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DocumentoConsulta realizada em 08/19/2025 11:59:15

Protocolo:
00487001136201514
Data de Produção:
18/09/2015
Espécie:
Processo
Assunto:
Jurídico: Ação Judicial - SUBSÍDIOS.

Interessados

Identificação	Nome
	Consultoria Jurídica - CONJUR/MME
	CONSORCIO NORTE ENERGIA S.A.
	CONSORCIO NORTE ENERGIA S A E OUTROS
	UNIAO FEDERAL

Histórico

Data:
23/01/2019 11:13:56
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
23/01/2019 11:13:37
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
09/11/2018 11:39:44
Unidade:
APOIO - CONJUR/Ministério de Minas e Energia
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
31/10/2018 12:32:18
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
08/10/2018 17:45:21
Unidade:
APOIO - CONJUR/Ministério de Minas e Energia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
08/10/2018 17:31:46
Unidade:
APOIO - CONJUR/Ministério de Minas e Energia
Operação:
Processo remetido pela unidade AESA

Data:
02/10/2018 16:54:31
Unidade:
Assessoria Especial de Meio Ambiente/SE/Ministério de Minas e Energia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
02/10/2018 14:54:39
Unidade:
Assessoria Especial de Meio Ambiente/SE/Ministério de Minas e Energia
Operação:
Processo remetido pela unidade APOIO/CONJUR

Data:
02/10/2018 14:53:04
Unidade:
APOIO - CONJUR/Ministério de Minas e Energia
Operação:
ENCAMINHO O PRESENTE PROCESSO A AESA PARA CONCLUSÃO DA SOLICITAÇÃO CONTIDA NA COTA 228/2018-CONJUR.

Data:
02/10/2018 14:34:16
Unidade:
APOIO - CONJUR/Ministério de Minas e Energia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
02/10/2018 14:17:02
Unidade:
APOIO - CONJUR/Ministério de Minas e Energia
Operação:
Processo remetido pela unidade AESA

Data:
19/09/2018 14:34:13
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
19/09/2018 14:23:15
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
19/09/2018 11:08:00
Unidade:
Coordenação de Ações de Mitigação, Compensação e Controle Ambiental/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
18/09/2018 19:19:33
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGLIC

Data:
18/09/2018 19:19:15
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
De ordem, à PFE em atenção ao Memorando 122 (0808454)

Data:
18/09/2018 10:24:43
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
18/09/2018 10:18:50
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
TAREFA ENCAMINHADA VIA SAPIENS AO ADVOGADO DA UNIÃO BRUNO LUIZ DANTAS DE ARAÚJO ROSA, ADVOGADO DA UNIÃO NA PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DO PARÁ, PARA CIÊNCIA DAS INFORMAÇÕES N. 00581/2018/COAF/PFE/PFE-FUNAI/PGF/AGU E PROVIDÊNCIAS. EM 18/09/2018

Data:
18/09/2018 10:18:36
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
TODAS AS PROVIDÊNCIAS FORAM ADOTADAS NO ÂMBITO DESTE SEAD-PFE EM 18.09.2018

Data:
18/09/2018 10:07:58
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
17/09/2018 20:18:49
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
17/09/2018 19:27:26
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
17/09/2018 19:24:24
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
17/09/2018 19:05:05
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
17/09/2018 18:54:29
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
17/09/2018 18:54:12
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COMCA

Data:
17/09/2018 16:50:23
Unidade:
Coordenação de Ações de Mitigação, Compensação e Controle Ambiental/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
14/09/2018 11:37:34
Unidade:
Coordenação de Ações de Mitigação, Compensação e Controle Ambiental/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGLIC

Data:
14/09/2018 11:37:10
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
à COMCA, para atendimento a Cota n. 01452/2018/COAF/PFE/PFE-FUNAI/PGF/AGU

Data:
14/09/2018 11:31:37
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
14/09/2018 08:45:22
Unidade:
Assessoria Especial de Meio Ambiente/SE/Ministério de Minas e Energia
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
14/09/2018 08:32:56
Unidade:
Assessoria Especial de Meio Ambiente/SE/Ministério de Minas e Energia
Operação:
Processo remetido pela unidade APOIO/CONJUR

Data:
14/09/2018 08:22:56
Unidade:
APOIO - CONJUR/Ministério de Minas e Energia
Operação:
Processo Público gerado (autuado em 18/09/2015)

Data:
13/09/2018 17:41:33
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEATO - COGAB - DPDS

Data:
13/09/2018 17:31:53
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/09/2018 17:21:00
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

Data:
13/09/2018 17:20:46
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
À DPDS, COM PRAZO PARA A RESPOSTA: 17/09/2018

Data:
13/09/2018 16:17:19
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo Público gerado

Data:
13/10/2016 11:39:03
Unidade:
Coordenação de Destinação/SPU-PA/SPU/Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
24/12/2015 09:28:01
Unidade:
Departamento de Caracterização do Patrimônio/SPU/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
09/12/2015 18:16:04
Unidade:
Secretaria do Patrimônio da União/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
27/10/2015 12:27:32
Unidade:
Coordenação-Geral da Amazônia Legal/SPU-UC/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
27/10/2015 12:27:16
Unidade:
Coordenação-Geral da Amazônia Legal/SPU-UC/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Considerando o Ofício n° 17011 e o Despacho da ASSES-SPU-UC 0915573, encerra-se o NUP nesta unidade.

Data:
20/10/2015 13:18:13
Unidade:
Assessoria da Secretaria do Patrimônio da União/SPU-UC/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
20/10/2015 11:51:51
Unidade:
Assessoria da Secretaria do Patrimônio da União/SPU-UC/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
20/10/2015 11:13:26
Unidade:
Coordenação-Geral da Amazônia Legal/SPU-UC/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
19/10/2015 19:56:27
Unidade:
Coordenação-Geral da Amazônia Legal/SPU-UC/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-PA

Data:
19/10/2015 19:56:27
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Pará/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
16/10/2015 19:52:01
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Pará/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
14/10/2015 12:21:31
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Pará/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade COREF-SPU-PA

Data:
14/10/2015 12:21:31
Unidade:
Coordenação de Habitação e Regularização Fundiária/SPU-PA/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
13/10/2015 19:52:53
Unidade:
Coordenação-Geral da Amazônia Legal/SPU-UC/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/10/2015 18:34:06
Unidade:
Coordenação de Habitação e Regularização Fundiária/SPU-PA/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/10/2015 18:26:44
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Pará/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
13/10/2015 18:26:44
Unidade:
Coordenação de Habitação e Regularização Fundiária/SPU-PA/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-PA

Data:
13/10/2015 18:15:36
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Pará/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/10/2015 15:09:21
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Pará/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade COREF-SPU-PA

Data:
13/10/2015 15:09:21
Unidade:
Coordenação de Habitação e Regularização Fundiária/SPU-PA/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
08/10/2015 13:05:40
Unidade:
Coordenação de Habitação e Regularização Fundiária/SPU-PA/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
06/10/2015 21:56:16
Unidade:
Secretaria do Patrimônio da União - Unidade Central/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
06/10/2015 19:34:38
Unidade:
Departamento de Destinação Patrimonial/SPU/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
06/10/2015 19:34:37
Unidade:
Secretaria do Patrimônio da União - Unidade Central/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DEDES

Data:
06/10/2015 19:33:45
Unidade:
Departamento de Destinação Patrimonial/SPU-UC/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
06/10/2015 18:15:20
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Pará/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
06/10/2015 18:15:20
Unidade:
Coordenação de Habitação e Regularização Fundiária/SPU-PA/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-PA

Data:
06/10/2015 17:58:32
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Pará/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
06/10/2015 17:58:17
Unidade:
Gabinete da SPU-PA/SPU-PA/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
06/10/2015 17:58:17
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Pará/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade GABIN-SPU-PA

Data:
06/10/2015 14:40:33
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Pará/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
06/10/2015 13:55:51
Unidade:
Departamento de Destinação Patrimonial/SPU-UC/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade ASSES-SPU-UC

Data:
06/10/2015 12:34:18
Unidade:
Secretaria do Patrimônio da União - Unidade Central/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
06/10/2015 10:40:49
Unidade:
Departamento de Destinação Patrimonial/SPU/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
06/10/2015 10:40:49
Unidade:
Secretaria do Patrimônio da União - Unidade Central/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade DEDES

Data:
06/10/2015 10:39:21
Unidade:
Departamento de Destinação Patrimonial/SPU-UC/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
01/10/2015 13:49:31
Unidade:
Gabinete da SPU-PA/SPU-PA/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
30/09/2015 14:46:30
Unidade:
Assessoria da Secretaria do Patrimônio da União/SPU-UC/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
30/09/2015 13:47:17
Unidade:
Coordenação de Habitação e Regularização Fundiária/SPU-PA/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
30/09/2015 13:47:17
Unidade:
Gabinete da SPU-PA/SPU-PA/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade COREF-SPU-PA

Data:
30/09/2015 11:12:20
Unidade:
Gabinete da SPU-PA/SPU-PA/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
30/09/2015 11:12:20
Unidade:
Assessoria da Secretaria do Patrimônio da União/SPU-UC/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade GABIN-SPU-PA

Data:
29/09/2015 18:10:45
Unidade:
Gabinete da SPU-PA/SPU-PA/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
29/09/2015 17:10:41
Unidade:
Coordenação de Caracterização do Patrimônio/SPU-PA/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
29/09/2015 17:10:41
Unidade:
Gabinete da SPU-PA/SPU-PA/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade COCAP-SPU-PA

Data:
29/09/2015 11:44:15
Unidade:
Coordenação de Habitação e Regularização Fundiária/SPU-PA/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
29/09/2015 11:43:10
Unidade:
Coordenação de Destinação Patrimonial/SPU-PA/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/09/2015 20:03:23
Unidade:
Coordenação de Caracterização do Patrimônio/SPU-PA/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/09/2015 19:53:02
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Pará/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
28/09/2015 19:53:02
Unidade:
Coordenação de Habitação e Regularização Fundiária/SPU-PA/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-PA

Data:
28/09/2015 19:53:01
Unidade:
Coordenação de Caracterização do Patrimônio/SPU-PA/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-PA

Data:
28/09/2015 19:34:58
Unidade:
Superintendência do Patrimônio da União no Pará/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
28/09/2015 14:22:28
Unidade:
Coordenação-Geral da Amazônia Legal/SPU-UC/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
25/09/2015 22:23:46
Unidade:
Departamento de Caracterização do Patrimônio/SPU-UC/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
25/09/2015 21:00:05
Unidade:
Assessoria da Secretaria do Patrimônio da União/SPU/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
25/09/2015 21:00:05
Unidade:
Departamento de Destinação Patrimonial/SPU-UC/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade ASSES-SPU-UC

Data:
25/09/2015 13:20:08
Unidade:
Assessoria da Secretaria do Patrimônio da União/SPU-UC/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
24/09/2015 21:18:58
Unidade:
Assessoria da Secretaria do Patrimônio da União/SPU-UC/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade SPU-UC

Data:
24/09/2015 21:17:44
Unidade:
Secretaria do Patrimônio da União - Unidade Central/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
24/09/2015 21:13:38
Unidade:
Secretaria do Patrimônio da União - Unidade Central/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo remetido pela unidade CGJCJ-CONJUR

Data:
24/09/2015 21:13:38
Unidade:
Coordenação-Geral Jurídica de Contencioso Judicial e Administrativo/CONJUR/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
23/09/2015 22:02:49
Unidade:
Coordenação-Geral Jurídica de Contencioso Judicial e Administrativo/CONJUR/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Operação:
Processo Público gerado (autuado em 18/09/2015)

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