Portal do Governo Brasileiro

DocumentoConsulta realizada em 08/21/2025 00:03:38

  • Protocolo:
  • 00489002663201861
  • Data de Produção:
  • 21/05/2018
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Direitos Indígenas
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 00415012936201768

Interessados

Identificação Nome
DPT

Histórico

  • Data:
  • 04/01/2021 11:26:44
  • Unidade:
  • Assessoria da Presidência/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Alterado nível de acesso geral para Restrito

  • Data:
  • 18/10/2019 17:11:08
  • Unidade:
  • Serviço de Controle de Processos/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Anexado ao processo 00415.012936/2017-68

  • Data:
  • 18/10/2019 17:10:46
  • Unidade:
  • Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 18/10/2019 17:00:58
  • Unidade:
  • Serviço de Controle de Processos/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Nesta data anexo os presentes autos ao processo 00415.012936/2017-68, feito em que estão centralizadas as tratativas inerentes ao acordo.

  • Data:
  • 18/10/2019 16:44:49
  • Unidade:
  • Serviço de Controle de Processos/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 18/10/2019 09:03:16
  • Unidade:
  • Serviço de Controle de Processos/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COGAB - PRES

  • Data:
  • 18/10/2019 09:02:50
  • Unidade:
  • Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Ao SECOP, para análise e providências, em atenção ao Despacho COGAB/DAGES (1661365).

  • Data:
  • 10/10/2019 16:36:00
  • Unidade:
  • Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 10/10/2019 15:27:04
  • Unidade:
  • Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIAT - COGAB - DAGES

  • Data:
  • 10/10/2019 11:32:07
  • Unidade:
  • Divisão de Apoio Técnico - DAGES/COGAB - DAGES/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 10/10/2019 11:19:56
  • Unidade:
  • Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 10/10/2019 10:47:34
  • Unidade:
  • Divisão de Apoio Técnico - DAGES/COGAB - DAGES/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 10/10/2019 10:47:21
  • Unidade:
  • Divisão de Apoio Técnico - DAGES/COGAB - DAGES/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 10/10/2019 10:47:15
  • Unidade:
  • Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIAT - COGAB - DAGES

  • Data:
  • 09/10/2019 14:13:33
  • Unidade:
  • Divisão de Apoio Técnico - DAGES/COGAB - DAGES/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 09/10/2019 14:12:04
  • Unidade:
  • Divisão de Apoio Técnico - DAGES/COGAB - DAGES/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGOF

  • Data:
  • 08/10/2019 17:53:42
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Orçamento, Contabilidade e Finanças/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 08/10/2019 17:40:23
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Orçamento, Contabilidade e Finanças/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIAT - COGAB - DAGES

  • Data:
  • 07/10/2019 17:33:10
  • Unidade:
  • Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 01/10/2019 11:30:09
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 01/10/2019 11:30:03
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • De ordem do Dr. Paulo, ao arquivo provisório, via SAPIENS, em 01/10/2019.

  • Data:
  • 01/10/2019 11:28:02
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 30/09/2019 17:10:29
  • Unidade:
  • Divisão de Apoio Técnico - DAGES/COGAB - DAGES/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 30/09/2019 16:13:34
  • Unidade:
  • Divisão de Apoio Técnico - DAGES/COGAB - DAGES/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COGAB - DAGES

  • Data:
  • 27/09/2019 16:47:15
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 27/09/2019 16:42:16
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • De ordem da Dra. Mariana, ao Procurador-Chefe Nacional Substituto, em 27/09/2019.

  • Data:
  • 27/09/2019 16:13:24
  • Unidade:
  • Coordenação de Gabinete/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 27/09/2019 11:47:50
  • Unidade:
  • Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPT

  • Data:
  • 27/09/2019 11:34:05
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • DESPACHO DPT (1534389) E DEMAIS DOCUMENTOS JUNTADO NO SAPIENS, (REMISSÃO Nº 00679.001026/2019-11) COM TAREFA ABERTA A Drª LÍVIA CARDOSO VIANA GONÇALVES EM 27/09/2019.

  • Data:
  • 27/09/2019 11:12:25
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 27/09/2019 10:32:29
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 27/09/2019 10:23:08
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COGAB - PRES

  • Data:
  • 27/09/2019 10:23:08
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COGAB - PRES

  • Data:
  • 27/09/2019 10:23:08
  • Unidade:
  • Coordenação de Gabinete/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COGAB - PRES

  • Data:
  • 27/09/2019 09:42:00
  • Unidade:
  • Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 26/09/2019 16:46:45
  • Unidade:
  • Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

  • Data:
  • 26/09/2019 16:46:20
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • ao SEAD para adoção das seguintes providências: a) encaminhar à Dra Mariana, apenas para ciência; b) inserir esta manifestação no SEI; c) encaminhamento à Presidência para definição com urgência nos termos do §4°, considerando a solicitação da AGU reiterada; d) encaminhar para PF/BA para ciência; e) após ao arquivo provisório.

  • Data:
  • 24/09/2019 09:46:16
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • DESPACHO DAGES (1614605), JUNTADO NO SAPIENS, (REMISSÃO Nº 00679.001026/2019-11) COM TAREFA ABERTA A Drª LÍVIA CARDOSO VIANA GONÇALVES EM 24/09/2019.

  • Data:
  • 24/09/2019 09:31:41
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 24/09/2019 07:48:55
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade DIAT - COGAB - DAGES

  • Data:
  • 23/09/2019 16:01:29
  • Unidade:
  • Divisão de Apoio Técnico - DAGES/COGAB - DAGES/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 23/09/2019 15:55:05
  • Unidade:
  • Divisão de Apoio Técnico - DAGES/COGAB - DAGES/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COGAB - DAGES

  • Data:
  • 23/09/2019 14:52:59
  • Unidade:
  • Divisão de Apoio Técnico - DAGES/COGAB - DAGES/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 23/09/2019 14:34:39
  • Unidade:
  • Divisão de Apoio Técnico - DAGES/COGAB - DAGES/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEINF

  • Data:
  • 23/09/2019 14:32:22
  • Unidade:
  • Serviço de Informações aos Órgãos de Controle/DIAT - COGAB - DAGES/COGAB - DAGES/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 23/09/2019 14:20:35
  • Unidade:
  • Serviço de Informações aos Órgãos de Controle/DIAT - COGAB - DAGES/COGAB - DAGES/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade NUAP - COGAB - DAGES

  • Data:
  • 23/09/2019 14:18:33
  • Unidade:
  • Núcleo de Apoio Administrativo/COGAB - DAGES/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 23/09/2019 11:26:02
  • Unidade:
  • Coordenação de Gabinete/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 23/09/2019 10:28:14
  • Unidade:
  • Núcleo de Apoio Administrativo/COGAB - DAGES/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEINF

  • Data:
  • 23/09/2019 10:25:48
  • Unidade:
  • Serviço de Informações aos Órgãos de Controle/DIAT - COGAB - DAGES/COGAB - DAGES/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 23/09/2019 09:44:45
  • Unidade:
  • Serviço de Informações aos Órgãos de Controle/DIAT - COGAB - DAGES/COGAB - DAGES/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade NUAP - COGAB - DAGES

  • Data:
  • 23/09/2019 09:44:33
  • Unidade:
  • Núcleo de Apoio Administrativo/COGAB - DAGES/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 20/09/2019 17:28:10
  • Unidade:
  • Núcleo de Apoio Administrativo/COGAB - DAGES/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

  • Data:
  • 20/09/2019 17:27:59
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Documento migrado do Sapiens para o Sei, à DAGES em atendimento ao DESPACHO n. 01268/2019/COAF/PFE/PFE-FUNAI/PGF/AGU e via Sapiens dar ciência ao Procurador-Chefe Nacional.

  • Data:
  • 20/09/2019 17:25:19
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 20/09/2019 13:56:31
  • Unidade:
  • Coordenação de Gabinete/DAGES/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

  • Data:
  • 20/09/2019 13:55:29
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • ao SEAD para adoção das seguintes providências: a) encaminhar à Dra Mariana, para ciência; b) inserir esta manifestação no SEI; c) encaminhamento ao DAGES para reiterar a urgência a solicitação à luz de novo Memorando; d) encaminhar para PF/BA para ciência; e) após ao arquivo provisório.

  • Data:
  • 20/09/2019 13:50:58
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo Público gerado (autuado em 21/05/2018)

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.