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DocumentoConsulta realizada em 08/20/2025 20:39:20

Protocolo:
00482026802202450
Data de Produção:
18/07/2024
Espécie:
Processo
Assunto:
Assessoramento Jurídico - Ref.: 1000725-64.2024.4.01.3201 - Ação Civil Pública
?Protocolos Relacionados:
01120000255202454, 08620076836201584

Interessados

Identificação	Nome
	PFE - FUNAI

Histórico

Data:
07/07/2025 13:26:35
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
07/07/2025 13:25:57
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Documento migrado do Sapiens para o Sei, à Equipe de Matéria Finalística da 1º Região, via Sapiens, em atenção a INFORMAÇÕES n. 00811/2025/FUNDIÁRIA/PFE-FUNAI/PGF/AGU.

Data:
30/06/2025 10:18:01
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
DOCUMENTOS JUNTADOS AO SAPIENS, NUP: 00679.001555/2024-81, COM TAREFA ABERTA PARA O PROCURADOR FEDERAL RESPONSÁVEL PELA DEMANDA (DR. RANIERI FERRAZ NOGUEIRA), EM 30/06/2025. Equipe de Matéria Fundiária (PFE-FUNAI)

Data:
30/06/2025 10:02:05
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
30/06/2025 09:52:39
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade ASSTEC

Data:
25/06/2025 09:13:57
Unidade:
Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
24/06/2025 15:07:09
Unidade:
Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COREM

Data:
13/02/2025 11:46:39
Unidade:
Coordenação Regional do Alto Solimões/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CR-MAO

Data:
12/02/2025 13:19:19
Unidade:
Coordenação Regional de Manaus/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
12/02/2025 12:47:01
Unidade:
Coordenação Regional de Manaus/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Segat - CR-MAO

Data:
12/02/2025 12:31:37
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-MAO/CR-MAO/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Informo que o Município de Santo Antônio do Iça não está jurisdicionado a esta CR-Manaus. Provavelmente tal município está jurisdicionado à CR Alto Solimões.

Data:
08/02/2025 22:50:33
Unidade:
Coordenação de Orientação aos Estudos Multidisciplinares/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Ao servidor Maurício Schneider, para apresentar os subsídios solicitados pelo Ofício n. 00022/2025/C.PRI FDIN/EFIN1/PGF/AGU (outros) (SEI nº 8158463) em atenção ao Despacho ASSTEC (SEI nº 8203281). PRAZO: 21/02/25

Data:
08/02/2025 22:39:19
Unidade:
Coordenação de Orientação aos Estudos Multidisciplinares/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
07/02/2025 10:43:02
Unidade:
Coordenação de Orientação aos Estudos Multidisciplinares/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGID

Data:
07/02/2025 10:42:33
Unidade:
Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
À COREM, para elaborar os subsídios solicitados por meio do Despacho ASSTEC (SEI nº 8203281). Atentar para o prazo (21/02/25).

Data:
07/02/2025 10:40:58
Unidade:
Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
06/02/2025 14:51:17
Unidade:
Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade ASSTEC

Data:
31/01/2025 16:53:02
Unidade:
Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
31/01/2025 00:14:14
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-MAO/CR-MAO/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
30/01/2025 17:21:37
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-MAO/CR-MAO/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CR-MAO

Data:
30/01/2025 15:47:05
Unidade:
Coordenação Regional de Manaus/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
29/01/2025 15:32:11
Unidade:
Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPT

Data:
29/01/2025 15:31:57
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
29/01/2025 15:07:17
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

Data:
29/01/2025 15:07:17
Unidade:
Coordenação Regional de Manaus/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

Data:
29/01/2025 15:06:41
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Documentos migrados do Sapiens para o Sei, à Diretoria de Proteção Territorial e à CR - Manaus, em atenção a COTA n. 00111/2025/FUNDIÁRIA/PFE-FUNAI/PGF/AGU.

Data:
29/01/2025 15:00:18
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
25/07/2024 16:44:37
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
25/07/2024 16:41:11
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Documento migrado do Sapiens para o Sei, à Equipe Regional de Matéria Finalística da 1ª Região, via Sapiens, em atenção a INFORMAÇÕES n. 00729/2024/COAF-PRIOR/PFE-FUNAI/PGF/AGU (URGENTE).

Data:
25/07/2024 09:45:12
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
*URGENTE* - DOCUMENTOS ANEXADOS NO SAPIENS NUP: 00679.001555/2024-81, COM TAREFA ABERTA PARA EQUIPE DE SUBSIDIO FINALISTICO PRIORITÁRIO COAF/PFE, PARA O PROCURADOR FEDERAL RESPOSÁVEL PELA DEMANDA (DR. RANIERI FERRAZ NOGUEIRA). EM 25-07-2024.

Data:
25/07/2024 08:50:47
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
25/07/2024 08:45:59
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade ASSTEC

Data:
25/07/2024 08:45:38
Unidade:
Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
24/07/2024 18:00:34
Unidade:
Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPT

Data:
24/07/2024 18:00:27
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
23/07/2024 19:19:22
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

Data:
23/07/2024 19:14:52
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Documentos migrados do Sapiens para o Sei, (REITERAÇÃO - URGENTE), à DPT, em atenção a COTA n. 01051/2024 e COTA n. 01072/2024/COAF-PRIOR/PFE-FUNAI/PGF/AGU.

Data:
23/07/2024 19:10:08
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
23/07/2024 16:17:26
Unidade:
Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
23/07/2024 14:47:16
Unidade:
Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COGAB - DPT

Data:
23/07/2024 14:47:07
Unidade:
Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
23/07/2024 14:33:49
Unidade:
Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COREM

Data:
23/07/2024 09:15:28
Unidade:
Coordenação de Orientação aos Estudos Multidisciplinares/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
23/07/2024 09:10:38
Unidade:
Coordenação de Orientação aos Estudos Multidisciplinares/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COIM

Data:
23/07/2024 09:10:27
Unidade:
Coordenação de Informação e Monitoramento/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Trata-se de demanda relacionada à Corem, pois aguarda (re)abertura de Grupo Técnico.

Data:
23/07/2024 09:07:51
Unidade:
Coordenação de Informação e Monitoramento/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/07/2024 14:54:07
Unidade:
Coordenação de Orientação aos Estudos Multidisciplinares/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/07/2024 14:53:22
Unidade:
Coordenação de Orientação aos Estudos Multidisciplinares/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGID

Data:
22/07/2024 14:53:22
Unidade:
Coordenação de Informação e Monitoramento/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGID

Data:
22/07/2024 14:53:12
Unidade:
Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
À COREM e COIM, para atendimento. Observar prazo, já expirado.

Data:
19/07/2024 17:09:54
Unidade:
Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
19/07/2024 15:37:32
Unidade:
Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Foi solicitada a dilação de prazo no Despacho 6996815 do Processo 01120.000255/2024-54

Data:
19/07/2024 15:34:16
Unidade:
Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
19/07/2024 15:14:37
Unidade:
Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
19/07/2024 12:17:20
Unidade:
Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGID

Data:
19/07/2024 12:17:20
Unidade:
Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo marcado como não visualizado

Data:
19/07/2024 12:14:08
Unidade:
Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
18/07/2024 20:30:41
Unidade:
Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGID

Data:
18/07/2024 20:30:41
Unidade:
Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo marcado como não visualizado

Data:
18/07/2024 20:28:04
Unidade:
Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
18/07/2024 19:05:25
Unidade:
Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade ASSTEC

Data:
18/07/2024 19:01:07
Unidade:
Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
18/07/2024 18:13:05
Unidade:
Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPT

Data:
18/07/2024 18:12:33
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
18/07/2024 16:35:04
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

Data:
18/07/2024 16:34:27
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
De ordem, à DPT.

Data:
18/07/2024 16:29:59
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo Público gerado

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