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DocumentoConsulta realizada em 08/19/2025 21:09:02

Protocolo:
00482023039201948
Data de Produção:
16/10/2019
Espécie:
Processo
Assunto:
Assistência Jurídica
?Protocolos Relacionados:
08620000771200362

Interessados

Identificação	Nome
	FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI E OUTROS
	Coordenação Regional do Alto Purus (CRAPUR)

Histórico

Data:
23/09/2020 18:44:51
Unidade:
Coordenação do Componente Indígena de Transporte e Mineração/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
04/06/2020 16:19:09
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
13/01/2020 11:58:32
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
13/01/2020 11:58:05
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Considerando o Despacho CGLIC (1800842), conclui-se neste Seato/DPDS.

Data:
13/01/2020 08:55:13
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
30/12/2019 16:19:50
Unidade:
Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
23/12/2019 18:40:46
Unidade:
Coordenação Regional Alto Purus/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
18/12/2019 13:15:23
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
18/12/2019 13:15:11
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
A PF/AM EM ATENÇÃO AS INFORMAÇÕES n. 00658/2019/COAF/PFE/PFE-FUNAI/PGF/AGU EM 18.12.2019.

Data:
17/12/2019 16:27:56
Unidade:
Coordenação Regional Alto Purus/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
17/12/2019 09:41:39
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
DOCUMENTOS JUNTADOS NO SAPIENS, (REMISSÃO Nº 00679.001112/2019-23) COM TAREFA ABERTA A Drª CAROLINE FERNANDES DO VALE EM 17/12/2019.

Data:
17/12/2019 09:29:59
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
17/12/2019 08:34:26
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SECOP

Data:
16/12/2019 18:56:59
Unidade:
Protocolo da Coordenação Regional Médio Purus/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
16/12/2019 18:54:14
Unidade:
Protocolo da Coordenação Regional Médio Purus/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
16/12/2019 18:28:05
Unidade:
Coordenação Regional Médio Purus/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
16/12/2019 18:25:17
Unidade:
Coordenação Regional Médio Purus/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
16/12/2019 18:03:27
Unidade:
Coordenação Regional Alto Purus/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CR-MPur

Data:
13/12/2019 15:13:49
Unidade:
Serviço de Controle de Processos/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
12/12/2019 19:12:36
Unidade:
Serviço de Controle de Processos/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COGAB - PRES

Data:
12/12/2019 19:12:27
Unidade:
Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Ao SECOP, para análise e providências, em atenção ao Despacho n. 01018/2019/GAB/PFE/PFE-FUNAI/PGF/AGU (1820361).

Data:
12/12/2019 19:11:10
Unidade:
Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
12/12/2019 17:32:44
Unidade:
Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

Data:
12/12/2019 17:32:30
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
A Presidência da FUNAI para ciência e providencias em atendimento ao DESPACHO n. 01018/2019/GAB/PFE/PFE-FUNAI/PGF/AGU em 12.12.2019.

Data:
10/12/2019 09:22:34
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
NÃO VISLUMBREI NOVOS DOCUMENTOS. DESPACHO CGLIC (1800842) E SEUS ANEXOS JÁ CONSTAM NO SISTEMA SAPIENS/AGU.

Data:
10/12/2019 09:22:33
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
NÃO VISLUMBREI NOVOS DOCUMENTOS. DESPACHO CGLIC (1800842) E SEUS ANEXOS JÁ CONSTAM NO SISTEMA SAPIENS/AGU.

Data:
10/12/2019 09:17:59
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
09/12/2019 17:44:20
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COAF - PFE

Data:
09/12/2019 17:44:20
Unidade:
Coordenação de Assuntos Finalísticos - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
09/12/2019 17:36:43
Unidade:
Coordenação de Assuntos Finalísticos - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGLIC

Data:
09/12/2019 09:45:19
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
DOCUMENTOS JUNTADOS NO SAPIENS, (REMISSÃO Nº 00679.001112/2019-23) COM TAREFA ABERTA A Drª CAROLINE FERNANDES DO VALE EM 09/12/2019.

Data:
09/12/2019 09:13:25
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
07/12/2019 06:07:32
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGLIC

Data:
06/12/2019 15:40:01
Unidade:
Coordenação Regional Médio Purus/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
05/12/2019 10:30:29
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
05/12/2019 10:24:59
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEATO - COGAB - DPDS

Data:
05/12/2019 10:03:27
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Atribuído à Coordenadora Geral, para análise e assinatura do Memorando 347 (1737353) Prazo espirado.

Data:
05/12/2019 09:55:49
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
05/12/2019 09:41:46
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
05/12/2019 09:39:41
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COGAB - DPDS

Data:
05/12/2019 09:39:13
Unidade:
Coordenação de Gabinete - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
De Ordem, encaminha-se.

Data:
05/12/2019 09:38:07
Unidade:
Coordenação de Gabinete - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
04/12/2019 17:25:59
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
DESPACHO SECOP-COGAB (1796578) JUNTADO NO SAPIENS, (REMISSÃO Nº 00679.001112/2019-23) COM TAREFA ABERTA AO Drº CAROLINE FERNANDES DO VALE EM 04/12/2019. APENAS PARA CIÊNCIA.

Data:
04/12/2019 17:22:33
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
04/12/2019 17:12:51
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SECOP

Data:
04/12/2019 17:12:51
Unidade:
Coordenação Regional Médio Purus/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SECOP

Data:
04/12/2019 17:12:51
Unidade:
Coordenação de Gabinete - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SECOP

Data:
04/12/2019 17:12:51
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SECOP

Data:
14/11/2019 15:35:39
Unidade:
Serviço de Controle de Processos/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
14/11/2019 12:58:20
Unidade:
Serviço de Apoio ao Gabinete da Presidência - COGAB/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
14/11/2019 12:58:20
Unidade:
Serviço de Controle de Processos/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAG - COGAB - PRES

Data:
14/11/2019 10:02:37
Unidade:
Coordenação do Componente Indígena de Transporte e Mineração/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
14/11/2019 09:09:03
Unidade:
Coordenação do Componente Indígena de Transporte e Mineração/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGLIC

Data:
14/11/2019 09:08:53
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
À COTRAM, em atenção ao Despacho SEATO-COGAB-DPDS (1746218).

Data:
14/11/2019 08:49:30
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
14/11/2019 08:40:03
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEATO - COGAB - DPDS

Data:
14/11/2019 07:59:01
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/11/2019 17:31:04
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COGAB - DPDS

Data:
13/11/2019 17:30:41
Unidade:
Coordenação de Gabinete - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/11/2019 17:00:24
Unidade:
Protocolo da Coordenação Regional Médio Purus/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

Data:
13/11/2019 17:00:24
Unidade:
Serviço de Apoio ao Gabinete da Presidência - COGAB/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

Data:
13/11/2019 17:00:24
Unidade:
Coordenação de Gabinete - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

Data:
13/11/2019 16:59:04
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
à Presidência da Funai, ao Gabinete da DPDS e à Coordenação Regional do Médio Purus. para ciência em 13.11.2019.

Data:
13/11/2019 16:51:51
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
12/11/2019 09:51:54
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
12/11/2019 08:57:20
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COTRAM

Data:
11/11/2019 10:50:54
Unidade:
Coordenação Regional Médio Purus/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
11/11/2019 10:22:01
Unidade:
Coordenação Regional Médio Purus/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPT

Data:
11/11/2019 10:21:05
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
11/11/2019 09:26:46
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade ASSTEC

Data:
11/11/2019 08:19:13
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
11/11/2019 08:18:46
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
08/11/2019 19:04:46
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - CGPDS

Data:
06/11/2019 14:43:23
Unidade:
Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
04/11/2019 17:25:33
Unidade:
Coordenação Regional Médio Purus/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CR-MAO

Data:
04/11/2019 09:33:37
Unidade:
Coordenação do Componente Indígena de Transporte e Mineração/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
04/11/2019 09:33:10
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
04/11/2019 09:33:10
Unidade:
Coordenação do Componente Indígena de Transporte e Mineração/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGLIC

Data:
04/11/2019 09:29:57
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COTRAM

Data:
01/11/2019 17:20:20
Unidade:
Coordenação do Componente Indígena de Transporte e Mineração/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGLIC

Data:
01/11/2019 17:20:06
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
À COTRAM, em atenção ao Despacho SEATO-DPDS (1712634).

Data:
01/11/2019 17:13:24
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
01/11/2019 11:43:55
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
01/11/2019 09:47:14
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEATO - COGAB - DPDS

Data:
01/11/2019 09:47:14
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEATO - COGAB - DPDS

Data:
31/10/2019 11:49:04
Unidade:
Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COGAB - DPT

Data:
31/10/2019 11:48:40
Unidade:
Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
31/10/2019 11:34:58
Unidade:
Coordenação Regional de Manaus/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
31/10/2019 10:20:19
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
31/10/2019 09:58:35
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

Data:
31/10/2019 09:58:35
Unidade:
Coordenação Regional de Manaus/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

Data:
31/10/2019 09:58:35
Unidade:
Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

Data:
31/10/2019 09:57:36
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Documentos migrados do Sapiens para o Sei, à DPDS e a CR de Manaus para conhecimento e manifestação até a data de 11/11/2019, em atendimento a COTA n. 01868/2019/COAF/PFE/PFE-FUNAI/PGF/AGU.

Data:
31/10/2019 09:52:18
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
29/10/2019 15:12:24
Unidade:
Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
21/10/2019 09:32:08
Unidade:
Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COGAB - DPT

Data:
21/10/2019 09:31:53
Unidade:
Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
19/10/2019 10:13:32
Unidade:
Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

Data:
19/10/2019 10:13:19
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
PRAZO 29.10.19. De ordem da Dra. Caroline, à DPT para conhecimento sobre o teor da ação judicial e elaboração dos subsídios fáticos até o dia 29/10/2019, em 19.10.19.

Data:
19/10/2019 10:06:26
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo Público gerado (autuado em 16/10/2019)

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.