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DocumentoConsulta realizada em 08/19/2025 05:36:33
- Protocolo:
- 00656000484202387
- Data de Produção:
- 31/05/2023
- Espécie:
- Processo
- Assunto:
- Assessoramento Jurídico - Ação Civil Pública - Warao em Mossoró
- ?Protocolos Relacionados:
- 08620015276202300, 08087001056201907, 08087000415202468, 08087000926202307, 08087000293202418, 08087000787202494, 08087000997202300
Interessados
| Identificação | Nome |
|---|---|
| Povo Warao | |
| Coordenação de Processos Educativos | |
| PFE - FUNAI | |
| DPDS | |
| Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo em Mossoró (SEDINT) | |
| Coordenação Regional Nordeste II | |
| PFE | |
| Coordenação Regional Nordeste II (CR- NE-II) | |
| Coordenação Técnica Local em Natal | |
| COAF-RESID/PFE-FUNAI/PGF/AGU | |
| Indígenas Warao | |
| Chefe do SEAD - PFE-FUNAI | |
| Coordenação Regional Nordeste II - CR-NE-II |
Histórico
- Data:
- 04/10/2024 16:31:11
- Unidade:
- Coordenação Regional Nordeste II/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 06/09/2024 12:49:52
- Unidade:
- Coordenação de Proteção Social/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 06/09/2024 12:12:57
- Unidade:
- Coordenação de Proteção Social/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade Sead - CGPDS
- Data:
- 06/09/2024 12:12:49
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Der ordem, encaminha-se a COPS, para conhecimento em atenção ao teor contido no Despacho SEATO - COGAB - DPDS (7301473).
- Data:
- 06/09/2024 12:11:50
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 06/09/2024 11:39:23
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEATO - COGAB - DPDS
- Data:
- 04/09/2024 13:51:52
- Unidade:
- Coordenação Regional Nordeste II/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 04/09/2024 13:40:01
- Unidade:
- Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 04/09/2024 13:13:13
- Unidade:
- Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade Sead - Cogab - DPDS
- Data:
- 04/09/2024 13:12:57
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 04/09/2024 12:51:36
- Unidade:
- Coordenação Regional Nordeste II/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COGAB - PRES
- Data:
- 04/09/2024 12:51:36
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COGAB - PRES
- Data:
- 03/09/2024 17:14:55
- Unidade:
- Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 03/09/2024 15:30:26
- Unidade:
- Coordenação de Gabinete da Presidência/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEAG - COGAB - PRES
- Data:
- 03/09/2024 15:13:41
- Unidade:
- Serviço de Apoio ao Gabinete da Presidência - COGAB/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 03/09/2024 15:13:40
- Unidade:
- Serviço de Apoio ao Gabinete da Presidência - COGAB/COGAB - PRES/GABPR/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade Sead - CGPDS
- Data:
- 03/09/2024 15:13:32
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 26/08/2024 09:51:43
- Unidade:
- Coordenação Regional Nordeste II/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 22/08/2024 16:58:57
- Unidade:
- Divisão Técnica/CR-NE-II/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 22/08/2024 16:25:13
- Unidade:
- Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-NE-II/CR-NE-II/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 22/08/2024 15:58:38
- Unidade:
- Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania/DIT - CR-NE-II/CR-NE-II/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade Protocolo - CR-NE-II
- Data:
- 22/08/2024 15:58:38
- Unidade:
- Divisão Técnica/CR-NE-II/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade Protocolo - CR-NE-II
- Data:
- 22/08/2024 15:58:38
- Unidade:
- Coordenação Regional Nordeste II/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade Protocolo - CR-NE-II
- Data:
- 22/08/2024 15:56:55
- Unidade:
- Protocolo da Coordenação Regional Nordeste II/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 22/08/2024 15:56:43
- Unidade:
- Protocolo da Coordenação Regional Nordeste II/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 22/08/2024 15:39:52
- Unidade:
- Protocolo da Coordenação Regional Nordeste II/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 09/07/2024 11:55:57
- Unidade:
- Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 08/07/2024 14:58:21
- Unidade:
- Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 08/07/2024 13:55:25
- Unidade:
- Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade Sead - CGPC
- Data:
- 08/07/2024 13:53:49
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 08/07/2024 13:38:54
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CGPC
- Data:
- 08/07/2024 13:26:10
- Unidade:
- Coordenação de Processos Educativos/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 08/07/2024 13:22:48
- Unidade:
- Coordenação de Processos Educativos/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 05/07/2024 16:12:58
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 05/07/2024 13:19:25
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Promoção da Cidadania/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 05/07/2024 10:03:43
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Promoção da Cidadania/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade Sead - CGPC
- Data:
- 05/07/2024 09:22:05
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 05/07/2024 00:39:54
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COPE
- Data:
- 03/07/2024 13:43:10
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- DOCUMENTOS JUNTADOS AO SAPIENS, NUP: 00679.001061/2024-05, COM TAREFA ABERTA PARA A PROCURADORA FEDERAL RESPONSÁVEL PELA DEMANDA (DRA. FERNANDA ZAFFALON), EM 03/07/2024. Equipe de Subsídios Finalísticos Residuais (PFE-FUNAI)
- Data:
- 03/07/2024 13:14:10
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 03/07/2024 13:03:24
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEATO - COGAB - DPDS
- Data:
- 02/07/2024 09:32:57
- Unidade:
- Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 01/07/2024 17:41:23
- Unidade:
- Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COGAB - DPDS
- Data:
- 01/07/2024 17:41:14
- Unidade:
- Coordenação de Gabinete - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 01/07/2024 17:38:51
- Unidade:
- Coordenação de Gabinete - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade Sead - CGPC
- Data:
- 01/07/2024 17:38:28
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 01/07/2024 17:29:17
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COGEN
- Data:
- 25/06/2024 16:20:31
- Unidade:
- Coordenação de Processos Educativos/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 18/06/2024 09:23:53
- Unidade:
- Coordenação de Gênero, Assuntos Geracionais e Participação Social/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 14/06/2024 14:44:09
- Unidade:
- Coordenação de Processos Educativos/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade Sead - CGPC
- Data:
- 14/06/2024 14:44:09
- Unidade:
- Coordenação de Gênero, Assuntos Geracionais e Participação Social/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade Sead - CGPC
- Data:
- 14/06/2024 14:43:55
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 14/06/2024 14:36:37
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEATO - COGAB - DPDS
- Data:
- 14/06/2024 11:15:55
- Unidade:
- Coordenação de Gênero, Assuntos Geracionais e Participação Social/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 14/06/2024 09:40:17
- Unidade:
- Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 13/06/2024 17:55:20
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Promoção dos Direitos Sociais/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 13/06/2024 17:37:57
- Unidade:
- Coordenação-Geral de Promoção dos Direitos Sociais/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COPS
- Data:
- 13/06/2024 17:37:57
- Unidade:
- Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COPS
- Data:
- 11/06/2024 18:32:40
- Unidade:
- Coordenação de Proteção Social/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 11/06/2024 17:51:16
- Unidade:
- Coordenação de Proteção Social/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade Sead - CGPDS
- Data:
- 11/06/2024 17:50:55
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 11/06/2024 16:29:26
- Unidade:
- Coordenação de Proteção Social/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 11/06/2024 16:16:07
- Unidade:
- Coordenação de Proteção Social/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CTL - Natal
- Data:
- 11/06/2024 16:16:07
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade CTL - Natal
- Data:
- 11/06/2024 15:46:51
- Unidade:
- Coordenação de Proteção Social/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 11/06/2024 15:46:13
- Unidade:
- Coordenação de Proteção Social/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade Sead - CGPDS
- Data:
- 11/06/2024 15:22:57
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 11/06/2024 15:09:27
- Unidade:
- Coordenação Regional Nordeste II/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 11/06/2024 11:45:11
- Unidade:
- Coordenação de Gênero, Assuntos Geracionais e Participação Social/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade Sead - CGPC
- Data:
- 11/06/2024 11:44:56
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 11/06/2024 11:43:01
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEATO - COGAB - DPDS
- Data:
- 11/06/2024 11:43:01
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEATO - COGAB - DPDS
- Data:
- 11/06/2024 11:39:00
- Unidade:
- Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 11/06/2024 11:03:17
- Unidade:
- Coordenação Regional Nordeste II/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEAD - PFE
- Data:
- 11/06/2024 11:03:17
- Unidade:
- Serviço de Apoio Técnico-Operacional - COGAB/COGAB - DPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEAD - PFE
- Data:
- 11/06/2024 10:57:01
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- URGENTE INTERESSE RECURSAL. PRAZO FINAL DO RECURSO EM 11.06.2024 (HOJE)
- Data:
- 11/06/2024 10:56:14
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- De ordem Dra. Fernanda Zaffalon- Procuradora Federal, à DPDS e à CR NORDESTE II. Em 11/06/2024
- Data:
- 11/06/2024 10:54:17
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo - PFE/PFE/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Reabertura do processo na unidade
- Data:
- 08/06/2024 15:23:47
- Unidade:
- Coordenação Regional Nordeste II/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 07/06/2024 17:46:40
- Unidade:
- Coordenação Regional Nordeste II/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COPS
- Data:
- 07/06/2024 16:56:23
- Unidade:
- Coordenação Técnica Local em Natal/CR-NE-II/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 07/06/2024 16:00:17
- Unidade:
- Coordenação Técnica Local em Natal/CR-NE-II/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COPS
- Data:
- 07/06/2024 16:00:17
- Unidade:
- Coordenação Regional Nordeste II/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade COPS
- Data:
- 27/05/2024 13:25:43
- Unidade:
- Coordenação de Proteção Social/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Tendo em vista disponibilização de minuta de despacho à coordenação, restituo o processo.
- Data:
- 22/05/2024 14:19:50
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/DIT - CR-NE-II/CR-NE-II/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Conclusão do processo na unidade
- Data:
- 21/05/2024 18:25:48
- Unidade:
- Coordenação de Proteção Social/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 21/05/2024 18:01:00
- Unidade:
- Coordenação de Proteção Social/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade Sead - CGPDS
- Data:
- 20/05/2024 17:44:34
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 20/05/2024 17:04:05
- Unidade:
- Coordenação de Processos Educativos/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 20/05/2024 16:49:37
- Unidade:
- Coordenação de Gênero, Assuntos Geracionais e Participação Social/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 20/05/2024 16:12:32
- Unidade:
- Coordenação de Gênero, Assuntos Geracionais e Participação Social/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade Sead - CGPC
- Data:
- 20/05/2024 16:12:32
- Unidade:
- Coordenação de Processos Educativos/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade Sead - CGPC
- Data:
- 20/05/2024 16:12:15
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- De ordem, à COPE e COGEN para análise do Despacho SEATO/COGAB/DPDS (6623683).
- Data:
- 20/05/2024 16:11:23
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
- Data:
- 20/05/2024 16:10:26
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/CGPC/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEATO - COGAB - DPDS
- Data:
- 20/05/2024 16:10:26
- Unidade:
- Serviço de Apoio Administrativo/CGPDS/DPDS/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo remetido pela unidade SEATO - COGAB - DPDS
- Data:
- 20/05/2024 13:48:45
- Unidade:
- Coordenação Regional Nordeste II/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Operação:
- Processo recebido na unidade
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