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DocumentoConsulta realizada em 08/20/2025 13:47:23
- Protocolo:
- 00618019454201914
- Data de Produção:
- 23/10/2019
- Espécie:
- Processo
- Assunto:
- Direitos Indígenas - AÇÃO JUDICIAL - NUP 00618.019454/2019-14
- ?Protocolos Relacionados:
- 08620007255202141, 08773000310201911, 08198006050201880
Interessados
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Histórico
- Data:
- 02/01/2020 10:11:25
- Unidade:
- Serviço de Acompanhamento das Ações de Gênero, Assuntos Geracionais e Participação Social/COGEN/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 31/12/2019 11:43:50
- Unidade:
- Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 31/12/2019 11:43:45
- Unidade:
- Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Ciente do Despacho Cogen-CGPC (1853764) e considerando que a demanda foi atendida por meio do Memorando nº 511/2019/SPAD/CGPDS/DPDS-FUNAI (1782893), conclui-se neste Seato/DPDS.
- Data:
- 31/12/2019 11:41:03
- Unidade:
- Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 31/12/2019 11:32:58
- Unidade:
- Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade Sead - CGPC
- Data:
- 31/12/2019 11:32:48
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- à DPDS para conhecimento e análise do Despacho Cogen-CGPC (1853764).
- Data:
- 31/12/2019 11:32:09
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 31/12/2019 11:24:48
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGPC
- Data:
- 31/12/2019 10:18:48
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Promoção da Cidadania/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 31/12/2019 08:28:15
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Promoção da Cidadania/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade Sead - CGPC
- Data:
- 31/12/2019 08:28:10
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- à CGPC para assinatura no Despacho Cogen-CGPC (1853764), se de acordo.
- Data:
- 31/12/2019 08:27:38
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 30/12/2019 19:07:47
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEGEN
- Data:
- 30/12/2019 14:59:14
- Unidade:
- Serviço de Acompanhamento das Ações de Gênero, Assuntos Geracionais e Participação Social/COGEN/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 30/12/2019 14:53:43
- Unidade:
- Serviço de Acompanhamento das Ações de Gênero, Assuntos Geracionais e Participação Social/COGEN/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade Sead - CGPC
- Data:
- 30/12/2019 14:53:37
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- À COGEN para conhecimento e análise do Despacho CGPC/DPDS (1852632).
- Data:
- 30/12/2019 14:53:20
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 30/12/2019 14:41:20
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGPC
- Data:
- 30/12/2019 14:32:48
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Promoção da Cidadania/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 27/12/2019 15:03:30
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 27/12/2019 14:57:43
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 10/12/2019 11:09:50
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 10/12/2019 11:09:41
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Documentos migrados do Sapiens para o Sei, de ordem, via Sapiens, à Equipe Estadual em Matéria Finalística do Rio Grande do Sul - EATE-A MATÉRIA INDÍGENA.
- Data:
- 10/12/2019 11:07:00
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 10/12/2019 09:37:21
- Unidade:
- Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 10/12/2019 09:36:37
- Unidade:
- Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Considerando o Memorando nº 511/2019/SPAD/CGPDS/DPDS-FUNAI (1782893), conclui-se neste Seato/DPDS.
- Data:
- 10/12/2019 09:29:32
- Unidade:
- Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 06/12/2019 16:34:55
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 06/12/2019 16:34:50
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- URGENTE. De ordem da Dra.Lívia, à PROCURADORIA-GERAL FEDERAL, EQUIPE ESTADUAL EM MATÉRIA FINALÍSTICA DO RIO GRANDE DO SUL, via SAPIENS, e ao Dr Paulo Wanke para ciência, em 06/12/2019.
- Data:
- 05/12/2019 16:56:29
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- DESPACHO PRESIDÊNCIA SECOP (1786396) JUNTADO NO SAPIENS, (REMISSÃO Nº 00679.001191/2019-72) COM TAREFA ABERTA A Drª LÍVIA CARDOSO VIANA GONÇALVES EM 05/12/2019.
- Data:
- 05/12/2019 16:52:32
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 05/12/2019 15:50:09
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SECOP
- Data:
- 02/12/2019 09:54:19
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- DOCUMENTOS JUNTADOS NO SAPIENS, (REMISSÃO Nº 00679.001191/2019-72) COM TAREFA ABERTA A Drª LÍVIA CARDOSO VIANA GONÇALVES EM 02/12/2019. OBS: DISTRIBUÍDO DE FORMA AUTOMÁTICA, EM RAZÃO DO AFASTAMENTO DO PROCURADOR RESPONSÁVEL.
- Data:
- 02/12/2019 09:44:36
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 01/12/2019 20:39:08
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade PFE
- Data:
- 01/12/2019 20:39:08
- Unidade:
- Procuradoria Federal Especializada/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 01/12/2019 20:38:28
- Unidade:
- Coordenação de Assuntos Finalísticos - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 01/12/2019 20:38:28
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COAF - PFE
- Data:
- 29/11/2019 17:14:26
- Unidade:
- Procuradoria Federal Especializada/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SPAD
- Data:
- 29/11/2019 17:14:26
- Unidade:
- Coordenação de Assuntos Finalísticos - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SPAD
- Data:
- 28/11/2019 17:51:05
- Unidade:
- Serviço de Promoção de Acesso à Documentação Civil/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Alterado nível de acesso geral para Restrito
- Data:
- 28/11/2019 17:18:06
- Unidade:
- Serviço de Promoção de Acesso à Documentação Civil/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 28/11/2019 15:36:35
- Unidade:
- Serviço de Promoção de Acesso à Documentação Civil/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade Sead - CGPDS
- Data:
- 27/11/2019 14:50:44
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 27/11/2019 14:46:14
- Unidade:
- Serviço de Controle de Processos/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 27/11/2019 10:29:54
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEATO - COGAB - DPDS
- Data:
- 27/11/2019 10:21:24
- Unidade:
- Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 27/11/2019 08:54:17
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Promoção da Cidadania/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade Sead - CGPC
- Data:
- 27/11/2019 08:54:08
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- À CGPC para conhecimento do Despacho SEATO-COGAB-DPDS(1754854).
- Data:
- 27/11/2019 08:50:59
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 26/11/2019 19:55:08
- Unidade:
- Serviço de Controle de Processos/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COGAB - PRES
- Data:
- 26/11/2019 19:55:02
- Unidade:
- Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Ao SECOP, para análise e providências, em atenção à Cota n. 00009/2019/COAF-AUTO/PFE-FUNAI/PGF/AGU (1775691).
- Data:
- 26/11/2019 19:52:00
- Unidade:
- Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 26/11/2019 18:10:52
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEATO - COGAB - DPDS
- Data:
- 26/11/2019 18:03:32
- Unidade:
- Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 26/11/2019 17:54:47
- Unidade:
- Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEAD - PFE
- Data:
- 26/11/2019 17:54:47
- Unidade:
- Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEAD - PFE
- Data:
- 26/11/2019 17:54:31
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- URGENTE!! Á DPDS e Presidência para conhecimento e providências em atendimento a COTA n. 00009/2019/COAF-AUTO/PFE-FUNAI/PGF/AGU em 26.11.2019. Prazo para resposta. 28/11
- Data:
- 25/11/2019 14:40:03
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- DOCUMENTOS JUNTADOS NO SAPIENS, (REMISSÃO Nº 00679.001191/2019-72) COM TAREFA ABERTA AO Drº EDUARDO FÉLIX DA CRUZ EM 25/11/2019. OBS: DISTRIBUÍDO DE FORMA AUTOMÁTICA, EM RAZÃO DO AFASTAMENTO DO PROCURADOR RESPONSÁVEL.
- Data:
- 25/11/2019 14:02:38
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 25/11/2019 13:54:24
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade DIT - CR-PFD
- Data:
- 25/11/2019 13:38:57
- Unidade:
- Divisão Técnica/CR-PFD/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 25/11/2019 10:15:21
- Unidade:
- Divisão Técnica/CR-PFD/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CR-PFD
- Data:
- 25/11/2019 10:14:58
- Unidade:
- Coordenação Regional Passo Fundo/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 20/11/2019 14:51:29
- Unidade:
- Coordenação Regional Passo Fundo/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 20/11/2019 11:50:43
- Unidade:
- Coordenação Regional Passo Fundo/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 19/11/2019 14:52:05
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Promoção da Cidadania/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade Sead - CGPC
- Data:
- 19/11/2019 14:51:57
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- À CGPC para conhecimento do Despacho SEATO-COGAB-DPDS(1754854).
- Data:
- 19/11/2019 14:50:34
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 19/11/2019 11:56:00
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEATO - COGAB - DPDS
- Data:
- 19/11/2019 11:46:56
- Unidade:
- Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 19/11/2019 11:33:55
- Unidade:
- Coordenação Regional Passo Fundo/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEAD - PFE
- Data:
- 19/11/2019 11:33:54
- Unidade:
- Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEAD - PFE
- Data:
- 19/11/2019 11:33:14
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Volume de processo migrado do Sapiens para o Sei, à DPDS e a CR Passo Fundo, em atendimento a COTA n. 00253/2019/GAB/PFE-FUNAI-ITZ/PGF/AGU.
- Data:
- 19/11/2019 11:29:24
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo Público gerado (autuado em 23/10/2019)