Protocolo Integrado - Governo Federal

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DocumentoConsulta realizada em 08/19/2025 19:12:29

Protocolo:
00495003266201665
Data de Produção:
13/09/2016
Espécie:
Processo
Assunto:
Ações Judiciais: Ação Civil Pública
?Protocolos Relacionados:
08620051275201519, 00734000395201631

Interessados

Identificação	Nome
	PFE
	Povo Indígena Kaingang
	MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL -
	Coordenação Regional de Guarapuava
	Ministério Público Federal

Histórico

Data:
08/07/2022 15:42:21
Unidade:
Coordenação de Orientação aos Estudos Multidisciplinares/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
08/07/2022 15:41:34
Unidade:
Coordenação de Orientação aos Estudos Multidisciplinares/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
10/05/2022 13:18:07
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-GPV/CR-GPV/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
19/03/2021 09:28:28
Unidade:
Coordenação-Geral de Promoção dos Direitos Sociais/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
19/03/2021 09:28:23
Unidade:
Coordenação-Geral de Promoção dos Direitos Sociais/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Ciente. Considerando que esta pasta já se manifestou sobre a demanda. Encerre-se o presente processo nesta unidade, sem prejuízos a uma eventual reabertura.

Data:
17/03/2021 17:09:20
Unidade:
Coordenação-Geral de Promoção dos Direitos Sociais/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
17/03/2021 15:22:41
Unidade:
Coordenação-Geral de Promoção dos Direitos Sociais/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CR-GPV

Data:
26/02/2021 16:30:20
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-GPV/CR-GPV/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
26/02/2021 16:10:17
Unidade:
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-GPV/CR-GPV/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CR-GPV

Data:
08/08/2019 17:12:12
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
08/08/2019 17:12:06
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Documento migrado do Sapiens para o Sei, de ordem, via Sapiens, à Procuradoria Federal no Estado do Paraná, aos cuidados do Procurador Antonio Roberto Basso.

Data:
05/08/2019 15:58:02
Unidade:
Coordenação Regional de Guarapuava/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
02/08/2019 16:12:21
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
OBS. JUNTADO MEMORANDO 191 (1487895) E SEUS ANEXOS NO SAPIENS/AGU EM 02/08/2019.

Data:
02/08/2019 16:08:52
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
02/08/2019 16:04:39
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - CGPDS

Data:
01/08/2019 13:19:21
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
01/08/2019 13:03:25
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGPDS

Data:
01/08/2019 12:58:43
Unidade:
Coordenação Regional de Guarapuava/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGPDS

Data:
01/08/2019 09:31:33
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
DOCUMENTOS JUNTADOS NO SAPIENS, (REMISSÃO Nº 00734.000395/2016-31) COM TAREFA ABERTA AO Drº MARCELO LUIS C. RODOPIANO DE OLIVEIRA EM 01/08/2019.

Data:
01/08/2019 09:20:06
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
01/08/2019 09:09:30
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPT

Data:
01/08/2019 09:09:13
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
31/07/2019 16:34:23
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade ASSTEC

Data:
31/07/2019 11:45:39
Unidade:
Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
31/07/2019 11:34:11
Unidade:
Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COGAB - DPT

Data:
31/07/2019 11:34:04
Unidade:
Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
31/07/2019 10:41:10
Unidade:
Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COREM

Data:
30/07/2019 16:16:03
Unidade:
Coordenação-Geral de Promoção dos Direitos Sociais/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
30/07/2019 16:08:23
Unidade:
Coordenação-Geral de Promoção dos Direitos Sociais/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - CGPDS

Data:
30/07/2019 16:07:58
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
A CGPDS, segue para para conhecimento e deliberação, conforme solicitado.

Data:
30/07/2019 14:14:43
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
30/07/2019 14:11:19
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
29/07/2019 14:52:35
Unidade:
Coordenação de Processos Educativos/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
29/07/2019 14:36:15
Unidade:
Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
29/07/2019 14:35:20
Unidade:
Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COGAB - DPT

Data:
29/07/2019 14:35:08
Unidade:
Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
29/07/2019 14:34:33
Unidade:
Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

Data:
29/07/2019 14:34:21
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Documento migrado do Sapiens para o Sei, à DPT, para atender COM URGÊNCIA à solicitação desta PFE-FUNAI contida na Cota n. 01335/2019/COAF/PFE/PFE-FUNAI/PGF/AGU de 22.07.2019.

Data:
29/07/2019 12:02:05
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
DOCUMENTOS JUNTADOS NO SAPIENS, NUP:00734.000395/2016-31, COM TAREFA ABERTA PARA Dr° MARCELO RODOPÍANO

Data:
29/07/2019 11:44:07
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
29/07/2019 11:26:55
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade PFE

Data:
29/07/2019 11:26:55
Unidade:
Procuradoria Federal Especializada/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
29/07/2019 11:18:18
Unidade:
Procuradoria Federal Especializada/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - CGPC

Data:
29/07/2019 11:17:22
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
À Procuradoria Federal Especializada junto à FUNAI, para conhecimento do memorando 227 (1477296).

Data:
29/07/2019 11:08:24
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
29/07/2019 10:39:19
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGPC

Data:
29/07/2019 10:39:09
Unidade:
Coordenação-Geral de Promoção da Cidadania/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Ao SEAD/CGPC, foi assinado o Memorando 227 (1477296) pela DPDS. Enviar o processo para a PFE, em resposta.

Data:
26/07/2019 17:12:50
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
26/07/2019 17:08:40
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
26/07/2019 16:13:33
Unidade:
Coordenação de Processos Educativos/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
26/07/2019 16:11:04
Unidade:
Coordenação-Geral de Promoção da Cidadania/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
26/07/2019 16:06:35
Unidade:
Coordenação-Geral de Promoção da Cidadania/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - CGPC

Data:
26/07/2019 16:06:28
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
À CGPC para conhecimento da Informação Técnica 126 (1476697).

Data:
26/07/2019 16:05:03
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
26/07/2019 16:03:30
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COPE

Data:
25/07/2019 17:02:09
Unidade:
Coordenação de Processos Educativos/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
25/07/2019 11:10:07
Unidade:
Coordenação de Processos Educativos/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - CGPC

Data:
25/07/2019 11:09:56
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
À COPE para conhecimento do Despacho 759 (1473607).

Data:
25/07/2019 11:08:50
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
25/07/2019 11:06:36
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGPC

Data:
24/07/2019 12:53:48
Unidade:
Coordenação Regional de Guarapuava/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGPDS

Data:
24/07/2019 10:15:35
Unidade:
Coordenação-Geral de Promoção dos Direitos Sociais/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
24/07/2019 10:15:21
Unidade:
Coordenação-Geral de Promoção dos Direitos Sociais/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - CGPDS

Data:
23/07/2019 15:10:18
Unidade:
Coordenação-Geral de Promoção da Cidadania/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
23/07/2019 10:55:49
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
23/07/2019 10:49:29
Unidade:
Coordenação-Geral de Promoção da Cidadania/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - CGPC

Data:
23/07/2019 10:49:20
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
À CGPC para conhecimento do Despacho SEATO-CAGAB-DPDS (1467399).

Data:
23/07/2019 10:48:22
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
23/07/2019 10:12:00
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEATO - COGAB - DPDS

Data:
23/07/2019 10:12:00
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEATO - COGAB - DPDS

Data:
22/07/2019 18:13:47
Unidade:
Coordenação de Orientação aos Estudos Multidisciplinares/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/07/2019 17:54:05
Unidade:
Coordenação de Orientação aos Estudos Multidisciplinares/CGID/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGID

Data:
22/07/2019 17:32:39
Unidade:
Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/07/2019 16:40:46
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/07/2019 16:07:09
Unidade:
Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade ASSTEC

Data:
22/07/2019 15:53:20
Unidade:
Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/07/2019 15:40:34
Unidade:
Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COGAB - DPT

Data:
22/07/2019 15:40:28
Unidade:
Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/07/2019 15:32:20
Unidade:
Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

Data:
22/07/2019 15:32:20
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

Data:
22/07/2019 15:31:56
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Documentos migrados do Sapiens para o Sei, à DPT e à DPDS, remeter a esta PFE-FUNAI até o dia 26/07/2019, impreterivelmente, manifestação técnica no âmbito das respectivas atribuições acerca das medidas administrativas adotadas por esta Fundação.

Data:
22/07/2019 15:27:47
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
10/07/2019 14:06:06
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
10/07/2019 14:05:59
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Volume de processo migrado do Sapiens para o Sei, de ordem, via Sapiens, à Procuradoria Federal no Estado do Paraná

Data:
10/07/2019 13:59:31
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo Público gerado (autuado em 05/05/2016)

Data:
20/10/2016 12:35:24
Unidade:
Assessoria Especial de Participação Social - GM/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
17/10/2016 17:23:33
Unidade:
Núcleo de Apoio Jurídico da CCJ/CCJ/CONJUR/Ministério da Justiça e Segurança Pública
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
17/10/2016 17:23:26
Unidade:
Núcleo de Apoio Jurídico da CCJ/CCJ/CONJUR/Ministério da Justiça e Segurança Pública
Operação:
PROCESSO FOI ENCAMINHADO PARA A PUPR PELO SAPIENS.

Data:
17/10/2016 13:07:39
Unidade:
Núcleo de Apoio Jurídico da CCJ/CCJ/CONJUR/Ministério da Justiça e Segurança Pública
Operação:
Ao apoio para upload do ofício 256, OFÍCIO n. 00181/2016/N.P/PUPR/PGU/AGU, NOTA n. 01219/2016/COAF/PFE/PFE-FUNAI/PGF/AGU, INFORMAÇÃO n. 00096/2016/COAF/PFE/PFE-FUNAI/PGF/AGU1 e INFORMAÇÃO TÉCNICA Nº 166/2016/CGID/DPT-FUNAI e a Nota AGU (2950952). Encaminhar para PU/PR. Encerrar.

Data:
17/10/2016 09:25:21
Unidade:
Núcleo de Apoio Jurídico da CCJ/CCJ/CONJUR/Ministério da Justiça e Segurança Pública
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
17/10/2016 09:25:06
Unidade:
Núcleo de Apoio Jurídico da CCJ/CCJ/CONJUR/Ministério da Justiça e Segurança Pública
Operação:
Processo remetido pela unidade CCJ

Data:
14/10/2016 18:07:34
Unidade:
Coordenação de Contencioso Judicial/CONJUR/Ministério da Justiça e Segurança Pública
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
21/09/2016 16:58:40
Unidade:
Núcleo de Apoio Jurídico da CCJ/CCJ/CONJUR/Ministério da Justiça e Segurança Pública
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
21/09/2016 16:58:25
Unidade:
Núcleo de Apoio Jurídico da CCJ/CCJ/CONJUR/Ministério da Justiça e Segurança Pública
Operação:
PROCESSO FOI ENCAMINHADO CONFORME O OFICIO Nº 107/2016,

Data:
21/09/2016 16:36:56
Unidade:
Núcleo de Apoio Jurídico da CCJ/CCJ/CONJUR/Ministério da Justiça e Segurança Pública
Operação:
Arenaldo, favor fazer o upload no SAPIENS do oficio 107 e de toda a documentação correlata e tramitar os autos para a PU no PR.

Data:
21/09/2016 15:45:01
Unidade:
Núcleo de Apoio Jurídico da CCJ/CCJ/CONJUR/Ministério da Justiça e Segurança Pública
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
21/09/2016 15:44:55
Unidade:
Núcleo de Apoio Jurídico da CCJ/CCJ/CONJUR/Ministério da Justiça e Segurança Pública
Operação:
Processo remetido pela unidade CCJ

Data:
21/09/2016 14:57:11
Unidade:
Coordenação de Contencioso Judicial/CONJUR/Ministério da Justiça e Segurança Pública
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
21/09/2016 14:56:45
Unidade:
Coordenação de Contencioso Judicial/CONJUR/Ministério da Justiça e Segurança Pública
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR

Data:
21/09/2016 14:38:06
Unidade:
Consultoria Jurídica do Ministério da Justiça e Segurança Pública/Ministério da Justiça e Segurança Pública
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
14/09/2016 10:06:10
Unidade:
Assessoria Especial de Participação Social - GM/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
Operação:
Processo remetido pela unidade DIDOC

Data:
14/09/2016 10:02:53
Unidade:
Núcleo de Apoio Jurídico da CCJ/CCJ/CONJUR/Ministério da Justiça e Segurança Pública
Operação:
FOI ENCAMINHADO O OFICIO PARA A FUNAI E A NOTA PARA PUPR PELO SAPIENS.

Data:
14/09/2016 10:02:08
Unidade:
Divisão de Documentação do GM (entrada)/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
14/09/2016 09:51:12
Unidade:
Divisão de Documentação do GM (entrada)/GM/Ministério da Justiça e Segurança Pública
Operação:
Processo remetido pela unidade NAJ-CCJ

Data:
13/09/2016 16:54:20
Unidade:
Núcleo de Apoio Jurídico da CCJ/CCJ/CONJUR/Ministério da Justiça e Segurança Pública
Operação:
Arenaldo, favor encaminhar o Memo 23 para GAB/MJ e Of. 59 para FUNAI (CONFIRMAR RECEBIMENTO), fazer o upload no SAPIENS estes e a NOTA 163 e documentação correlata constantes do NUP 00734.000395/2016-3, tramitar os autos para ciência da PU/PR e redistribuir estes autos para o VITOR na NAJ.

Data:
13/09/2016 11:56:19
Unidade:
Núcleo de Apoio Jurídico da CCJ/CCJ/CONJUR/Ministério da Justiça e Segurança Pública
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/09/2016 11:52:45
Unidade:
Núcleo de Apoio Jurídico da CCJ/CCJ/CONJUR/Ministério da Justiça e Segurança Pública
Operação:
Processo remetido pela unidade CCJ

Data:
13/09/2016 11:05:18
Unidade:
Coordenação de Contencioso Judicial/CONJUR/Ministério da Justiça e Segurança Pública
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/09/2016 10:40:53
Unidade:
Coordenação de Contencioso Judicial/CONJUR/Ministério da Justiça e Segurança Pública
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR

Data:
13/09/2016 10:40:38
Unidade:
Consultoria Jurídica do Ministério da Justiça e Segurança Pública/Ministério da Justiça e Segurança Pública
Operação:
ESTE PROCESSO 00495.003266/2016-65 CHEGOU NO SAPIENS COM OF Nº 181/2016 E A DECISÃO DA PUPR/AGU/PGU

Data:
13/09/2016 09:49:08
Unidade:
Consultoria Jurídica do Ministério da Justiça e Segurança Pública/Ministério da Justiça e Segurança Pública
Operação:
Processo Público gerado

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.