019 10:47:31
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
26/09/2019 10:43:41
Unidade:
Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

Data:
26/09/2019 10:43:41
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

Data:
26/09/2019 10:43:07
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
PRAZO PARA A RESPOSTA: ATÉ 02/10/2019. De ordem da Dra. Gizele, à DPDS e à DPT, em 26/09/2019.

Data:
26/09/2019 10:10:11
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo Público gerado (autuado em 03/09/2019)

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.