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DocumentoConsulta realizada em 08/20/2025 00:29:21

  • Protocolo:
  • 00555002057201812
  • Data de Produção:
  • 31/08/2018
  • Espécie:
  • Processo
  • Assunto:
  • Direitos Indígenas - AÇÃO JUDICIAL - NUP 00555.002057/2018-12
  • ?Protocolos Relacionados:
  • 08620067693201510, 08620039220201280

Interessados

Identificação Nome
Coordenação de Ações de Mitigação, Compensação e Controle Ambiental
Coordenação Regional Litoral Sul

Histórico

  • Data:
  • 02/10/2023 17:01:36
  • Unidade:
  • Coordenação de Ações de Mitigação, Compensação e Controle Ambiental/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • Conclusão do processo na unidade
  • Data:
  • 02/10/2023 17:01:18
  • Unidade:
  • Coordenação de Ações de Mitigação, Compensação e Controle Ambiental/CGLIC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
  • Operação:
  • O presente processo está relacionado aos processos 08620.039220/2012-80 e 08620.067693/2015-10 de acompanhamento do licenciamento ambiental. Eventuais desdobramentos adicionais serão acompanhados nos referidos processos.

As informações exibidas nas consultas são de responsabilidade dos órgãos integrantes da solução Protocolo Integrado. Para consulta ao teor dos documentos públicos deste processo, entrar em contato diretamente com o órgão responsável pelo mesmo.