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DocumentoConsulta realizada em 08/19/2025 22:27:34
- Protocolo:
- 00473047037202097
- Data de Produção:
- 25/11/2020
- Espécie:
- Processo
- Assunto:
- Direitos Indígenas
- ?Protocolos Relacionados:
- 00473037881202018, 08620003968202054
Interessados
| Identificação | Nome |
|---|---|
| UNIÃO FEDERAL E OUTROS |
Histórico
- Data:
- 11/04/2022 14:26:13
- Unidade:
- Coordenação de Regularização de Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 11/04/2022 11:46:37
- Unidade:
- Coordenação de Regularização de Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 22/01/2021 14:48:24
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 22/01/2021 14:45:51
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 21/01/2021 14:07:28
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 19/01/2021 16:39:03
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Despacho Presidência ASPR (2749922) JUNTADO NO SAPIENS, (REMISSÃO Nº 00679.001162/2020-44) COM TAREFA ABERTA AO PROURADOR RESPONSÁVEL PELA DEMANDA, EM 19/01/2021. DR. CÉSAR IRINEU OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO.
- Data:
- 19/01/2021 16:12:43
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 19/01/2021 16:10:38
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade ASPR
- Data:
- 29/12/2020 09:55:41
- Unidade:
- Assessoria da Presidência/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 28/12/2020 18:49:49
- Unidade:
- Assessoria da Presidência/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COGAB - PRES
- Data:
- 28/12/2020 18:49:24
- Unidade:
- Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Encaminho à ASPR, para análise e providências, em atenção ao Despacho n. 01394/2020/GAB/PFE/PFE-FUNAI/PGF/AGU (2730926).
- Data:
- 22/12/2020 11:13:53
- Unidade:
- Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 21/12/2020 14:50:03
- Unidade:
- Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEAD - PFE
- Data:
- 21/12/2020 14:49:33
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- De ordem Dr. ÁLVARO OSÓRIO DO VALLE SIMEÃO - ADVOGADO DA UNIÃO - Procurador-Chefe Nacional da FUNAI encaminho á Presidência da FUNAI. Em 21/12/2020.
- Data:
- 18/12/2020 13:58:48
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- DOCUMENTOS JUNTADOS NO SAPIENS, (REMISSÃO Nº 00679.001162/2020-44) COM TAREFA ABERTA AO PROURADOR RESPONSÁVEL PELA DEMANDA, EM 18/12/2020. REF. Despacho Presidência ASPR (2719702).
- Data:
- 18/12/2020 13:40:53
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 18/12/2020 12:33:24
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade ASPR
- Data:
- 17/12/2020 18:25:43
- Unidade:
- Coordenação de Estudos Fundiários em Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 17/12/2020 14:43:27
- Unidade:
- Coordenação de Estudos Fundiários em Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Concluo por não ter o que manifestar, estando ciente do expresso nos documentos SEI n. 2697992 e 2715239.
- Data:
- 17/12/2020 11:47:58
- Unidade:
- Coordenação de Estudos Fundiários em Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 16/12/2020 13:56:54
- Unidade:
- Assessoria da Presidência/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 16/12/2020 13:41:10
- Unidade:
- Assessoria da Presidência/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COGAB - PRES
- Data:
- 16/12/2020 12:07:49
- Unidade:
- Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Alterado nível de acesso geral para Restrito
- Data:
- 16/12/2020 11:37:24
- Unidade:
- Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 16/12/2020 10:26:27
- Unidade:
- Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade ASSTEC
- Data:
- 15/12/2020 17:15:15
- Unidade:
- Serviço de Apoio Cartográfico/COCART/CGGEO/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 15/12/2020 16:53:14
- Unidade:
- Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 15/12/2020 16:10:15
- Unidade:
- Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGGEO
- Data:
- 15/12/2020 16:04:50
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Geoprocessamento/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 10/12/2020 10:34:38
- Unidade:
- Coordenação de Estudos Fundiários em Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 10/12/2020 10:34:32
- Unidade:
- Coordenação de Estudos Fundiários em Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Concluo por não ter o que manifestar.
- Data:
- 10/12/2020 08:44:24
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Geoprocessamento/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 09/12/2020 16:53:52
- Unidade:
- Assessoria Técnica da Coordenação-Geral de Assuntos Fundiários/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 09/12/2020 16:51:45
- Unidade:
- Assessoria Técnica da Coordenação-Geral de Assuntos Fundiários/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 09/12/2020 16:32:21
- Unidade:
- Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 09/12/2020 16:32:18
- Unidade:
- Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Concluído na unidade. Aguardando manifestação da área técnica para posterior encaminhamento à Presidência.
- Data:
- 09/12/2020 16:28:48
- Unidade:
- Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 09/12/2020 16:03:48
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Geoprocessamento/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 09/12/2020 15:44:22
- Unidade:
- Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CORI
- Data:
- 09/12/2020 15:44:22
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Geoprocessamento/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CORI
- Data:
- 09/12/2020 15:21:47
- Unidade:
- Coordenação de Estudos Fundiários em Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 09/12/2020 14:55:23
- Unidade:
- Coordenação de Regularização de Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 09/12/2020 14:54:30
- Unidade:
- Coordenação de Regularização de Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Respondido pelo DESPACHO - CORI/CGAF/DPT-FUNAI/2020(26979920.
- Data:
- 09/12/2020 14:35:35
- Unidade:
- Coordenação de Regularização de Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 09/12/2020 09:56:30
- Unidade:
- Coordenação de Registros de Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 09/12/2020 09:44:17
- Unidade:
- Coordenação de Registros de Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGAF
- Data:
- 09/12/2020 09:44:17
- Unidade:
- Assessoria Técnica da Coordenação-Geral de Assuntos Fundiários/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGAF
- Data:
- 09/12/2020 09:44:17
- Unidade:
- Coordenação de Regularização de Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGAF
- Data:
- 09/12/2020 09:44:17
- Unidade:
- Coordenação de Estudos Fundiários em Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGAF
- Data:
- 09/12/2020 09:40:02
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Assuntos Fundiários/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 08/12/2020 23:11:32
- Unidade:
- Serviço de Apoio Cartográfico/COCART/CGGEO/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- OS Nro 10914
- Data:
- 08/12/2020 23:08:44
- Unidade:
- Serviço de Apoio Cartográfico/COCART/CGGEO/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 08/12/2020 18:10:52
- Unidade:
- Serviço de Apoio Cartográfico/COCART/CGGEO/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COCART
- Data:
- 08/12/2020 18:10:30
- Unidade:
- Coordenação de Cartografia/CGGEO/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 08/12/2020 17:25:10
- Unidade:
- Coordenação de Cartografia/CGGEO/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGGEO
- Data:
- 08/12/2020 12:24:01
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Geoprocessamento/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 08/12/2020 12:22:19
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Assuntos Fundiários/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade ASSTEC
- Data:
- 08/12/2020 12:22:19
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Geoprocessamento/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade ASSTEC
- Data:
- 08/12/2020 00:34:24
- Unidade:
- Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 07/12/2020 18:31:44
- Unidade:
- Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPT
- Data:
- 07/12/2020 18:31:26
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 07/12/2020 18:13:51
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEAD - PFE
- Data:
- 07/12/2020 18:13:37
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- DOCUMENTOS MIGRADOS DO SAPIENS PARA O SEI COM VISTAS A DPT EM ATENÇÃO A COTA n. 00012/2020/PFE-JUD CB/PFE-FUNAI-MT/PGF/AGU EM 07.12.2020.PRAZO PARA RESPOSTA 7 DIAS,
- Data:
- 07/12/2020 18:01:20
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo Público gerado (autuado em 25/11/2020)
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