Portal do Governo Brasileiro

DocumentoConsulta realizada em 08/19/2025 22:27:34

  • Protocolo:
  • 00473047037202097
  • Data de Produção:
  • 25/11/2020
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Direitos Indígenas
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 00473037881202018, 08620003968202054

Interessados

Identificação Nome
UNIÃO FEDERAL E OUTROS

Histórico

  • Data:
  • 11/04/2022 14:26:13
  • Unidade:
  • Coordenação de Regularização de Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 11/04/2022 11:46:37
  • Unidade:
  • Coordenação de Regularização de Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 22/01/2021 14:48:24
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 22/01/2021 14:45:51
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 21/01/2021 14:07:28
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 19/01/2021 16:39:03
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Despacho Presidência ASPR (2749922) JUNTADO NO SAPIENS, (REMISSÃO Nº 00679.001162/2020-44) COM TAREFA ABERTA AO PROURADOR RESPONSÁVEL PELA DEMANDA, EM 19/01/2021. DR. CÉSAR IRINEU OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO.

  • Data:
  • 19/01/2021 16:12:43
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 19/01/2021 16:10:38
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade ASPR

  • Data:
  • 29/12/2020 09:55:41
  • Unidade:
  • Assessoria da Presidência/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 28/12/2020 18:49:49
  • Unidade:
  • Assessoria da Presidência/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COGAB - PRES

  • Data:
  • 28/12/2020 18:49:24
  • Unidade:
  • Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Encaminho à ASPR, para análise e providências, em atenção ao Despacho n. 01394/2020/GAB/PFE/PFE-FUNAI/PGF/AGU (2730926).

  • Data:
  • 22/12/2020 11:13:53
  • Unidade:
  • Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 21/12/2020 14:50:03
  • Unidade:
  • Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

  • Data:
  • 21/12/2020 14:49:33
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • De ordem Dr. ÁLVARO OSÓRIO DO VALLE SIMEÃO - ADVOGADO DA UNIÃO - Procurador-Chefe Nacional da FUNAI encaminho á Presidência da FUNAI. Em 21/12/2020.

  • Data:
  • 18/12/2020 13:58:48
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • DOCUMENTOS JUNTADOS NO SAPIENS, (REMISSÃO Nº 00679.001162/2020-44) COM TAREFA ABERTA AO PROURADOR RESPONSÁVEL PELA DEMANDA, EM 18/12/2020. REF. Despacho Presidência ASPR (2719702).

  • Data:
  • 18/12/2020 13:40:53
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 18/12/2020 12:33:24
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade ASPR

  • Data:
  • 17/12/2020 18:25:43
  • Unidade:
  • Coordenação de Estudos Fundiários em Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 17/12/2020 14:43:27
  • Unidade:
  • Coordenação de Estudos Fundiários em Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Concluo por não ter o que manifestar, estando ciente do expresso nos documentos SEI n. 2697992 e 2715239.

  • Data:
  • 17/12/2020 11:47:58
  • Unidade:
  • Coordenação de Estudos Fundiários em Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 16/12/2020 13:56:54
  • Unidade:
  • Assessoria da Presidência/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 16/12/2020 13:41:10
  • Unidade:
  • Assessoria da Presidência/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COGAB - PRES

  • Data:
  • 16/12/2020 12:07:49
  • Unidade:
  • Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Alterado nível de acesso geral para Restrito

  • Data:
  • 16/12/2020 11:37:24
  • Unidade:
  • Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 16/12/2020 10:26:27
  • Unidade:
  • Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade ASSTEC

  • Data:
  • 15/12/2020 17:15:15
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Cartográfico/COCART/CGGEO/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 15/12/2020 16:53:14
  • Unidade:
  • Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 15/12/2020 16:10:15
  • Unidade:
  • Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGGEO

  • Data:
  • 15/12/2020 16:04:50
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Geoprocessamento/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 10/12/2020 10:34:38
  • Unidade:
  • Coordenação de Estudos Fundiários em Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 10/12/2020 10:34:32
  • Unidade:
  • Coordenação de Estudos Fundiários em Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Concluo por não ter o que manifestar.

  • Data:
  • 10/12/2020 08:44:24
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Geoprocessamento/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 09/12/2020 16:53:52
  • Unidade:
  • Assessoria Técnica da Coordenação-Geral de Assuntos Fundiários/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 09/12/2020 16:51:45
  • Unidade:
  • Assessoria Técnica da Coordenação-Geral de Assuntos Fundiários/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 09/12/2020 16:32:21
  • Unidade:
  • Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 09/12/2020 16:32:18
  • Unidade:
  • Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Concluído na unidade. Aguardando manifestação da área técnica para posterior encaminhamento à Presidência.

  • Data:
  • 09/12/2020 16:28:48
  • Unidade:
  • Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 09/12/2020 16:03:48
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Geoprocessamento/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 09/12/2020 15:44:22
  • Unidade:
  • Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CORI

  • Data:
  • 09/12/2020 15:44:22
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Geoprocessamento/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CORI

  • Data:
  • 09/12/2020 15:21:47
  • Unidade:
  • Coordenação de Estudos Fundiários em Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 09/12/2020 14:55:23
  • Unidade:
  • Coordenação de Regularização de Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 09/12/2020 14:54:30
  • Unidade:
  • Coordenação de Regularização de Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Respondido pelo DESPACHO - CORI/CGAF/DPT-FUNAI/2020(26979920.

  • Data:
  • 09/12/2020 14:35:35
  • Unidade:
  • Coordenação de Regularização de Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 09/12/2020 09:56:30
  • Unidade:
  • Coordenação de Registros de Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 09/12/2020 09:44:17
  • Unidade:
  • Coordenação de Registros de Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGAF

  • Data:
  • 09/12/2020 09:44:17
  • Unidade:
  • Assessoria Técnica da Coordenação-Geral de Assuntos Fundiários/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGAF

  • Data:
  • 09/12/2020 09:44:17
  • Unidade:
  • Coordenação de Regularização de Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGAF

  • Data:
  • 09/12/2020 09:44:17
  • Unidade:
  • Coordenação de Estudos Fundiários em Terras Indígenas/CGAF/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGAF

  • Data:
  • 09/12/2020 09:40:02
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Assuntos Fundiários/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 08/12/2020 23:11:32
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Cartográfico/COCART/CGGEO/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • OS Nro 10914

  • Data:
  • 08/12/2020 23:08:44
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Cartográfico/COCART/CGGEO/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 08/12/2020 18:10:52
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Cartográfico/COCART/CGGEO/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COCART

  • Data:
  • 08/12/2020 18:10:30
  • Unidade:
  • Coordenação de Cartografia/CGGEO/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 08/12/2020 17:25:10
  • Unidade:
  • Coordenação de Cartografia/CGGEO/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGGEO

  • Data:
  • 08/12/2020 12:24:01
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Geoprocessamento/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 08/12/2020 12:22:19
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Assuntos Fundiários/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade ASSTEC

  • Data:
  • 08/12/2020 12:22:19
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Geoprocessamento/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade ASSTEC

  • Data:
  • 08/12/2020 00:34:24
  • Unidade:
  • Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 07/12/2020 18:31:44
  • Unidade:
  • Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPT

  • Data:
  • 07/12/2020 18:31:26
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 07/12/2020 18:13:51
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

  • Data:
  • 07/12/2020 18:13:37
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • DOCUMENTOS MIGRADOS DO SAPIENS PARA O SEI COM VISTAS A DPT EM ATENÇÃO A COTA n. 00012/2020/PFE-JUD CB/PFE-FUNAI-MT/PGF/AGU EM 07.12.2020.PRAZO PARA RESPOSTA 7 DIAS,

  • Data:
  • 07/12/2020 18:01:20
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo Público gerado (autuado em 25/11/2020)

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.