Protocolo Integrado - Governo Federal

DocumentoConsulta realizada em 08/19/2025 05:33:01

Protocolo:
00541004573201911
Data de Produção:
19/07/2019
Espécie:
Processo
Assunto:
Direitos Indígenas
?Protocolos Relacionados:
00487000078201684, 08620002339200063, 00410068628201737

Interessados

Identificação	Nome
	AGU/PGF/PFE-FUNAI
	Coordenação Regional Centro-Leste do Pará - CR-CLPA

Histórico

Data:
07/10/2019 16:27:51
Unidade:
Coordenação de Fiscalização/CGMT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
07/10/2019 16:27:36
Unidade:
Coordenação de Fiscalização/CGMT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
02/10/2019 17:41:18
Unidade:
Coordenação-Geral de Assuntos Fundiários/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
22/08/2019 15:38:56
Unidade:
Coordenação Regional Centro Leste do Pará/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
19/08/2019 19:25:31
Unidade:
Gabinete da Presidência/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
15/08/2019 17:42:04
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
15/08/2019 17:41:11
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
DE ORDEM DA DRA. CAROLINA, ARQUIVAR PROVISORIAMENTE OS AUTOS, VIA SAPIENS, EM 15/08/2019.

Data:
15/08/2019 17:37:57
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
15/08/2019 15:36:25
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
15/08/2019 15:36:20
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Considerando o teor da Cota n. 01468/2019/COAF/PFE/PFE-FUNAI/PGF/AGU (1520863), arquivamos o autos até que surjam novas diligências a serem tratadas no âmbito desta Unidade.

Data:
15/08/2019 12:48:29
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
15/08/2019 12:05:32
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
15/08/2019 11:56:00
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COGAB - DPDS

Data:
14/08/2019 19:30:07
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
14/08/2019 19:28:23
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
14/08/2019 18:08:58
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
14/08/2019 18:08:52
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Ao SEAD, para as seguintes providências: a)Inserir esta Cota no SEI; b) Abrir tarefa no sapiens para o o Procurador Federal Sóstenes Camilo Magalhães Costa, atuante na PFE/FUNAI em Santarém, para ciência; c) Após, arquivem-se os autos provisoriamente.

Data:
13/08/2019 14:59:59
Unidade:
Coordenação de Gabinete - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/08/2019 11:34:51
Unidade:
Gabinete da Presidência/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/08/2019 09:33:17
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/08/2019 09:11:36
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COAF - PFE

Data:
13/08/2019 09:11:36
Unidade:
Coordenação de Assuntos Finalísticos - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/08/2019 09:06:14
Unidade:
Coordenação Regional Centro Leste do Pará/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/08/2019 09:00:45
Unidade:
Coordenação Regional Centro Leste do Pará/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade ASSTEC

Data:
13/08/2019 08:54:51
Unidade:
Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
13/08/2019 08:45:52
Unidade:
Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COGAB - DPT

Data:
13/08/2019 08:45:36
Unidade:
Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
12/08/2019 18:29:55
Unidade:
Gabinete da Presidência/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CR-CLPA

Data:
12/08/2019 18:29:07
Unidade:
Divisão Técnica/CR-CLPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
12/08/2019 18:28:30
Unidade:
Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CR-CLPA

Data:
12/08/2019 18:28:14
Unidade:
Coordenação de Gabinete - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CR-CLPA

Data:
12/08/2019 18:27:27
Unidade:
Coordenação de Assuntos Finalísticos - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CR-CLPA

Data:
06/08/2019 16:45:56
Unidade:
Coordenação Regional Centro Leste do Pará/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
06/08/2019 16:43:54
Unidade:
Coordenação Regional Centro Leste do Pará/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

Data:
06/08/2019 16:39:07
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
De ordem da Dra. Gizele, ao Procurador Federal Daniel Felipe Penna Cotrim, atuante na Gerência de Contencioso (NUMAF/PA) da Procuradoria Federal no Estado do Pará, para ciência, via SAPIENS, e à CR Centro - Leste do Pará para ciência e providências, em 06/08/2019.

Data:
05/08/2019 15:51:02
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
DOCUMENTOS JUNTADOS NO SAPIENS, (REMISSÃO Nº 00679.000835/2019-13) COM TAREFA ABERTA A Drª GIZELE HENRIQUES LIMA DA SILVA EM 05/08/2019.

Data:
05/08/2019 15:35:55
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
05/08/2019 10:58:02
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPT

Data:
05/08/2019 10:57:11
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
05/08/2019 10:16:29
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
05/08/2019 09:24:47
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COGAB - DPT

Data:
05/08/2019 09:24:37
Unidade:
Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
05/08/2019 08:50:35
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPT

Data:
05/08/2019 08:48:08
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
05/08/2019 08:25:52
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade ASSTEC

Data:
02/08/2019 17:22:14
Unidade:
Coordenação de Gabinete DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGAF

Data:
02/08/2019 14:29:28
Unidade:
Coordenação-Geral de Assuntos Fundiários/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
02/08/2019 09:05:44
Unidade:
Serviço de Análise - COIT/COIT/CGMT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
02/08/2019 09:05:04
Unidade:
Serviço de Análise - COIT/COIT/CGMT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
02/08/2019 08:49:22
Unidade:
Coordenação-Geral de Assuntos Fundiários/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade ASSTEC

Data:
02/08/2019 08:48:38
Unidade:
Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
02/08/2019 08:37:58
Unidade:
Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGMT

Data:
02/08/2019 08:37:58
Unidade:
Serviço de Análise - COIT/COIT/CGMT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGMT

Data:
01/08/2019 16:16:08
Unidade:
Coordenação-Geral de Monitoramento Territorial/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
01/08/2019 12:01:09
Unidade:
Coordenação-Geral de Monitoramento Territorial/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COIT

Data:
01/08/2019 10:12:58
Unidade:
Coordenação de Fiscalização/CGMT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
01/08/2019 10:12:43
Unidade:
Serviço de Análise - COIT/COIT/CGMT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
01/08/2019 10:12:23
Unidade:
Serviço de Análise - COIT/COIT/CGMT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
01/08/2019 10:12:17
Unidade:
Serviço de Análise - COIT/COIT/CGMT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COFIS

Data:
01/08/2019 10:12:17
Unidade:
Coordenação-Geral de Monitoramento Territorial/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COFIS

Data:
01/08/2019 09:42:55
Unidade:
Coordenação de Fiscalização/CGMT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Alterado nível de acesso geral para Restrito

Data:
01/08/2019 09:24:41
Unidade:
Coordenação de Fiscalização/CGMT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
31/07/2019 18:50:38
Unidade:
Coordenação de Informação Territorial/CGMT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
31/07/2019 13:03:23
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
31/07/2019 13:01:19
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
30/07/2019 17:47:15
Unidade:
Coordenação de Fiscalização/CGMT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGMT

Data:
30/07/2019 17:47:15
Unidade:
Coordenação de Informação Territorial/CGMT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGMT

Data:
30/07/2019 16:09:43
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
30/07/2019 16:09:39
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Ao SEAD para juntar este Despacho no SEI e abrir tarefa no Sapiens à Dra. Carolina Rodrigues.

Data:
30/07/2019 16:09:28
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
30/07/2019 16:09:25
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Conclusão do processo na unidade

Data:
30/07/2019 16:08:35
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Reabertura do processo na unidade

Data:
30/07/2019 15:39:17
Unidade:
Coordenação-Geral de Monitoramento Territorial/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
30/07/2019 14:46:02
Unidade:
Coordenação-Geral de Assuntos Fundiários/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
30/07/2019 14:20:59
Unidade:
Coordenação-Geral de Assuntos Fundiários/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade ASSTEC

Data:
30/07/2019 14:20:59
Unidade:
Coordenação-Geral de Monitoramento Territorial/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade ASSTEC

Data:
30/07/2019 11:44:51
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
30/07/2019 08:19:46
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade COMCA

Data:
30/07/2019 08:18:59
Unidade:
Coordenação de Ações de Mitigação, Compensação e Controle Ambiental/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
A CGLIC, para a responsável técnica elaborar resposta.

Data:
30/07/2019 08:13:35
Unidade:
Coordenação de Ações de Mitigação, Compensação e Controle Ambiental/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
29/07/2019 20:42:06
Unidade:
Coordenação de Ações de Mitigação, Compensação e Controle Ambiental/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CGLIC

Data:
29/07/2019 20:41:49
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
à COMCA, em atenção à Cota n. 01381/2019/COAF/PFE/PFE-FUNAI/PGF/AGU (1479361)

Data:
29/07/2019 20:39:10
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
29/07/2019 15:40:27
Unidade:
Divisão Técnica/CR-CLPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
29/07/2019 14:44:38
Unidade:
Divisão Técnica/CR-CLPA/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade CR-CLPA

Data:
29/07/2019 14:39:52
Unidade:
Coordenação Regional Centro Leste do Pará/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
29/07/2019 13:51:54
Unidade:
Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEATO - COGAB - DPDS

Data:
29/07/2019 13:51:47
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
À CGLic, em atenção à Cota n. 01381/2019/COAF/PFE/PFE-FUNAI/PGF/AGU (1479361).

Data:
29/07/2019 13:37:18
Unidade:
Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
29/07/2019 13:36:25
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
29/07/2019 12:42:51
Unidade:
Assessoria Técnica DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPT

Data:
29/07/2019 12:42:42
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo recebido na unidade

Data:
29/07/2019 12:39:25
Unidade:
Coordenação Regional Centro Leste do Pará/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

Data:
29/07/2019 12:39:25
Unidade:
Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

Data:
29/07/2019 12:39:25
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo/DIAT - COGAB - DPT/COGAB - DPT/DPT/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

Data:
29/07/2019 12:38:57
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Ao SEAD, para as seguintes providências: c) Encaminhar os autos, via SEI, à DPDS; d) Encaminhar os autos, via SEI, à DPT; e) Encaminhar os autos, via SEI, à CR Centro - Leste do Pará; f) Abrir tarefa no sapiens para o procurador- chefe da PFE/FUNAI,, para ciência; g) Abrir tarefa no sapiens para a coordenadora de assuntos finalísticos da PFE/FUNAI, para ciência; h) Após, arquivem-se os autos provisoriamente. PRAZO PARA A RESPOSTA: 02/08/2019

Data:
29/07/2019 12:27:54
Unidade:
Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Operação:
Processo Público gerado (autuado em 19/07/2019)

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