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DocumentoConsulta realizada em 08/19/2025 21:03:36
- Protocolo:
- 00501000924202360
- Data de Produção:
- 28/12/2023
- Espécie:
- Processo
- Assunto:
- Assessoramento Jurídico - Dossiê Judicial Referente aos Autos N. 50142105320234047004
- ?Protocolos Relacionados:
- 08761000621202398
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Histórico
- Data:
- 13/06/2025 09:25:27
- Unidade:
- Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-GPV/CR-GPV/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 06/09/2024 11:14:11
- Unidade:
- Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 05/09/2024 17:57:14
- Unidade:
- Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPT
- Data:
- 05/09/2024 17:57:06
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 05/09/2024 14:15:47
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEAD - PFE
- Data:
- 05/09/2024 14:15:36
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- DE ORDEM DA DRA LUCIA, Á DPT
- Data:
- 05/09/2024 14:10:43
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 04/09/2024 14:40:15
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 04/09/2024 14:40:02
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Isso posto, ao SEAD para: (i) inserir, no SEI, todos os sequenciais presentes neste NUP; (ii) encaminhar, via Super Sapiens, à Procuradoria-Regional da União da 4ª Região (em resposta ao Ofício n.00522/2024/COREPAMNS/PRU4R/PGU/AGU - seq.51); (iii) abrir ciência à Coordenadora da Equipe de Subsídios Prioritários deste Equipe, Dra. Mariana Queiroz; (iv) ao arquivo provisório
- Data:
- 04/09/2024 14:39:47
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 04/09/2024 12:06:03
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 26/08/2024 11:21:11
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Despacho DPT (7187565) JUNTADO NO SAPIENS, NUP: 01120.000183/2024-45, COM TAREFA ABERTA PARA O PROCURADOR FEDERAL RESPONSÁVEL PELA DEMANDA (DR. RANIERI FERRAZ NOGUEIRA), EM 26/08/2024. Equipe de Subsídios Finalísticos Prioritários (PFE-FUNAI)
- Data:
- 26/08/2024 09:36:38
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 26/08/2024 09:24:52
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade ASSTEC
- Data:
- 26/08/2024 09:12:14
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 23/08/2024 22:06:53
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade ASSTEC
- Data:
- 23/08/2024 22:06:45
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade ASSTEC
- Data:
- 19/08/2024 14:51:51
- Unidade:
- Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-GPV/CR-GPV/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 14/08/2024 15:12:38
- Unidade:
- Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-GPV/CR-GPV/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CR-GPV
- Data:
- 14/08/2024 15:08:48
- Unidade:
- Coordenação Regional de Guarapuava/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 14/08/2024 11:43:03
- Unidade:
- Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 14/08/2024 08:41:31
- Unidade:
- Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPT
- Data:
- 14/08/2024 08:41:19
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 14/08/2024 07:45:14
- Unidade:
- Coordenação Regional de Guarapuava/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEAD - PFE
- Data:
- 14/08/2024 07:45:13
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEAD - PFE
- Data:
- 14/08/2024 07:44:39
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- De ordem, do Dr. RANIERI FERRAZ NOGUEIRA Procurador Federal à DPT e à CR GUARAPUAVA para ciência e as seguintes providências, em atenção a COTA n. 01222/2024/COAF-PRIOR/PFE-FUNAI/PGF/AGU.
- Data:
- 08/08/2024 11:07:45
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Despacho DPT (7094402) JUNTADO AO SAPIENS, NUP: 01120.000183/2024-45, COM TAREFA ABERTA PARA O DR. RANIERI FERRAZ NOGUEIRA, EM 08/08/2024
- Data:
- 08/08/2024 10:59:46
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 08/08/2024 10:42:40
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade ASSTEC
- Data:
- 01/08/2024 18:29:30
- Unidade:
- Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 01/08/2024 18:08:00
- Unidade:
- Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPT
- Data:
- 01/08/2024 18:07:46
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 01/08/2024 17:59:34
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEAD - PFE
- Data:
- 01/08/2024 17:59:27
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- à DPT EM ATENÇÃO AO DESPACHO n. 01569/2024/COAF-PRIOR/PFE-FUNAI/PGF/AGU
- Data:
- 31/07/2024 14:04:35
- Unidade:
- Divisão Técnica/CR-GPV/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 30/07/2024 09:27:06
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- **URGENTE** - DOCUMENTOS ANEXADOS NO SAPIENS NUP: 01120.000183/2024-45, COM TAREFA ABERTA PARA EQUIPE DE SUBSIDIO FINALISTICO PRIORITÁRIO COAF/PFE, PARA O PROCURADOR FEDERAL RESPOSÁVEL PELA DEMANDA (DR. RANIERI FERRAZ NOGUEIRA). EM 30-07-2024.
- Data:
- 30/07/2024 09:14:57
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 30/07/2024 09:13:28
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade ASSTEC
- Data:
- 29/07/2024 14:36:41
- Unidade:
- Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 29/07/2024 09:23:22
- Unidade:
- Divisão Técnica/CR-GPV/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 26/07/2024 17:41:36
- Unidade:
- Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPT
- Data:
- 26/07/2024 17:41:29
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 26/07/2024 16:10:18
- Unidade:
- Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-GPV/CR-GPV/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 26/07/2024 15:47:37
- Unidade:
- Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-GPV/CR-GPV/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CR-GPV
- Data:
- 26/07/2024 15:47:37
- Unidade:
- Divisão Técnica/CR-GPV/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CR-GPV
- Data:
- 26/07/2024 15:33:00
- Unidade:
- Coordenação Regional de Guarapuava/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 26/07/2024 14:42:39
- Unidade:
- Coordenação Regional de Guarapuava/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEAD - PFE
- Data:
- 26/07/2024 14:42:38
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEAD - PFE
- Data:
- 26/07/2024 14:42:22
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- DE ORDEM DO DR RANIERI , A DPT E CR GUARAPUAVA
- Data:
- 26/07/2024 14:39:21
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 17/06/2024 21:40:08
- Unidade:
- Coordenação do Componente Indígena de Energia, Petróleo e Gás/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 17/06/2024 20:50:03
- Unidade:
- Coordenação do Componente Indígena de Energia, Petróleo e Gás/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 17/06/2024 15:59:39
- Unidade:
- Coordenação do Componente Indígena de Energia, Petróleo e Gás/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGLIC
- Data:
- 17/06/2024 15:59:34
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- À COEP, para ciência do Despacho SEATO/COGAB/DPDS (6740880).
- Data:
- 13/06/2024 14:56:30
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 13/06/2024 11:21:50
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEATO - COGAB - DPDS
- Data:
- 13/06/2024 10:49:31
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 13/06/2024 10:41:39
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- de ordem da Dra Mariana, à CONSULTORIA JURÍDICA JUNTO AO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS
- Data:
- 11/06/2024 10:11:31
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- DOCUMENTOS JUNTADOS AO SAPIENS, NUP: 01120.000183/2024-45, COM TAREFA ABERTA PARA O PROCURADOR FEDERAL RESPONSÁVEL PELA DEMANDA (DR. RANIERI FERRAZ NOGUEIRA), EM 11/06/2024. Equipe de Subsídios Finalísticos Prioritários (PFE-FUNAI)
- Data:
- 11/06/2024 09:13:09
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 11/06/2024 09:11:26
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade ASSTEC
- Data:
- 05/06/2024 14:50:37
- Unidade:
- Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 04/06/2024 12:22:13
- Unidade:
- Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPT
- Data:
- 04/06/2024 12:22:04
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 04/06/2024 12:04:01
- Unidade:
- Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 04/06/2024 09:51:34
- Unidade:
- Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-GPV/CR-GPV/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 04/06/2024 09:32:04
- Unidade:
- Serviço de Gestão Ambiental e Territorial/DIT - CR-GPV/CR-GPV/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CR-GPV
- Data:
- 04/06/2024 09:19:28
- Unidade:
- Coordenação Regional de Guarapuava/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 03/06/2024 17:47:44
- Unidade:
- Coordenação Regional de Guarapuava/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEAD - PFE
- Data:
- 03/06/2024 17:47:44
- Unidade:
- Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEAD - PFE
- Data:
- 03/06/2024 17:47:44
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEAD - PFE
- Data:
- 03/06/2024 17:46:07
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- DE ORDEM DO DR RANIERI, à DPDS, DPT e CR GUARAPUAVA
- Data:
- 03/06/2024 17:35:06
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo Público gerado (autuado em 28/12/2023)
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