Protocolo Integrado - Governo Federal

DocumentoConsulta realizada em 08/18/2025 07:22:38

Protocolo:
00501000018201636
Data de Produção:
02/10/2017
Espécie:
Processo
Assunto:
Arrecadação: Subsidiar Ação Judicial
?Protocolos Relacionados:
08620005379201896, 08620020662201767, 08620020173201713, 08620068569201229, 00501000646201531, 71000062281201799, 00742000514201738, 00742000513201793, 08620064819201251

Interessados

Identificação	Nome
	Coordenação Regional Interior Sul - CR-INTS
	Gabinete da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
	AGU PFE
	SESAN - Assessoria II
	PROCURADORIA-SECCIONAL DA UNIÃO EM UMUARAMA/PR

Histórico

Data:
11/12/2019 19:50:11
Unidade:
Serviço de Monitoramento de Saúde e Apoio às Situações Emergenciais Específicas/COASI/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
11/12/2019 19:47:19
Unidade:
Serviço de Monitoramento de Saúde e Apoio às Situações Emergenciais Específicas/COASI/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
04/10/2018 16:36:43
Unidade:
Departamento de Apoio à Aquisição e à Comercialização da Produção Familiar/SESAN/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
25/09/2018 15:37:57
Unidade:
Ação de Distribuição de Alimentos/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
25/09/2018 15:33:33
Unidade:
Ação de Distribuição de Alimentos/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
25/09/2018 15:33:27
Unidade:
Ação de Distribuição de Alimentos/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Processo remetido pela unidade SESAN/DECOM/CGDIA

Data:
25/09/2018 15:33:14
Unidade:
Coordenação-Geral de Aquisição e Distribuição de Alimentos/SESAN/DECOM/SESAN/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
06/09/2018 10:24:24
Unidade:
Departamento de Apoio à Aquisição e à Comercialização da Produção Familiar/SESAN/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
05/09/2018 17:15:47
Unidade:
Departamento de Apoio à Aquisição e à Comercialização da Produção Familiar/SESAN/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Processo remetido pela unidade SESAN - Assessoria II

Data:
05/09/2018 17:14:28
Unidade:
SESAN - Assessoria II/SESAN/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
24/01/2018 11:21:57
Unidade:
Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-INTS/CR-INTS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
24/01/2018 11:21:20
Unidade:
Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-INTS/CR-INTS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Ciência no processo

Data:
23/01/2018 10:15:25
Unidade:
Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-INTS/CR-INTS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
23/01/2018 10:12:48
Unidade:
Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-INTS/CR-INTS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CR-INTS

Data:
23/01/2018 09:55:47
Unidade:
Coordenação Regional Interior Sul/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/01/2018 17:55:52
Unidade:
Coordenação Regional Interior Sul/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEASE

Data:
22/01/2018 16:09:36
Unidade:
Serviço de Monitoramento de Saúde e Apoio às Situações Emergenciais Específicas/COASI/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
22/01/2018 15:59:57
Unidade:
Serviço de Monitoramento de Saúde e Apoio às Situações Emergenciais Específicas/COASI/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COASI

Data:
22/01/2018 15:51:47
Unidade:
Coordenação de Acompanhamento de Saúde Indígena/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
18/01/2018 11:02:11
Unidade:
Coordenação de Acompanhamento de Saúde Indígena/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEASE

Data:
03/01/2018 18:26:24
Unidade:
Coordenação de Acompanhamento de Saúde Indígena/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
03/01/2018 18:24:27
Unidade:
Coordenação de Acompanhamento de Saúde Indígena/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
03/01/2018 18:24:18
Unidade:
Coordenação de Acompanhamento de Saúde Indígena/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
20/12/2017 01:23:18
Unidade:
Coordenação de Acompanhamento de Saúde Indígena/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
18/12/2017 16:26:28
Unidade:
Coordenação de Acompanhamento de Saúde Indígena/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGPDS

Data:
18/12/2017 15:51:25
Unidade:
Coordenação-Geral de Promoção dos Direitos Sociais/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
18/12/2017 13:32:29
Unidade:
Coordenação-Geral de Promoção dos Direitos Sociais/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - CGPDS

Data:
18/12/2017 13:32:20
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
A Coordenadora Geral para conhecimento e deliberação, em atendimento a COTA n. 00401/2017/COAF/PFE/PFE-FUNAI/PGF/AGU, a qual versa sobre o Ofício AGU nº 2256/2017/NAJ-CCJ/CCJ/CGAAN/CONJUR-MJ enviado pela Consultoria Jurídica Junto ao Ministério da Justiça e Segurança Pública encaminhando o MEMORANDO n. 00147/2017/GAB/PSUUMR/PGU/AGU sobre a regularidade na entrega mensal de cestas básicas.

Data:
18/12/2017 13:29:43
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
18/12/2017 12:50:38
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEATO - COGAB - DPDS

Data:
18/12/2017 12:47:02
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
14/12/2017 14:29:19
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

Data:
14/12/2017 14:28:56
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
De ordem da Dra. Nara, encaminhe-se a Cota n. 00401/2017/COAF/PFE/PFE-FUNAI/PGF/AGU, à DPDS para ciência, uma vez que não há obrigação de fazer imposta à Funai, em 14/12/17.

Data:
14/12/2017 14:15:26
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
12/12/2017 15:43:21
Unidade:
SESAN - Assessoria II/SESAN/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
12/12/2017 15:34:13
Unidade:
SESAN - Assessoria II/SESAN/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
12/12/2017 15:32:28
Unidade:
SESAN - Assessoria II/SESAN/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Processo remetido pela unidade SESAN/DECOM/CGDIA

Data:
11/12/2017 14:50:43
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
09/12/2017 00:10:05
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - COGAB - DPDS

Data:
28/11/2017 15:15:08
Unidade:
Departamento de Apoio à Aquisição e à Comercialização da Produção Familiar/SESAN/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
14/11/2017 10:18:30
Unidade:
Departamento de Apoio à Aquisição e à Comercialização da Produção Familiar/SESAN/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/11/2017 16:01:51
Unidade:
Departamento de Apoio à Aquisição e à Comercialização da Produção Familiar/SESAN/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Processo remetido pela unidade SESAN - Assessoria II

Data:
10/11/2017 18:08:33
Unidade:
SESAN - Assessoria II/SESAN/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/11/2017 17:34:04
Unidade:
SESAN - Assessoria II/SESAN/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Processo remetido pela unidade SESAN/DECOM/CGDIA

Data:
07/11/2017 11:06:42
Unidade:
Coordenação-Geral de Aquisição e Distribuição de Alimentos/SESAN/DECOM/SESAN/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
07/11/2017 10:46:13
Unidade:
Coordenação-Geral de Aquisição e Distribuição de Alimentos/SESAN/DECOM/SESAN/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Processo remetido pela unidade SESAN/DECOM

Data:
07/11/2017 10:45:46
Unidade:
Departamento de Apoio à Aquisição e à Comercialização da Produção Familiar/SESAN/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Ciência no processo

Data:
07/11/2017 10:45:44
Unidade:
Departamento de Apoio à Aquisição e à Comercialização da Produção Familiar/SESAN/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
07/11/2017 10:18:43
Unidade:
Departamento de Apoio à Aquisição e à Comercialização da Produção Familiar/SESAN/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Processo remetido pela unidade SESAN - Assessoria II

Data:
06/11/2017 14:34:34
Unidade:
SESAN - Assessoria II/SESAN/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
31/10/2017 20:29:32
Unidade:
Serviço de Monitoramento de Saúde e Apoio às Situações Emergenciais Específicas/COASI/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
30/10/2017 01:25:03
Unidade:
Serviço de Monitoramento de Saúde e Apoio às Situações Emergenciais Específicas/COASI/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COASI

Data:
16/10/2017 12:44:13
Unidade:
Coordenação de Acompanhamento de Saúde Indígena/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/10/2017 17:42:55
Unidade:
Coordenação de Acompanhamento de Saúde Indígena/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGPDS

Data:
13/10/2017 17:31:53
Unidade:
Coordenação-Geral de Promoção dos Direitos Sociais/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
10/10/2017 22:36:24
Unidade:
Coordenação-Geral de Promoção dos Direitos Sociais/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - CGPDS

Data:
10/10/2017 22:32:09
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
04/10/2017 14:46:25
Unidade:
SESAN - Assessoria II/SESAN/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
04/10/2017 14:43:22
Unidade:
SESAN - Assessoria II/SESAN/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
04/10/2017 14:38:12
Unidade:
SESAN - Assessoria II/SESAN/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Processo remetido pela unidade SESAN/DECOM

Data:
04/10/2017 09:53:12
Unidade:
SESAN - Assessoria II/SESAN/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
04/10/2017 09:41:49
Unidade:
SESAN - Assessoria II/SESAN/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
04/10/2017 09:39:42
Unidade:
SESAN - Assessoria II/SESAN/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Processo remetido pela unidade SESAN/DECOM/CGDIA

Data:
03/10/2017 17:47:44
Unidade:
Consultoria Jurídica/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
03/10/2017 16:12:09
Unidade:
Consultoria Jurídica/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
03/10/2017 16:10:23
Unidade:
Coordenação de Apoio Técnico-Administrativo/SESAN/GABIN/SESAN/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
03/10/2017 16:09:46
Unidade:
Coordenação de Apoio Técnico-Administrativo/SESAN/GABIN/SESAN/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
03/10/2017 16:03:59
Unidade:
SESAN - Assessoria II/SESAN/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
03/10/2017 16:00:27
Unidade:
Coordenação de Apoio Técnico-Administrativo/SESAN/GABIN/SESAN/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Processo remetido pela unidade SESAN - Assessoria II

Data:
03/10/2017 15:04:18
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - COGAB - DPDS

Data:
03/10/2017 14:43:47
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
03/10/2017 13:57:15
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

Data:
03/10/2017 13:56:51
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
À DPDS COM PRAZO ATÉ 04/10/2017.

Data:
03/10/2017 13:55:41
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
03/10/2017 13:55:35
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
03/10/2017 11:13:29
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo Público gerado (autuado em 15/01/2016)

Data:
03/10/2017 09:04:03
Unidade:
Coordenação-Geral de Aquisição e Distribuição de Alimentos/SESAN/DECOM/SESAN/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
03/10/2017 08:45:06
Unidade:
Departamento de Apoio à Aquisição e à Comercialização da Produção Familiar/SESAN/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
02/10/2017 17:33:32
Unidade:
Departamento de Apoio à Aquisição e à Comercialização da Produção Familiar/SESAN/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Processo remetido pela unidade SESAN - Assessoria II

Data:
02/10/2017 17:20:59
Unidade:
SESAN - Assessoria II/SESAN/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
02/10/2017 17:16:41
Unidade:
SESAN - Assessoria II/SESAN/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Processo remetido pela unidade SESAN/GABIN/COAP

Data:
02/10/2017 14:14:29
Unidade:
Coordenação de Apoio Técnico-Administrativo/SESAN/GABIN/SESAN/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
02/10/2017 13:57:29
Unidade:
Coordenação de Apoio Técnico-Administrativo/SESAN/GABIN/SESAN/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Processo remetido pela unidade CONJUR

Data:
02/10/2017 13:56:03
Unidade:
Consultoria Jurídica/Ministério do Desenvolvimento Social
Operação:
Processo Público gerado

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.