Portal do Governo Brasileiro

DocumentoConsulta realizada em 08/20/2025 01:43:32

  • Protocolo:
  • 00549001195201936
  • Data de Produção:
  • 11/09/2019
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Direitos Indígenas
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 08749000250201926

Interessados

Identificação Nome
PFE

Histórico

  • Data:
  • 17/10/2019 12:27:09
  • Unidade:
  • Serviço de Controle de Processos/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 17/10/2019 12:26:59
  • Unidade:
  • Serviço de Controle de Processos/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Aguardando manifestação da DPDS. Inserido em Acompanhamento Especial.

  • Data:
  • 17/10/2019 12:20:20
  • Unidade:
  • Serviço de Controle de Processos/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 17/10/2019 10:07:34
  • Unidade:
  • Serviço de Controle de Processos/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade COGAB - PRES

  • Data:
  • 17/10/2019 10:07:25
  • Unidade:
  • Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Encaminho ao SECOP, para análise e providências, em atenção ao Despacho Ouvidoria/2019 (1626900).

  • Data:
  • 02/10/2019 11:43:36
  • Unidade:
  • Coordenação Regional de Roraima/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 02/10/2019 09:52:43
  • Unidade:
  • Coordenação Regional de Roraima/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 01/10/2019 11:46:12
  • Unidade:
  • Coordenação Regional de Roraima/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

  • Data:
  • 01/10/2019 11:45:47
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • ao SEAD para que adote as seguintes providências administrativas: a) Encaminhar a presente cota à Coordenação Regional de Roraima para que promova a juntada dos documentos constantes do SEI referente ao processo administrativo de acompanhamento bem como se manifeste acerca do assunto com o fim de subsidiar a Procuradoria da União;

  • Data:
  • 01/10/2019 09:22:51
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade

  • Data:
  • 01/10/2019 09:22:46
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Considerando o envio do DESPACHO - CGPC/DPDS 828/2019 (1625289), conclui-se o processo nesta unidade.

  • Data:
  • 01/10/2019 08:55:35
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 27/09/2019 16:11:26
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • DOCUMENTOS JUNTADOS NO SAPIENS, (REMISSÃO Nº 00734.002951/2019-57) COM TAREFA ABERTA A Dr° IGOR BARROS SANTOS, EM 27/09/19

  • Data:
  • 27/09/2019 15:22:54
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 27/09/2019 15:20:57
  • Unidade:
  • Procuradoria Federal Especializada/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 27/09/2019 15:20:57
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade PFE

  • Data:
  • 27/09/2019 15:15:35
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Sead - CGPC

  • Data:
  • 27/09/2019 15:15:35
  • Unidade:
  • Procuradoria Federal Especializada/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Sead - CGPC

  • Data:
  • 27/09/2019 15:15:12
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • à Procuradoria Federal Especializada junto à Funai para conhecimento e análise do Despacho CGPC/DPDS 828 (1625289).

  • Data:
  • 27/09/2019 15:07:17
  • Unidade:
  • Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 27/09/2019 14:37:24
  • Unidade:
  • Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SETO

  • Data:
  • 27/09/2019 14:37:23
  • Unidade:
  • Procuradoria Federal Especializada/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SETO

  • Data:
  • 27/09/2019 08:11:11
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 26/09/2019 21:38:23
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade CGPC

  • Data:
  • 26/09/2019 21:38:14
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Promoção da Cidadania/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Prazo para resposta 27/09/2019.

  • Data:
  • 26/09/2019 21:37:21
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Promoção da Cidadania/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Ao SEAD/CGPC, foi inserido o Despacho 1625289 no bloco 24706 para assinatura do Diretor da DPDS. Para acompanhamento.

  • Data:
  • 26/09/2019 20:56:58
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Promoção da Cidadania/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 26/09/2019 15:15:14
  • Unidade:
  • Coordenação Regional de Roraima/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Protocolo - CR-RR

  • Data:
  • 26/09/2019 15:15:14
  • Unidade:
  • Protocolo da Coordenação Regional de Roraima/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 24/09/2019 11:59:12
  • Unidade:
  • Serviço Técnico de Ouvidoria/COUVID/OUVI/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 24/09/2019 09:57:53
  • Unidade:
  • Serviço Técnico de Ouvidoria/COUVID/OUVI/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade OUVI

  • Data:
  • 24/09/2019 09:57:44
  • Unidade:
  • Ouvidoria/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • AO SETO para conhecimento do teor do Despacho SEATO/COGAB/DPDS (1614561)

  • Data:
  • 23/09/2019 17:46:28
  • Unidade:
  • Ouvidoria/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 23/09/2019 17:45:16
  • Unidade:
  • Coordenação-Geral de Promoção da Cidadania/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade Sead - CGPC

  • Data:
  • 23/09/2019 17:45:10
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Em tempo: informo que o prazo para resposta é ate 27/09/2019.

  • Data:
  • 23/09/2019 17:44:40
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • à CGPC para conhecimento e análise do Despacho SEATO/COGAB/DPDS (1614561) que solicita orientação para a possibilidade de a Procuradoria Federal em Roraima participar de ação conjunta para o reconhecimento de nacionalidade de alguns venezuelanos filhos de brasileiros na comunidade Taru Paru e Waiaris, que acontecerá em novembro de 2019. Informo que o prazo para resposta é até 09/10/2019

  • Data:
  • 23/09/2019 16:51:58
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 23/09/2019 16:39:38
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEATO - COGAB - DPDS

  • Data:
  • 23/09/2019 15:56:15
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo recebido na unidade

  • Data:
  • 23/09/2019 15:45:16
  • Unidade:
  • Ouvidoria/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

  • Data:
  • 23/09/2019 15:45:16
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

  • Data:
  • 23/09/2019 15:44:56
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Reabertura do processo na unidade

  • Data:
  • 23/09/2019 15:44:53
  • Unidade:
  • Protocolo da Coordenação Regional de Roraima/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo remetido pela unidade SEAD - PFE

  • Data:
  • 23/09/2019 15:44:03
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • ao SEAD para que adote as seguintes providências administrativas: a) Encaminhar a presente cota à Coordenação Regional de Roraima b) juntar ao SAPIENS os documentos constantes do SEI referente ao processo administrativo de acompanhamento da demanda se houver; c) encaminhar à DPDS; d) encaminhar à Ouvidoria da FUNAI. Após, arquivem-se os autos. PRAZO: DIA 27/9/2019

  • Data:
  • 23/09/2019 15:38:21
  • Unidade:
  • Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Processo Restrito gerado (autuado em 11/09/2019), Informação Pessoal (Art. 31 da Lei nº 12.527/2011)

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.