Protocolo Integrado - Governo Federal

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DocumentoConsulta realizada em 08/19/2025 08:11:03

Protocolo:
00466002945201915
Data de Produção:
13/09/2019
Espécie:
Processo
Assunto:
Assistência Jurídica - Destituição familiar
?Protocolos Relacionados:
08749000237201896

Interessados

Identificação	Nome
	CR-RR
	SEDISC-RR
	Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental YANOMAMI YE'KUANA
	CFPEYY
	AGU PFE
	COGEN/CGPC

Histórico

Data:
24/02/2022 11:22:42
Unidade:
Coordenação de Auditoria/AUDIN/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
24/02/2022 11:07:13
Unidade:
Coordenação de Auditoria/AUDIN/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
24/02/2022 10:31:46
Unidade:
Coordenação de Avaliação e Risco/AUDIN/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
24/02/2022 10:29:17
Unidade:
Coordenação de Avaliação e Risco/AUDIN/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
24/02/2022 10:22:57
Unidade:
Coordenação de Auditoria/AUDIN/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade AUDIN

Data:
24/02/2022 10:22:57
Unidade:
Coordenação de Avaliação e Risco/AUDIN/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade AUDIN

Data:
24/02/2022 10:08:09
Unidade:
Auditoria Interna/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
24/02/2022 09:55:29
Unidade:
Auditoria Interna/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - CGPC

Data:
24/02/2022 09:55:20
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
À Auditoria, conforme solicitado no E-mail AUDITORIA (3890067)

Data:
24/02/2022 09:49:32
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
07/01/2022 09:16:33
Unidade:
Coordenação Técnica Local em Boa Vista II/CR-RR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
07/01/2022 09:07:01
Unidade:
Coordenação Técnica Local em Boa Vista II/CR-RR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
10/05/2021 15:19:15
Unidade:
Coordenação Técnica Local em Boa Vista II/CR-RR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
10/05/2021 15:18:06
Unidade:
Coordenação Técnica Local em Boa Vista II/CR-RR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
10/05/2021 15:14:57
Unidade:
Coordenação Técnica Local em Boa Vista II/CR-RR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
22/10/2020 18:17:17
Unidade:
Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-RR/CR-RR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
16/09/2020 11:01:29
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
16/09/2020 11:01:10
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Considerando que a CGPC por meio da COGEN acompanha as medidas executadas pela CTL Boa Vista, bem como considerando o OFÍCIO Nº 104/2020/CTL - BOA VISTA II RR/CR-RR/FUNAI, conclui-se neste Seato/DPDS.

Data:
16/09/2020 10:15:01
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
04/09/2020 18:28:28
Unidade:
Coordenação Regional de Roraima/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
01/09/2020 08:16:29
Unidade:
Coordenação Técnica Local em Água Boa II/CR-RC/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
31/08/2020 11:45:25
Unidade:
Coordenação Técnica Local em Água Boa II/CR-RC/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
31/08/2020 11:06:59
Unidade:
Coordenação Regional de Roraima/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
31/08/2020 11:04:26
Unidade:
Coordenação Regional de Roraima/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

Data:
31/08/2020 11:04:26
Unidade:
Coordenação Técnica Local em Água Boa II/CR-RC/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

Data:
31/08/2020 11:01:14
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
De ordem Dr. PEDRO DINIZ GONÇALVES O'DWYER - PROCURADOR FEDERAL encaminha à Coordenação Regional de Roraima e à CTL de Boa Vista, para ciência dos procedimentos adotados. Em 31/08/2020.

Data:
28/08/2020 17:27:33
Unidade:
Coordenação Regional de Roraima/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/08/2020 09:27:07
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
28/08/2020 09:21:53
Unidade:
Coordenação Regional de Roraima/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Protocolo - CR-RR

Data:
28/08/2020 09:21:53
Unidade:
Protocolo da Coordenação Regional de Roraima/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
27/08/2020 10:06:00
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
27/08/2020 09:34:19
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIT - CR-RR/CR-RR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
27/08/2020 09:34:19
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIT - CR-RR/CR-RR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
26/08/2020 11:04:28
Unidade:
Coordenação de Gênero, Assuntos Geracionais e Participação Social/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
26/08/2020 11:03:48
Unidade:
Coordenação de Gênero, Assuntos Geracionais e Participação Social/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
A cogen vem acompanhando as medidas executadas no âmbito local pela CTL Boa Vista.

Data:
26/08/2020 11:00:25
Unidade:
Coordenação de Gênero, Assuntos Geracionais e Participação Social/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
24/08/2020 20:29:01
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
24/08/2020 18:00:28
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CTL - Boa Vista II RR

Data:
24/08/2020 15:46:27
Unidade:
Coordenação de Gênero, Assuntos Geracionais e Participação Social/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEGEN

Data:
24/08/2020 15:45:52
Unidade:
Serviço de Acompanhamento das Ações de Gênero, Assuntos Geracionais e Participação Social/COGEN/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
À servidora Lidia Lacerda, para conhecimento da Cota n. 00124/2020/COAF/PFE-FUNAI-PGU/PGF/AGU (2392188)

Data:
24/08/2020 14:59:12
Unidade:
Coordenação Técnica Local em Boa Vista II/CR-RR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
24/08/2020 14:42:16
Unidade:
Serviço de Acompanhamento das Ações de Gênero, Assuntos Geracionais e Participação Social/COGEN/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
24/08/2020 14:29:46
Unidade:
Coordenação Técnica Local em Boa Vista II/CR-RR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

Data:
24/08/2020 14:27:06
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
De ordem Dr. PEDRO DINIZ GONÇALVES O'DWYER - PROCURADOR FEDERAL encaminha à CTL - Boa Vista II, com a urgência que o caso requer. Em 24/08/2020.

Data:
24/08/2020 11:34:41
Unidade:
Serviço de Acompanhamento das Ações de Gênero, Assuntos Geracionais e Participação Social/COGEN/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - CGPC

Data:
24/08/2020 11:34:10
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
À COGEN para conhecimento e análise do Despacho CGPC/DPDS (2406239).

Data:
24/08/2020 11:33:56
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
24/08/2020 10:38:48
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGPC

Data:
24/08/2020 09:11:24
Unidade:
Coordenação-Geral de Promoção da Cidadania/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
21/08/2020 16:45:55
Unidade:
Coordenação de Gênero, Assuntos Geracionais e Participação Social/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
21/08/2020 16:24:49
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
DOCUMENTOS JUNTADOS NO SAPIENS, PROCESSO Nº 00466.002945/2019-15 COM TAREFA ABERTA AO Drº PEDRO DINIZ GONÇALVEZ ODWEYER , EM 21/08/2020.

Data:
21/08/2020 15:37:43
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
21/08/2020 15:30:47
Unidade:
Coordenação-Geral de Promoção da Cidadania/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CTL - Boa Vista II RR

Data:
21/08/2020 15:30:47
Unidade:
Coordenação de Gênero, Assuntos Geracionais e Participação Social/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CTL - Boa Vista II RR

Data:
21/08/2020 15:30:47
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CTL - Boa Vista II RR

Data:
18/08/2020 17:30:55
Unidade:
Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-RR/CR-RR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
18/08/2020 11:14:30
Unidade:
Coordenação Regional de Roraima/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
17/08/2020 22:17:14
Unidade:
Coordenação Regional de Roraima/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

Data:
17/08/2020 22:15:53
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
De ordem Dr. PEDRO DINIZ GONÇALVES O'DWYER - PROCURADOR FEDERAL encaminha para ciência da CR em Roraima. Em 17/08/2020.

Data:
17/08/2020 18:37:36
Unidade:
Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-RR/CR-RR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CR-RR

Data:
17/08/2020 18:35:29
Unidade:
Coordenação Regional de Roraima/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
17/08/2020 18:09:02
Unidade:
Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-RR/CR-RR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
17/08/2020 17:25:37
Unidade:
Serviço de Acompanhamento das Ações de Gênero, Assuntos Geracionais e Participação Social/COGEN/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
17/08/2020 16:59:05
Unidade:
Coordenação Regional de Roraima/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - CGPC

Data:
17/08/2020 16:59:05
Unidade:
Protocolo da Coordenação Regional de Roraima/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - CGPC

Data:
17/08/2020 16:59:05
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIT - CR-RR/CR-RR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - CGPC

Data:
17/08/2020 16:59:05
Unidade:
Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-RR/CR-RR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - CGPC

Data:
17/08/2020 16:58:52
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
à CR-Roraima para apreciação do Despacho Cogen-CGPC-DPDS (2385238).

Data:
17/08/2020 16:58:20
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
17/08/2020 16:56:22
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGPC

Data:
17/08/2020 11:01:22
Unidade:
Coordenação de Gênero, Assuntos Geracionais e Participação Social/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
17/08/2020 11:01:08
Unidade:
Coordenação de Gênero, Assuntos Geracionais e Participação Social/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
17/08/2020 11:00:49
Unidade:
Coordenação-Geral de Promoção da Cidadania/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
17/08/2020 10:54:44
Unidade:
Coordenação-Geral de Promoção da Cidadania/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - CGPC

Data:
17/08/2020 10:54:33
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
17/08/2020 10:51:13
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEGEN

Data:
17/08/2020 10:50:36
Unidade:
Serviço de Acompanhamento das Ações de Gênero, Assuntos Geracionais e Participação Social/COGEN/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
17/08/2020 10:48:02
Unidade:
Serviço de Acompanhamento das Ações de Gênero, Assuntos Geracionais e Participação Social/COGEN/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COGEN

Data:
14/08/2020 16:32:47
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
DOCUMENTOS JUNTADOS NO SAPIENS, PROCESSO Nº 00466.002945/2019-15 COM TAREFA ABERTA AO Drº PEDRO DINIZ GONÇALVEZ ODWEYER , EM 14/08/2020. OBS: DISTRIBUÍDO DE FORMA AUTOMÁTICA.

Data:
14/08/2020 15:55:05
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
14/08/2020 15:51:23
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CTL - Boa Vista II RR

Data:
14/08/2020 14:54:55
Unidade:
Procuradoria Federal Especializada/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CTL - Boa Vista II RR

Data:
12/08/2020 14:53:47
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
11/08/2020 18:28:28
Unidade:
Coordenação Técnica Local em Boa Vista II/CR-RR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Alterado nível de acesso geral para Restrito

Data:
03/08/2020 18:39:01
Unidade:
Coordenação Técnica Local em Boa Vista II/CR-RR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
03/08/2020 16:49:43
Unidade:
Coordenação Técnica Local em Boa Vista II/CR-RR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CR-RR

Data:
03/08/2020 15:27:41
Unidade:
Coordenação Regional de Roraima/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
24/07/2020 18:11:09
Unidade:
Coordenação de Gênero, Assuntos Geracionais e Participação Social/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
24/07/2020 18:11:00
Unidade:
Coordenação de Gênero, Assuntos Geracionais e Participação Social/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEGEN

Data:
24/07/2020 16:04:09
Unidade:
Serviço de Acompanhamento das Ações de Gênero, Assuntos Geracionais e Participação Social/COGEN/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
24/07/2020 11:10:07
Unidade:
Serviço de Acompanhamento das Ações de Gênero, Assuntos Geracionais e Participação Social/COGEN/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - CGPC

Data:
24/07/2020 11:09:49
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
À COGEN para conhecimento e análise do Despacho CGPC/DPDS (2329409).

Data:
24/07/2020 11:09:36
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
24/07/2020 10:19:16
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGPC

Data:
24/07/2020 09:41:00
Unidade:
Coordenação-Geral de Promoção da Cidadania/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
23/07/2020 16:06:23
Unidade:
Coordenação-Geral de Promoção da Cidadania/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - CGPC

Data:
23/07/2020 16:06:01
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
23/07/2020 15:53:18
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEATO - COGAB - DPDS

Data:
23/07/2020 10:19:23
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/07/2020 22:37:28
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

Data:
22/07/2020 22:37:28
Unidade:
Coordenação Regional de Roraima/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

Data:
22/07/2020 22:33:27
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
De ordem Dra. RAYANA DE MORAES COSTA - PROCURADORA FEDERAL encaminha à DPDS e à CR/RR. Em 22/07/2020.

Data:
22/07/2020 22:25:53
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo Público gerado (autuado em 13/09/2019)

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